Tabelas Auxiliares Remetente/Perfil Origem Remetente/Perfil Origem Remetente/Perfil Origem Tabela parcial com os perfis mais comuns. Código Descrição 6 Armazém-geral 2 Atacadista 9 Comercial exportadora 67 Cooperativa 7 Depósito fechado 24 Importador 1 Indústria 370 Optante pelo Simples nacional - excesso sublimite receita bruta 534 Optante pelo Simples Nacional - isento do ICMS pela faixa de receita bruta 622 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência 623 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa 178 Produtor rural 134 Regime Cumulativo 135 Regime não-cumulativo 3 Varejista Destinatário/Perfil Destino Destinatário/Perfil Destino Destinatário/Perfil Destino Tabela parcial com os perfis mais comuns. Código Descrição 557 Administração Pública Direta 548 Administração Pública Indireta 7 Armazém-geral 138 Atacadista 23 Comercial exportadora (inclusive trading) 442 Construção civil (contribuinte) 449 Construção civil e congêneres (contribuinte do ICMS) 3 Consumidor final contribuinte do ICMS 6 Consumidor final não contribuinte do ICMS 109 Cooperativa 8 Depósito fechado 474 Empresa interdependente 579 Filial, exceto varejista 578 Filial varejista 1159 Filial Atacadista 1640 Filial varejista optante pelo Simples Nacional 54 Importador 1 Indústria 499 Optante pelo Simples Nacional 1878 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência 1879 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa 140 Varejista 46 Pessoa Física Natureza de Operação Natureza de Operação Natureza de Operações Tabela parcial com as operações mais comuns. Código Descrição 159 Remessa de amostra grátis 549 Remessa de mercadoria em consignação industrial 547 Remessa de mercadoria em consignação mercantil 160 Remessa de mercadoria em demonstração 162 Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo 101 Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira 537 Remessa de mercadoria recebida de terceiros em bonificação 105 Remessa de mercadoria para armazém geral 104 Remessa de mercadoria para depósito fechado 145 Saída em transferência de bem do ativo imobilizado 148 Saída em transferência de material de uso ou consumo 108 Saída em transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 107 Saída em transferência de produção do estabelecimento 147 Venda de bem do ativo imobilizado 121 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 120 Venda de produção do estabelecimento   Finalidade Finalidade Finalidade de aquisição Tabela parcial com as operações mais comuns. Código Descrição 220 Compra de bem para o ativo imobilizado 569 Compra para comercialização 202 Compra para insumo 43 Compra de material para uso ou consumo 197 Entrada de amostra grátis 353 Entrada de bonificação 198 Entrada de mercadoria em demonstração 201 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo 205 Entrada de mercadoria recebida em consignação industrial 204 Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil 189 Entrada de mercadoria recebida para depósito em armazém geral 188 Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado 325 Recebimento em transferência de material para uso ou consumo 175 Recebimento em transferência para comercialização 174 Recebimento em transferência para industrialização ou produção rural 200 Retorno de mercadoria remetida em exposição ou feira 320 Transferência de bem do ativo imobilizado Tipo Antecipação Tipo Antecipação Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20 Tabela de "tipo_antecipacao" - Indicadores de cálculo do ICMS Antecipação Data do cálculo Indicador Descrição Fórmula (conforme TAG da NF-e)   0 Não há recolhimento antecipado   Até 01/10/2017 1 Recolhimento por diferencial de alíquotas   ICMS antecipação  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)   ICMS antecipação ZFM/ALC  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pICMSDeson/100) A partir de 02/10/2017   1 Recolhimento por diferencial de alíquotas     ICMS antecipação  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (pAliqInter/100) ICMS antecipação ZFM/ALC  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)))  * (pICMSDeson/100)   Até 01/10/2017 2 Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional) ICMS antecipação  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMS A partir de 02/10/2017 2 Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional) ICMS antecipação  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – Vicms   ICMS antecipação ZFM/ALC  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson   5 Recolhimento por percentual fixo   ICMS antecipação  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)   ICMS antecipação ZFM/ALC  = ((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)   8 Recolhimento com MVA e percentual fixo   ICMS antecipação  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * ( 1+ (MVA /100)) * (pFixo /100) Até 01/10/2017 11 Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo   ICMS antecipação  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100))) A partir de 02/10/2017 11 Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo ICMS antecipação  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * ((pAliqDest – pFCP_antecip) /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100)))   12   Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo. OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito utilizando a fórmula do tipo_antecipação = 5. ICMS antecipação  = vPauta * qTrib * (pFixo /100) Até 01/10/2017 13   Pauta Fiscal OBS: (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF. ICMS antecipação  = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS   ICMS antecipação ZFM/ALC  = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMSDeson A partir de 02/10/2017 13   Pauta Fiscal OBS: (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.   ICMS antecipação  = (((valor_pauta*(1-(p_red_bc_interna_dest/100)))*qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMS   ICMS antecipação ZFM/ALC   = (((valor_pauta*(1- (p_red_bc_interna_dest/100))) *qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMSDeson Até 01/10/2017 15   Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria   ICMS antecipação  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100))   ICMS antecipação ZFM/ALC  = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) A partir de 02/10/2017 15   Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria     ICMS antecipação  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))   ICMS antecipação ZFM/ALC  = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))     16 Pauta Fiscal – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota interna de destino. OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS-antecipação (calculado na forma do tipo_antecipação 1 5) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. ICMS antecipação  = vPauta * qTrib Até 01/10/2017 19 Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado ICMS antecipação  = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMSDeson A partir de 02/10/2017 19 Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado ICMS antecipação  = (((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson   20 Preço Médio Ponderado (PMP)  - Sem MVA ICMS antecipação  = qTrib * PMP Até 01/10/2017 21 Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA ICMS antecipação  = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMS A partir de 02/10/2017 21 Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA ICMS antecipação  = (((((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS Até 01/10/2017 22   Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)   ICMS antecipação  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS A partir de 02/10/2017 22   Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)     ICMS antecipação  = (( ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS     ICMS antecipação ZFM/ALC  = (( ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson   29 Percentual fixo com red. BC (sem dedução do desconto incondicional) ICMS antecipação  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)   31 Recolhimento com MVA e percentual fixo (sem dedução do desconto incondicional)   ICMS antecipação  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)* (1+ (MVA /100)) * (pFixo /100)   Até 01/10/2017 33   Pauta Fiscal   (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.   ICMS antecipação  = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100))  * (pAliqDest /100) - vICMS A partir de 02/10/2017 33   Pauta Fiscal e MVA   (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.   