# Tabelas Auxiliares # Remetente/Perfil Origem # Remetente/Perfil Origem
**Remetente/Perfil Origem**
**Tabela parcial com os perfis mais comuns.**
**Código** **Descrição**
6 Armazém-geral
2 Atacadista
9 Comercial exportadora
67 Cooperativa
7 Depósito fechado
24 Importador
1 Indústria
370 Optante pelo Simples nacional - excesso sublimite receita bruta
534 Optante pelo Simples Nacional - isento do ICMS pela faixa de receita bruta
622 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência
623 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa
178 Produtor rural
134 Regime Cumulativo
135 Regime não-cumulativo
3 Varejista
# Destinatário/Perfil Destino # Destinatário/Perfil Destino
**Destinatário/Perfil Destino**
**Tabela parcial com os perfis mais comuns.**
**Código** **Descrição**
557 Administração Pública Direta
548 Administração Pública Indireta
7 Armazém-geral
138 Atacadista
23 Comercial exportadora (inclusive trading)
442 Construção civil (contribuinte)
449 Construção civil e congêneres (contribuinte do ICMS)
3 Consumidor final contribuinte do ICMS
6 Consumidor final não contribuinte do ICMS
109 Cooperativa
8 Depósito fechado
474 Empresa interdependente
579 Filial, exceto varejista
578 Filial varejista
1159 Filial Atacadista
1640 Filial varejista optante pelo Simples Nacional
54 Importador
1 Indústria
499 Optante pelo Simples Nacional
1878 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência
1879 Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa
140 Varejista
46 Pessoa Física
# Natureza de Operação # Natureza de Operação
**Natureza de Operações**
**Tabela parcial com as operações mais comuns.**
**Código** **Descrição**
159 Remessa de amostra grátis
549 Remessa de mercadoria em consignação industrial
547 Remessa de mercadoria em consignação mercantil
160 Remessa de mercadoria em demonstração
162 Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
101 Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
537 Remessa de mercadoria recebida de terceiros em bonificação
105 Remessa de mercadoria para armazém geral
104 Remessa de mercadoria para depósito fechado
145 Saída em transferência de bem do ativo imobilizado
148 Saída em transferência de material de uso ou consumo
108 Saída em transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
107 Saída em transferência de produção do estabelecimento
147 Venda de bem do ativo imobilizado
121 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
120 Venda de produção do estabelecimento
# Finalidade # Finalidade
**Finalidade de aquisição**
**Tabela parcial com as operações mais comuns.**
**Código** **Descrição**
220 Compra de bem para o ativo imobilizado
569 Compra para comercialização
202 Compra para insumo
43 Compra de material para uso ou consumo
197 Entrada de amostra grátis
353 Entrada de bonificação
198 Entrada de mercadoria em demonstração
201 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
205 Entrada de mercadoria recebida em consignação industrial
204 Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil
189 Entrada de mercadoria recebida para depósito em armazém geral
188 Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado
325 Recebimento em transferência de material para uso ou consumo
175 Recebimento em transferência para comercialização
174 Recebimento em transferência para industrialização ou produção rural
200 Retorno de mercadoria remetida em exposição ou feira
320 Transferência de bem do ativo imobilizado
# Tipo Antecipação # Tipo Antecipação Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20
**Tabela de "tipo\_antecipacao" - Indicadores de cálculo do ICMS Antecipação**
**Data do cálculo** **Indicador** **Descrição** **Fórmula (conforme TAG da NF-e)**
0 Não há recolhimento antecipado
Até 01/10/2017 1 Recolhimento por diferencial de alíquotas **ICMS antecipação** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqDest /100)) - ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (pAliqInter/100) **ICMS antecipação ZFM/ALC** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqDest /100)) - ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (pICMSDeson/100)
A partir de 02/10/2017 1 Recolhimento por diferencial de alíquotas **ICMS antecipação** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \*(1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \*(1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) \* (pAliqInter/100) **ICMS antecipação ZFM/ALC** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \*(1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \*(1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) \* (pICMSDeson/100)
Até 01/10/2017 2 Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional) **ICMS antecipação** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100)) \* (pAliqDest /100)) - vICMS
A partir de 02/10/2017 2 Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional) **ICMS antecipação** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA/100)) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) – Vicms **ICMS antecipação ZFM/ALC** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA/100)) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - vICMSDeson
5 Recolhimento por percentual fixo **ICMS antecipação** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (pFixo/100) **ICMS antecipação ZFM/ALC** = ((qTrib \* vUnTrib) - vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (pFixo/100)
8 Recolhimento com MVA e percentual fixo **ICMS antecipação** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* ( 1+ (MVA /100)) \* (pFixo /100)
Até 01/10/2017 11 Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo **ICMS antecipação** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 + (MVA/100) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqDest /100)) – (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 + (MVA/100) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqInter /100)))
