Motivo da desoneração do ICMS

Tabela de "motdesicms” – Motivo de desoneração do ICMS 

 

 

 

 

 Indicador 

 

 

 Descrição 

 

 

 

 

 1 

 

 

 Táxi 

 

 

 

 

 3 

 

 

 Uso na agropecuária / Produtor agropecuário 

 

 

 

 

 5 

 

 

 Diplomático/Consular 

 

 

 

 

 6 

 

 

 Utilitários e motocicletas da Amazônia ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução nº 714/1988 e 790/1994 – CONTRAN e suas alterações); 

 

 

 

 

 7 

 

 

 SUFRAMA 

 

 

 

 

 8 

 

 

 Venda a órgão público 

 

 

 

 

 9 

 

 

 Outros 

 

 

 

 

 10 

 

 

 Deficiente condutor (Convênio ICMS nº 38/2012); 

 

 

 

 

 11 

 

 

 Deficiente não condutor (Convênio ICMS nº 38/2012) 

 

 

 

 

 12 

 

 

 Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.