ICMS antecipação  = vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100))  * (pAliqDest /100) - vICMS Até 01/10/2017 34   Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)   ICMS antecipação   = ((vPauta * qTrib )  * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)) A partir de 02/10/2017 34   Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)   ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib)  * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)) Até 01/10/2017 35 Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta ICMS antecipação =  ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100) A partir de 02/10/2017 35 Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta ICMS antecipação  = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100) Até 01/10/2017 36 Antecipação - Base dupla - Produto com pauta ICMS antecipação =  ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100) A partir de 02/10/2017 36 Antecipação - Base dupla - Produto com pauta ICMS antecipação  = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100) Até 01/10/2017 37 Antecipação parcial sem MVA -  Base dupla - Produto sem pauta ICMS antecipação =  (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) A partir de 02/10/2017 37 Antecipação parcial sem MVA -  Base dupla - Produto sem pauta ICMS antecipação  = ((((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) Até 01/10/2017 38 Antecipação sem MVA - Produto com pauta ICMS antecipação =   ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) – (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) A partir de 02/10/2017 38 Antecipação sem MVA - Produto com pauta   ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))   Até 01/10/2017 39 DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta   ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest- pAliqInter) /100)   A partir de 02/10/2017 39 DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta   ICMS antecipação  = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1- ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter) /100)   Até 01/10/2017 40 DIFAL uso/consumo e ativo  - Produto com pauta ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter)/100) A partir de 02/10/2017 40 DIFAL uso/consumo e ativo  - Produto com pauta ICMS antecipação  = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100) Até 01/10/2017 41   Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta   OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) ICMS antecipação =  (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) A partir de 02/10/2017 41   Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta   OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))   ICMS antecipação  =  ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest -pFCP_antecip) /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) Até 01/10/2017 42   Antecipação parcial limitado a 6%  - Produto com pauta   OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)   ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) A partir de 02/10/2017 42   Antecipação parcial limitado a 6%  - Produto com pauta   OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)   ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) Até 01/10/2017 43 Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta ICMS antecipação =  ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (MVA / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) A partir de 02/10/2017 43 Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta ICMS antecipação  = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)))  * (1 + (MVA / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) Até 01/10/2017 44 Antecipação com MVA - Produto com pauta ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) A partir de 02/10/2017 44 Antecipação com MVA - Produto com pauta ICMS antecipação  = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) Até 01/10/2017 45 Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta ICMS antecipação  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)))) * (pFixo/100) A partir de 02/10/2017 45 Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta ICMS antecipação  = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pFixo/ 100))   46 Antecipação com percentual fixo - Produto com pauta ICMS antecipação  = (vPauta * qTrib) * (pFixo/100)   Legenda: MVA:  MVA (original) p_red_bc_interna_dest:  Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes) pAliqDest:  Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes) pAliqInter:  Alíquota interestadual (Operação própria) pFixo:  Percentual fixo qTrib:  quantidade tributável vDesc:  valor do desconto vFrete:  valor total do frete vICMS:  Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade vICMSDeson:  valor do ICMS desonerado vIPI:  valor do IPI vOutro:  valor de outras despesas acessórias vPauta:  Valor de pauta fixado pela UF de destino vSeg:  valor total do seguro vUnTrib:  valor unitário de tributação   bc_composição e bc_composição FCP bc_composição e bc_composição FCP Indicador Descrição Fórmula Base de cálculo Fórmula do Valor do Tributo 1 Valor da operação com IPI incluso vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS : ICMS: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS : ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) ICMS:  vICMS = vBC * pICMS/100 PIS:  vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS:  vCOFINS = vBC * pCOFINS/100 2 Valor da operação sem IPI incluso vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS : ICMS: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro-(valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS : ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação) ICMS:  vICMS = vBC * pICMS/100 PIS:  vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS:  vCOFINS = vBC * pCOFINS/100 4 Importação de mercadoria sujeita a ST, com base de cálculo reduzida vBCST = (((qTrib vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) (1 - (pRedBCST / 100))) (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 5   Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100)))   ICMS : vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS 7 Operação sujeita a ST com MVA vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 8 Base de cálculo reduzida na operação de importação vBC = (((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 9 Base de cálculo na operação de importação - ICMS vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 10 Base de cálculo reduzida sem IPI vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS : ICMS:vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS : ICMS e FCP: vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)   ICMS:  vICMS = vBC * pICMS/100 PIS:  vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS:  vCOFINS = vBC * pCOFINS/100 12 Alíquota específica PIS e COFINS qBCProd = qTrib   PIS:  vPIS = qBCProd * vAliqProd COFINS:  vCOFINS = qBCProd * vAliqProd 19   Pauta ICMS OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”. vBC = qTrib * valor_pauta vBCST = qTrib * valor_pauta   ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 22   Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente vBCST = (((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 24 Base de cálculo reduzida com IPI vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (pRedBC/100) ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 26 Base de cálculo do IPI vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro   IPI : vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100)) 28 Base de cálculo do IPI (importação) vBC = vUnAdu + II   IPI : vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100)) 32 Regime Estimativa Simplificado - Operações internas MT vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interna/100)) + (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100) ICMS : vICMSST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100) 34   Pauta e redução BC ICMS OBS:  para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.   vBC = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBC / 100 )) vBCST = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBCST / 100 ))   ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 37 Regime Estimativa Simplificado – Operações interestaduais destinadas ao MT vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interestadual/100)) + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100) ICMS : vICMSST = ((qTrib x vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (CM/100) 42 Pauta IPI qUnid = qTrib IPI : vIPI = qUnid * (vUnid /100 * (1- (pRedAliq /100))) * (1 - (pRedIPI / 100)) 43 Base de cálculo acrescida de percentual por regime especial vBC=((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros) * (1 + (pRedBC / 100)) ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 44 Base de cálculo do PIS e da COFINS (importação) vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS : ICMS: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS : ICMS e FCP: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) PIS:  vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS:  vCOFINS = vBC * pCOFINS/100 47 Operação sujeita a ST (com ou sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = vBCST * (pICMS/100) 49 Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 7% vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (7/100)) 50   Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc / 100))*(1 + (MVA/100)) ICMS :  vICMSST = vBCST  * (pAliq_interna /100) 51 Mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota. OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS_ST (calculado na forma do BC_composição 50) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS retido ao invés de utilizar a fórmula do BC_composição 51, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição 50.   