A partir de 02/10/2017 11 Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo **ICMS antecipação** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 + (MVA/100) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* ((pAliqDest – pFCP\_antecip) /100)) – (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 + (MVA/100) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqInter /100)))
12 Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo. *OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_Antecipação, o cálculo será feito utilizando a fórmula do tipo\_antecipação = 5.* **ICMS antecipação** = vPauta \* qTrib \* (pFixo /100)
Até 01/10/2017 13 Pauta Fiscal *OBS: (\*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo\_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo\_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.* **ICMS antecipação** = (vPauta \* qTrib \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqDest /100)) – vICMS **ICMS antecipação ZFM/ALC** = (vPauta \* qTrib \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (pAliqDest /100)) – vICMSDeson
A partir de 02/10/2017 13 Pauta Fiscal *OBS: (\*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo\_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo\_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.* **ICMS antecipação** = (((valor\_pauta\*(1-(p\_red\_bc\_interna\_dest/100)))\*qTrib) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) – vICMS **ICMS antecipação ZFM/ALC = (((valor\_pauta\*(1- (p\_red\_bc\_interna\_dest/100))) \*qTrib) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) – vICMSDeson
Até 01/10/2017 15 Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria **ICMS antecipação** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100)) \* (pAliqDest /100)) **ICMS antecipação ZFM/ALC** = (((qTrib \* vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100)) \* (pAliqDest /100))
A partir de 02/10/2017 15 Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria **ICMS antecipação** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) **ICMS antecipação ZFM/ALC** = (((qTrib \* vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100)) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))
16 Pauta Fiscal – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota interna de destino. *OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS-antecipação (calculado na forma do tipo\_antecipação 15) for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA.* **ICMS antecipação** = vPauta \* qTrib
Até 01/10/2017 19 Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado **ICMS antecipação** = (((qTrib \* vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA/100)) \* (pAliqDest /100)) - vICMSDeson
A partir de 02/10/2017 19 Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado **ICMS antecipação** = (((((qTrib \* vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA/100)) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - vICMSDeson
20 Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA **ICMS antecipação** = qTrib \* PMP
Até 01/10/2017 21 Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA **ICMS antecipação** = (((qTrib \* PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100)) \* (pAliqDest /100)) - vICMS
A partir de 02/10/2017 21 Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA **ICMS antecipação** = (((((qTrib \* PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - vICMS
Até 01/10/2017 22 Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional) **ICMS antecipação** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))\*(1 + (MVA/100)) \* (pAliqDest /100)) – vICMS
A partir de 02/10/2017 22 Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional) **ICMS antecipação** = (( ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA/100)) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - vICMS **ICMS antecipação ZFM/ALC** = (( ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA/100)) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - vICMSDeson
29 Percentual fixo com red. BC (sem dedução do desconto incondicional) **ICMS antecipação** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (pFixo/100)
31 Recolhimento com MVA e percentual fixo (sem dedução do desconto incondicional) **ICMS antecipação** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)\* (1+ (MVA /100)) \* (pFixo /100)
Até 01/10/2017 33 Pauta Fiscal (\*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo\_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino. **ICMS antecipação** = (vPauta \* qTrib \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA / 100)) \* (pAliqDest /100) - vICMS
A partir de 02/10/2017 33 Pauta Fiscal e MVA (\*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_Antecipação, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo\_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino. **ICMS antecipação** = vPauta \* qTrib \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) \* (1 + (MVA / 100)) \* (pAliqDest /100) - vICMS
Até 01/10/2017 34 Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF\_destino (com dedução do desconto incondicional UF\_origem) **ICMS antecipação = ((vPauta \* qTrib ) \* (pAliqDest /100)) - ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (pAliqInter/100))
A partir de 02/10/2017 34 Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF\_destino (com dedução do desconto incondicional UF\_origem) **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (pAliqInter/100))
Até 01/10/2017 35 Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação =** ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100)) \* ((pAliqDest- pAliqInter )/100)
A partir de 02/10/2017 35 Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação** = (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip- pAliqInter )/100)
Até 01/10/2017 36 Antecipação - Base dupla - Produto com pauta **ICMS antecipação =** ((vPauta \* qTrib ) \* ((pAliqDest- pAliqInter )/100)
