# Webservice Parametrização Fiscal Manual dos Webservices utilizados em Parametrização Fiscal - versão 5.0 - 11.12.2023 # Introdução Este documento destina-se à equipe de desenvolvimento responsável por integrar aplicações ao Webservice Systax Parametrização Fiscal, tendo por objetivo detalhar a integração construída na forma de um Web Service, o que garante interoperabilidade com sistemas desenvolvidos em linguagens e plataformas diversas. # Padrão de comunicação O meio de comunicação será a internet, sendo o modelo de comunicação o padrão de webservices definido pelo WS-I Basic Profile, utilizando SOAP na troca de mensagens entre as aplicações, com XML no padrão Style/Enconding: Document/Literal, wrapped. Sua função é a atualização automática dos sistemas de sua empresa, para permitir que o ERP esteja com as alíquotas e regras fiscais corretas, sempre. # Validação do resultado O resultado da consulta pode ser validado por meio de arquivo XSD que acompanha este manual. # New Page # Webservice O endpoint a ser utilizado no consumo do Webservice varia conforme o método de consumo e tipo do cliente. # Consumo direto do Cockpit **CLIENTES DE BASE CENTRALIZADA OU BASE PRÓPRIA** WSDL: https://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax\_erp\_cockpit.php?wsdl *Importante: recomendamos o uso desta versão, uma vez que o cliente poderá fazer a gestão de suas regras no nosso Cockpit, recebendo na integração apenas aquilo que ele aprovou, além de poder usar todas as demais funcionalidades disponíveis no Cockpit. Neste modelo também não há necessidade de consumir regras advindas de carga expressa separadamente, uma vez que o Cockpit já recebe os dois tipos de carga.* # Consumo do servidor de regras (clientes sem Cockpit) O consumo direto do nosso servidor somente fará sentido quando o objetivo for o cliente não usar o nosso Cockpit. Em regra, isso ocorrerá em casos em que será desenvolvida interface para gestão de regras no próprio sistema que será integrado ao nosso. Sempre que o consumo for direto do nosso servidor, é recomendável também desenvolver para chamar a URL de carga expressa, que servirá para atualizações imediatas, sempre que necessário. **CLIENTES DE BASE CENTRALIZADA** WSDL CARGA NORMAL: http://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax\_erp\_geral13.php?wsdl WSDL CARGA EXPRESSA: http://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax\_erp\_geral13\_express.php?wsdl **CLIENTES DE BASE PRÓPRIA** WSDL CARGA NORMAL: http:// http://sp.systax.com.br/webservice/systax\_erp\_geral13.php?wsdl WSDL CARGA EXPRESSA: http://server10.systax.com.br/systaxsp/webservice/systax\_erp\_geral13\_express.php?wsdl # Métodos A versão atual do webservice possui somente um método: systax\_erp. # Parâmetros Os parâmetros que deverão ser passados no momento da chamada ao webservice são: # Parâmetros da chamada de busca do Webservice
**Parâmetro** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
username Código de acesso username String Sim
Senha Senha de acesso String Sim
id\_cenario Id do cenário configurado no ambiente administrativo String Sim
codigo\_produto Código interno do produto (definido pelo usuário) a partir do qual será iniciada a consulta. Pode-se informar "0" (zero), dessa forma retornando o primeiro código válido. String Sim
paginacao Quantos registros devem ser retornados por consulta. O valor máximo é 100. int Sim
lista\_descricao Campo utilizado para ativar ou desativar o retorno das descrições de produtos. Aceita os valores 0 (desativar) ou 1 (ativar). int Sim
ponteiro\_atualizacao Necessário ao procedimento de atualização incremental. Deve ser utilizado para trazer somente produtos que tiveram sua tributação atualizada desde a última requisição. O parâmetro deve conter um número que foi recuperado do retorno da tag <ponteiro\_atualizacao> obtida na primeira “página” de dados recuperada no processo de atualização anterior (em outras palavras: ponteiro obtido na primeira requisição do dia anterior, supondo atualização diária). Informando esse parâmetro o webservice vai trazer apenas produtos que tiveram atualizações a partir do ponteiro informado. Ressaltamos que os resultados (registros devolvidos) continuam obedecendo à ordem de “código\_produto”, sendo possível “paginar” essa atualização incremental. String Sim