vBCST = vPauta * qTrib           ICMS:  vICMSST = vBCST 53 Valor da operação com base dobrada sem IPI incluso vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * 2 ICMS : vICMS = vBC * pICMS/100 54 Gasolina vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(73/100)*qTrib ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 55 Diesel – c/ MVA vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(93/100)*qTrib ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS 56 Diesel – s/ MVA vBCST = (vPauta/(93/100))*qTrib ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 57 Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro IPI : vIPI = (vBC * (pIPI/100) * (1-(pRedIPI / 100))) onde: pIPI = alíquota_IPI * (1- (pRedAliq /100)) 59   Importação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA vBCST = (((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = vBCST * (pICMS/100) 60   Operação sujeita a ST com redução de BC da operação própria vBCST = (vBCICMS + vIPI) * (1 + (pMVAST/100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 61   Operação sujeita a ST com MVA - Com base no valor de aquisão vBCST = (((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 62   Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 63 Preço Médio Ponderado (PMP)  - Sem MVA OBS:  para o cálculo do ICMS-ST, caso o produto for novo ou não tenha sido promovido operação interna de venda do 2º ao 6º mês anterior àquele em que ocorrer a transferência interestadual, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do bc_composição 64. vBCST = qTrib * PMP ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 64 Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA vBCST = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS 65 Operação sujeita a ST com MVA e com ICMS desonerado   vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson 66 Valor da operação igual a zero PIS e COFINS vBC= 0 PIS:  vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS:  vCOFINS = vBC * pCOFINS/100 67   Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida internamente vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 68 Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida de outra UF vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 69 Base de cálculo da operação própria - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP   vBC = ((((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro) - vPIS - vCofins) * (1 - (pRedBC / 100)) * (1 + (aliq / 100))) ICMS:  vICMS = vBC * pICMS/100 70   Operação sujeita a ST com pauta e MVA   OBS:  para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.   vBCST = (((qTrib * valor_pauta) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 71   Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (deduzido o desconto incondicional) vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100))) / (1-(pAliq_interna/100)) vBCFCPST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pFCPST/100)) Obs.: "pAliq_interna" já contempla FCP vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST / 100)) 72   Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (incluído o desconto incondicional) vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-( pRedBCST /100))  / (1-(pAliq_interna/100))) vBCFCPST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pFCPST/100)) Obs.: "pAliq_interna" já contempla FCP vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST / 100)) 73   Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro * (1+ (30/100)) ICMS:  vICMS = vBC * pICMS/100 74 Operação sujeita a ST sem MVA  e sem redução BC vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)) ICMS:  vICMSST = vBCST * pICMS/100 75   Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 76   Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente e sem redução BC vBCST = ((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS : vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 77   Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 + (MVA/100)) ICMS :  vICMSST = vBCST  * (pAliq_interna /100) 78   Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC - Com base no valor de aquisão vBCST = ((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 79   Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC  e dedução do Desconto incondicional vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 80   Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA e sem redução BC vBCST = ((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS 81   Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e com ICMS desonerado vBCST = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson 82   Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC   OBS:  para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”. vBCST = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS 83 Importação com desconto de crédito presumido.   vBCST = (((qTrib*vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (pRedBC / 100))   ICMS:  vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS - ((((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) * 8/100) 86 Base de cálculo ICMS - importação com crédito presumido.   vBC = (((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) ICMS : vICMS = (vBC * pICMS/100) * (1-(8/100)) 102   Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA dedução do desconto incondicional vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro - VDesc) * (1 - (pRedBCST / 100))) vICMSST  = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS 103 Base de cálculo da Pis para cigarro sem pauta   qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (0,65/100) * 3,42))   vPIS  = vAliqProd * qTrib Alíquota fixa = 0,65% Valor Fixado = 3,42 104 Base de cálculo da Cofins para cigarro  sem pauta   qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (3/100) * 2,9169) vCOFINS  = vAliqProd * qTrib Alíquota fixa = 3% Valor Fixado = 2,9169 105 Base de cálculo do IPI para cigarro (sem pauta)   vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro   vIPI  = vBC * (15/100) * (300/100)) Alíquota fixa = 15% Valor Fixado = 300 106 Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta (regime especial Decreto nº 7.555/2011) vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro        vIPI  = vBC * (15/100) * (66,7/100)) + 1,50 Alíquota fixa = 15% Valor Fixado = 66,7 107 Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 9% vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) vICMSST  = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (9/100)) 109 Base de cálculo da ST com redução e crédito da op. própria limitado a 7% vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI -VDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) vICMSST  = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg -VDesc + vOutro) * (7/100)) 111 Base de cálculo Serviço de Comunicação vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vSeg - vDesc + vOutro) / (1 - (pICMS / 100))   120 Diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entrada vBC = (qTrib X vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição                                                                                    ** vCustoAquisição = vCustAquis=XXX.XXXX - enviado no genérico da chamada.   