# Tax Engine RT # Índice 1 – Versões. 3 2 – Introdução. 4 3 – Acessos 5 4 – Estrutura de dados da Requisição do Motor de Cálculo. 6 5 – Estrutura de dados da Response do Motor de Cálculo. 10 6 – Dicionário de dados da Requisição do Motor de Cálculo. 14 7 – Dicionário de dados da Response do Motor de Cálculo. 16 8 – Status e mensagem de retorno. 20 9 – Cálculo BC Composição – Reforma Tributária. 21 10 – Exemplo de json de requisição. 23 11 – Exemplo de json de retorno 11 – Exemplo de json de retorno. 2511 – Exemplo de json de retorno. 25. 25 12 – Configurações 13 – Tabela De/Para cenários 14 – Definições de Buscas de Regras 15 – Busca de Regras Reforma Tributária anterior a Janeiro/2026 16 – Configurações de Cálculo 17 – Devolução XML 18 – Devolução por Regra 19 – De/Para de retorno - Motor X Motor Reforma tributária 20 – Agrupamento de Origem 21 – Materiais Semelhantes # 1 - Versões
**Versão** **Publicação** **Alterações** **Autor**
01 07/05/2025 Inclusão Henrique Moreira
02 27/08/2025 Acessos Henrique Moreira
02 27/08/2025 Exemplo de json de requisição Henrique Moreira
02 27/08/2025 Exemplo de json de retorno Henrique Moreira
02 27/08/2025 Exemplo de json de requisição Henrique Moreira
02 27/08/2025 Exemplo de json de retorno Henrique Moreira
03 15/10/2025 Configurações Henrique Moreira
03 15/10/2025 Tabela de De/Para de Cenários Henrique Moreira
03 15/10/2025 Busca de Regras Reforma Tributária anterior a janeiro/2026 Henrique Moreira
03 15/10/2025 Configurações de cálculo Henrique Moreira
03 15/10/2025 Devolução XML Henrique Moreira
04 23/10/2025 Devolução por Regra Henrique Moreira
05 29/01/2026 Status e mensagem de retorno Henrique Moreira
05 29/01/2026 Definições de Buscas de regras Henrique Moreira
05 29/01/2026 Configurações de Cálculo Henrique Moreira
05 29/01/2026 Agrupamento de Origem Henrique Moreira
05 29/01/2026 Materiais Semelhantes Henrique Moreira
# 2 - Introdução Este documento destina-se à equipe de desenvolvimento responsável por integrar aplicações internas ao serviço do Motor de Cálculo da Systax. Com o objetivo de facilitar esse processo de integração, a Systax disponibiliza um módulo de integração desenvolvido na forma de webservice e webapi/JSON, o que assegura interoperabilidade com sistemas construídos em diferentes linguagens e plataformas. Além disso, este documento descreve as diferentes modalidades de cálculo oferecidas pelo Motor de Cálculo, permitindo que os usuários analisem as diversas particularidades dos cálculos e os apliquem conforme as necessidades de suas operações. # 3 - Acessos Swagger: [https://wscockpit.systax.com.br/TaxEngineReforma/swagger/index.html](https://wscockpit.systax.com.br/TaxEngineReforma/swagger/index.html) URL API Rest / Json: [https://wscockpit.systax.com.br/TaxEngineReforma/api/CalcularCombinado](https://wscockpit.systax.com.br/TaxEngineReforma/api/CalcularCombinado) Autenticação: 1) Basic Auth; 2) JWT Bearer token **Nota**: Para consultar como fazer a geração de Token, acesse o manual no link abaixo: [Clique aqui](https://documentacao.systax.com.br/books/manual-da-api-de-geracao-de-token) # 4 - Estrutura de dados da Requisição do Motor de Cálculo
**Campo** **Cabeçalho / Item** **Descrição** **Obrigatório** **Valores Aceitos**
sessionID Cabeçalho Código de qualquer formato gerado pelo cliente e utilizado para obter controle das transações. Recomendamos que seja um código único por requisição. Não Texto e numérico
sisOrig Código numérico que identifica o sistema de origem de request. Controle do cliente e utilizado quando há vários sistemas requisitando o motor de cálculo. Se for utilizar somente 1 solução pra chamar o motor, por exemplo, pode mandar 1 no parâmetro. Não Texto e numérico
dtCalc Data de cálculo a ser considerada na vigência da regra. Sim Formato 'YYYY-MM-DD'
finNFe Finalidade de emissão da NF-e Não 1 - NF-e normal; 2 - NF-e complementar; 3 - NF-e de ajuste; 4 - NF-e de mercadoria; 5 - NF-e de crédito; 6 - NF-e de débito.
cMunFG Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador do ICMS Não Numérico
cMunFGIBS Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS Não Numérico
**Campo** **Cabeçalho / Item** **Descrição** **Obrigatório** **Valores Aceitos**
tpNFDebito Cabeçalho Tipo de Nota de Débito Não 1=Transferência de créditos para Cooperativas; 2=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; 3=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; 4=Multa e juros; 5=Transferência de crédito de sucessão;
tpNFCredito Tipo de Nota de Crédito Não Numérico
tpEnteGov Tipo de ente governamental Não 1=União 2=Estado 3=Distrito Federal 4=Município
pRedutor Percentual de redução de alíquota em compra governamental Não Numérico
tpNF Tipo de Nota da operação Sim 0 - Entrada 1 - Saida
ufOrigem Campo utilizado para informar o Estado de saída da operação. Sim Texto
municipioOrigem Código do municipio remetente da operação. Não Numérico
ufDestino Campo utilizado para informar o Estado de destino da operação. Sim Texto
municipioDestino Código do municipio destinatário da operação. Não Numérico
ufEntrega Campo utilizado para informar o Estado de entrega da operação. Não Texto
**Campo** **Cabeçalho / Item** **Descrição** **Obrigatório** **Valores Aceitos**
municipioEntrega Cabeçalho Código do municipio de entrega da operação. Não Numérico
municipioExecucao Código do municipio de execução da operação. Não Numérico
chaveBanco Código do Cockpit do cliente considerado no cálculo Não Texto e numérico