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# Ponteiro de atualização Quanto a atualizações em lote, utilizando-se “ponteiro\_atualizacao”, é necessário informar: **codigo\_produto:** Sempre iniciar a seqüência de requisições pelo menor código de produto. O último código de produto recuperado na resposta deve ser utilizado como parâmetro da requisição seguinte; **id\_cenario:** Este parâmetro é combinado com o “código\_produto”, pois os dados são entregues ordenados justamente por cenários e, dentro desses, por produtos. Em uma página de dados de resposta poderá haver a troca de cenários, quando encerrados os produtos de um cenário e iniciado a entrega dos dados de produtos do cenário seguinte. **paginacao:** Limitada a 100 registros recuperados por “página” de resposta. Para obtenção de mais de 100 registros é necessário realizar mais requisições. **ponteiro\_atualizacao:** Informar o ponteiro capturado na primeira requisição do dia anterior (supondo atualizações diárias). Ressaltamos: não é o ponteiro da resposta obtida na requisição anterior e sim na “primeira” requisição do processo anterior (conjunto de requisições executados em data anterior); Destacamos: A “paginação” de 100 em 100 registros é controlada pelo id\_cenário e pelo código do produto e não pelo ponteiro\_atualizacao, que serve apenas como “filtro” de seleção dos registros novos. Durante todo o processo (conjunto de requisições) o ponteiro\_atualizacao deve permanecer o mesmo. Deve-se armazenar o ponteiro\_atualizacao entregue na primeira página de dados do processo (início da lista de atualização), para que seja utilizado como parâmetro da atualização seguinte (no dia seguinte, por exemplo). Importante: Armazene o primeiro ponteiro do dia e não o último, pois durante o processo de leitura é possível que dados de sua base estejam sendo atualizados concomitantemente. Exemplo de uma atualização em lote com caso de 220 registros atualizados (de um único cenário): \- 1ª Requisição: Retorna os 100 primeiros registros (registros 1 a 100). Retornará também a tag “ponteiro\_atualizacao” preenchida com um novo valor de ponteiro, que deverá ser armazenado para utilização como parâmetro das futuras requisições de atualização (no dia seguinte, p.ex.). \- 2ª Requisição: Deve ser alterado apenas o parâmetro de entrada “codigo\_produto”, informando o último código produto da 1ª requisição, com isso o sistema retornará 100 registros a partir daquele último (registros 100 a 199); \- 3ª Requisição: Assim como na 2ª requisição, deve ser alterado apenas o parâmetro de entrada “codigo\_produto”, informando o último código recebido como resposta na 2ª. requisição. Neste exemplo, o sistema retornará os últimos 22 registros do conjunto de 220 (registros 200 a 220). No exemplo acima foram utilizadas 3 requisições para se obter 220 registros, porém esse processo pode ser repetidos várias vezes, até que chegue ao final de toda atualização, que será percebido quando uma requisição retornar menos de 100 registros (a menos que a quantidade definida no parâmetro “paginacao” seja menor, para ser mais preciso) e com a tag “ponteiro\_atualizacao” preenchida. Para processos de atualização com mais de um cenário, basta você aplicar na requisição seguinte o último id\_cenario obtido na página de resposta anterior. Lembre-se que dentro de uma página de dados poderá ocorrer a troca de cenários (fim dos dados de um cenário e início dos dados de outro). # Retorno Após realizar a chamada do Webservice, o endpoint do systax\_erp trará então o retorno da operação, com as informações a seguir: # Informações retornadas pelo systax_erp
**Grupo “systax ret” - Reúne as informações principais**
**Tag** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
origem systax\_ret Valor fixo “Systax”. Texto com valor fixo “Systax”. Sim
sistema systax\_ret Sistema utilizado para a obtenção das informações. Valor fixo “ERP”. Texto com nome do sistema. Exemplo: “ERP” Sim
status systax\_ret Situação de requisição. Retorna duas tags: cod\_status e msg\_status, consulte a tabela de códigos de status para mais informações. Numérico (1 digito). Exemplo: 0 Sim
cenário systax\_ret Informações de retorno do cenário. Campo de agrupamento dos dados cenário (tag nó do xml). Sim
ponteiro\_atualizacao systax\_ret Informação do tipo “integer”. Deverá ser preservado pelo cliente e enviado na próxima chamada caso se deseje receber somente informações novas. Ignorando essa informação, todo o conteúdo será reenviado. Numérico (15 digitos). Exemplo: 147053443178 Sim
**Grupo “cenario” - Retornado em “systax\_ret”**
**Tag** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
id\_cenario cenario Id do cenário. Numérico (7 digitos) Exemplo: 1234567 Sim
id\_cenario\_principal cenario Id do cenário principal. Numérico (7 digitos) Exemplo: 1234567 Não
apelido cenario Identificação do cenário. Texto (50 caracteres) Exemplo: Revenda-SP-BA-Atacado\_Industria Não
dias\_futuros cenario Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação. Por exemplo se o campo estiver preenchido com “30”, o sistema localizará regras vigentes 30 dias após a data da consulta. Numérico (3 digitos) Exemplo: 30 Não
grupos\_produtos cenario Nome dos grupos de produtos associados a esse cenário. Texto (50 caracteres), \*com separador “;” (ponto e vírgula) Exemplo: Hortifruti; Autopeças; Alimentos Não