127 Custo de aquisição do produto acrescido dos valores dos impostos, das contribuições, do frete e de outros encargos, relativo às entradas ocorridas no 2º (segundo) mês imediatamente anterior ao da saída da mercadoria vBC = (((qTrib * vUnTribCustAquis) + vFrete + vSeg + vICMS +vIPI + vOutro + vPIS + vCofins) ICMS:  vICMS = vBC * pICMS/100 128 Base de cálculo reduzida sem IPI sobre a diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entrada OBS.: é necessário indicar na chamada, no genérico do item a marcação "vCustAquis" com o valor relacionado ao custo de aquisição para que o BC possa calcular. vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição) * (1 - (pRedBC/100) ICMS:  vICMS = vBC * pICMS 129 Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto, frete e seguro vBC = (qTrib * vUnTrib) - vDesc + vOutro IPI : vIPI = (vBC * (pIPI/100) * (1-(pRedIPI / 100))) onde: pIPI = alíquota_IPI * (1- (pRedAliq /100)) 130 Alíquota ICMS monofásico vBC = (qTrib * vUnTrib)  ICMS:  vICMS = vBC * pICMS 132 Operação sujeita à ST monofásica com redução de base vBCST = [qtdA(1-(IM/100))] ICMS:  vBCST*IM*(adRemICMS*(1-(pRedAdRem /100)))*pDest 133 Base de cálculo do IPI com dedução dos valores de desconto e intermediação vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc  - vInterm + vOutro vIPI  =  vBC * pIPI 134 Base de cálculo – faturamento direto a consumidor (operação própria) vBCICMS = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1 - (pRedBC / 100))) * pBCOp ICMS:  vICMS = vBCICMS * pICMS/100 135 Base de cálculo – faturamento direto a consumidor (substituição tributária) vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1-pBCOp) ICMS:  vICMSST = vBCST * pICMS/100 136 Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base única com inclusão do ICMS de destino e dedução do desconto incondicional vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) / (1-(pAliq_interna/100))) * (1-(pRedBC_ST/100)) vBCFCPST = vBCST OBS: "pAliq_interna" já contempla FCP vICMSST  = (vBCST * ((pAliq_interna - pFCPST)/ 100)) - (vBCST * (pAliq_interestadual / 100)) vFCPST =  (vBCFCPST * (pFCPST/100)) * O “valor fixado” apresentado nos cálculos dos BC’s 103, 104, 105, e 106 tem como fundamento os dispositivos legais: IPI - Decreto nº 8.656, de Janeiro de 2016, PIS e COFINS Art. 5º da Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009 Legenda: CM : percentual de carga média pAliq_interestadual : percentual da alíquota interestadual do ICMS pAliq_interna : percentual da alíquota interna do ICMS pBCProd : quantidade vendida pICMS : percentual da alíquota do ICMS PMP:  Preço Médio Ponderado pMVAST : percentual da margem de valor agregado do ICMS ST pRedBC : percentual de redução da base de cálculo pRedBCST : percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST pUnid : quantidade total na unidade padrão para tributação qTrib : quantidade tributável valor _ pauta : valor fixado vBC “det/imposto/II”:  valor da base de cálculo do Imposto de Importação vBC : valor da base de cálculo do tributo vBCST : valor da base de cálculo do ICMS ST vCOFINS : valor da COFINS vDesc : valor do desconto vDespAdu : valor das despesas aduaneiras vFrete : valor total do frete vII : valor total do Imposto de Importação vICMSDeson:  valor do ICMS desonerado vICMSRecupRemet:  valor ICMS recuperável do remetente vIOF : valor do IOF vIPI : valor do IPI vOutro : valor de outras despesas acessórias vPIS : valor do PIS vSeg : valor total do seguro vUnTrib : valor unitário de tributação vUnTribCustMedAquis : valor unitário de tributação baseado no custo médio de aquisição vUnTribEntrRecente:  valor unitário de tributação da entrada mais recente vAlqProd:  alíquota de PIS ou alíquota COFINS pRedAliq : percentual de redução da alíquota pCofins:  percentual da alíquota da Cofins pPis:  percentual da alíquota do Pis vFCP:  valor do FCP na operação vUnTribCustAquis : valor unitário de tributação baseado no custo de aquisição QTDA:  quantidade de Óleo Diesel A, convertidos a 20oC (vinte graus celsius) e faturados pelo contribuinte sujeito passivo da tributação monofásica na operação tributada IM:  índice de mistura do B100 no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador IV - adRemICMS:  alíquota específica sobre o B100 V – pREdAdRem:  percentual de redução da alíquota adrem VI – PDEST:  proporção devida à UF de destino definida na alínea “c” do inciso VI da cláusula segunda. VI – pREdAdRem:  percentual de redução da alíquota adrem OBS: As fórmulas de BC Composição, também podem ser utilizadas para o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), portanto, onde estiver ST também pode ser utilizado para calcular o FCPST, onde for ICMS pode ser calculado o FCP. Indicador de crédito Indicador de crédito Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20).   Tabela de “indicador_credito” – Indicadores do direito ao crédito do tributo Data do Cálculo Indicador Descrição Fórmula   0 Não dá direito ao crédito Valor do crédito = “0” (zero)   0 Não dá direito ao crédito Se "creditoEspecial ativo" e tpnf=1: ICMS: CST 00, 10, 20 e 70 = vICMS CST 30, 40, 50, 60 e 90 = ICMSvBC * (pICMS/100)   IPI: Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI diferente de Null ou igual a 0 = vIPI Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI igual Null ou 0 = IPIvBC *pIPI   PIS: Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (response_conteudoAuxiliar_CreditoEspecial_x_pPis/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor_base_calculo * (response_conteudoAuxiliar_CreditoEspecial_x_pPis/100)   COFINS: Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (pCofins/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor_base_calculo * (pCofins/100) Até 01/10/2017 1 Crédito total ICMS: Valor do crédito = vICMS + FCP IPI : Valor do crédito = vIPI ICMS_Antecipação: Valor do crédito = valor_icms_antecipação PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,65/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (7,60/100) A partir de 04/12/2017 1 Crédito total   ICMS: Valor do crédito = vICMS IPI : Valor do crédito = vIPI ICMS_Antecipação: Valor do crédito = valor_icms_antecipação PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,65/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (7,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do  PIS e COFINS :  PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,65/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (7,60/100)   Até 01/10/2017 2 Crédito parcial   ICMS:   Valor do crédito = (vICMS *       (percentual_credito/100)) A partir de 04/12/2017 2 Crédito parcial ICMS: Valor do crédito = (vICMS + FCP) * (percentual_credito/100)) a partir de 19/04/2024 2 Crédito parcial IPI: valor do credito = ((valor_base_calculo * (pIPI/100)) x (percentual_credito/100) Até 01/10/2017 4 Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (percentual_credito/100) A partir de 04/12/2017 4   Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI Valor_base_calculo_Crédito  = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro   Valor do Crédito Entrada CST 00 Define carga_crédito: (100-(100-percentual de crédito))*(aliquota_ICMS/100) Se a carga_crédito for > aliquota_ICMS valor do crédito = vICMS Se a carga_crédito for =<  aliquota_ICMS valor do crédito: valor_base_calculo * carga_crédito   Valor do Crédito Entrada CST 20 Se (pRedBC >= (100 - percentual  de credito)) valor do crédito = vICMS Se (pRedBC < (100 - percentual de credito)) Valor do crédito = (base_calculo_crédito*pICMS)*percentual de crédito   Valor do Crédito Entrada CST 40 valor do crédito = vICMSDeson*percentual crédito   A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do  PIS e COFINS :  Valor_base_calculo_Crédito  = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro Até 01/10/2017 5 CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período Valor do crédito = valor_cobrado_tributo  x (percentual_credito/100) A partir de 04/12/2017 5 CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período Valor do crédito = (valor_cobrado_tributo + vFCP) *(percentual_credito/100)   8 Crédito Presumido sobre o valor da saída da mercadoria Valor do crédito = valor da saída da mercadoria * (percentual_credito/100) Até 01/10/2017 9 Crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = valor_cobrado_tributo A partir de 04/12/2017 9 Crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = valor_cobrado_tributo + vFCP   10 Sem crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = “0” (zero)   11 Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – PIS PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,65/100)   12 Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – COFINS COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (7,60/100)   13   Crédito total do valor informado na NF-e PIS:  Valor do crédito  =  vPIS COFINS:  Valor do crédito  =  vCOFINS   14 Crédito total na aquisição de produtos de optante pelo Simples Nacional - Bebidas frias - Art. 14 da Lei nº 13.097/2015 PIS:  Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (0,38/100) COFINS:  Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do  PIS e COFINS : PIS:  Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (0,38/100) COFINS:  Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,60/100)   Até 01/10/2017 15 Crédito  - Insumo sujeito a ST OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor. ICMS:  Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (pICMS/100) A