A partir de 02/10/2017 36 Antecipação - Base dupla - Produto com pauta **ICMS antecipação** = (vPauta \* qTrib ) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip- pAliqInter )/100)
Até 01/10/2017 37 Antecipação parcial sem MVA - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação =** (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* (pAliqDest /100)) - (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
A partir de 02/10/2017 37 Antecipação parcial sem MVA - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação** = ((((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
Até 01/10/2017 38 Antecipação sem MVA - Produto com pauta **ICMS antecipação = ((vPauta \* qTrib) \* (pAliqDest /100)) – (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
A partir de 02/10/2017 38 Antecipação sem MVA - Produto com pauta **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
Até 01/10/2017 39 DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib) \* ((pAliqDest- pAliqInter) /100)
A partir de 02/10/2017 39 DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação** = (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1- ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip- pAliqInter) /100)
Até 01/10/2017 40 DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib ) \* ((pAliqDest- pAliqInter)/100)
A partir de 02/10/2017 40 DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta **ICMS antecipação** = (vPauta \* qTrib ) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip- pAliqInter )/100)
Até 01/10/2017 41 Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100)) **ICMS antecipação =** (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100)) \* (pAliqDest /100)) - (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
A partir de 02/10/2017 41 Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100)) **ICMS antecipação** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100)) \* ((pAliqDest -pFCP\_antecip) /100)) - (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
Até 01/10/2017 42 Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta \* qTrib) **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib) \* (pAliqDest /100)) - (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
A partir de 02/10/2017 42 Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta \* qTrib) **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
Até 01/10/2017 43 Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta **ICMS antecipação =** ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* (1 + (MVA / 100))) \* (pAliqDest /100)) - (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
A partir de 02/10/2017 43 Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta **ICMS antecipação** = (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* (1 + (MVA / 100))) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
Até 01/10/2017 44 Antecipação com MVA - Produto com pauta **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib) \* (pAliqDest /100)) - (vICMS \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
A partir de 02/10/2017 44 Antecipação com MVA - Produto com pauta **ICMS antecipação** = ((vPauta \* qTrib ) \* ((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))
Até 01/10/2017 45 Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100)))) \* (pFixo/100)
A partir de 02/10/2017 45 Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta **ICMS antecipação** = (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-((pAliqDest-pFCP\_antecip) /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* (pFixo/ 100))
46 Antecipação com percentual fixo - Produto com pauta **ICMS antecipação** = (vPauta \* qTrib) \* (pFixo/100)
**Legenda:** **MVA:** MVA (original) **p\_red\_bc\_interna\_dest:** Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes) **pAliqDest:** Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes) **pAliqInter:** Alíquota interestadual (Operação própria) **pFixo:** Percentual fixo **qTrib:** quantidade tributável **vDesc:** valor do desconto **vFrete:** valor total do frete **vICMS:** Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade **vICMSDeson:** valor do ICMS desonerado **vIPI:** valor do IPI **vOutro:** valor de outras despesas acessórias **vPauta:** Valor de pauta fixado pela UF de destino **vSeg:** valor total do seguro **vUnTrib:** valor unitário de tributação # bc_composição e bc_composição FCP # bc_composição e bc_composição FCP
**Indicador** **Descrição** **Fórmula Base de cálculo** **Fórmula do Valor do Tributo**
1 Valor da operação com IPI incluso vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS: vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) **ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS/100 **PIS:** vPIS = vBC \* pPIS/100 **COFINS:** vCOFINS = vBC \* pCOFINS/100
2 Valor da operação sem IPI incluso vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS: vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro-(valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação) **ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS/100 **PIS:** vPIS = vBC \* pPIS/100 **COFINS:** vCOFINS = vBC \* pCOFINS/100
4 Importação de mercadoria sujeita a ST, com base de cálculo reduzida vBCST = (((qTrib vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) (1 - (pRedBCST / 100))) (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
5 Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) – vICMS
7 Operação sujeita a ST com MVA vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
8 Base de cálculo reduzida na operação de importação vBC = (((qTrib \* vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) \* (1 - (pRedBC / 100)) **ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100
9 Base de cálculo na operação de importação - ICMS vBC = (((qTrib \* vUnTrib) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100)))**ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100
