Destinatário
Para definir o destinatário no cenário é necessário verificar as questões abaixo:
Se for cenários de compra (entrada), é necessário entender qual a finalidade da compra, por exemplo:
-Compra para comercialização: se for essa a finalidade, o destinatário deverá ser Atacado ou Varejo, uma vez que estes são os contribuintes, em regra, que compram para vender.
-Compras para uso e consumo: caso a finalidade da compra seja para uso e consumo, o correto é utilizar como perfil do destinatário um código de consumidor final (contribuinte ou não, conforme o caso), isso porque não haverá saída subsequente e a compra foi para consumo. Nesse caso, se utilizarmos um outro perfil teremos uma tributação diferente e o impacto negativo.
-Compra para ativo: em regra também é utilizado o perfil de consumidor final. Porém, na compra com a finalidade de ativo é possível ter o varejista ou o atacadista como destinatário, uma vez que não haverá grande diferença de tributação.
- Transferência: o destinatário, obrigatoriamente, deverá ser filial.
Importante: Numa operação interestadual, o destinatário definirá se há ou não Substituição Tributaria, assim é necessária a identificação correta. Se for filial varejista, o perfil correto é 578-Filial Varejista. Por outro lado, se for uma filial atacadista, o perfil correto é 579-Filial, exceto varejista.