uf\_origem cenario Sigla da UF de origem da mercadoria. Texto (2 caracteres) Exemplo: SP Sim
uf\_destino cenario Sigla da UF de destino da mercadoria. Texto (2 caracteres) Exemplo: SP Sim
origem cenario Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Remetente”. Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador) Exemplo 1: 12345 Exemplo 2: 1,622 Sim
destinação cenario Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Destinação”. Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador) Exemplo 1: 140 Exemplo 2: 140,1878 Sim
cod\_natureza\_operacao cenario Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações”. Numérico (3 digitos) Exemplo: 120 Sim
município\_origem cenario Código de Município de origem da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: [Tabela Códigos dos Municípios - IBGE](https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php) Numérico (7 digítos) Exemplo: 3550308 Não
município\_destino cenario Código de Município de destino da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: [Tabela Códigos dos Municípios - IBGE](https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php) Numérico (7 digítos) Exemplo: 3550308 Não
cnae\_destinatario cenario Código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento destinatário. Deve ser utilizada a tabela mantida pelo IBGE disponível em: [Tabela de CNAE do IBGE](http://www.cnae.ibge.gov.br/) Numérico (7 dígitos) Exemplo: 4644301 Não
ent\_sai cenario Indicação do tipo da operação: 1- Entrada 2- Devolução de Entradas 3- Saídas 4- Devolução de Saídas Obs.: Os itens 2 e 4 existem apenas para situações específicas para integrações com sistema SAP. Texto (27 caracteres) Exemplo: 4644301 Não
finalidade cenario Código que indica a finalidade do produto, qual a destinação desse produto. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações – Utilizado no campo “natureza\_operacao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 569 Não
retorno cenario Grupo de informações retomadas para cada produto. Campo de agrupamento dos dados de retorno (tag nó do xml) Sim
**Informações relativas do produto**
**Tag** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
cod\_prod retorno Código do produto. Texto (50 caracteres) Exemplo: OKF-25212 Sim
descricao retorno Descrição do produto. Texto (120 caracteres) Exemplo: Zyprexa Zydis 10mg, caixa com 28 comprimidos – Eli Lilly Não
ncm retorno Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos. Numérico (8 dígitos) Exemplo: 12345678 Sim
ex\_tipi retorno Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (Exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 01 Não
origem\_produto retorno Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial. Numérico (1 digito) Exemplo: 1 Não
cfop retorno Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Numérico (4 dígitos) Exemplo: 5101 Sim
cfop\_entrada retorno Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Numérico (4 dígitos) Exemplo: 1101 Não
cest retorno Código Especificador da Substituição Tributária – Identifica mercadorias e bens passíveis de antecipação e de substituição tributária. Numérico (7 dígitos) Exemplo: 0100100 Não
icms retorno Grupo de informações de ICMS e ICMS/ST. Campo de agrupamento dos dados de icms (tag nó do xml) Sim
icms\_antecipacao retorno Grupo de informações de Antecipação do ICMS. Campo de agrupamento dos dados de icms\_antecipacao (tag nó do xml) Não
credito\_icms retorno Grupo de informações do crédito do ICMS. Campo de agrupamento dos dados de credito\_icms (tag nó do xml) Não
credito\_icms\_antecipacao retorno Grupo de informações de Antecipação do Crédito do ICMS. Campo de agrupamento dos dados de credito\_icms\_antecipacao (tag nó xml) Não
ipi retorno Grupo de informações do IPI. Campo de agrupamento dos dados de ipi (tag nó do xml) Não
credito\_ipi retorno Grupo de informações do Crédito do IPI. Campo de agrupamento dos dados de credito\_ipi (tag nó do xml) Não
pis retorno Grupo de informações do PIS. Campo de agrupamento dos dados de pis (tag nó do xml) Sim
credito\_pis retorno Grupo de informações do Crédito do PIS. Campo de agrupamento dos dados de credito\_pis (tag nó do xml) Não
cofins retorno Grupo de informações do COFINS. Campo de agrupamento dos dados de cofins (tag nó do xml) Sim
credito\_cofins retorno Grupo de informações do Crédito do COFINS. Campo de agrupamento dos dados de credito\_cofins (tag nó do xml) Não
**Grupo “retorno” – Informações relativas do produto – Retornado em “cenario"**
**Icms**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
cst icms Código de Situação Tributária e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: ,202 Sim
bc\_composicao icms Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não
