Motivo da desoneração do ICMS

Tabela de "motdesicms” – Motivo de desoneração do ICMS

Indicador

Descrição

1

Táxi

3

Uso na agropecuária / Produtor agropecuário

5

Diplomático/Consular

6

Utilitários e motocicletas da Amazônia ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução nº 714/1988 e 790/1994 – CONTRAN e suas alterações);

7

SUFRAMA

8

Venda a órgão público

9

Outros

10

Deficiente condutor (Convênio ICMS nº 38/2012);

11

Deficiente não condutor (Convênio ICMS nº 38/2012)

12

Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.