Vale a pena relembrar

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Cockpit

Calculadora Tributária
Por Carlos Cornejo

A Calculadora Tributária do Cockpit é uma funcionalidade que permite o uso do Motor de Cálculo através de uma interface que disponibiliza filtros para que parâmetros sejam informados.
Com esses parâmetros o sistema vai utilizar exatamente o mesmo acesso do Motor, que é feito pelas aplicações dos clientes em processos de emissão de NF-e.

Dentro do filtro disponível existem algumas informações obrigatórias que caso não sejam preenchidas, serão solicitadas pelo sistema, para que o cálculo seja realizado. Esses campos são marcados com o seguinte símbolo: *
 
Além disso, para que o uso da ferramenta tenha êxito é necessário que a regra esteja aprovada.

Para utilizar a Calculadora Tributária é necessário acessar o seguinte caminho no Cockpit:

A interface de filtro da ferramenta é dividida em dois blocos:

- Cabeçalho
- Itens

 

Cabeçalho

As informações preenchidas no cabeçalho terão efeito para todos os itens e possuem os seguintes campos:

- Data de Cálculo: informa a data que o usuário deseja que a ferramenta considere para realizar o cálculo; (campo obrigatório)
- Tipo de operação: informa o tipo de operação, podendo ser entrada ou saída; (campo obrigatório)
- UF Origem: informa a UF de origem na operação; (campo obrigatório)
- UF Destino: informa a UF de destino na operação; (campo obrigatório)
- Município Origem: informa o município de origem na operação;
- Município Destino: informa o município de destino na operação;
- CNAE Destinatário: informa o CNAE do destinatário na operação;
- CNAE Remetente: informa o CNAE do remetente na operação;
- Genérico: assim como no motor de cálculo esse campo serve para que sejam enviadas funções especiais para a chamada inteira;

 

Itens

As informações preenchidas nos Itens podem ser adicionadas diversas vezes para se realizar o cálculo de mais de um produto, bastando clicar no botão adicionar.



Os campos disponíveis para filtros no bloco Itens são os seguintes:

- Código produto: informa o código do produto cadastrado na Systax; (campo obrigatório)
- Origem produto: informa a origem do produto, podendo ser de 0 a 8, de acordo com a tabela de origens; (campo obrigatório)
- Natureza Operação: informa a natureza da operação; (campo obrigatório)
- Perfil Origem: informa o perfil do remetente na operação; (campo obrigatório)
- Perfil Destinação: informa o perfil do destinatário na operação; (campo obrigatório)
- NCM: informa a NCM do produto que será utilizado no cálculo;
- EX TIPI: informa o ex tipi da NCM;
- EAN: informa o EAN do produto que será utilizado no cálculo;
- Finalidade: informa a finalidade da operação, sendo utilizado apenas em operações de entrada;
- Genérico: assim como no motor de cálculo esse campo serve para que sejam enviadas funções especiais para o item em questão;
- Cálculo de custo de aquisição: caso ativado irá calcular o custo de aquisição do produto em questão;
- Quantidade: informa a quantidade de itens do produto informado que será utilizado no cálculo; (campo obrigatório)
- Valor unitário produto: informa o valor unitário do produto que será utilizado no cálculo; (campo obrigatório)
- Valor Frete: informa o valor do frete na operação;
- Valor Desconto: informa o valor de desconto na operação;
- Outras Despesas: informa o valor de despesas adicionais, que não estejam especificadas em outros campos;
- Valor Seguro: informa o valor do seguro na operação;
- Alíquota Simples Nacional: informa o valor da alíquota do Simples Nacional, nos casos que sejam aplicáveis;
- BC do imposto de importação: informa a base de cálculo do imposto de importação em casos de produtos importados;
- Valor despesas aduaneiras: informa o valor de despesas aduaneiras em casos de produtos importados;
- Valor dos encargos cambiais: informa o valor de encargos cambiais em casos de produtos importados;
- Valor imposto de importação: informa o valor do imposto de importação em casos de produtos importados;
- Valor IOF: Informa o valor do IOF em casos de produtos importados;



Ao preencher todas as informações, clique no botão “Adicionar”:




Em seguida irá abrir uma janela com o item adicionado, caso queira adicionar outro produto, informar os parâmetros e clicar novamente em adicionar, e assim sucessivamente, até que tenha informado todos os itens que deseja calcular. Caso não queira adicionar mais nenhum item, basta no clicar no botão “Calcular”, na janela que abriu logo abaixo dos filtros:



O Cockpit apresentará uma linha para cada item calculado:



É possível fazer o download do resultado do cálculo clicando no ícone do disquete logo acima do Session ID:



O resultado será devolvido em um arquivo compactado, contendo os dados da chamada e do retorno:

 

Chamada:

<?xml version="1.0"?>

<Chamada xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">

  <cabecalho>

    <usuario>***</usuario>

    <senha>***</senha>

    <sessionID>7e1ef19c-2788-4e43-82e1-5aa953c0f078</sessionID>

    <sisOrig>100</sisOrig>

    <dtCalc>2023-08-10</dtCalc>

    <ufOrig>SP</ufOrig>

    <ufDest>SP</ufDest>

    <tpNF>1</tpNF>

    <CNAERem />

    <CNAEDest />

    <munOrig />

    <munDest />

    <impAtiv>1</impAtiv>

    <generico />

    <chaveBanco>superdemo1</chaveBanco>

  </cabecalho>

  <itens>

    <Item>

      <id>1</id>

      <natOp>121</natOp>

      <finalidade />

      <perfilRem>3</perfilRem>

      <perfilDest>3</perfilDest>

      <cProd>629680</cProd>

      <orig>0</orig>

      <cEAN />

      <NCM>01019000</NCM>

      <EXTIPI />

      <vProdUni>20.0000</vProdUni>

      <qTrib>100.0000</qTrib>

      <vFrete />

      <vSeg />

      <vOutro />

      <vDesc />

      <outrasDesp>

        <vII />

        <bcII />

        <vIOF />

        <vEncCamb />

        <vDespAdu />

      </outrasDesp>

      <pCredSN />

      <infCustoAquis>0</infCustoAquis>

      <generico />

    </Item>

  </itens>

</Chamada>

Retorno

<?xml version="1.0"?>

<Retorno xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">

  <itens>

    <Item1>

      <id>1</id>

      <cProd>629680</cProd>

      <CEST>2200100</CEST>

      <CFOP>5405</CFOP>

      <NCM>01019000</NCM>

      <pCredSN_resp>0</pCredSN_resp>

      <generico>UFO=sp|UFD=sp|natOp=121|perfilorig=3|perfildest=3|versao=6.13|</generico>

      <status>

        <cod>0</cod>

        <msg>Retornado com sucesso.</msg>

      </status>

      <NFe>

        <imposto>

          <ICMS>

            <ICMS60>

              <orig>0</orig>

              <CST>60</CST>

            </ICMS60>

          </ICMS>

          <IPI>

            <cEnq>999</cEnq>

            <IPINT>

              <CST>53</CST>

            </IPINT>

          </IPI>

          <PIS>

            <PISAliq>

              <CST>01</CST>

              <vBC>2000.00</vBC>

              <pPIS>1.6500</pPIS>

              <vPIS>33.00</vPIS>

            </PISAliq>

          </PIS>

          <COFINS>

            <COFINSAliq>

              <CST>01</CST>

              <vBC>2000.00</vBC>

              <pCOFINS>7.6000</pCOFINS>

              <vCOFINS>152.00</vCOFINS>

            </COFINSAliq>

          </COFINS>

        </imposto>

        <infAdProd>ICMS: Arts. 313-I e 313-J do RICMS/SP e Portaria CAT nº 26/2020</infAdProd>

      </NFe>

      <conteudoAuxiliar>

        <DispositivoLegal>

          <DispositivoLegalICMS>Arts. 313-I e 313-J do RICMS/SP e Portaria CAT nº 26/2020. art. 37, I, e § 1º do RICMS/SP</DispositivoLegalICMS>

          <DispositivoLegalIPI>Art. 24 do RIPI/2010</DispositivoLegalIPI>

          <DispositivoLegalPIS>Art. 1º da Lei nº 10.833/2003. Art. 2º, caput, da Lei nº 10.833/2003</DispositivoLegalPIS>

          <DispositivoLegalCOFINS>Art. 1º da Lei nº 10.637/2002. Art. 2º, caput, da Lei nº 10.637/2002</DispositivoLegalCOFINS>

        </DispositivoLegal>

        <PrecoTotalItem>

          <precoTotalItem>20.00</precoTotalItem>

        </PrecoTotalItem>

      </conteudoAuxiliar>

    </Item1>

  </itens>

</Retorno>

 

Conclusão

A Calculadora Tributária é uma ferramenta extremamente útil e intuitiva, principalmente por contar com uma interface de fácil manuseio e com filtros que facilitam as informações dos parâmetros que serão utilizados no cálculo.
Além disso, o resultado é o mesmo daqueles que utilizam o motor de cálculo via API.

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