10 Base de cálculo reduzida sem IPI vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) \* ( 1 - (pRedBC / 100)) Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS:vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) \* ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) \* ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) \* ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) **ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS/100 **PIS:** vPIS = vBC \* pPIS/100 **COFINS:** vCOFINS = vBC \* pCOFINS/100
12 Alíquota específica PIS e COFINS qBCProd = qTrib **PIS:** vPIS = qBCProd \* vAliqProd **COFINS:** vCOFINS = qBCProd \* vAliqProd
19 Pauta ICMS *OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.* *Se tiver a expressão “comp\_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp\_pauta”.* vBC = qTrib \* valor\_pauta vBCST = qTrib \* valor\_pauta **ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100 **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
22 Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente vBCST = (((qTrib \* vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
24 Base de cálculo reduzida com IPI vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1 – (pRedBC/100) **ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100
26 Base de cálculo do IPI vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro **IPI**: vIPI = (vBC \* (pIPI/100 \* (1- (pRedAliq /100)))) \* (1 – (pRedIPI / 100))
28 Base de cálculo do IPI (importação) vBC = vUnAdu + II **IPI**: vIPI = (vBC \* (pIPI/100 \* (1- (pRedAliq /100)))) \* (1 – (pRedIPI / 100))
32 Regime Estimativa Simplificado - Operações internas MT vBCST = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) \* (pAliq\_interna/100)) + (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) \* (pMVAST/100)) \* (CM/100)) / (pAliq\_interna/100) **ICMS**: vICMSST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (pMVAST/100)) \* (CM/100)
34 Pauta e redução BC ICMS OBS: *para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.* *Se tiver a expressão “comp\_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp\_pauta”.* vBC = valor\_pauta \* qTrib \* ( 1 - (pRedBC / 100 )) vBCST = valor\_pauta \* qTrib \* ( 1 - (pRedBCST / 100 )) **ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100 **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
37 Regime Estimativa Simplificado – Operações interestaduais destinadas ao MT vBCST = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) \* (pAliq\_interestadual/100)) + ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (CM/100)) / (pAliq\_interna/100) **ICMS**: vICMSST = ((qTrib x vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (CM/100)
42 Pauta IPI qUnid = qTrib **IPI**: vIPI = qUnid \* (vUnid /100 \* (1- (pRedAliq /100))) \* (1 - (pRedIPI / 100))
43 Base de cálculo acrescida de percentual por regime especial vBC=((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros) \* (1 + (pRedBC / 100)) **ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100
44 Base de cálculo do PIS e da COFINS (importação) vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS: vBC =(qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC =(qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC =(qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) **PIS:** vPIS = vBC \* pPIS/100 **COFINS:** vCOFINS = vBC \* pCOFINS/100
47 Operação sujeita a ST (com ou sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = vBCST \* (pICMS/100)
49 Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 7% vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* pAliq\_interna) – (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (7/100))
50 Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria vBCST = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))\*(1 + (MVA/100)) **ICMS**: vICMSST = vBCST \* (pAliq\_interna /100)
51 Mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota. *OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS\_ST (calculado na forma do BC\_composição 50) for superior ao valor indicado na coluna valor\_pauta do grupo ICMS\_ST, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS retido ao invés de utilizar a fórmula do BC\_composição 51, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC\_composição 50.* vBCST = vPauta \* qTrib **ICMS:** vICMSST = vBCST
53 Valor da operação com base dobrada sem IPI incluso vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* 2 **ICMS**: vICMS = vBC \* pICMS/100
54 Gasolina vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq\_interna/100)))\*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq\_interna/100))))\*(73/100)\*qTrib **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
55 Diesel – c/ MVA vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq\_interna/100)))\*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq\_interna/100))))\*(93/100)\*qTrib **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) – vICMS
56 Diesel – s/ MVA vBCST = (vPauta/(93/100))\*qTrib **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
57 Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro **IPI**: vIPI = (vBC \* (pIPI/100) \* (1-(pRedIPI / 100))) onde: pIPI = alíquota\_IPI \* (1- (pRedAliq /100))
59 Importação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA vBCST = (((qTrib \* vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = vBCST \* (pICMS/100)
60 Operação sujeita a ST com redução de BC da operação própria vBCST = (vBCICMS + vIPI) \* (1 + (pMVAST/100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
61 Operação sujeita a ST com MVA - Com base no valor de aquisão vBCST = (((qTrib \* vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
62 Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
