Webservice Parametrização Fiscal Manual dos Webservices utilizados em Parametrização Fiscal - versão 5.0 - 11.12.2023 Introdução Este documento destina-se à equipe de desenvolvimento responsável por integrar aplicações ao Webservice Systax Parametrização Fiscal, tendo por objetivo detalhar a integração construída na forma de um Web Service, o que garante interoperabilidade com sistemas desenvolvidos em linguagens e plataformas diversas. Padrão de comunicação O meio de comunicação será a internet, sendo o modelo de comunicação o padrão de webservices definido pelo WS-I Basic Profile, utilizando SOAP na troca de mensagens entre as aplicações, com XML no padrão Style/Enconding: Document/Literal, wrapped. Sua função é a atualização automática dos sistemas de sua empresa, para permitir que o ERP esteja com as alíquotas e regras fiscais corretas, sempre. Validação do resultado O resultado da consulta pode ser validado por meio de arquivo XSD que acompanha este manual. Webservice O endpoint a ser utilizado no consumo do Webservice varia conforme o método de consumo e tipo do cliente. Consumo direto do Cockpit CLIENTES DE BASE CENTRALIZADA OU BASE PRÓPRIA WSDL: https://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax_erp_cockpit.php?wsdl Importante: recomendamos o uso desta versão, uma vez que o cliente poderá fazer a gestão de suas regras no nosso Cockpit, recebendo na integração apenas aquilo que ele aprovou, além de poder usar todas as demais funcionalidades disponíveis no Cockpit. Neste modelo também não há necessidade de consumir regras advindas de carga expressa separadamente, uma vez que o Cockpit já recebe os dois tipos de carga. Consumo do servidor de regras (clientes sem Cockpit) O consumo direto do nosso servidor somente fará sentido quando o objetivo for o cliente não usar o nosso Cockpit. Em regra, isso ocorrerá em casos em que será desenvolvida interface para gestão de regras no próprio sistema que será integrado ao nosso. Sempre que o consumo for direto do nosso servidor, é recomendável também desenvolver para chamar a URL de carga expressa, que servirá para atualizações imediatas, sempre que necessário. CLIENTES DE BASE CENTRALIZADA WSDL CARGA NORMAL: http://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax_erp_geral13.php?wsdl WSDL CARGA EXPRESSA: http://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax_erp_geral13_express.php?wsdl CLIENTES DE BASE PRÓPRIA WSDL CARGA NORMAL: http:// http://sp.systax.com.br/webservice/systax_erp_geral13.php?wsdl WSDL CARGA EXPRESSA: http://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax_erp_geral13_express.php?wsdl Métodos A versão atual do webservice possui somente um método: systax_erp. Parâmetros Os parâmetros que deverão ser passados no momento da chamada ao webservice são: Parâmetros da chamada de busca do Webservice Parâmetro Descrição Tipo Obrigatório username Código de acesso username String Sim Senha Senha de acesso String Sim id_cenario Id do cenário configurado no ambiente administrativo String Sim codigo_produto Código interno do produto (definido pelo usuário) a partir do qual será iniciada a consulta. Pode-se informar "0" (zero), dessa forma retornando o primeiro código válido. String Sim paginacao Quantos registros devem ser retornados por consulta.   O valor máximo é 100. int Sim lista_descricao Campo utilizado para ativar ou desativar o retorno das descrições de produtos.   Aceita os valores 0 (desativar) ou 1 (ativar). int Sim ponteiro_atualizacao Necessário ao   procedimento de atualização incremental.   Deve ser utilizado para trazer somente produtos que tiveram sua tributação atualizada desde a última requisição.   O parâmetro deve conter um número que foi recuperado do retorno da tag obtida na primeira “página” de dados recuperada no processo de atualização anterior (em outras palavras: ponteiro obtido na primeira requisição do dia anterior, supondo atualização diária).   Informando esse parâmetro o webservice vai trazer apenas produtos que tiveram atualizações a partir do ponteiro informado.   Ressaltamos que os resultados (registros devolvidos) continuam obedecendo à ordem de “código_produto”, sendo possível “paginar” essa atualização incremental. String Sim         Ponteiro de atualização Quanto a atualizações em lote, utilizando-se “ponteiro_atualizacao”, é necessário informar: codigo_produto:  Sempre iniciar a seqüência de requisições pelo menor código de produto. O último código de produto recuperado na resposta deve ser utilizado como parâmetro da requisição seguinte; id_cenario: Este parâmetro é combinado com o “código_produto”, pois os dados são entregues ordenados justamente   por  cenários e, dentro desses, por produtos.  Em uma página de dados de resposta poderá haver a troca de cenários, quando encerrados os produtos de um cenário e iniciado a entrega dos dados de produtos do cenário seguinte. paginacao: Limitada a 100 registros recuperados por “página” de resposta.  