bc\_composicao\_fcp icms Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2. Exemplo 2: 19 Não
bc\_composicao\_sn\_especial icms Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não
p\_red\_bc icms Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não
percentual\_diferimento icms Percentual do imposto diferido. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não
aliquota icms Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP. Obs.: Tratando-se de saída de contribuinte do Simples Nacional, essa coluna será preenchida por “-2.0000” que é um indicador de que é aplicada a alíquota variável, de responsabilidade do usuário a busca dessa informação. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
aliquota\_desonerada icms Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
aliquota\_cf icms Alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP (em %), quando houver. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
aliquota\_sn\_especial icms Alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
fcp icms Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliquota e aliquota\_desonerada) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não
valor\_pauta icms Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 Não
unidade\_pauta icms Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m Não
dif\_aliq\_nao\_contrib icms Percentual de diferencial de alíquotas. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
generico icms Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico” Texto (200 caracteres)Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: comp\_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst\_facultativo=00 Não
vigencia\_de icms Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim
vigência\_ate icms Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal icms Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observações icms Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres)Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
inf\_adicionais Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. Não
estatistica Icms Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não
severidade icms Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
**icms\_st**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
bc\_composicao icms\_st Fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 7 Exemplo 2= 107 Não
bc\_composicao\_fcp icms\_st Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não
p\_red\_bc\_st icms\_st Percentual de redução de base de cálculo do imposto retido. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não
aliquota\_st icms\_st Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
fcp icms\_st Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota\_st) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não
carga\_media icms\_st Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Obs.. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site [www.systax.com.br](http://www.systax.com.br/), no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 Não
mva icms\_st Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva\_ajustado, mva\_lista\_positiva\_ajustado, mva\_lista\_negativa\_ajustado, mva\_lista\_neutra\_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site [www.systax.com.br](http://www.systax.com.br/), no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados no MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_ajustado icms\_st Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando estiver preenchido (nem toda operação interestadual prevê ajuste de MVA).. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_lista\_positiva\_ajustado icms\_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_lista\_negativa\_ajustado icms\_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_lista\_neutra\_ajustado icms\_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
valor\_pauta icms\_st Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo.: 5.80 Não
unidade\_pauta icms\_st Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m Não
generico icms\_st Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico” Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo.: comp\_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst\_facultativo=00 Não
vigência\_de icms\_st Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
vigência\_ate icms\_st Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal icms\_st Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Não
observacoes icms\_st Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
estatistica icms\_st Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não
severidade icms\_st Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
**icms\_uf\_dest**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
cst icms\_uf\_dest Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 20 Não