63 Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA OBS: *para o cálculo do ICMS-ST, caso o produto for novo ou não tenha sido promovido operação interna de venda do 2º ao 6º mês anterior àquele em que ocorrer a transferência interestadual, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do bc\_composição 64.* vBCST = qTrib \* PMP **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
64 Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA vBCST = (((qTrib \* PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) – vICMS
65 Operação sujeita a ST com MVA e com ICMS desonerado vBCST = ((((qTrib \* vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMSDeson
66 Valor da operação igual a zero PIS e COFINS vBC= 0 **PIS:** vPIS = vBC \* pPIS/100 **COFINS:** vCOFINS = vBC \* pCOFINS/100
67 Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida internamente vBCST = (((qTrib \* vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
68 Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida de outra UF vBCST = (((qTrib \* vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
69 Base de cálculo da operação própria - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP vBC = ((((qTrib \* vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro) - vPIS - vCofins) \* (1 - (pRedBC / 100)) \* (1 + (aliq / 100))) **ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS/100
70 Operação sujeita a ST com pauta e MVA OBS: *para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.* *Se tiver a expressão “comp\_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp\_pauta”.* vBCST = (((qTrib \* valor\_pauta) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
71 Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (deduzido o desconto incondicional) vBCST = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) \* (1-(pRedBC\_ST/100))) / (1-(pAliq\_interna/100)) vBCFCPST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) \* (1-(pRedBC\_ST/100) / 1-(pFCPST/100)) *Obs.: "pAliq\_interna" já contempla FCP* vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS vFCPST = (vBCFCPST \* (pFCPST / 100))
72 Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (incluído o desconto incondicional) vBCST = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) \* (1-( pRedBCST /100)) / (1-(pAliq\_interna/100))) vBCFCPST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) \* (1-(pRedBC\_ST/100) / 1-(pFCPST/100)) *Obs.: "pAliq\_interna" já contempla FCP* vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS vFCPST = (vBCFCPST \* (pFCPST / 100))
73 Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro \* (1+ (30/100)) **ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS/100
74 Operação sujeita a ST sem MVA e sem redução BC vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)) **ICMS:** vICMSST = vBCST \* pICMS/100
75 Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC vBCST = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
76 Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente e sem redução BC vBCST = ((qTrib \* vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS**: vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
77 Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria vBCST = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \*(1 + (MVA/100)) **ICMS**: vICMSST = vBCST \* (pAliq\_interna /100)
78 Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC - Com base no valor de aquisão vBCST = ((qTrib \* vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
79 Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e dedução do Desconto incondicional vBCST = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
80 Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA e sem redução BC vBCST = ((qTrib \* PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) – vICMS
81 Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e com ICMS desonerado vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMSDeson
82 Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC OBS: *para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.* *Se tiver a expressão “comp\_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp\_pauta”.* vBCST = (qTrib \* valor\_pauta) \* (1 + (pMVAST / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS
83 Importação com desconto de crédito presumido. vBCST = (((qTrib\*vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu) / (1 - (pICMS / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) \* (1 - (pRedBC / 100)) **ICMS:** vICMSST = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) - vICMS - ((((qTrib \* vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) \* (1 - (pRedBC / 100)) \* 8/100)
86 Base de cálculo ICMS - importação com crédito presumido. vBC = (((qTrib \* vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) \* (1 - (pRedBC / 100)) **ICMS**: vICMS = (vBC \* pICMS/100) \* (1-(8/100))
102 Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA dedução do desconto incondicional vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro - VDesc) \* (1 - (pRedBCST / 100))) **vICMSST** = (vBCST \* (pAliq\_interna / 100)) – vICMS
103 Base de cálculo da Pis para cigarro sem pauta qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro \* (0,65/100) \* 3,42)) **vPIS** = vAliqProd \* qTrib Alíquota fixa = 0,65% Valor Fixado = 3,42
104 Base de cálculo da Cofins para cigarro sem pauta qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro \* (3/100) \* 2,9169) **vCOFINS** = vAliqProd \* qTrib Alíquota fixa = 3% Valor Fixado = 2,9169
105 Base de cálculo do IPI para cigarro (sem pauta) vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro **vIPI** = vBC \* (15/100) \* (300/100)) Alíquota fixa = 15% Valor Fixado = 300
106 Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta (regime especial Decreto nº 7.555/2011) vBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro **vIPI** = vBC \* (15/100) \* (66,7/100)) + 1,50 Alíquota fixa = 15% Valor Fixado = 66,7