id Item Identificação única de cada item da requisição Não Numérico
idCenario Código do cenário Não Numérico
naturezaOperacao Código de natureza de operação do cenário. Sim Numérico
finalidade Código da finalidade do cenário. Não Numérico
perfilOrigem Código do perfil remetente da operação. Sim Numérico
cnaeOrigem Código do cnae remetente da operação. Não Numérico
perfilDestino Código do perfil destinatário da operação. Sim Numérico
cnaeDestino Código do cnae destinatário da operação. Não Numérico
prestador Código do perfil prestador da operação. Não Numérico
tomador Código do perfil tomador da operação. Não Numérico
executor Código do perfil executor da operação. Não Numérico
cProd Código do produto previamente configurado. Sim Texto e numérico
**Campo** **Cabeçalho / Item** **Descrição** **Obrigatório** **Valores Aceitos**
orig Origem do Produto Não 0 1 2 3 4 5 6 7 8
cEAN Item Código de barras (GTIN) do produto Não Numérico
ncm Classificação fiscal do produto Não Numérico
extipi Código EX da TIPI Não Numérico
vProdUni Valor unitário do produto Sim Numérico
qTrib Quantidade Tributável Sim Numérico
uTrib Unidade Tributável Não Texto e numérico
vUnTrib Valor unitario Tributável Não Numérico
vOutro Valor de outros tributos da operação Não Numérico
vAcrescVop Valor de acréscimo referente ajustes ao valor da operação Não Numérico
vJuros Valor de juros da operação Não Numérico
vMultas Valor de multas da operação Não Numérico
vAcresc Valor de acréscimo da operação Não Numérico
vEncargos Valor de encargos da operação Não Numérico
vTransp Valor de transporte da operação Não Numérico
vTributos Valor de tributos da operação Não Numérico
vDescInc Valor de desconto incondicional da operação Não Numérico
vImpSel Valor de imposto seletivo da operação Não Numérico
pDevTrib percentual de cashback da operação Não Numérico
# 5 - Estrutura de dados da Response do Motor de Cálculo
**Campo** **Grupo** **Descrição**
cod status Código de retorno da requisição
msg Mensagem de Retorno da requisição
id Item Identificação única de cada item da requisição
cProd Código do produto previamente configurado
cfop CFOP da operação
ncm Classificação fiscal do produto
extipi Código EX da TIPI
orig Origem do Produto
generico Informações auxiliares do retorno
status Status de retorno do item
cod Código de retorno do item
msg Mensagem de Retorno do item
cstis IS Código de situação tributária IS
cClassTribIS Código de Classificação Tributária do IS
vBCIS Valor da Base de Cálculo do IS
pIS Percentual de alíquota do IS
pISEspec Percentual de alíquota específica do IS por unidade de medida
uTrib Unidade de Medida Tributável
qTrib Quantidade Tributável
vIS Valor do IS
cst IBSCBS Código de situação tributária IBS/CBS
cClassTrib Código de Classificação Tributária do IBS/CBS
vBC Valor da Base de Cálculo do IBS/CBS
**Campo** **Grupo** **Descrição**
pIBSUF IBSUF Percentual de alíquota do IBSUF
pDif Percentual do diferimento IBSUF
vDif Valor do diferimento IBSUF
vDevTrib Valor do tributo devolvido IBSUF
pRedAliq Percentual da redução de alíquota IIBSUF
pAliqEfet Alíquota Efetiva do IBSUF
vIBSUF Valor do IBSUF
pIBSMun IBSMun Percentual de alíquota do IBSMun
pDif Percentual do diferimento IBSMun
vDif Valor do diferimento IBSMun
vDevTrib Valor do tributo devolvido IBSMun
pRedAliq Percentual da redução de alíquota IIBSMun
pAliqEfet Alíquota Efetiva do IBSMun
vIBSMun Valor do IBSMun
pCBS CBS Percentual de alíquota da CBS
pDif Percentual do diferimento CBS
vDif Valor do diferimento CBS
vDevTrib Valor do tributo devolvido CBS
pRedAliq Percentual da redução de alíquota CBS
pAliqEfet Alíquota Efetiva da CBS
vCBS Valor da CBS
cstReg Tributação Regular Código de situação tributária Tributação Regular
cClassTribReg Código de Classificação Tributária da Tributação regular
pAliqEfetRegIBSUF Valor da alíquota do IBSUF
vTribRegIBSUF Valor do tributo regular do IBSUF
pAliqEfetRegIBSMun Valor da alíquota do IBSMun
vTribRegIBSMun Valor do tributo regular do IBSMun
pAliqEfetRegCBS Valor da alíquota da CBS
vTribRegCBS Valor do tributo regular da CBS
**Campo** **Grupo** **Descrição**
cCredPres IBS Crédito Presumido Código de Classificação do Crédito Presumido IBS
pCredPres Percentual do Crédito Presumido IBS
vCredPres Valor do Crédito Presumido IBS
vCredPresCondSus Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva IBS
cCredPres CBS Crédito Presumido Código de Classificação do Crédito Presumido CBS
pCredPres Percentual do Crédito Presumido CBS
vCredPres Valor do Crédito Presumido CBS
vCredPresCondSus Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva CBS
qBCMono IBS/CBS Monofásico Quantidade tributada na monofasia
adRemIBS Alíquota ad rem do IBS
adRemCBS Alíquota ad rem da CBS
vIBSMono Valor do IBS monofásico
vCBSMono Valor da CBS monofásico
qBCMonoReten Quantidade tributada sujeita à retenção na monofasia
adRemIBSReten Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção
vIBSMonoReten Valor do IBS monofásico sujeito a retenção
adRemCBSReten Alíquota ad rem da CBS sujeito a retenção
vCBSMonoReten Valor da CBS monofásica sujeita a retenção
qBCMonoRet Quantidade tributada retida anteriormente
adRemIBSRet Alíquota ad rem do IBS retido anteriormente
vIBSMonoRet Valor do IBS retido anteriormente
adRemCBSRet Alíquota ad rem da CBS retida anteriormente
vCBSMonoRet Valor da CBS retida anteriormente
pDifIBS Percentual do diferimento IBS Monofásico
vIBSMonoDif Valor do IBS monofásico diferido
pDifCBS Percentual do diferimento CBS Monofásico
vCBSMonoDif Valor da CBS Monofásica diferida