Para obtenção de mais de 100 registros é necessário realizar mais requisições. ponteiro_atualizacao: Informar o ponteiro capturado na primeira requisição do dia anterior (supondo atualizações diárias). Ressaltamos:  não é o ponteiro da resposta obtida na requisição anterior e sim na “primeira” requisição do processo anterior (conjunto de requisições executados em data anterior); Destacamos: A “paginação” de 100 em 100 registros é controlada pelo id_cenário e pelo código do produto e não pelo ponteiro_atualizacao, que serve apenas como “filtro” de seleção dos registros novos. Durante todo o processo (conjunto de requisições) o ponteiro_atualizacao deve permanecer o mesmo. Deve-se armazenar o ponteiro_atualizacao entregue na primeira página de dados do processo (início da lista de atualização), para que seja utilizado como parâmetro da atualização seguinte (no dia seguinte, por exemplo). Importante: Armazene o primeiro ponteiro do dia e não o último, pois durante o processo de leitura é possível que dados de sua base estejam sendo atualizados concomitantemente. Exemplo de uma atualização em lote com caso de 220 registros atualizados (de um único cenário): - 1ª Requisição: Retorna os 100 primeiros registros (registros 1 a 100). Retornará também a tag “ponteiro_atualizacao” preenchida com um novo valor de ponteiro, que deverá ser armazenado para utilização como parâmetro das futuras requisições de atualização (no dia seguinte, p.ex.). - 2ª Requisição: Deve ser alterado apenas o parâmetro de entrada “codigo_produto”, informando o último código produto da 1ª requisição, com isso o sistema retornará 100 registros a partir daquele último (registros 100 a 199); - 3ª Requisição: Assim como na 2ª requisição, deve ser alterado apenas o parâmetro de entrada “codigo_produto”, informando o último código recebido como resposta  na 2ª. requisição. Neste exemplo, o sistema retornará os últimos 22 registros do conjunto de 220 (registros 200 a 220). No exemplo acima foram utilizadas 3 requisições para se obter 220 registros, porém esse processo pode ser repetidos várias vezes, até que chegue ao final de toda atualização, que será percebido quando uma requisição retornar menos de 100 registros (a menos que a quantidade definida no parâmetro “paginacao” seja menor, para ser mais preciso) e com a tag “ponteiro_atualizacao” preenchida. Para processos de atualização com mais de um cenário, basta você aplicar na requisição seguinte o último id_cenario obtido na página de resposta anterior. Lembre-se que dentro de uma página de dados poderá ocorrer a troca de cenários (fim dos dados de um cenário e início dos dados de outro). Retorno Após realizar a chamada do Webservice, o endpoint do systax_erp trará então o retorno da operação, com as informações a seguir: Informações retornadas pelo systax_erp Grupo “systax ret” - Reúne as informações principais Tag Pai Descrição Tipo Obrigatório origem systax_ret Valor fixo “Systax”. Texto com valor fixo “Systax”. Sim sistema systax_ret Sistema utilizado para a obtenção das informações. Valor fixo “ERP”. Texto com nome do sistema. Exemplo: “ERP” Sim status systax_ret Situação de requisição. Retorna duas tags: cod_status e msg_status, consulte a tabela de códigos de status para mais informações. Numérico (1 digito). Exemplo: 0 Sim cenário systax_ret Informações de retorno do cenário. Campo de agrupamento dos dados cenário (tag nó do xml). Sim ponteiro_atualizacao systax_ret Informação do tipo “integer”. Deverá ser preservado pelo cliente e enviado na próxima chamada caso se deseje receber somente informações novas. Ignorando essa informação, todo o conteúdo será reenviado. Numérico (15 digitos). Exemplo: 147053443178 Sim Grupo “cenario” -  Retornado em “systax_ret” Tag Pai Descrição Tipo Obrigatório id_cenario cenario Id do cenário. Numérico (7 digitos) Exemplo: 1234567 Sim id_cenario_principal cenario Id do cenário principal. Numérico (7 digitos) Exemplo: 1234567 Não apelido cenario Identificação do cenário. Texto (50 caracteres) Exemplo: Revenda-SP-BA-Atacado_Industria Não dias_futuros cenario Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação. Por exemplo se o campo estiver preenchido com “30”, o sistema localizará regras vigentes 30 dias após a data da consulta. Numérico (3 digitos) Exemplo: 30 Não grupos_produtos cenario Nome dos grupos de produtos associados a esse cenário. Texto  (50 caracteres), *com separador “;” (ponto e vírgula) Exemplo: Hortifruti; Autopeças; Alimentos Não uf_origem cenario Sigla da UF de origem da mercadoria. Texto (2 caracteres) Exemplo: SP Sim uf_destino cenario Sigla da UF de destino da mercadoria. Texto (2 caracteres) Exemplo: SP Sim origem cenario Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Remetente”. Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador) Exemplo 1: 12345 Exemplo 2: 1,622 Sim destinação cenario Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Destinação”. Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador) Exemplo 1: 140 Exemplo 2: 140,1878 Sim cod_natureza_operacao cenario Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações”. Numérico (3 digitos) Exemplo: 120 Sim município_origem cenario Código de Município de origem da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em:  Tabela Códigos dos Municípios - IBGE Numérico (7 digítos) Exemplo: 3550308 Não município_destino cenario Código de Município de destino da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em:  Tabela Códigos dos Municípios - IBGE Numérico (7 digítos) Exemplo: 3550308 Não cnae_destinatario cenario Código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento destinatário. Deve ser utilizada a tabela mantida pelo IBGE disponível em:  Tabela de CNAE do IBGE Numérico (7 dígitos) Exemplo: 4644301 Não ent_sai cenario Indicação do tipo da operação: 1- Entrada 2- Devolução de Entradas 3- Saídas 4- Devolução de Saídas   Obs.: Os itens 2 e 4 existem apenas para situações específicas para integrações com sistema SAP. Texto (27 caracteres) Exemplo: 4644301 Não finalidade cenario Código que indica a finalidade do produto, qual a destinação desse produto. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações – Utilizado no campo “natureza_operacao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 569 Não retorno cenario Grupo de informações retomadas para cada produto. Campo de agrupamento dos dados de retorno (tag nó do xml) Sim Informações relativas do produto Tag Pai Descrição Tipo Obrigatório cod_prod retorno Código do produto. Texto (50 caracteres) Exemplo: OKF-25212 Sim descricao retorno Descrição do produto. Texto (120 caracteres) Exemplo: Zyprexa Zydis 10mg, caixa com 28 comprimidos – Eli Lilly Não ncm retorno Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos. Numérico (8 dígitos) Exemplo: 12345678 Sim ex_tipi retorno Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (Exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 01 Não origem_produto retorno Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial. Numérico (1 digito) Exemplo: 1 Não cfop retorno Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Numérico (4 dígitos) Exemplo: 5101 Sim cfop_entrada retorno Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Numérico (4 dígitos) Exemplo: 1101 Não cest retorno Código Especificador da Substituição Tributária – Identifica mercadorias e bens passíveis de antecipação e de substituição tributária. Numérico (7 dígitos) Exemplo: 0100100 Não icms retorno Grupo de informações de ICMS e ICMS/ST. Campo de agrupamento dos dados de icms (tag nó do xml) Sim icms_antecipacao retorno Grupo de informações de Antecipação do ICMS. Campo de agrupamento dos dados de icms_antecipacao (tag nó do xml) Não credito_icms retorno Grupo de informações do crédito do ICMS. Campo de agrupamento dos dados de credito_icms (tag nó do xml) Não credito_icms_antecipacao retorno Grupo de informações de Antecipação do Crédito do ICMS. Campo de agrupamento dos dados de credito_icms_antecipacao (tag nó xml) Não ipi retorno Grupo de informações do IPI. Campo de agrupamento dos dados de ipi (tag nó do xml)   Não credito_ipi retorno Grupo de informações do Crédito do IPI. Campo de agrupamento dos dados de credito_ipi (tag nó do xml)   Não pis retorno Grupo de informações do PIS. Campo de agrupamento dos dados de pis (tag nó do xml) Sim credito_pis retorno Grupo de informações do Crédito do PIS. Campo de agrupamento dos dados de credito_pis (tag nó do xml) Não cofins retorno Grupo de informações do COFINS. Campo de agrupamento dos dados de cofins (tag nó do xml) Sim credito_cofins retorno Grupo de informações do Crédito do COFINS. Campo de agrupamento dos dados de credito_cofins (tag nó do xml) Não Grupo “retorno” – Informações relativas do produto – Retornado em “cenario" Icms Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório cst icms Código de Situação Tributária e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1:  00 Exemplo 2: ,202 Sim bc_composicao icms Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2:  19 Não bc_composicao_fcp icms Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2. Exemplo 2: 19 Não bc_composicao_sn_especial icms Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não p_red_bc icms Percentual de redução de base de cálculo.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não percentual_diferimento icms Percentual do imposto diferido.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não aliquota icms Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP.   Obs.: Tratando-se de saída de contribuinte do Simples Nacional, essa coluna será preenchida por “-2.0000” que é um indicador de que é aplicada a alíquota variável, de responsabilidade do usuário a busca dessa informação. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não aliquota_desonerada icms Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e).   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não aliquota_cf icms Alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP (em %), quando houver. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não aliquota_sn_especial icms Alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não fcp icms Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliquota e aliquota_desonerada) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não valor_pauta icms Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 Não unidade_pauta icms Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2:  m Não dif_aliq_nao_contrib icms Percentual de diferencial de alíquotas. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não generico icms Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico” Texto (200 caracteres)Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: comp_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00 Não vigencia_de icms Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim vigência_ate icms Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal icms Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX   Sim observações icms Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.   Texto (200 caracteres)Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não inf_adicionais   Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.   Não estatistica Icms Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”.   Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não severidade icms Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não icms_st Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório bc_composicao icms_st Fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 7 Exemplo 2= 107   Não bc_composicao_fcp icms_st Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19   Não p_red_bc_st icms_st Percentual de redução de base de cálculo do imposto retido. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251   Não aliquota_st icms_st Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000   Não fcp icms_st Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota_st) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não carga_media icms_st Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Obs.. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 Não mva icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados no MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando estiver preenchido (nem toda operação interestadual prevê ajuste de MVA)..   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_positiva_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_negativa_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_neutra_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não valor_pauta icms_st Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.     Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo.: 5.80 Não unidade_pauta icms_st Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m Não generico icms_st Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”   Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo.: comp_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00 Não vigência_de icms_st Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não vigência_ate icms_st Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal icms_st Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Não observacoes icms_st Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.   Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não estatistica icms_st Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não severidade icms_st Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não icms_uf_dest Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório cst icms_uf_dest Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 20 Não alíquota Icms_uf_dest Alíquota (em %). Obs. Se produto tiver o acréscrimo do FCP, neste bloco a informação não está acrescida da informação Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000   bc_composicao icms_uf_dest Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não bc_composicao_fcp icms_uf_dest Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1 :  19 Exemplo 2: 2 Não p_red_bc icms_uf_dest Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não fcp icms_uf_dest Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF_destino. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não perc_partilha_dest icms_uf_dest Percentual provisório de partilha do ICMS interestadual. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 60.0000 Não valor_pauta icms_uf_dest Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais). Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 Não unidade_pauta icms_uf_dest Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2:  m Não generico icms_uf_dest Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1; Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00 Não vigência_de icms_uf_dest Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim vigência_ate icms_uf_dest Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa). Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal icms_uf_dest Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes icms_uf_dest Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.   Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não Credito_icms Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório indicador_credito credito_icms Indicação se há ou não crédito e forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito” Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim cst_entrada credito_icms Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 20 Não percentual_credito credito_icms Percentual de crédito a ser apropriado.     Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não generico credito_icms Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: conveniado=1 Exemplo 2: motdesicms=7; conveniado=1 Não vigência_de credito_icms Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 Não vigência_ate credito_icms Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 Não dispositivo_legal credito_icms Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_icms Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.   Texto (200 caracteres) Exemplo.: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não Icms_antecipacao Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório tipo_antecipacao icms_antecipacao Tipo de antecipação. Vide tabela “tipo_antecipacao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim encerra_trib icms_antecipacao Encerramento da tributação, sendo: 0 – Não encerra a fase de tributação na entrada; 1 – Encerra a fase de tributação na entrada   Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não responsavel icms_antecipacao Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D – Responsabilidade do destinatário R – Responsabilidade do remetente Texto (1 dígito) Exemplo: D Não bc_composicao_fcp icms_antecipacao   Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Vide tabela “bc_composição_fcp_antecipação”.   Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 7 Não p_red_bc_interna_dest icms_antecipacao Percentual de redução de base de cálculo da UF de destino da operação. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não aliq_interna_dest icms_antecipacao Alíquota interna da UF de destino da operação. Se houver FCP será informado acrescido da alíquota. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não fcp icms_antecipacao Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliq_interna_dest) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não perc_fixo icms_antecipacao Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 30.0000 Não carga_media icms_antecipacao Percentual utilizado para cálculo da antecipação conforme CNAE destinatário, nas operações destinada ao Mato Grosso.   Obs. Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará “-1” e o usuário deverá consultar o percentual de carga média no site  www.systax.com.br , menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 Não mva icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da antecipação quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado oo percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado).   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_positiva_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_negativa_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_neutra_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não valor_pauta icms_antecipacao Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.   Numérico (16 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000   Não unidade_pauta icms_antecipacao Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: L   Não generico icms_antecipacao Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: comp_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; conveniado=1 Não vigência_de icms_antecipacao Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim vigência_ate icms_antecipacao Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal icms_antecipacao Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes icms_antecipacao Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.   Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não estatistica icms_antecipacao Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não severidade icms_antecipacao Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não Credito_icms_antecipacao Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório indicador_credito credito_icms_antecipacao Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Não cst_entrada credito_icms_antecipacao Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 40 Não percentual_credito credito_icms_antecipacao Percentual de crédito a ser apropriado.     Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não generico credito_icms_antecipacao Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; comp_pauta=1 Não vigência_de credito_icms_antecipacao Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim vigência_ate credito_icms_antecipacao Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal credito_icms_antecipacao Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes icms_antecipacao Indicação de mensagem e/ou de  dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não IPI Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório cst ipi Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 50 Exemplo 2: 52 Sim cenq ipi Código de Enquadramento Legal do IPI. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 999 Sim bc_composicao ipi Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 26 Não p_red_bc ipi Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000   Não p_red_aliq ipi Percentual de redução de alíquota. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não aliquota ipi Alíquota (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não valor_por_unid_trib ipi Valor por unidade tributável (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não p_red_val_imp ipi Percentual de redução do valor do imposto. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não generico ipi Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”. Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”. Não vigencia_de ipi Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não vigencia_ate ipi Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal ipi Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes ipi Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não inf_adicionais ipi Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Emitida conforme regime especial nº XX.XXX/XXXX ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um benefício fiscal Não estatistica ipi Código indicador do campo que sofreu a alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: B05|B07|B25 Não severidade ipi Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não credito_ipi Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório indicador_credito credito_ipi Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim cst_entrada credito_ipi Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Não percentual_credito credito_ipi Percentual de crédito a ser apropriado.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não generico credito_ipi Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: ipi_cenq=999   Não vigencia_de credito_ipi Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não vigencia_ate credito_ipi Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal credito_ipi Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_ipi Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não Pis Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório cst pis Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Sim bc_composicao pis Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2   Não p_red_bc pis Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 84.1200   Não aliquota pis Alíquota (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000   Não aliquota_especifica pis Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000 Não generico pis Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst_aux=02 Não vigencia_de pis Data de início da vigência da tributação.   Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim vigencia_ate pis Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal pis Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX   Sim observacoes pis Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX   Não inf_adicionais pis Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.   Não codigo_natureza_receita pis Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site:  www.receita.fazenda.gov.br , no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.   Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 Não estatistica pis Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: C05|C07|C25 Não severidade pis Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não credito_pis Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório indicador_credito credito_pis Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito.   Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim cst_entrada credito_pis Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 70 Exemplo 2: 71 Não percentual_credito credito_pis Percentual de crédito a ser apropriado.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não generico credito_pis Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst_aux=02   Não vigencia_de credito_pis Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017   Não vigencia_ate credito_pis Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal credito_pis Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_pis Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não Cofins Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório cst cofins Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Sim bc_composicao confins Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2 Não p_red_bc cofins Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não aliquota cofins Alíquota (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não aliquota_especifica cofins Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 Não generico cofins Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo 1 : cst_aux=02 Não vigencia_de cofins Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim vigencia_ate cofins Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal cofins Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes cofins Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não inf_adicionais cofins Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. Não codigo_natureza_receita cofins Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site:  www.receita.fazenda.golv.br , no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 Não estatistica cofins Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: D05|D07|D25 Não severidade cofins Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado de tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não credito_cofins Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório indicador_credito credito_cofins Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Sim cst_entrada credito_cofins Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 70 Exemplo 2: 71 Não percentual_credito credito_cofins Percentual de crédito a ser apropriado.   Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000   Não generico credito_cofins Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo 1: cst_aux=02 Não vigencia_de credito_cofins Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não vigencia_ate credito_cofins Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal credito_cofins Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_cofins Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não * - Tag retorno, máximo 100, conforme paginação. A tag retorno é subgrupo de systax_ret ** - Systax_ret Estrutura do XML de retorno XML – Informações de principais relativas ao cenário < cod_status> < origem> < destinacao>   XML – Informações de produtos   XML – ICMS   XML – ICMS ANTECIPAÇÃO           XML – IPI   XML – PIS   XML – COFINS   XML – Crédito de ICMS, ICMS_ANTECIPACAO, PIS, COFINS e IPI Tabela de status de retorno Código Descrição cod_status msg_status 0 Retorno com sucesso 1 Login ou senha inválida 2 Código do produto não localizado na tabela 3 Código do produto não informado 4 Seu período de acesso expirou em dd/mm/aaaa. 5 Crédito insuficiente, seu saldo é xx. 6 Parâmetros da requisição extrapolam os limites configurados para esse serviço. 7 Parâmetros insuficiente para essa requisição.   XML – Exemplo de retorno com erro Systax ERP                 1                 Login ou senha inválida! Tabelas auxiliares As tabelas auxiliares são imprescindíveis para entender o retorno tributário disponibilizado pela Systax, pois são elas que indicam os perfis do remetente, destinatário, a natureza da operação, a finalidade da compra, a base de cálculo das operações, o tipo de antecipação, e o tipo de crédito que é possível ou não apropriar. A documentação dedicada das tabelas auxiliares pode ser acessada no link a seguir: https://documentacao.systax.com.br/books/tabelas-auxiliares