107 Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 9% vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **vICMSST** = (vBCST \* pAliq\_interna) – (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) \* (9/100))
109 Base de cálculo da ST com redução e crédito da op. própria limitado a 7% vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI -VDesc + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1 + (pMVAST / 100)) **vICMSST** = (vBCST \* pAliq\_interna) – (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg -VDesc + vOutro) \* (7/100))
111Base de cálculo Serviço de ComunicaçãovBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vSeg - vDesc + vOutro) / (1 - (pICMS / 100))
120Diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entradavBC = (qTrib X vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição \*\* vCustoAquisição = vCustAquis=XXX.XXXX - enviado no genérico da chamada.
127Custo de aquisição do produto acrescido dos valores dos impostos, das contribuições, do frete e de outros encargos, relativo às entradas ocorridas no 2º (segundo) mês imediatamente anterior ao da saída da mercadoriavBC = (((qTrib \* vUnTribCustAquis) + vFrete + vSeg + vICMS +vIPI + vOutro + vPIS + vCofins)**ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS/100
128Base de cálculo reduzida sem IPI sobre a diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entrada OBS.: é necessário indicar na chamada, no genérico do item a marcação "vCustAquis" com o valor relacionado ao custo de aquisição para que o BC possa calcular. vBC = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição) \* (1 - (pRedBC/100)**ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS
129Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto, frete e segurovBC = (qTrib \* vUnTrib) - vDesc + vOutro**IPI**: vIPI = (vBC \* (pIPI/100) \* (1-(pRedIPI / 100))) onde: pIPI = alíquota\_IPI \* (1- (pRedAliq /100))
130Alíquota ICMS monofásico vBC = (qTrib \* vUnTrib) **ICMS:** vICMS = vBC \* pICMS
132Operação sujeita à ST monofásica com redução de basevBCST = \[qtdA(1-(IM/100))\]**ICMS:** vBCST\*IM\*(adRemICMS\*(1-(pRedAdRem /100)))\*pDest
133Base de cálculo do IPI com dedução dos valores de desconto e intermediaçãovBC = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc - vInterm + vOutro**vIPI** = vBC \* pIPI
134Base de cálculo – faturamento direto a consumidor (operação própria)vBCICMS = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (1 - (pRedBC / 100))) \* pBCOp**ICMS:** vICMS = vBCICMS \* pICMS/100
135Base de cálculo – faturamento direto a consumidor (substituição tributária)vBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (1 - (pRedBCST / 100))) \* (1-pBCOp)**ICMS:** vICMSST = vBCST \* pICMS/100
136Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base única com inclusão do ICMS de destino e dedução do desconto incondicionalvBCST = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) / (1-(pAliq\_interna/100))) \* (1-(pRedBC\_ST/100)) vBCFCPST = vBCST *OBS: "pAliq\_interna" já contempla FCP* **vICMSST** = (vBCST \* ((pAliq\_interna - pFCPST)/ 100)) - (vBCST \* (pAliq\_interestadual / 100)) **vFCPST =** (vBCFCPST \* (pFCPST/100))
\* O “valor fixado” apresentado nos cálculos dos BC’s 103, 104, 105, e 106 tem como fundamento os dispositivos legais: IPI - Decreto nº 8.656, de Janeiro de 2016, PIS e COFINS Art. 5º da Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009 **Legenda:** **CM**: percentual de carga média **pAliq\_interestadual**: percentual da alíquota interestadual do ICMS **pAliq\_interna**: percentual da alíquota interna do ICMS **pBCProd**: quantidade vendida **pICMS**: percentual da alíquota do ICMS **PMP:** Preço Médio Ponderado **pMVAST**: percentual da margem de valor agregado do ICMS ST **pRedBC**: percentual de redução da base de cálculo **pRedBCST**: percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST **pUnid**: quantidade total na unidade padrão para tributação **qTrib**: quantidade tributável **valor**\_**pauta**: valor fixado **vBC “det/imposto/II”:** valor da base de cálculo do Imposto de Importação **vBC**: valor da base de cálculo do tributo **vBCST**: valor da base de cálculo do ICMS ST **vCOFINS**: valor da COFINS **vDesc**: valor do desconto **vDespAdu**: valor das despesas aduaneiras **vFrete**: valor total do frete **vII**: valor total do Imposto de Importação **vICMSDeson:** valor do ICMS desonerado **vICMSRecupRemet:** valor ICMS recuperável do remetente **vIOF**: valor do IOF **vIPI**: valor do IPI **vOutro**: valor de outras despesas acessórias **vPIS**: valor do PIS **vSeg**: valor total do seguro **vUnTrib**: valor unitário de tributação **vUnTribCustMedAquis**: valor unitário de tributação baseado no custo médio de aquisição **vUnTribEntrRecente:** valor unitário de tributação da entrada mais recente **vAlqProd:** alíquota de PIS ou alíquota COFINS **pRedAliq**: percentual de redução da alíquota **pCofins:** percentual da alíquota da Cofins **pPis:** percentual da alíquota do Pis **vFCP:** valor do FCP na operação **vUnTribCustAquis**: valor unitário de tributação baseado no custo de aquisição **QTDA:** quantidade de Óleo Diesel A, convertidos a 20oC (vinte graus celsius) e faturados pelo contribuinte sujeito passivo da tributação monofásica na operação tributada **IM:** índice de mistura do B100 no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador **IV - adRemICMS:** alíquota específica sobre o B100 **V – pREdAdRem:** percentual de redução da alíquota adrem **VI – PDEST:** proporção devida à UF de destino definida na alínea “c” do inciso VI da cláusula segunda. **VI – pREdAdRem:** percentual de redução da alíquota adrem **OBS: As fórmulas de BC Composição, também podem ser utilizadas para o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), portanto, onde estiver ST também pode ser utilizado para calcular o FCPST, onde for ICMS pode ser calculado o FCP.** # Indicador de crédito # Indicador de crédito
Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20).