vTotIBSMonoItem Valor total do IBS Monofásico
vTotCBSMonoItem Valor total da CBS Monofásico
**Campo** **Grupo** **Descrição**
vIS IS Totalizador Valor total do IS
vBCIBSCBS IBS/CBS Totalizador Valor total da Base de Cálculo do IBS/CBS
vDif IBSUF Totalizador Valor total do diferimento IBSUF
vDevTrib Valor total do tributo devolvido IBSUF
vIBSUF Valor total do IBSUF
vDif IBSMun Totalizador Valor total do diferimento IBSMun
vDevTrib Valor total do tributo devolvido IBSMun
vIBSMun Valor total do IBSMun
vIBS IBS Totalizador Valor total do IBS
vCredPres Valor total do Crédito Presumido IBS
vCredPresCondSus Valor total do Crédito Presumido em condição suspensiva IBS
vDif CBS Totalizador Valor total do diferimento CBS
vDevTrib Valor total do tributo devolvido CBS
vCBS Valor total da CBS
vCredPres Valor total da Crédito Presumido CBS
vCredPresCondSus Valor total do Crédito Presumido em condição suspensiva CBS
vIBSMono Monofásico Totalizador Valor total do IBS monofásico
vCBSMono Valor total da CBS monofásico
vIBSMonoReten Valor total do IBS monofásico sujeito a retenção
vCBSMonoReten Valor total da CBS monofásica sujeita a retenção
vIBSMonoRet Valor total do IBS retido anteriormente
vCBSMonoRet Valor total da CBS retida anteriormente
vTotNF Totalizador Valor total da NF-e com IBS / CBS / IS
# 6 - Dicionário de dados da Requisição do Motor de Cálculo
**Campo** **Tipo**
sessionID String
sisOrig String
dtCalc Data
finNFe Inteiro
cMunFG Inteiro
cMunFGIBS Inteiro
tpNFDebito Inteiro
tpNFCredito Inteiro
tpEnteGov Inteiro
pRedutor Decimal
tpNF Inteiro
ufOrigem String
municipioOrigem Inteiro
ufDestino String
municipioDestino Inteiro
ufEntrega String
municipioEntrega Inteiro
municipioExecucao Inteiro
chaveBanco String
id Inteiro
idCenario Inteiro
naturezaOperacao Inteiro
finalidade Inteiro
perfilOrigem Inteiro
cnaeOrigem Inteiro
perfilDestino Inteiro
cnaeDestino Inteiro
prestador Inteiro
**Campo** **Tipo**
tomador Inteiro
executor Inteiro
cProd String
orig Inteiro
cEAN Inteiro
ncm Inteiro
extipi Inteiro
vProdUni Decimal
qTrib Decimal
uTrib String
vUnTrib Decimal
vOutro Decimal
vAcrescVop Decimal
vJuros Decimal
vMultas Decimal
vAcresc Decimal
vEncargos Decimal
vTransp Decimal
vTributos Decimal
vDescInc Decimal
vImpSel Decimal
pDevTrib Decimal
# 7 - Dicionário de dados da Response do Motor de Cálculo
**Campo** **Tipo**
cod String
msg String
id String
cProd String
cfop inteiro
ncm inteiro
extipi inteiro
orig inteiro
generico String
status String
cod String
msg String
cstis inteiro
cClassTribIS inteiro
vBCIS Decimal
pIS Decimal
pISEspec Decimal
uTrib String
qTrib Decimal
vIS Decimal
cst Inteiro
cClassTrib Inteiro
vBC Decimal
pIBSUF Decimal
pDif Decimal
vDif Decimal
vDevTrib Decimal
pRedAliq Decimal
**Campo** **Tipo**
pAliqEfet Decimal
vIBSUF Decimal
pIBSMun Decimal
pDif Decimal
vDif Decimal
vDevTrib Decimal
pRedAliq Decimal
pAliqEfet Decimal
vIBSMun Decimal
pCBS Decimal
pDif Decimal
vDif Decimal
vDevTrib Decimal
pRedAliq Decimal
pAliqEfet Decimal
vCBS Decimal
cstReg Inteiro
cClassTribReg Inteiro
pAliqEfetRegIBSUF Decimal
vTribRegIBSUF Decimal
pAliqEfetRegIBSMun Decimal
vTribRegIBSMun Decimal
pAliqEfetRegCBS Decimal
vTribRegCBS Decimal
cCredPres Inteiro
pCredPres Decimal
vCredPres Decimal
vCredPresCondSus Decimal
**Campo** **Tipo**
cCredPres Inteiro
pCredPres Decimal
vCredPres Decimal
vCredPresCondSus Decimal
qBCMono Decimal
adRemIBS Decimal
adRemCBS Decimal
vIBSMono Decimal
vCBSMono Decimal
qBCMonoReten Decimal
adRemIBSReten Decimal
vIBSMonoReten Decimal
adRemCBSReten Decimal
vCBSMonoReten Decimal
qBCMonoRet Decimal
adRemIBSRet Decimal
vIBSMonoRet Decimal
adRemCBSRet Decimal
vCBSMonoRet Decimal
pDifIBS Decimal
vIBSMonoDif Decimal
pDifCBS Decimal
vCBSMonoDif Decimal
vTotIBSMonoItem Decimal
vTotCBSMonoItem Decimal
vIS Decimal
vBCIBSCBS Decimal
vDif Decimal
**Campo** **Tipo**
vDevTrib Decimal
vIBSUF Decimal
vDif Decimal
vDevTrib Decimal
vIBSMun Decimal
vIBS Decimal
vCredPres Decimal
vCredPresCondSus Decimal
vDif Decimal
vDevTrib Decimal
vCBS Decimal
vCredPres Decimal
vCredPresCondSus Decimal
vIBSMono Decimal
vCBSMono Decimal
vIBSMonoReten Decimal
vCBSMonoReten Decimal
vIBSMonoRet Decimal
vCBSMonoRet Decimal
vTotNF Decimal
# 8 - Status e mensagem de retorno
**Grupo / Item** **Codigo de retorno** **Mensagem de retorno** **Motivo**
Grupo e Item 0 Retornado com Sucesso
Item 2 Regra não encontrada para o item. Quando não é encontrado regra do motor atual.
Item 2 Regra da reforma tributária não encontrada. Quando é encontrado regra do motor atual mas não é encontrado para a reforma tributária.
Item 2 Regra da reforma tributária - retorno parcial. Quando há mais de um item no retorno, e é encontrado regra do motor atual mas não é encontrado para a reforma tributária para alguns itens.
Grupo 995 Parâmetros insuficientes para essa requisição. Mais de um campo obrigatório não preenchido.
996 Código do produto não preenchido Campo obrigatório não preenchido.
Produtos sem quantidade
Produtos sem preço
dtCalc não preenchido
tpNF não preenchido
ufOrigem não preenchido
ufDestino não preenchido
naturezaOperacao não preenchido
perfilOrigem não preenchido
perfilDestino não preenchido
Item 997 Código do produto não localizado Quando o produto não existe na tabela.
Cenário não localizado Quando o cenário não existe na tabela.
Banco de dados não localizado Quando chave banco não localizados.
Grupo 998 usuário ou senha inválida Quando usuário e senha não localizados.
Grupo 999 Erro fatal. Quando algo inesperado acontece no processamento.