alíquota Icms\_uf\_dest Alíquota (em %). Obs. Se produto tiver o acréscrimo do FCP, neste bloco a informação não está acrescida da informação Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000
bc\_composicao icms\_uf\_dest Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não
bc\_composicao\_fcp icms\_uf\_dest Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1 : 19 Exemplo 2: 2 Não
p\_red\_bc icms\_uf\_dest Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não
fcp icms\_uf\_dest Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF\_destino. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não
perc\_partilha\_dest icms\_uf\_dest Percentual provisório de partilha do ICMS interestadual. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 60.0000 Não
valor\_pauta icms\_uf\_dest Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais). Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 Não
unidade\_pauta icms\_uf\_dest Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m Não
generico icms\_uf\_dest Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1; Exemplo 2: fcp=2.0000; cst\_facultativo=00 Não
vigência\_de icms\_uf\_dest Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim
vigência\_ate icms\_uf\_dest Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa). Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal icms\_uf\_dest Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes icms\_uf\_dest Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
**Credito\_icms**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
indicador\_credito credito\_icms Indicação se há ou não crédito e forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito” Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim
cst\_entrada credito\_icms Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 20 Não
percentual\_credito credito\_icms Percentual de crédito a ser apropriado. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não
generico credito\_icms Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: conveniado=1 Exemplo 2: motdesicms=7; conveniado=1 Não
vigência\_de credito\_icms Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 Não
vigência\_ate credito\_icms Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal credito\_icms Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes credito\_icms Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo.: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
**Icms\_antecipacao**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
tipo\_antecipacao icms\_antecipacao Tipo de antecipação. Vide tabela “tipo\_antecipacao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim
encerra\_trib icms\_antecipacao Encerramento da tributação, sendo: 0 – Não encerra a fase de tributação na entrada; 1 – Encerra a fase de tributação na entrada Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
responsavel icms\_antecipacao Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D – Responsabilidade do destinatário R – Responsabilidade do remetente Texto (1 dígito) Exemplo: D Não
bc\_composicao\_fcp icms\_antecipacao Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Vide tabela “bc\_composição\_fcp\_antecipação”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 7 Não
p\_red\_bc\_interna\_dest icms\_antecipacao Percentual de redução de base de cálculo da UF de destino da operação. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não
aliq\_interna\_dest icms\_antecipacao Alíquota interna da UF de destino da operação. Se houver FCP será informado acrescido da alíquota. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não
fcp icms\_antecipacao Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliq\_interna\_dest) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não
perc\_fixo icms\_antecipacao Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 30.0000 Não
carga\_media icms\_antecipacao Percentual utilizado para cálculo da antecipação conforme CNAE destinatário, nas operações destinada ao Mato Grosso. Obs. Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará “-1” e o usuário deverá consultar o percentual de carga média no site [www.systax.com.br](http://www.systax.com.br/), menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 Não
mva icms\_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da antecipação quando os demais campos mva\_ajustado, mva\_lista\_positiva\_ajustado, mva\_lista\_negativa\_ajustado, mva\_lista\_neutra\_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado oo percentual de MVA obtido pelo site [www.systax.com.br](http://www.systax.com.br/), no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_ajustado icms\_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_lista\_positiva\_ajustado icms\_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_lista\_negativa\_ajustado icms\_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