partir de 04/12/2017 15 Crédito  - Insumo sujeito a ST OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor. Valor do crédito  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (pICMS/100)) + vFCP A partir de 01/06/2018 18 Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST - Decreto nº 46.028/2018 (PE) Valor do crédito   = vICMS + vICMSST 15/12/2019 19 Operação sujeita a ST - Crédito do ICMS operação própria - Regime Especial Valor do crédito: base de calculo do ICMS * percentual de crédito 30/06/2021 20 Crédito Presumido sobre o valor da saída (Operação Prórpria) ICMS valor do crédito: base de calculo do ICMS * percentual de crédito 30/06/2021 21 Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST valor_credito ICMS = vICMSSTRet + vICMSSubstituto (enviados no genérico) * (percentual_credito / 100) 30/06/2021 22 Crédito decorrente da Isenção Parcial SP CST 20 Valor_base_calculo = vICMSDeson + vICMS valor_credito ICMS = Percentual * valor da base de cálculo CST 51 valor_base_calculo = vICMSDif + vICMS valor_credito ICMS = Percentual * valor da base de cálculo 22/01/2024 23 Crédito presumido sob a base de cálculo da saída Valor_base_calculo_Crédito_presumido  = vBC onde: vBC é o valor da base de cálculo da operação do ICMS Valor_credito_presumido =   Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100)  Obs. Retorno do indicador de credito 23 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal. 22/01/2024 24 Crédito presumido sob o valor da operação de saída Valor_base_calculo_Crédito_presumido  = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro Valor_credito_presumido =   Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100)  Obs. Retorno do indicador de credito 24 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal. 22/01/2024 25 Crédito presumido sob valor do ICMS de saída Valor_base_calculo_Crédito_presumido  = vICMS Valor_credito_presumido =  Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal. 22/01/2024 26 Crédito presumido sob o valor do ICMS e ICMS-ST de saída Valor_base_calculo_Crédito_presumido  = vICMS + vICMSST Valor_credito_presumido  = vICMS + vICMSST *  (percentual_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.   27 Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPI Valor_base_calculo   = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * percentual_credito valor_credito  = valor_base_calculo * aliquota_IPI a partir de 30/04/2024 27 Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPI Valor_base_calculo = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc  + vOutro) * percentual_credito Valor_credito = (valor_base_calculo * pIPI ) bc_composição_FCP_antecipação bc_composição_FCP_antecipação Tabela de "bc_composicao_fcp_antecipação" - Indicadores de base de cálculo Indicador Descrição Fórmula (conforme TAG da NF-e)   1   Valor da operação com IPI incluso vBCFCP_antecip  = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100   2   Valor da operação sem IPI incluso vBCFCP_antecip  = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100   7   Calculo FCP_Antecipação vBCFCP_antecip  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) Obs. Se o campo MVA estiver vazio considerar o valor do campo MVA_Ajustado vFCP_antecip  = vBCFCP * pFCP_antecip/100   19   Pauta ICMS (*) vBCFCP_antecip  = qTrib * valor_pauta vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100   24   Base de cálculo reduzida com IPI vBCFCP_antecip  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (p_red_bc_interna_dest/100) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100   34   Pauta e redução BC ICMS vBCFCP_antecip  = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (p_red_bc_interna_dest / 100 )) vFCP_antecip  = pFCP_antecip/100 * vBCFCP_antecip   47   Operação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA   vBCFCP_antecip  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest/100)) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) vFCP_antecip  = vBCFCP * pFCP_antecip/100   50   Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria vBCST  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_dest / 100))*(1 + pMVA_antecip /100)) vFCP_antecip  = vBCFCP * pFCP_antecip/100   51   Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota vBCFCP_antecip  = vPauta * qTrib vFCP_antecip  = vBCFCP * pFCP_antecip/100 62 Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional vBCFCP_antecip  = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (1 + (pMVA_antecip/100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 63 Preço Médio Ponderado (PMP)  - Sem MVA vBCFCP_antecip  = qTrib * PMP vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100   70   Pauta e MVA vBCFCP_antecip  = valor_pauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest/100)) * (1 + (pMVA_antecip/100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 73 Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo vBCFCP_antecip  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1+ (30/100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100   75   Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC vBCFCP_antecip  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVA_antecip/ 100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 77 Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria vBCFCP_antecip  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 + (pMVA_antecip)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 79 Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC  e dedução do Desconto incondicional vBCFCP_antecip  = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro)  * (1 + (pMVA_antecip / 100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 82 Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”. vBCFCP_antecip  = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 89 Base dupla (DIFAL) - incluído o desconto incondicional vBCFCP_antecip  = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna-pFCP_antecip /100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 91 Base dupla sem MVA - incluído desconto incodicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto vBCFCP_antecip  = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna-pFCP_antecip /100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 92 Operação calculada sobre o valor da pauta fiscal  - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto vBCFCP_antecip  =((vPauta *  qTrib) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecp/100 94 Base dupla - valor do cálculo do ICMS limitado a 6% - incluído o desconto incondicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto vBCFCP_antecip  = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna_dest-pFCP_antecip/100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 95 Operação calculada sobre o valor da pauta fiscal  - valor do cálculo do ICMS limitado a 6% - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto vBCFCP_antecip   = ((vPauta * qTrib) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100 96 Base dupla com MVA - incluído desconto incondicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto vBCFCP_antecip   = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna_dest /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (pMVA_antecip / 100))) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip 97 Base dupla - incluído desconto incondicional - percentual fixo vBCFCP_antecip   = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna-pFCP_antecip /100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)))) vFCP_antecip  = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100     Legenda : MVA : MVA (original) p_red_bc_interna_dest : Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes) pAliqDest : Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes) pAliqInter : Alíquota interestadual (Operação própria) pFixo : Percentual fixo qTrib : quantidade tributável vDesc : valor do desconto vFrete : valor total do frete vICMS : Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade vICMSDeson : valor do ICMS desonerado   pICMSDeson : percentual da alíquota da operação com ICMS desonerado   vIPI : valor do IPI vOutro : valor de outras despesas acessórias vPauta : Valor de pauta fixado pela UF de destino vSeg : valor total do seguro vUnTrib : valor unitário de tributação vBCFCP : Base de cálculo do FCP pFCP_antecip : Percentual de FCP na uf_destino vFCP_antecip : Valor do FCP na antecipação   PMP:  Preço Médio Ponderado Motivo da desoneração do ICMS Motivo da desoneração do ICMS Tabela de "motdesicms” – Motivo de desoneração do ICMS Indicador Descrição 1 Táxi 3 Uso na agropecuária / Produtor agropecuário 5 Diplomático/Consular 6 Utilitários e motocicletas da Amazônia ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução nº 714/1988 e 790/1994 – CONTRAN e suas alterações); 