# 9 - Cálculo BC Composição – Reforma Tributária
**Tabela de "bc\_composicao" - Indicadores de base de cálculo - Reforma Tributária**
**Indicador** **Descrição** ** ** **Fórmula (de acordo com as TAG da NF-e) ** **Tributo**
142 Base de cálculo do Imposto Seletivo (IS) vBC vBC = (qTrib \* vProdUni) + vAcrescVop + vJuros + vMultas+ vAcresc + vEncargos + vTransp + vTributos (exceto vIBS, vCBS, vIS, vICMS) + vOutros - vDescInc Imposto Seletivo
vIS vIS = vBC \* (pIS / 100)
143 Base de cálculo do Imposto Seletivo (IS) com pauta – (Cigarros) vBC vBC = qTrib \* valor\_pauta Imposto Seletivo
vIS vIS = (vBC \* pIS/100) + (qTrib \* pISEspec)
144 Base de cálculo do Imposto Seletivo (IS) com alíquota específica - (Bebidas) vBC vBC = (qTrib \* vProdUni) + vAcrescVop + vJuros + vMultas+ vAcresc + vEncargos + vTransp + vTributos (exceto vIBS, vCBS, vIS, vICMS) + vOutros - vDescInc Imposto Seletivo
vIS vIS = (vBC \* pIS/100) + (qTrib \* vUTrib \* pISEspec)
145 Base de cálculo do IBS e CBS vBC vBC = (qTrib \* vProdUni) + vAcrescVop + vJuros + vMultas+ vAcresc + vEncargos + vTransp + vIS + vOutrosTributos + vOutros - vDescInc IBS e CBS
vIBSUF vIBSUF = vBC \* ((pIBSUF - pRedAliq)/100)
vIBSMun vIBSMun = vBC \* ((pIBSMun – pRedAlq)/100)
vCBS vCBS = vBC \* ((pCBS – pRedAlq)/100)
147 Base de Cálculo do IBS e CBS para bares e restaurantes, inclusive lanchonetes vBC vBC = (qTrib \* vProdUni) + vAcrescVop + vJuros + vMultas+ vAcresc + vEncargos + vTransp + vIS + vOutrosTributos + vOutros – vDescInc IBS e CBS
vIBS vIBSUF = vBC \* (pIBSUF /100)
vCBS vCBS = vBC \* (pCBS/100)
**Legenda:**
**qTrib: **quantidade tributável
**vProdUni:** valor unitário de tributação
**vAcrescVop:** Valor de acréscimo referente ajustes ao valor da operação
**vJuros:** Valor de juros
**vMultas: **Valor de multas
**vAcrésc: **Demais acréscimos da operação
**vEncargos:** Valor de encargo
**vTransp:** Valor do transporte
**vTributos:** Tributos incidentes na operação, exceto os indicados entre parênteses
**vOutros:** Outros valores transferíveis ao destinatário
**vDescInc:** Desconto incondicional
**vIS: **Valor do imposto seletivo
**pIS:** Alíquota ad valorem do Imposto Seletivo
**vUtrib: **unidade de medida apropriada
**pIBSUF:** Alíquota IBS UF
**pRedAlíq: **Percentual de redução de alíquota
**pIBSMun: **Alíquota IBS Município
**pCBS: **Alíquota CBS
# 10 - Json de requisição { "cabecalho": { "sessionID": "string", "sisOrig": "string", "dtCalc": "string", "finNfe": "string", "cMunFg": "string", "cMunFGIBS": "string", "tpNfDebito": "string", "tpNfCredito": "string", "tpEntegov": "string", "pRedutor": "string", "tpNF": "string", "ufOrigem": "string", "municipioOrigem": "string", "ufDestino": "string", "municipioDestino": "string", "ufEntrega": "string", "municipioEntrega": "string", "municipioExecucao": "string", "generico": "string", "chaveBanco": "string", "impAtiv": "string", "cdata": "string" }, "itens": \[ { "idCenario": "string", "id": "string", "naturezaOperacao": "string", "finalidade": "string", "perfilOrigem": "string", "cnaeOrigem": "string", "perfilDestino": "string", "cnaeDestino": "string", "prestador": "string", "tomador": "string", "executor": "string", "cProd": "string", "orig": "string", "cEAN": "string", "ncm": "string", "extipi": "string", "vProdUni": "string", "qTrib": "string", "uTrib": "string", "vUnTrib": "string", "vOutro": "string", "vAcrescVop": "string", "vJuros": "string", "vMultas": "string", "vAcresc": "string", "vEncargos": "string", "vTransp": "string", "vTributos": "string", "vDescInc": "string", "vImpSel": "string", "pDevTrib": "string", "generico": "string", "vSeg": "string", "vFrete": "string", "vDesc": "string", "cBenef": "string", "cest": "string" } \] } # 11 - Json de retorno { "status": { "cod": 0, "msg": "string", "msg\_personalizada": "string" }, "itens": \[ { "id": "string", "cProd": "string", "cfop": "string", "ncm": "string", "extipi": "string", "orig": "string", "nvProdUni": "string", "nvProdUniPC": "string", "generico": "string", "cest": "string", "cBenef": "string", "status": { "cod": 0, "msg": "string", "msg\_personalizada": "string" }, "imposto": { "icms": { "icmS00": { "orig": "string", "cst": "string", "modBC": "string", "vBC": "string", "pICMS": "string", "vICMS": "string", "pFCP": "string", "vFCP": "string" }, "icmS10": { "orig": "string", "cst": "string", "modBC": "string", "vBC": "string", "pICMS": "string", "vICMS": "string", "vBCFCP": "string", "pFCP": "string", "vFCP": "string", "modBCST": "string", "pMVAST": "string", "pRedBCST": "string", "vBCST": "string", "pICMSST": "string", "vICMSST": "string", "vBCFCPST": "string", "pFCPST": "string", "vFCPST": "string", "vICMSSTDeson": "string", "motDesICMSST": "string" }, "icmS20": { "orig": "string", "cst": "string", "modBC": "string", "pRedBC": "string", "vBC": "string", "pICMS": "string", "vICMS": "string", "vBCFCP": "string", "pFCP": "string", "vFCP": "string", "vICMSDeson": "string", "motDesICMS": "string", "indDeduzDeson": "string" }, "icmS30": { "orig": "string", "cst": "string", "modBCST": "string", "pMVAST": "string", "pRedBCST": "string", "vBCST": "string", "pICMSST": "string", "vICMSST": "string", "vBCFCPST": "string", "pFCPST": "string", "vFCPST": "string", "vICMSDeson": "string", "motDesICMS": "string", "vICMSSTDeson": "string", "motDesICMSST": "string", "indDeduzDeson": 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Essas configurações podem ser consultadas e gerenciadas através da tela do cockpit. Abaixo segue link do manual para essa tela no cockpit: [Clique aqui](https://documentacao.systax.com.br/books/cockpit-recursos-e-funcionalidades/chapter/configuracao-tax-engine) # 13 – Tabela De/Para Cenários Para busca de regras referente a reforma tributária, o motor considera apenas os cenários cujo parâmetros constem na tabela de De/Para de cenários presente no cockipt. Caso os parâmetros da operação, enviados na requisição do motor de cálculo não conste nessa tabela, o motor não encontrará a regra equivalente para a reforma tributária. Abaixo segue link do manual para consulta e gerenciamento dessa tela no cockpit: [Clique aqui](https://documentacao.systax.com.br/books/cockpit-reforma-tributaria/page/de-para-cenarios-rt) # 14 – Definições de Busca de Regras Para a busca de regras da reforma tributária, temos algumas definições que diferem da busca de regras do motor atual. Abaixo segue essas definições, na ordem de prioridade do motor: **A) Busca