mva\_lista\_neutra\_ajustado icms\_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não
valor\_pauta icms\_antecipacao Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000 Não
unidade\_pauta icms\_antecipacao Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: L Não
generico icms\_antecipacao Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: comp\_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; conveniado=1 Não
vigência\_de icms\_antecipacao Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim
vigência\_ate icms\_antecipacao Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal icms\_antecipacao Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes icms\_antecipacao Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
estatistica icms\_antecipacao Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não
severidade icms\_antecipacao Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
**Credito\_icms\_antecipacao**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
indicador\_credito credito\_icms\_antecipacao Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Não
cst\_entrada credito\_icms\_antecipacao Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 40 Não
percentual\_credito credito\_icms\_antecipacao Percentual de crédito a ser apropriado. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não
generico credito\_icms\_antecipacao Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; comp\_pauta=1 Não
vigência\_de credito\_icms\_antecipacao Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim
vigência\_ate credito\_icms\_antecipacao Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal credito\_icms\_antecipacao Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes icms\_antecipacao Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
**IPI**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
cst ipi Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 50 Exemplo 2: 52 Sim
cenq ipi Código de Enquadramento Legal do IPI. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 999 Sim
bc\_composicao ipi Base de cálculo composição. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 26 Não
p\_red\_bc ipi Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não
p\_red\_aliqipiPercentual de redução de alíquota.Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não
aliquotaipiAlíquota (em %).Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
valor\_por\_unid\_tribipiValor por unidade tributável (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.Numérico (16 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não
p\_red\_val\_impipiPercentual de redução do valor do imposto.Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 33.0000 Não
genericoipiCampo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”.Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”.Não
vigencia\_de ipi Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
vigencia\_ate ipi Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal ipi Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes ipi Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
inf\_adicionaisipiExpressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.Texto (200 caracteres) Exemplo: Emitida conforme regime especial nº XX.XXX/XXXX ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um benefício fiscalNão
estatisticaipiCódigo indicador do campo que sofreu a alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”.Texto (100 caracteres) Exemplo: B05|B07|B25 Não
severidadeipiEste campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
**credito\_ipi**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
indicador\_credito credito\_ipi Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim
cst\_entrada credito\_ipi Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Não
percentual\_credito credito\_ipi Percentual de crédito a ser apropriado. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não
generico credito\_ipi Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: ipi\_cenq=999 Não
vigencia\_de credito\_ipi Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
vigencia\_ate credito\_ipi Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal credito\_ipi Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes credito\_ipi Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
**Pis**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
cst pis Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Sim
bc\_composicao pis Base de cálculo composição. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2 Não
p\_red\_bc pis Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 84.1200 Não
aliquota pis Alíquota (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