7 SUFRAMA 8 Venda a órgão público 9 Outros 10 Deficiente condutor (Convênio ICMS nº 38/2012); 11 Deficiente não condutor (Convênio ICMS nº 38/2012) 12 Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. Simples Nacional: Percentual de crédito do ICMS Simples Nacional: Percentual de crédito do ICMS Tabela de alíquota ICMS para contribuinte optante pelo Simples Nacional - por limite de receita bruta  Perfil de origem Receita bruta em R$ de Receita bruta em R$ até Alíquota ICMS (pCredSN) Vigência de Vigência até 234 0 180.000,00 1,25% 01/01/2014 vigente 234 180.000,01 360.000,00 1,86% 01/01/2014 vigente 234 360.000,01 540.000,00 2,33% 01/01/2014 vigente 234 540.000,01 720.000,00 2,56% 01/01/2014 vigente 234 720.000,01 900.000,00 2,58% 01/01/2014 vigente 234 900.000,01 1.080.000,00 2,82% 01/01/2014 vigente 234 1.080.000,01 1.260.000,00 2,84% 01/01/2014 vigente 234 1.260.000,01 1.440.000,00 2,87% 01/01/2014 vigente 234 1.440.000,01 1.620.000,00 3,07% 01/01/2014 vigente 234 1.620.000,01 1.800.000,00 3,10% 01/01/2014 vigente 234 1.800.000,01 1.980.000,00 3,38% 01/01/2014 vigente 234 1.980.000,01 2.160.000,00 3,41% 01/01/2014 vigente 234 2.160.000,01 2.340.000,00 3,45% 01/01/2014 vigente 234 2.340.000,01 2.520.000,00 3,48% 01/01/2014 vigente 234 2.520.000,01 2.700.000,00 3,51% 01/01/2014 vigente 234 2.700.000,01 2.880.000,00 3,82% 01/01/2014 vigente 234 2.880.000,01 3.060.000,00 3,85% 01/01/2014 vigente 234 3.060.000,01 3.240.000,00 3,88% 01/01/2014 vigente 234 3.240.000,01 3.420.000,00 3,91% 01/01/2014 vigente 234 3.420.000,01 3.600.000,00 3,95% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 0 180.000,00 1,25% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 180.000,01 360.000,00 1,86% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 360.000,01 540.000,00 2,33% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 540.000,01 720.000,00 2,56% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 720.000,01 900.000,00 2,58% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 900.000,01 1.080.000,00 2,82% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 1.080.000,01 1.260.000,00 2,84% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 1.260.000,01 1.440.000,00 2,87% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 1.440.000,01 1.620.000,00 3,07% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 1.620.000,01 1.800.000,00 3,10% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 1.800.000,01 1.980.000,00 3,38% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 1.980.000,01 2.160.000,00 3,41% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 2.160.000,01 2.340.000,00 3,45% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 2.340.000,01 2.520.000,00 3,48% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 2.520.000,01 2.700.000,00 3,51% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 2.700.000,01 2.880.000,00 3,82% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 2.880.000,01 3.060.000,00 3,85% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 3.060.000,01 3.240.000,00 3,88% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 3.240.000,01 3.420.000,00 3,91% 01/01/2014 vigente 540,528,529,539 3.420.000,01 3.600.000,00 3,95% 01/01/2014 vigente   Códigos do campo estatística Códigos do campo estatística Tributo Campo Código ICMS cst A00 ICMS cfop A01 ICMS p_red_bc A02 ICMS aliquota A03 ICMS valor_pauta A04 ICMS vigencia_de A05 ICMS vigencia_ate A06 ICMS dispositivo_legal A07 ICMS observacoes A08 ICMS dif_aliq_nao_contrib A09 ICMS unidade_pauta A18 ICMS inf_adicionais A19 ICMS bc_composicao A25 CREDITO_ICMS indicador_credito A28 CREDITO_ICMS cst_entrada A29 CREDITO_ICMS percentual_credito A30 CREDITO_ICMS vigencia_de A31 CREDITO_ICMS vigencia_ate A32 CREDITO_ICMS dispositivo_legal A33 CREDITO_ICMS observacoes A34 CREDITO_ICMS generico A38 CREDITO_ICMS cfop_entrada A35 ICMS percentual_diferimento A36 ICMS aliquota_desonerada A37 ICMS fcp A39 ICMS bc_composição_fcp A78 ICMS alíquota_cf A83 ICMS bc_composição_sn_especial A82 ICMS cest A41 ICMS generico A51 ICMS estatistica A52 ICMS severidade A53 ICMS_ST p_red_bc_st A55 ICMS_ST aliquota_st A56 ICMS_ST mva A57 ICMS_ST mva_ajustado A58 ICMS_ST mva_lista_positiva_ajustado A59 ICMS_ST mva_lista_negativa_ajustado A60 ICMS_ST mva_lista_neutra_ajustado A61 ICMS_ST carga_media A68 ICMS_ST valor_pauta A62 ICMS_ST vigencia_de A63 ICMS_ST vigencia_ate A64 ICMS_ST dispositivo_legal A65 ICMS_ST observacoes A66 ICMS_ST unidade_pauta A67 ICMS_ST bc_composicao A69 ICMS_ST generico A70 ICMS_ST severidade A71 ICMS_ST estatistica A72 ICMS_ST fcp A73 ICMS_ST bc_composição_fcp A79 ICMS_UF_DEST uf_dest_cst A42 ICMS_UF_DEST uf_dest_fcp A43 ICMS_UF_DEST uf_dest_dispositivo_legal A44 ICMS_UF_DEST uf_dest_vigencia_de A45 ICMS_UF_DEST uf_dest_vigencia_ate A46 ICMS_UF_DEST uf_dest_aliq_interna_dest A47 ICMS_UF_DEST uf_dest_generico A48 ICMS_UF_DEST uf_dest_perc_partilha_dest A49 ICMS_UF_DEST uf_dest_observacoes A50 ICMS_UF_DEST uf_dest_bc_composicao A74 ICMS_UF_DEST uf_dest_valor_pauta A75 ICMS_UF_DEST uf_dest_p_red_bc A76 ICMS_UF_DEST uf_dest_unidade_pauta A77 ICMS_UF_DEST uf_dest_bc_composição_fcp A81 ICMS_ANTECIPACAO valor_pauta E04 ICMS_ANTECIPACAO vigencia_de E05 ICMS_ANTECIPACAO vigencia_ate E06 ICMS_ANTECIPACAO dispositivo_legal E07 ICMS_ANTECIPACAO observacoes E08 ICMS_ANTECIPACAO tipo_antecipacao E10 ICMS_ANTECIPACAO encerra_trib E11 ICMS_ANTECIPACAO perc_fixo E12 ICMS_ANTECIPACAO mva E13 ICMS_ANTECIPACAO mva_ajustado E14 ICMS_ANTECIPACAO mva_lista_positiva_ajustado E15 ICMS_ANTECIPACAO mva_lista_negativa_ajustado E16 ICMS_ANTECIPACAO mva_lista_neutra_ajustado E17 ICMS_ANTECIPACAO unidade_pauta E18 ICMS_ANTECIPACAO p_red_bc_interna_dest E26 ICMS_ANTECIPACAO aliq_interna_dest E27 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO indicador_credito E28 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO cst_entrada E29 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO percentual_credito E30 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO vigencia_de E31 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO vigencia_ate E32 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO dispositivo_legal E33 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO observacoes E34 CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO generico E38 ICMS_ANTECIPACAO fcp E39 ICMS_ANTECIPACAO generico E51 ICMS_ANTECIPACAO estatistica E52 ICMS_ANTECIPACAO severidade E53 IPI cst B00 IPI p_red_bc B02 IPI aliquota B03 IPI vigencia_de B05 IPI vigencia_ate B06 IPI dispositivo_legal B07 IPI observacoes B08 IPI inf_adicionais B19 IPI p_red_aliq B20 IPI valor_unid_trib B21 IPI p_red_val_imp B22 IPI bc_composicao B25 CREDITO_IPI indicador_credito B28 CREDITO_IPI cst_entrada B29 CREDITO_IPI percentual_credito B30 CREDITO_IPI vigencia_de B31 CREDITO_IPI vigencia_ate B32 CREDITO_IPI dispositivo_legal B33 CREDITO_IPI observacoes B34 CREDITO_IPI generico B38 IPI cenq B40 IPI generico B51 IPI estatistica B52 IPI severidade B53 PIS cst C00 PIS p_red_bc C02 PIS aliquota C03 PIS vigencia_de C05 PIS vigencia_ate C06 PIS dispositivo_legal C07 PIS observacoes C08 PIS inf_adicionais C19 PIS aliq_especifica C23 PIS codigo_natureza_receita C24 PIS bc_composicao C25 CREDITO_PIS indicador_credito C28 CREDITO_PIS cst_entrada C29 CREDITO_PIS percentual_credito C30 CREDITO_PIS vigencia_de C31 CREDITO_PIS vigencia_ate C32 CREDITO_PIS dispositivo_legal C33 CREDITO_PIS observacoes C34 CREDITO_PIS generico C38 PIS generico C51 PIS estatistica C52 PIS severidade C53 COFINS cst D00 COFINS cfop D01 COFINS p_red_bc D02 COFINS aliquota D03 COFINS vigencia_de D05 COFINS vigencia_ate D06 COFINS dispositivo_legal D07 COFINS observacoes D08 COFINS inf_adicionais D19 COFINS aliq_especifica D23 COFINS codigo_natureza_receita D24 COFINS bc_composicao D25 CREDITO_COFINS indicador_credito D28 CREDITO_COFINS cst_entrada D29 CREDITO_COFINS percentual_credito D30 CREDITO_COFINS vigencia_de D31 CREDITO_COFINS vigencia_ate D32 CREDITO_COFINS dispositivo_legal D33 CREDITO_COFINS observacoes D34 CREDITO_COFINS generico D38 COFINS generico D51 COFINS estatistica D52 COFINS severidade D53 Carga Expressa   Z01 Base Intermediaria   Z02 Regra Temporaria   Z04 Regra criada on demand no taxengine   Z05 Cópia de regra    Z06   Comp_pauta (comparativo de pauta) Comp_pauta (comparativo de pauta) Campo genérico Comparativo para auxílio no cálculo do tributo comp_pauta_intra ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações internas. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações internas. comp_pauta_inter ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações interestaduais. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações interestaduais. comp_pauta = 1 ICMS -  Para fins de cálculo da operação própria deve ser utilizado como base o valor de pauta. ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada como base o valor de pauta. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser utilizada com base no valor de pauta. comp_pauta = 2 ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre a do MVA e a do valor de pauta. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor de pauta com o percentual fixo ou MVA, conforme tipo_antecipacao. comp_pauta = 3 ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e o valor de pauta. comp_pauta = 4 ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da venda e a do valor de pauta. Se o valor de venda for superior, calcular a ST com base no MVA.  Caso contrário, pelo valor de pauta. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da venda e o valor de pauta. comp_pauta = 5 comp_pauta_intra comp_pauta_inter ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações internas (intra) ou interestaduais (inter). ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. comp_pauta = 6 comp_pauta_intra comp_pauta_inter ICMSST -  Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações de importação. comp_pauta = 7 IPI, PIS e COFINS -  Para fins de cálculo do tributo deve ser utilizado o maior valor do IPI, PIS ou COFINS, conforme o caso, resultante da comparação entre a aplicação da alíquota em percentual e o valor de pauta. comp_pauta = 8 ICMS  - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação. comp_pauta = 9 ICMS -  Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (sem IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação. comp_pauta = 10 ICMSST  – Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta com MVA. ANTECIPAÇÃO  – Comparação entre valor da operação e valor_pauta_antecipacao. Comp_pauta=11 ICMSST   - para produtos com NCM 3003 ou 3004, para fins de cálculo da ST é feita uma comparação entre BC do ICMS e valor de pauta, se o vBC for maior que 70% do valor de pauta de ser descartado o percentual de redução "pRedBCST" e seguir o calculo com o Valor de pauta CMED Comp_pauta=13 ICMSST -  Para fins de cálculo da ST devem ser feitas 2 comparações: 1º) Comparar o valor do (vPMPF x percentual_trava ou percentual_trava_aj, valores  apresentados no ICMSST-generico) e o valor da base de cálculo da operação própria (vBCICMS): Se (vPMPF x percentual_trava ou percentual_trava_aj) for maior que o valor da base de cálculo/quantidade tributável, então o vBCST será o vPMPF, caso contrário o vBS-ST deve ser calculado com MVA. Portanto:  (vPMPF x percentual_trava ou percentual_aj) > vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o vPMPF; (vPMPF x percentual_trava ou percentual_aj) < ou = vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o cálculo com MVA. 2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta da regra (PMC ou guia de farmácia), e seguir com cálculo pelo  menor valor. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação devem ser feitas 2 comparações: 1º) Se alíquota interna de destino for maior que alíquota interestadual e valor da operação própria (vBCICMS) maior ou igual que (vPMPF x percentual_trava_aj (valores apresentados no ICMS-Antecipação-generico)), concomitantemente,  então seguir com o vPMPF como valor de pauta, caso contrário o valor da bc_antecipação será calculado com MVA, e se seguir para 2ª comparação Portanto: Se (alq intra) > (alq inter) e (vBCICMS > ou = (vPMPF x percentual_trava_aj)) = então define valor 1ª comparação o vPMPF; Se (alq intra) < ou = (alq inter) define que valor da 1ª comparação deve ser cálculado a antecipação com MVA; Ou se (vBCICMS < (vPMPF x percentual_trava_aj)), também define valor de cálculo com MVA. 2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta que da regra (PMC), e seguir com cálculo pelo  menor valor. Comp_pauta=14 ICMSST -  Para fins de cálculo da ST comparar o valor do vBCST calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo  menor valor. ANTECIPAÇÃO -  Para fins de cálculo da antecipação comparar o valor do vBC-ICMS Antecipação calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo  menor valor .     Indicador_mva_ajustado Indicador_mva_ajustado   Tabela "indicador_mva_ajustado"   Indicador Fórmula MVA ajustado Legenda 0 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino 1 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Alíquota da UF de destino - FCP 2 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. 3 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP 4 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Alíquota da UF de destino 5 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino 6 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Carga tributária interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP 7 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100  (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituído. 8 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituído. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP 10 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) MVA-ST  = MVA original ALQ inter  = Alíquota interestadual ALQ intra  = Carga tributária do substituto da UF de destino. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS + FCP (se houver)       Difal contribuinte Difal contribuinte O cálculo do difal contribuinte é feito multiplicando-se o valor da operação pelo percentual_difal. Obs. o percentual do difal é entregue na regra na marcação "percentual_difal' no genérico do ICMS.     Tabela "difal_contribuinte"   BC_ composicao_ difal Fórmula "percentual_difal"  (apresentado na regra) Tipo de formação da base de cálculo 1 percentual_difal  = alíquota_UF_destino - alíquota_interestadual base comum 2 percentual_difal  = Carga_tributária_UF_destino - Carga_tributária_interestadual Onde Carga_tributária_UF_destino  = (100-pRedBC_UF_destino) * (alíquota_UF_destino/100).  Onde Carga_tributária_da_operação_interestadual  = (100-pRedBC_interestadual) * (alíquota_interestadual/100) base comum 3 percentual_difal  = alíquota_UF_destino - Carga_tributária_interestadual Onde Carga_tributária_interestadual  = (100-pRedBC_interestadual) * (alíquota_interestadual/100).  base comum 4 percentual_difal  = (((BC_UF_destino * alíquota_UF_destino / 100) -(BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100)) / (BC_interestadual / (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) * 100) Onde BC_UF_destino  = (((BC_interestadual / (1-(pRedBC_interestadual / 100))) - (BC_interestadual * (alíq_interestadual / 100))) / (1- (alíq_UF_destino / 100)) * (1-(pRedBC_UF_destino / 100)) Onde BC Interestadual  = 1-(pRebBC_interestadua/100) base dupla 5 percentual_difal  = Carga_tributária_UF_destino - alíquota_interestadual Onde Carga_tributária_UF_destino  = (100-pRedBC_UF_destino) * (alíquota_UF_destino/100).  base comum 6 percentual_difal  = (BC_UF_destino * alíquota_UF_destino / 100) - (BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100) Onde BC_UF_destino  = (((BC_interestadual / (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) - ((BC_interestadual / (1-(pRedBC_interestadual / 100))) * (alíq_interestadual/100))) / (1-(alíq_UF_destino / 100))) Onde BC_interestadual  = 1 base dupla 7 percentual_difal  = (BC_UF_destino * alíquota_UF_destino / 100) - (BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100) Onde BC_UF_destino  = (((BC_interestadual / (1- (pRedBC_interestaudal / 100))) - ((BC_interestadual / (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) * (alíq_interestadual / 100))) / (1 -(alíq_UF_destino / 100))) * (1 - (pRedBC_UF_destino / 100)) Onde BC_interestadual  = 1 base dupla 8 percentual_difal  = (BC_UF_Destino * Alíquota_UF_destino / 100) -(BC_UF_Destino * Alíquota_interestadual / 100) Onde BC_interna_destino  = (((BC_Interestadual * (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) / (1 - ((Alquota_UF_destino - Alquota_UF_destino) / 100)))  Onde BC_interestadual  = 1 base dupla 9 percentual_difal  = (BC_interna_destino * alíquota_UF_destino / 100) - (BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100) Onde BC_interna_destino  = ((1 - (alíquota_interestadual /100)) / (1 - (alíquota_UF_destino/100)) Onde BC_interestadual  = 1 base dupla 10 percentual_difal  = (BC_interna_destino * alíquota_UF_destino / 100) - (BC_interestadual * alíquota_interestadual/100) Onde BC_interna_destino  = ((1-(aliquota_interestadual / 100)) / (1 - (aliquota_UF_destino / 100))) * (1 - (pRedBC_UF_destino/100)) Onde BC_interestadual  = 1 base dupla Difal_não_contribuinte Difal_não_contribuinte Tabela "difal_nao_contribuinte" UF_Destino Base de Cálculo Partilha AM, MG, MS, PE, PR São considerados os benefícios fiscais da UF de destino, amparados ou não por Convênio. AC, AL, AP, BA, CE, MA, PA, PB, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, TO São considerados os benefícios fiscais da UF de destino, amparados por Convênio. GO, MT, PI São considerados os benefícios fiscais da UF de origem e da UF de destino, amparados por Convênio. ES, SC, SP São considerados os benefícios fiscais da UF de origem e da UF de destino, amparados ou não por Convênio. DF Não são considerados os benefícios fiscais.     