de regra geral por operação** Primeiramente o motor considera a busca de regras gerais por operação, onde é feito uma busca de regras considerando os parâmetros do cenário indicado na chamada e o código do produto, ncm e origem = vazio. Para identificar esse tipo de retorno, é retornado no campo genérico do retorno a marcação = “buscaRT=regraGeralOperacao”. Caso não encontre regra nessa etapa, segue para a próxima busca. **B) Busca de regra específica por código de produto ou ean** Nessa etapa o motor irá buscar regras específicas, aquelas cujo produto, ean e origem são preenchidos na regra, considerando as demais informações enviadas na requisição. Nesse tipo de regra, se encaixa os seguintes critérios, respeitando a seguinte ordem: 1) Busca por código de produto informado na chamada = É necessário que a configuração “AtivaBuscaCodProd” esteja ativa no cockpit; Se não encontrar, segue para o item 2: 2) Busca por ean informado na chamada = É necessário que a configuração “AtivaBuscaEan” esteja ativa no cockpit; *Nota: Todos esses critérios de buscam, também segue o critério de agrupamento de origem. Vide Tópico 20.* Nas 2 hipóteses acima, caso seja encontrado uma regra específica, seja por código de produto ou ean, é feito antes uma busca na tabela de “produtos com regra geral”, para aquele código ou ean e cenário encontrado. Caso encontre um registro ativo e vigente nessa tabela, é feito uma comparação entre a data de criação desse registro e a data de criação da regra especifica encontrada. Se a data de criação da regra especifica seja mais recente, é consumido essa regra. Caso o registro da tabela “Produtos com regra geral” for mais recente, é feito uma busca de regra geral e entregue no retorno caso encontre. Se não encontrar a regra geral, é consumido a regra especifica encontrada anteriormente. Para identificar esses retornos, é retornado no campo genérico do retorno as seguintes marcações, a depender da situação: Se consumido regra específica por código: “buscaRT=regraEspecificaCodigo”. Se consumido regra específica por ean: “buscaRT=regraEspecificaEan”. Se consumido regra geral por código: “buscaRT=regraGeralCodigo”. Se consumido regra geral por ean: “buscaRT=regraGeralEan”. Caso não encontre regra nessa etapa, segue para a próxima busca. **C) Busca por regra geral** Nessa etapa, quando não é encontrado regras específicas da etapa acima, será validado se o código de produto ou ean informado na chamada + o cenário da operação, consta na tabela de “produtos com regra geral”. Caso encontre um registro ativo e vigente nessa tabela, é feito uma busca de regra geral e caso encontre é consumido essa regra. Para identificar esse tipo de retorno, é retornado no campo genérico do retorno as seguintes marcações: Se consumido regra geral por código: “buscaRT=regraGeralCodigo”. Ou Se consumido regra geral por ean: “buscaRT=regraGeralEan”. Caso não encontre regra nessa etapa, segue para a próxima busca. **D) Busca de regra ondemand por código EAN** Nessa etapa, é feito uma busca de regras ondemand, considerando o ean e origem indicado na chamada + os parâmetros do cenários. Referente aos parâmetros do cenário, pode ser considerado o de/para de perfis ou não. Caso não haja o de/para para os perfis indicado, não é impedimento para essa busca. Não havendo de/para de cenários do cenário RT para a busca ondemand, é retornando no campo genérico do retorno a marcação: deparaRT=N. Em relação ao ean indicado, é necessário que haja cadastrado na base interna do Supermercado Systax. (obs: não é necessário que o cliente tenha cadastrado em sua base). Se não houver cadastrado na base interna do Supermercado Systax, não será calculado regra nessa etapa. Para que essa busca seja feita, é necessário que a configuração “calculoOnDemand” esteja ativo na tela de “Configuração Tax Engine” ou que seja informado na tag “genérico” do cabeçalho da requisição a marcação: “busca=4”. Para identificar esse tipo de retorno, é retornado no campo genérico do retorno as seguintes marcações: Se regra ondemand for geral: “buscaRT=ondemandGeralEan”. Ou Se regra ondemand for específica: “buscaRT=ondemandEspecificalEan”. Caso não encontre regra nessa etapa, segue para a próxima busca. **E) Busca de regra especÍfica por NCM** Nessa etapa o motor irá buscar regras específicas considerando a NCM e origem informado na chamada (também considerando se necessário o agrupamento de origem). Nesse tipo de busca é necessário que a configuração “AtivaBuscaNCM” esteja ativa no cockpit. Nessa busca, caso seja encontrado uma regra específica é feito antes uma busca na tabela de “produtos com regra geral”, para aquela NCM e cenário encontrado. Caso encontre um registro ativo e vigente nessa tabela, é feito uma comparação entre a data de criação desse registro e a data de criação da regra especifica encontrada. Se a data de criação da regra especifica seja mais recente, é consumido essa regra. Caso o registro da tabela “Produtos com regra geral” for mais recente, é feito uma busca de regra geral e entregue no retorno caso encontre. Se não encontrar a regra geral, é consumido a regra especifica encontrada anteriormente. Para identificar esses retornos, é retornado no campo genérico do retorno as seguintes marcações, a depender da situação: Se consumido regra específica por NCM: “buscaRT=regraEspecificaNCM”. Ou Se consumido regra geral por NCM: “buscaRT=regraGeralNCM”. Caso não encontre regra nessa etapa, segue para a próxima busca. **F) Busca de regra geral por NCM** Nessa etapa, quando não é encontrado regras específicas por NCM da etapa acima, será validado se a NCM informado na chamada + o cenário da operação, consta na tabela de “produtos com regra geral”. Caso encontre um registro ativo e vigente nessa tabela, é feito uma busca de regra geral e caso encontre é consumido essa regra. Para identificar esse tipo de retorno, é retornado no campo genérico do retorno a marcação: “buscaRT=regraGeralNCM”. Caso não encontre regra nessa etapa, segue para a próxima busca. **G) Busca de regra ondemand por NCM** Nessa etapa, é feito uma busca de regras ondemand, considerando a NCM e origem indicado na chamada + os parâmetros do cenários. Referente aos parâmetros do cenário, pode ser considerado o de/para de perfis ou não. Caso não haja o de/para para os perfis indicado, não é impedimento para essa busca. Não havendo de/para de cenários do cenário RT para a busca ondemand, é