aliquota\_especifica pis Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000 Não
generico pis Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst\_aux=02 Não
vigencia\_de pis Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim
vigencia\_ate pis Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal pis Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes pis Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
inf\_adicionais pis Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. Não
codigo\_natureza\_receita pis Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: [www.receita.fazenda.gov.br](http://www.receita.fazenda.gov.br/), no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 Não
estatistica pis Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: C05|C07|C25 Não
severidade pis Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
**credito\_pis**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
indicador\_credito credito\_pis Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 Sim
cst\_entrada credito\_pis Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 70 Exemplo 2: 71 Não
percentual\_credito credito\_pis Percentual de crédito a ser apropriado. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não
generico credito\_pis Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst\_aux=02 Não
vigencia\_de credito\_pis Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
vigencia\_ate credito\_pis Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal credito\_pis Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes credito\_pis Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
**Cofins**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
cst cofins Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Sim
bc\_composicao confins Base de cálculo composição. Vide tabela “bc\_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2 Não
p\_red\_bc cofins Percentual de redução de base de cálculo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não
aliquota cofins Alíquota (em %). Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não
aliquota\_especifica cofins Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 Não
generico cofins Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo 1 : cst\_aux=02 Não
vigencia\_de cofins Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Sim
vigencia\_ate cofins Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal cofins Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes cofins Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
inf\_adicionais cofins Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. Não
codigo\_natureza\_receita cofins Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: [www.receita.fazenda.golv.br](http://www.receita.fazenda.golv.br/), no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”. Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 Não
estatistica cofins Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: D05|D07|D25 Não
severidade cofins Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado de tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não
**credito\_cofins**
**Tag - Retorno** **Pai** **Descrição** **Tipo** **Obrigatório**
indicador\_credito credito\_cofins Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 Sim
cst\_entrada credito\_cofins Código de Situação Tributária. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 70 Exemplo 2: 71 Não
percentual\_credito credito\_cofins Percentual de crédito a ser apropriado. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 Não
generico credito\_cofins Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo 1: cst\_aux=02 Não
vigencia\_de credito\_cofins Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
vigencia\_ate credito\_cofins Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não
dispositivo\_legal credito\_cofins Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim
observacoes credito\_cofins Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não
**\* - Tag retorno, máximo 100, conforme paginação. A tag retorno é subgrupo de systax\_ret** **\*\* - Systax\_ret** # Estrutura do XML de retorno **XML – Informações de principais relativas ao cenário** <origem></origem> <sistema></sistema> <status></status> < cod\_status></ cod\_status> <msg\_status></ msg\_status> <cenario> <dias\_futuros></ dias\_futuros > <uf\_origem></uf\_origem> <uf\_destino></uf\_destino> < origem></ origem> < destinacao></ destinacao> <cod\_natureza\_operacao></ cod\_natureza\_operacao> <municipio\_origem></ municipio\_origem> <municipio\_destino></ municipio\_destino> <cnae\_destinatario></ cnae\_destinatario > <ent\_sai></ ent\_sai > <finalidade ></finalidade > <ponteiro\_atualizacao></ponteiro\_atualizacao> </cenario> **XML – Informações de