Campo genérico Campo genérico Marcação Descrição Tipo bc_composicao_difal Vide Tabela “difal_contribuinte”.   Numérico (1 dígito) Exemplo: bc_composicao_difal=3 Carga_substituta Indica o percentual a ser utilizado em substituição à alíquota do ICMS. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: carga_substituta=7,0000 Carga_tributaria_abatimento Indica o percentual relativo à carga tributária devida, caso a operação. Fosse tributada Numérico (4 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: carga_tributaria_abatimento=7,00 comp_pauta vide Tabela “Campo rópria comp_pauta”. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: comp_pauta=3 Comp_pauta_inter vide Tabela “Campo rópria comp_pauta”. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo:  comp_pauta_inter=80,0000 Comp_pauta_intra vide Tabela “Campo rópria comp_pauta”. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo:  comp_pauta_intra=90,0000 Conveniado Se preenchido com “1”: indica que o benefício é conveniado. Numérico (1 dígito) Exemplo: conveniado=1 Se preenchido com “2”: indica que o benefício está previsto no Convênio nº 52/1991.   Cred_op_propria_antecip Se preenchido com “0”: indica que o contribuinte não possui direito a crédito do ICMS devido pela operação interestadual (indicador_credito = 0 no grupo ICMS). Numérico (1 dígito) Exemplo: cred_op_propria_antecip=0 cst_aux Indica o CST a ser utilizado para representar a parcela correspondente à alíquota 0% (monofásico). Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cst_aux=06 cod_nat_rec_aux Informa o código da receita correspondente ao cst_aux Numérico (3 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cod_nat_rec_aux= 434 cst_facultativo Se preenchido com “00”:  Indica a possibilidade de troca do CST para “00” (se não sujeito a ST) ou “10” (se sujeito a ST) quando houver previsão de utilizar a carga_tributária da operaçãocomo alíquota. Obs. Exige perfil (origem ou destino) específico no cenário. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cst_facultativo=00 Estorno_cred_limite Indica o limite estabelecido para estorno do crédito. Sua utilização está relacionada à indicação “estorno_cred_tipo”. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: estorno_cred_limite=12,0000 Estorno_cred_tipo Se preenchido com “1”: indica que o contribuinte estonará o crédito total; Se preenchido com “2”: indica que o contribuinte estornará o crédito de forma parcial que supere determinado limite.  Sua utilização está relacionada à indicação “estorno_cred_limite”; Se preenchido com “3”: indica que o contribuinte estornará o crédito de forma parcial até determinado limite .  Sua utilização está relacionada à indicação “estorno_cred_limite”. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: estorno_cred_tipo=2 Fcp Indica o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) incluído na alíquota do ICMS indicada. Numérico (5 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: FCP=2,0000 Indicador mva ajustado Indica a forma de cálculo do MVA ajustado. Vide Tabela “indicador_mva_ajustado”. Numérico (1 dígito) Exemplo: indicador_mva_ajustado=5 Indicador_credito Vide Tabela “indicador_credito”. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: indicador_credito=1 Indicador_credito_ajuste Se preenchido com “0”: Indica que não há manutenção de crédito; Se preenchido com “1”: Indica que há manutenção de crédito. Numérico (1 dígito) Exemplo: indicador_credito_ajuste=1 Ipi_cenq Indica o Código de Enquadramento do IPI (tabela oficial). Numérico (3 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: ipi_cenq=999 Ipi_equiparado Indica que o contribuinte equiparado a industrial não tem obrigatoriedade de informação do grupo IPI para a situação específica. Numérico (1 dígito) Exemplo: ipi_equiparado=1 Motdesicms Indica o motivo de desoneração ICMS (tabela oficial). Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: motdesicms=9 Mpbem Indica o valor definido pela legislação para fins de enquadramento de tributação. Numérico (6 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: mpbem=2000,00 Op_subseq Se preenchido com “1”: Indica operação interna; Se preenchido com “2”: Indica operação interestadual; Se preenchido com “3”: Indica operação interna e interestadual; Se preenchido com “4”: Indica operação com exterior. Numérico (1 dígito) Exemplo: op_subseq=3 Percentual credito Indica o percentual de credito a ser apropriado. Numérico (7 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: percentual_credito= 95,0000 Percentual_difal Indica o percentual do diferencial de alíquotas para contribuinte. Numérico (4 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: percentual_difal=14,00 Perfilorigem_mpbem Indica o perfil de origem a ser utilizado na consulta de tributação, caso o valor de venda do produto seja superior ao indicado no marcador mpbem. Numérico (3 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: perfilorigem_mpbem=701 Protocolo Se preenchido com “1”: Indica de produtos que fazem parte do Protocolo ICMS nº 41/2008. Numérico (1 dígito) Exemplo: protocolo=1 Vl_unid_fiscal Indica o valor de Unidade Fiscal definida pelo Estado. Numérico (8 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: vl_unid_fiscal=184,71 cBenef Indica o código correspondente ao benefício fiscal aplicado a operação. Texto (7 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cBenef=PR810001 ajuste4 Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 4% Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: ajuste4=37.54 ajuste7 Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 7% Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: ajuste7=55.61 ajuste12 Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 12% Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: ajuste12=64.45 pauta_proporcional=XX.XXXX Indica que a pauta deverá ser calculada proporcionalmente e valor que acompanha a marcação é o valor já proporcionalizado considerando a menor medida da unidade de pauta   Numérico (8 digítos, sendo 6 casas decimais) Exemplo: valor de pauta R$15 o litro, retorno no genérico será pauta_proporcional=00.015000 CT_calculo_secundario=00.0000 Indica a carga tributária considerando 4 casas decimais, a partir dessa informação pode-se calcular o percentual de redução considerando 4 casas decimais. Isso porque, na regra tributária indicamos o percentual de redução a partir da carga tributária mas considerando apenas 2 casas decimais. Numérico (6 digítos, sendo 4 casas decimais) Exemplo: CT_calculo_secundario=7.0000 – na regra informaremos o percentual de redução 41.67, mas pode-se usar a carga tributária considerando 4 casas e chegar no percentual de redução de 41.6667. GuiaFarm Valor do medicamento publicado na revista Guia de Farmácia. Numérico (6 digítos, sendo duas casas decimais). Exemplo: GuiaFarm=278.23 pPIS Marcação para exclusão da alíquota PIS em operações com CST 05 e perfil de origem atacado ou varejo, e NCM 2402 ou 2403. Depende de opção do cliente Numérico (2 digítos, sendo quatro casas decimais). Exemplo: pPis=0.6500 pCOFINS Marcação para exclusão da alíquota COFINS em operações com CST 05 e perfil de origem atacado ou varejo, e NCM 2402 ou 2403. Depende de opção do cliente Numérico (2 digítos, sendo quatro casas decimais). Exemplo: pCOFINS=3.0000 cesta_basica  Indica se a operação é com produto da cesta básica. Numérico (1 dígito, sem casas decimais)) Exemplo: cesta_basica=1 RE Informa que é um operação específica de Regime Especial Texto (20 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: RE: SP_atacadista Tributos_aproximados_Estadual Valor aproximados dos tributos no âmbito Estadual, no caso ICMS Numérico (3 dígitos, com 2 casas decimais) Exemplo: tributos_aproximados_Estadual=17.00 Tributos_aproximados_Federal Valor aproximados dos tributos no âmbito Estadual, no caso IPI, PIS, COFINS, II Numérico (3 dígitos, com 2 casas decimais) Exemplo: tributos_aproximados_Federal=8.77 percentual_trava  ou percentual_trava_aj Informa o percentual a ser aplicado no cálculo do comp_pauta 13 nas operações com medicamentos em SP Numérico (4 dígitos, com 2 casas decimais) Exemplo: percentual_trava=90.00 ou percentual_trava_aj=98.00 Origem do material Origem do material O código de origem do material é um código oficial e representa o conteúdo de importação do material. Segue a lista de todos os códigos disponíveis: Código do material Descrição 0 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os PPB de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 8 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%