retornando no campo genérico do retorno a marcação: deparaRT=N. Em relação a NCM indicada é necessário que haja cadastrado na base interna do Supermercado Systax. (obs: não é necessário que o cliente tenha cadastrado em sua base). Se não houver cadastrado na base interna do Supermercado Systax, não será calculado regra nessa etapa. Para que essa busca seja feita, é necessário que a configuração “calculoOnDemand” esteja ativo na tela de “Configuração Tax Engine” ou que seja informado na tag “genérico” do cabeçalho da requisição a marcação: “busca=4”. Para identificar esse tipo de retorno, é retornado no campo genérico do retorno as seguintes marcações: Se regra ondemand for geral: “buscaRT=ondemandGeralNCM”. Ou Se regra ondemand for específica: “buscaRT=ondemandEspecificalNCM”. Todas as etapas acima indicadas são as que o motor percorre para retornar uma regra válida e vigente na data do cálculo. Caso não seja encontrado regra da reforma, os blocos serão suprimidos. # 15 – Busca de Regras Reforma Tributária anterior a Janeiro/2026 Todas as regras da Reforma tributária possui vigência a partir de 01/01/2026. Porém é possível realizar chamadas no motor de cálculo com data anterior a esta. Para isso, é necessário que a configuração “buscaVigenciaReforma” esteja ativa na tela de configurações do Cockpit. Com essa configuração ativa, o motor retornará regras da reforma tributária ainda que a data informada na requisição seja menor que 01/01/2026. # 16 – Configurações de Cálculo Para o cálculo dos tributos da reforma tributária, é possível que seja configurado a opção de abater da Base de cálculo da operação, os valores dos tributos da tributação atual (ICMS, PIS, COFINS, IPI, ST). Para isso, é necessário que seja cadastrado na tela do cockpit “Configurações cálculo”, registros que podem ter determinadas condições. O motor fará uma busca nessa tabela, e para a operação enviada na requisição, caso seja encontrado algum registro vigente e ativo na data do cálculo, irá alterar a base de cálculo da reforma tributária, de acordo com o que for informado na tabela. Para a consulta de registros existentes nessa tabela, o motor considera os seguintes parâmetros:
**Campo tabela Cokpit** **request / Retorno / regra** **Campo Motor** **OBS**
AÇÃO - - -
ENTRADA / SAÍDA Request TPNF: 0 = Entrada 1 = Saída -
NATUREZA OPERAÇÃO Request naturezaOperacao -
FINALIDADE Request finalidade -
ORIGEM Request perfilOrigem -
DESTINAÇÃO Request perfilDestino -
UF ORIGEM Request ufOrigem -
UF DESTINO Request ufDestino -
BC COMPOSIÇÃO Regra BC COMPOSIÇÃO -
ICMS Retorno vICMS + vFCP + vICMSUFDest + vICMSDeson Para o vICMSDeson apenas considera o valor se motDesICMS=7, caso contrário, considera valor 0,00.
ICMS ST Retorno vICMSST + vFCPST -
PIS Retorno vPis -
COFINS Retorno vCofins -
IPI Retorno vIPI
Gross/Net Request impAtiv Gross => impAtiv = 1 ou vazio Net => impAtiv = 0 ou 4
Abaixo segue link do manual para consulta e gerenciamento dessa tela no cockpit: [Clique aqui](https://documentacao.systax.com.br/books/cockpit-reforma-tributaria/page/configuracao-de-calculo) # 17 - Devolução XML No Motor de Cálculo é possivel consultar uma operação de devolução a partir de um XML. Para isso basta indicar na tag “genérico” do cabeçalho a marcação "**finNFe=4**" e na tag “cData”, o XML em mãos da nota original ou até mesmo em formato Base64. ***Nota****: Caso o XML esteja em formato original, é necessário fazer um tratamento nele antes de enviar na requisição. Basta colocar antes de cada aspas dupla ( “ ), uma barra invertida ( \\ ). Caso o XML esteja em formato base64, não é necessário tratamento.* Com isso a requisição não será feita por pesquisa de regra; somente será convertido os dados do XML em dados de devolução. O retorno é exatamente os mesmos valores constantes no XML, o único cálculo que o motor fará é em relação a quantidade devolvida, pois como sabemos, algumas vezes uma devolução pode ocorrer de forma parcial. Para a devolução parcial da quantidade do item, basta preencher um item na chamada, com a indicação da tag “**ID**” com o mesmo valor do “**ID**” do item do XML, e no campo “**qTrib**” da requisição indicar a quantidade a ser devolvido, com isso o motor de cálculo vai dividir os valores do XML pela quantidade do item, e depois multiplicar pela quantidade que será devolvida. **Exemplo**: Uma nota fiscal com 10 produtos diferentes, ou seja, contém 10 itens no XML, e um dos produtos, ID 1 da nota, consta uma quantidade de 5 (qTrib=5), mas a sua devolução será de apenas a quantidade de 1, então na chamada deve ser indicado um item com o ID “1” e o qTrib=1, assim o motor de cálculo vai calcular esse item: **Dados do XML:** ID = 1 qTrib = 5 vBC = 520,00 vIBSUF = 0,52 **Dados enviado na chamada:** ID = 1 qTrib = 1 **Retorno do motor de cálculo desse item:** vBC = (vBC do XML/qTrib do XML)\*qTrib da chamada vBC = (520/5)\*1 vBC = 104,00 vIBSUF = (vIBSUF do XML/qTrib do XML)\*qTrib da chamada vIBSUF = (0,52/5)\*1 vIBSUF = 0,10 Caso a quantidade a ser devolvida seja a mesma do XML, não é necessário preencher nenhum campo da chamada, exceto data de cálculo que é obrigatório. As definições que já temos para a Devolução por XML para o cálculo da tributação atual, não mudam, e podem ser consultadas através do manual abaixo: [Clique aqui para acessar o manual de Devolução do Motor atual](https://documentacao.systax.com.br/books/tax-engine/page/anexo-1-devolucao) # 18 - Devolução por Regra No Motor de Cálculo também é possivel consultar uma operação com base nas regras e converte-la em operação de devolução. Para isso basta indicar na tag “genérico” do cabeçalho a marcação "**finNFe=4**" e os demais campos da requisição, preencher de forma habitual para consulta de regras. Para o cálculo da tributação atual, seguirá o que já está definido no manual do motor atual (*vide link do manual abaixo*), com as devidas trocas e mudanças do retorno. Referente a reforma tributária, o retorno não muda, pois ainda não há definições em relação a troca de parâmetros para a devolução. [Clique aqui para acessar o manual de Devolução do Motor atual](https://documentacao.systax.com.br/books/tax-engine/page/anexo-1-devolucao) # 19 - De/Para de Retornos - Motor x Motor Reforma Tributária
**De/para de Retornos**
**Motor ** **Motor Reforma Tributária** **Diferença**
{ {
- status: {
- cod: 0,
- msg: "string",
- msg\_personalizada: "string"
- },
itens: \[ itens: \[
{ {