produtos** <retorno> <cod\_prod></cod\_prod> <ean></ean> <descricao></descricao> <ncm></ncm> <ex\_tipi></ex\_tipi> <origem\_produto></origem\_produto> <cfop></cfop> <cfop\_entrada></cfop\_entrada> </retorno> **XML – ICMS** <icms> <cst></cst> <bc\_composicao></bc\_composicao> <bc\_composicao\_sn\_especial></bc\_composicao\_sn\_especial> <bc\_composicao\_fcp></bc\_composicao\_fcp> <p\_red\_bc></p\_red\_bc> <aliquota></aliquota> <aliquota\_desonerada></aliquota\_desonerada> <alíquota\_cf></alíquota\_cf> <alíquota\_sn\_especial></alíquota\_sn\_especial> <valor\_pauta></valor\_pauta> <unidade\_pauta></unidade\_pauta> <dif\_aliq\_nao\_contrib ></dif\_aliq\_nao\_contrib> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> <inf\_adicionais></inf\_adicionais> <estatistica></ estatistica > <severidade></severidade> <icms\_st> <bc\_composicao></bc\_composicao> <bc\_composicao\_fcp></bc\_composicao\_fcp> <p\_red\_bc\_st></p\_red\_bc\_st> <aliquota\_st></alíquota\_st> <carga\_media></carga\_media> <mva></mva> <mva\_ajustado></mva\_ajustado> <mva\_lista\_positiva\_ajustado></mva\_lista\_positiva\_ajustado> <mva\_lista\_negativa\_ajustado></mva\_lista\_negativa\_ajustado> <mva\_lista\_neutra\_ajustado></mva\_lista\_neutra\_ajustado> <valor\_pauta></valor\_pauta> <unidade\_pauta></unidade\_pauta> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> <estatistica></ estatistica > <severidade></severidade> </icms\_st> </icms> **XML – ICMS ANTECIPAÇÃO** <icms\_antecipacao> <tipo\_antecipacao></ tipo\_antecipacao> <encerra\_trib></encerra\_trib> <responsavel></responsavel> <bc\_composicao\_fcp></bc\_composicao\_fcp> <p\_red\_bc\_interna\_dest></p\_red\_bc\_interna\_dest> <aliq\_interna\_dest></aliq\_interna\_dest> <perc\_fixo></perc\_fixo> <carga\_media></carga\_media> <mva></mva> <mva\_ajustado></mva\_ajustado> <mva\_lista\_positiva\_ajustado></mva\_lista\_positiva\_ajustado> <mva\_lista\_negativa\_ajustado></mva\_lista\_negativa\_ajustado> <mva\_lista\_neutra\_ajustado></mva\_lista\_neutra\_ajustado> <valor\_pauta></valor\_pauta> <unidade\_pauta></unidade\_pauta> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> <estatistica></ estatistica > <severidade></severidade> </icms\_antecipacao> **XML – IPI** <ipi> <cst></cst> <bc\_composicao></bc\_composicao> <p\_red\_bc></ p\_red\_bc> <p\_red\_aliq</ p\_red\_aliq> <aliquota></aliquota> <valor\_por\_unid\_trib></valor\_por\_unid\_trib> <p\_red\_val\_imp></p\_red\_val\_imp> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> <inf\_adicionais></inf\_adicionais> <estatistica></ estatistica > <severidade></severidade> </ipi> **XML – PIS** <pis> <cst></cst> <bc\_composicao></bc\_composicao> <p\_red\_bc></ p\_red\_bc> <aliquota></aliquota> <aliquota\_especifica></ aliquota\_especifica> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> <inf\_adicionais></inf\_adicionais> <cod\_natureza\_receita></cod\_natureza\_receita> <estatistica></ estatistica > <severidade></severidade> </pis> **XML – COFINS** <cofins> <cst></cst> <bc\_composicao></bc\_composicao> <p\_red\_bc></ p\_red\_bc> <aliquota></aliquota> <aliquota\_especifica></ aliquota\_especifica> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> <inf\_adicionais></inf\_adicionais> <cod\_natureza\_receita></cod\_natureza\_receita> <estatistica></ estatistica > <severidade></severidade> </cofins> **XML – Crédito de ICMS, ICMS\_ANTECIPACAO, PIS, COFINS e IPI** <credito...> <indicador\_credito></indicador\_credito> <cst\_entrada></ cst\_entrada> <percentual\_credito></percentual\_credito> <generico></ generico > <vigencia\_de></vigencia\_de> <vigencia\_ate></vigencia\_ate> <dispositivo\_legal></dispositivo\_legal> <observacoes></observacoes> </credito...> # Tabela de status de retorno
**Código** **Descrição**
**cod\_status** **msg\_status**
0 Retorno com sucesso
1 Login ou senha inválida
2 Código do produto não localizado na tabela
3 Código do produto não informado
4 Seu período de acesso expirou em dd/mm/aaaa.
5 Crédito insuficiente, seu saldo é xx.
6 Parâmetros da requisição extrapolam os limites configurados para esse serviço.
7 Parâmetros insuficiente para essa requisição.
**XML – Exemplo de retorno com erro** <origem>Systax</origem> <sistema>ERP</sistema> <status> <cod\_status>1</cod\_status> <msg\_status>Login ou senha inválida!</msg\_status> </status> # Tabelas auxiliares As tabelas auxiliares são imprescindíveis para entender o retorno tributário disponibilizado pela Systax, pois são elas que indicam os perfis do remetente, destinatário, a natureza da operação, a finalidade da compra, a base de cálculo das operações, o tipo de antecipação, e o tipo de crédito que é possível ou não apropriar. A documentação dedicada das tabelas auxiliares pode ser acessada no link a seguir: [**https://documentacao.systax.com.br/books/tabelas-auxiliares**](https://documentacao.systax.com.br/books/tabelas-auxiliares)