Motor de Cálculo – Exclusão do IPI na Base de Cálculo do crédito de PIS e COFINS
Devido à publicação da IN 2121/2022, implementamos a e exclusão do IPI na base de crédito do Pis e Cofins nas hipóteses em que o IPI não é recuperável.
Criamos a marcação “ExcluiIPI” que deverá ser ativada no web config do motor, para que ocorra a exclusão quando o motor calcular a regra com a seguinte situação:
· O cálculo realizado com data anterior à 20.12.22 não faz a exclusão do IPI da base de cálculo do crédito do Pis e Cofins;
· O cálculo realizado a partir de 20.12.22 passa a excluir o IPI da base de cálculo do crédito de Pis e Cofins;
· A exclusão será feita exclusivamente quando houver na regra:
§ Indicador de crédito = 1 de Pis e Cofins
§ Indicador de crédito = 0 para IPI
Considerando:
Valor unitário: 3,00
Quantidade: 10