22 - Nota de Débito e Crédito
A implementação de Notas de Débito e Crédito no Motor da Reforma Tributária foi desenvolvida para atender aos novos documentos fiscais introduzidos pela NT 2025.002, permitindo registrar eventos que alteram os valores de operações já documentadas. A solução utiliza as mesmas regras tributárias, determinações de perfil e cenários já existentes no ambiente de cálculo, garantindo consistência entre a operação original e o documento de ajuste, além de assegurar o correto tratamento dos tributos da Reforma Tributária e dos tributos atuais conforme as exigências específicas de cada modalidade.
Nota de débito
Para utilizar essas operações no motor de cálculo, os seguintes parâmetros abaixo devem ser seguidos:
- Enviar na requisição do motor a tag “finNfe” = 06 e tag “tpNFDebito” = 06; Com isso:
- Será suprimido no retorno do motor todas as informações trazidas do motor antigo, entregando apenas os blocos referente ao motor da reforma.
Nota de crédito
Para utilizar essas operações no motor de cálculo, os seguintes parâmetros abaixo devem ser seguidos:
- Enviar na requisição do motor a tag “finNfe” = 05 e a tag “tpNFCrédito” = 04; Com isso:
- Será trocado o CFOP do retorno para 1949 se CFOP original começar com 5;
- Será trocado o CFOP do retorno para 2949 se CFOP original começar com 6.