id: "string", id: "string",
cProd: "string", cProd: "string",
CEST: "string", cest: "string", Letras minúsculas
CFOP: "string", cfop: "string", Letras minúsculas
NCM: "string", ncm: "string", Letras minúsculas
EXTIPI: "string", extipi: "string", Letras minúsculas
- orig: "string",
NvProdUni: "string", nvProdUni: "string", Letras minúsculas
- nvProdUniPC: "string",
generico: "string", generico: "string",
cBenef: "string", cBenef: "string",
status: { status: {
cod: "string", cod: 0,
msg: "string", msg: "string",
IDIncidente: "string" - Suprimido
- msg\_personalizada: "string"
}, },
NFe: { - Suprimido
imposto: { imposto: {
ICMS: { icms: { Letras minúsculas
ICMS00: { icmS00: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
pFCP: "string", pFCP: "string",
vFCP: "string" vFCP: "string"
}, },
ICMS10: { icmS10: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
vBCFCP: "string", vBCFCP: "string",
pFCP: "string", pFCP: "string",
vFCP: "string", vFCP: "string",
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
vBCST: "string", vBCST: "string",
pICMSST: "string", pICMSST: "string",
vICMSST: "string", vICMSST: "string",
vBCFCPST: "string", vBCFCPST: "string",
pFCPST: "string", pFCPST: "string",
vFCPST: "string", vFCPST: "string",
vICMSSTDeson: "string", vICMSSTDeson: "string",
motDesICMSST: "string" motDesICMSST: "string"
}, },
ICMS20: { icmS20: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
pRedBC: "string", pRedBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
vBCFCP: "string", vBCFCP: "string",
pFCP: "string", pFCP: "string",
vFCP: "string", vFCP: "string",
vICMSDeson: "string", vICMSDeson: "string",
motDesICMS: "string", motDesICMS: "string",
indDeduzDeson: "string" indDeduzDeson: "string"
}, },
ICMS30: { icmS30: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
vBCST: "string", vBCST: "string",
pICMSST: "string", pICMSST: "string",
vICMSST: "string", vICMSST: "string",
vBCFCPST: "string", vBCFCPST: "string",
pFCPST: "string", pFCPST: "string",
vFCPST: "string", vFCPST: "string",
vICMSDeson: "string", vICMSDeson: "string",
motDesICMS: "string", motDesICMS: "string",
vICMSSTDeson: "string", vICMSSTDeson: "string",
motDesICMSST: "string", motDesICMSST: "string",
indDeduzDeson: "string" indDeduzDeson: "string"
}, },
ICMS40: { icmS40: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
vICMSDeson: "string", vICMSDeson: "string",
motDesICMS: "string", motDesICMS: "string",
indDeduzDeson: "string" indDeduzDeson: "string"
}, },
ICMS51: { icmS51: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
pRedBC: "string", pRedBC: "string",
cBenefRBC: "string", cBenefRBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMSOp: "string", vICMSOp: "string",
pDif: "string", pDif: "string",
vICMSDif: "string", vICMSDif: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
vBCFCP: "string", vBCFCP: "string",
pFCP: "string", pFCP: "string",
vFCP: "string", vFCP: "string",
pFCPDif: "string", pFCPDif: "string",
vFCPDif: "string", vFCPDif: "string",
vFCPEfet: "string" vFCPEfet: "string"
}, },
ICMS60: { icmS60: { Letras minúsculas
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CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
vBCSTRet: "string", vBCSTRet: "string",
pST: "string", pST: "string",
vICMSSubstituto: "string", vICMSSubstituto: "string",
vICMSSTRet: "string", vICMSSTRet: "string",
vBCFCPSTRet: "string", vBCFCPSTRet: "string",
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vFCPSTRet: "string", vFCPSTRet: "string",
pRedBCEfet: "string", pRedBCEfet: "string",
vBCEfet: "string", vBCEfet: "string",
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vICMSEfet: "string" vICMSEfet: "string"
}, },
ICMS70: { icmS70: { Letras minúsculas
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CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
pRedBC: "string", pRedBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
vBCFCP: "string", vBCFCP: "string",
pFCP: "string", pFCP: "string",
vFCP: "string", vFCP: "string",
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
vBCST: "string", vBCST: "string",
pICMSST: "string", pICMSST: "string",
vICMSST: "string", vICMSST: "string",
vBCFCPST: "string", vBCFCPST: "string",
pFCPST: "string", pFCPST: "string",
vFCPST: "string", vFCPST: "string",
vICMSDeson: "string", vICMSDeson: "string",
motDesICMS: "string", motDesICMS: "string",
vICMSSTDeson: "string", vICMSSTDeson: "string",
motDesICMSST: "string", motDesICMSST: "string",
indDeduzDeson: "string" indDeduzDeson: "string"
}, },
ICMS90: { icmS90: { Letras minúsculas
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CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pRedBC: "string", pRedBC: "string",
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vICMS: "string", vICMS: "string",
vBCFCP: "string", vBCFCP: "string",
pFCP: "string", pFCP: "string",
vFCP: "string", vFCP: "string",
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
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pICMSST: "string", pICMSST: "string",
vICMSST: "string", vICMSST: "string",
vBCFCPST: "string", vBCFCPST: "string",
pFCPST: "string", pFCPST: "string",
vFCPST: "string", vFCPST: "string",
vICMSDeson: "string", vICMSDeson: "string",
motDesICMS: "string", motDesICMS: "string",
vICMSSTDeson: "string", vICMSSTDeson: "string",
motDesICMSST: "string", motDesICMSST: "string",
indDeduzDeson: "string" indDeduzDeson: "string"
}, },
ICMSSN101: { icmssN101: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CSOSN: "string", csosn: "string", Letras minúsculas
pCredSN: "string", pCredSN: "string",
infCustoAquis: "string", vCredICMSSN: "string",
vCredICMSSN: "string" infCustoAquis: "string"
}, },
ICMSSN102: { icmssN102: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CSOSN: "string" csosn: "string" Letras minúsculas
}, },
ICMSSN201: { icmssN201: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CSOSN: "string", csosn: "string", Letras minúsculas
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
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vICMSST: "string", vICMSST: "string",
vBCFCPST: "string", vBCFCPST: "string",
pFCPST: "string", pFCPST: "string",
vFCPST: "string", vFCPST: "string",
pCredSN: "string", pCredSN: "string",
vCredICMSSN: "string", vCredICMSSN: "string",
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}, },
ICMSSN202: { icmssN202: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CSOSN: "string", csosn: "string", Letras minúsculas