**Tabela de “indicador\_credito” – Indicadores do direito ao crédito do tributo**
**Data do Cálculo** **Indicador** **Descrição** **Fórmula**
0 Não dá direito ao crédito Valor do crédito = “0” (zero)
0Não dá direito ao créditoSe "creditoEspecial ativo" e tpnf=1: **ICMS:** CST 00, 10, 20 e 70 = vICMS CST 30, 40, 50, 60 e 90 = ICMSvBC \* (pICMS/100) **IPI:** Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI diferente de Null ou igual a 0 = vIPI Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI igual Null ou 0 = IPIvBC \*pIPI **PIS:** Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (response\_conteudoAuxiliar\_CreditoEspecial\_x\_pPis/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor\_base\_calculo \* (response\_conteudoAuxiliar\_CreditoEspecial\_x\_pPis/100) **COFINS:** Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (pCofins/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor\_base\_calculo \* (pCofins/100)
Até 01/10/2017 1 Crédito total **ICMS:** Valor do crédito = vICMS + FCP **IPI**: Valor do crédito = vIPI **ICMS\_Antecipação:** Valor do crédito = valor\_icms\_antecipação **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (1,65/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (7,60/100)
A partir de 04/12/2017 1 Crédito total **ICMS:** Valor do crédito = vICMS **IPI**: Valor do crédito = vIPI **ICMS\_Antecipação:** Valor do crédito = valor\_icms\_antecipação **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (1,65/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (7,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do **PIS e COFINS**: **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1,65/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (7,60/100)
Até 01/10/2017 2 Crédito parcial **ICMS:** Valor do crédito = (vICMS \* (percentual\_credito/100))
A partir de 04/12/2017 2 Crédito parcial **ICMS:** Valor do crédito = (vICMS + FCP) \* (percentual\_credito/100))
a partir de 19/04/20242Crédito parcial**IPI:** valor do credito = ((valor\_base\_calculo \* (pIPI/100)) x (percentual\_credito/100)
Até 01/10/2017 4 Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (percentual\_credito/100)
A partir de 04/12/2017 4 Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI **Valor\_base\_calculo\_Crédito** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro **Valor do Crédito Entrada CST 00** Define carga\_crédito: (100-(100-percentual de crédito))\*(aliquota\_ICMS/100) Se a carga\_crédito for > aliquota\_ICMS valor do crédito = vICMS Se a carga\_crédito for =< aliquota\_ICMS valor do crédito: valor\_base\_calculo \* carga\_crédito **Valor do Crédito Entrada CST 20** Se (pRedBC >= (100 - percentual **de credito))** valor do crédito = vICMS Se (pRedBC < (100 - percentual de credito)) Valor do crédito = (base\_calculo\_crédito\*pICMS)\*percentual de crédito **Valor do Crédito Entrada CST 40** valor do crédito = vICMSDeson\*percentual crédito A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do **PIS e COFINS**: **Valor\_base\_calculo\_Crédito** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro
Até 01/10/2017 5 CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período Valor do crédito = valor\_cobrado\_tributo x (percentual\_credito/100)
A partir de 04/12/2017 5 CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período Valor do crédito = (valor\_cobrado\_tributo + vFCP) \*(percentual\_credito/100)
8 Crédito Presumido sobre o valor da saída da mercadoria Valor do crédito = valor da saída da mercadoria \* (percentual\_credito/100)
Até 01/10/2017 9 Crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = valor\_cobrado\_tributo
A partir de 04/12/2017 9 Crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = valor\_cobrado\_tributo + vFCP
10 Sem crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = “0” (zero)
11 Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – PIS **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1,65/100)
12 Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – COFINS **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (7,60/100)
13 Crédito total do valor informado na NF-e **PIS:** Valor do crédito **=** vPIS **COFINS:** Valor do crédito **=** vCOFINS
14 Crédito total na aquisição de produtos de optante pelo Simples Nacional - Bebidas frias - Art. 14 da Lei nº 13.097/2015**PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (0,38/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (1,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do **PIS e COFINS**: **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (0,38/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1,60/100)
Até 01/10/2017 15 Crédito - Insumo sujeito a ST *OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.* **ICMS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (pICMS/100)
A partir de 04/12/2017 15 Crédito - Insumo sujeito a ST *OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.* **Valor do crédito** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (pICMS/100)) + vFCP
A partir de 01/06/2018 18 Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST - Decreto nº 46.028/2018 (PE) **Valor do crédito = vICMS + vICMSST
15/12/2019 19 Operação sujeita a ST - Crédito do ICMS operação própria - Regime Especial **Valor do crédito: base de calculo do ICMS \* percentual de crédito**
30/06/202120Crédito Presumido sobre o valor da saída (Operação Prórpria)ICMS valor do crédito: base de calculo do ICMS \* percentual de crédito
30/06/202121Crédito do ICMS operação própria e ICMS-STvalor\_credito ICMS = vICMSSTRet + vICMSSubstituto (enviados no genérico) \* (percentual\_credito / 100)
30/06/202122Crédito decorrente da Isenção Parcial SPCST 20 Valor\_base\_calculo = vICMSDeson + vICMS valor\_credito ICMS = Percentual \* valor da base de cálculo CST 51 valor\_base\_calculo = vICMSDif + vICMS valor\_credito ICMS = Percentual \* valor da base de cálculo
22/01/202423Crédito presumido sob a base de cálculo da saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = vBC onde: vBC é o valor da base de cálculo da operação do ICMS **Valor\_credito\_presumido =** Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 23 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/202424Crédito presumido sob o valor da operação de saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro **Valor\_credito\_presumido =** Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 24 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/202425Crédito presumido sob valor do ICMS de saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = vICMS **Valor\_credito\_presumido =** Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/202426Crédito presumido sob o valor do ICMS e ICMS-ST de saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = vICMS + vICMSST **Valor\_credito\_presumido** = vICMS + vICMSST \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