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
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}, },
ICMSSN500: { icmssN500: { Letras minúsculas
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pST: "string", pST: "string",
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pRedBCEfet: "string", pRedBCEfet: "string",
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}, },
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pRedBC: "string", pRedBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
vBCST: "string", vBCST: "string",
pICMSST: "string", pICMSST: "string",
vICMSST: "string", vICMSST: "string",
vBCFCPST: "string", vBCFCPST: "string",
pFCPST: "string", pFCPST: "string",
vFCPST: "string", vFCPST: "string",
pCredSN: "string", pCredSN: "string",
vCredICMSSN: "string" vCredICMSSN: "string"
}, },
ICMSSN300: { icmssN300: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string"
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}, },
ICMSSN400: { icmssN400: { Letras minúsculas
CSOSN: "string", csosn: "string", Letras minúsculas
orig: "string" orig: "string"
}, },
ICMS02: { icmS02: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
qBCMono: "string", qBCMono: "string",
adRemICMS: "string", adRemICMS: "string",
vICMSMono: "string" vICMSMono: "string"
}, },
ICMS15: { icmS15: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
qBCMono: "string", qBCMono: "string",
adRemICMS: "string", adRemICMS: "string",
vICMSMono: "string", vICMSMono: "string",
qBCMonoReten: "string", qBCMonoReten: "string",
adRemICMSReten: "string", adRemICMSReten: "string",
vICMSMonoReten: "string", vICMSMonoReten: "string",
pRedAdRem: "string", pRedAdRem: "string",
motRedAdRem: "string" motRedAdRem: "string"
}, },
ICMS61: { icmS61: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
qBCMonoRet: "string", qBCMonoRet: "string",
adRemICMSRet: "string", adRemICMSRet: "string",
vICMSMonoRet: "string" vICMSMonoRet: "string"
}, },
ICMS53: { icmS53: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
qBCMono: "string", qBCMono: "string",
adRemICMS: "string", adRemICMS: "string",
vICMSMonoOp: "string", vICMSMonoOp: "string",
pDif: "string", pDif: "string",
vICMSMonoDif: "string", vICMSMonoDif: "string",
vICMSMono: "string" vICMSMono: "string"
}, },
ICMSPart: { icmsPart: { Letras minúsculas
orig: "string", orig: "string",
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
modBC: "string", modBC: "string",
vBC: "string", vBC: "string",
pRedBC: "string", pRedBC: "string",
pICMS: "string", pICMS: "string",
vICMS: "string", vICMS: "string",
modBCST: "string", modBCST: "string",
pMVAST: "string", pMVAST: "string",
pRedBCST: "string", pRedBCST: "string",
vBCST: "string", vBCST: "string",
pICMSST: "string", pICMSST: "string",
vICMSST: "string", vICMSST: "string",
pBCOp: "string", pBCOp: "string",
UFST: "string" ufst: "string" Letras minúsculas
} }
}, },
IPI: { ipi: { Letras minúsculas
cEnq: "string", cEnq: "string",
IPITrib: { ipiTrib: { Letras minúsculas
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
vBC: "string", vBC: "string",
pIPI: "string", pIPI: "string",
qUnid: "string", qUnid: "string",
vUnid: "string", vUnid: "string",
vIPI: "string" vIPI: "string"
}, },
IPINT: { ipint: { Letras minúsculas
CST: "string" cst: "string", Letras minúsculas
} }
}, },
PIS: { pis: { Letras minúsculas
PISAliq: { pisAliq: { Letras minúsculas
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
vBC: "string", vBC: "string",
pPIS: "string", pPIS: "string",
vPIS: "string" vPIS: "string"
}, },
PISQtde: { pisQtde: { Letras minúsculas
CST: "string", cst: "string", Letras minúsculas
qBCProd: "string", qBCProd: "string",
vAliqProd: "string", vAliqProd: "string",
vPIS: "string" vPIS: "string"
}, },
PISNT: { pisnt: { Letras minúsculas
CST: "string" cst: "string", Letras minúsculas
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\] \]
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\], \],
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- }
# 20 - Agrupamento de Origem Abaixo segue correlação do agrupamento de origem. Caso o motor não encontre regras com a origem indicada na requisição, é feita uma busca com a origem relacionada. Para esse tipo de busca, não é necessário algum tratamento especifico, pois já é um padrão na busca do motor.
Se operação interna ufOrigem = ufDestinoChamada com origem\_produto = 0 ou 3 ou 5 ou 8Buscar regra com origem, 0 ou 3 ou 5 ou 8
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
Chamada com origem\_produto = 1 ou 6Buscar regra com origem, 1 ou 6
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
Chamada com origem\_produto = 2 ou 7Buscar regra com origem, 2 ou 7
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
Se operação interestadual ufOrigem <> ufDestinoChamada com origem\_produto = 0 ou 5Buscar regra com origem, 0 ou 5
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
Chamada com origem\_produto = 3 ou 8Buscar regra com origem, 3 ou 8
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
Chamada com origem\_produto = 1 ou 2Buscar regra com origem, 1 ou 2
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
Chamada com origem\_produto = 6 ou 7Buscar regra com origem, 6 ou 7
Retornar a origem\_produto indicada na chamada
# 21 - Materiais Semelhantes O Motor de Cálculo também possui a funcionalidade de consultar produtos cadastrados como Materiais Semelhantes no Cockpit. Quando um código de produto informado na requisição estiver associado a um item semelhante, o motor consumirá automaticamente as regras do produto principal (produto pai). Do ponto de vista do Motor, um Material Semelhante é tratado exatamente como um produto normal: - o motor identifica o vínculo com o produto principal; - aplica as regras tributárias já refletidas pelo cockpit para o item semelhante; - e retorna o resultado tributário da Reforma Tributária com base nas regras do produto pai. Toda a criação, manutenção e gestão dos Materiais Semelhantes é feita exclusivamente no Cockpit, não sendo necessário nenhum parâmetro adicional na requisição do Motor. Abaixo segue link do manual do cockpit para gerenciamento dos Materiais Semelhantes: [Clique aqui](https://documentacao.systax.com.br/books/cockpit-reforma-tributaria/page/materiais-semelhantes) Para identificar esse tipo de retorno, é retornado no campo genérico do retorno a marcação = “buscaRT=CodProdSemelhante”.