27 Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPI**Valor\_base\_calculo** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* percentual\_credito **valor\_credito** = valor\_base\_calculo \* aliquota\_IPI
a partir de 30/04/202427Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPIValor\_base\_calculo = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* percentual\_credito Valor\_credito = (valor\_base\_calculo \* pIPI )
# bc_composição_FCP_antecipação # bc_composição_FCP_antecipação
**Tabela de "bc\_composicao\_fcp\_antecipação" - Indicadores de base de cálculo**
**Indicador** **Descrição** **Fórmula (conforme TAG da NF-e)**
1 Valor da operação com IPI incluso **vBCFCP\_antecip** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
2 Valor da operação sem IPI incluso **vBCFCP\_antecip** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
7 Calculo FCP\_Antecipação **vBCFCP\_antecip** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) \* (1 + (pMVA\_antecip / 100)) Obs. Se o campo MVA estiver vazio considerar o valor do campo MVA\_Ajustado **vFCP\_antecip** = vBCFCP \* pFCP\_antecip/100
19 Pauta ICMS (\*) **vBCFCP\_antecip** = qTrib \* valor\_pauta **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
24 Base de cálculo reduzida com IPI **vBCFCP\_antecip** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1 – (p\_red\_bc\_interna\_dest/100) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
34 Pauta e redução BC ICMS **vBCFCP\_antecip** = valor\_pauta \* qTrib \* ( 1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100 )) **vFCP\_antecip** = pFCP\_antecip/100 \* vBCFCP\_antecip
47 Operação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA **vBCFCP\_antecip** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest/100)) \* (1 + (pMVA\_antecip / 100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP \* pFCP\_antecip/100
50 Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria **vBCST** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_dest / 100))\*(1 + pMVA\_antecip /100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP \* pFCP\_antecip/100
51 Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota **vBCFCP\_antecip** = vPauta \* qTrib **vFCP\_antecip** = vBCFCP \* pFCP\_antecip/100
62 Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional **vBCFCP\_antecip** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) \* (1 + (pMVA\_antecip/100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
63 Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA **vBCFCP\_antecip** = qTrib \* PMP **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
70 Pauta e MVA **vBCFCP\_antecip** = valor\_pauta \* qTrib \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest/100)) \* (1 + (pMVA\_antecip/100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
73 Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo **vBCFCP\_antecip** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (1+ (30/100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
75 Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC **vBCFCP\_antecip** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) \* (1 + (pMVA\_antecip/ 100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
77 Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria **vBCFCP\_antecip** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \*(1 + (pMVA\_antecip)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
79 Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e dedução do Desconto incondicional **vBCFCP\_antecip** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) \* (1 + (pMVA\_antecip / 100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
82 Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp\_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp\_pauta”. **vBCFCP\_antecip** = (qTrib \* valor\_pauta) \* (1 + (pMVA\_antecip / 100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
89 Base dupla (DIFAL) - incluído o desconto incondicional **vBCFCP\_antecip** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna-pFCP\_antecip /100))) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
91 Base dupla sem MVA - incluído desconto incodicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto **vBCFCP\_antecip** = (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna-pFCP\_antecip /100))) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100))) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
92 Operação calculada sobre o valor da pauta fiscal - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto **vBCFCP\_antecip** =((vPauta \* qTrib) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecp/100
94 Base dupla - valor do cálculo do ICMS limitado a 6% - incluído o desconto incondicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto **vBCFCP\_antecip** = (((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna\_dest-pFCP\_antecip/100))) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
95 Operação calculada sobre o valor da pauta fiscal - valor do cálculo do ICMS limitado a 6% - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto **vBCFCP\_antecip** = ((vPauta \* qTrib) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
96 Base dupla com MVA - incluído desconto incondicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto **vBCFCP\_antecip** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna\_dest /100))) \* (1 - (p\_red\_bc / 100))) \* (1 + (pMVA\_antecip / 100))) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip
97 Base dupla - incluído desconto incondicional - percentual fixo **vBCFCP\_antecip** = ((((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq\_interna-pFCP\_antecip /100))) \* (1 - (p\_red\_bc\_interna\_dest / 100)))) **vFCP\_antecip** = vBCFCP\_antecip \* pFCP\_antecip/100
**Legenda:** **MVA**: MVA (original) **p\_red\_bc\_interna\_dest**: Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes) **pAliqDest**: Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes) **pAliqInter**: Alíquota interestadual (Operação própria) **pFixo**: Percentual fixo **qTrib**: quantidade tributável **vDesc**: valor do desconto **vFrete**: valor total do frete **vICMS**: Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade **vICMSDeson**: valor do ICMS desonerado **pICMSDeson**: percentual da alíquota da operação com ICMS desonerado **vIPI**: valor do IPI **vOutro**: valor de outras despesas acessórias **vPauta**: Valor de pauta fixado pela UF de destino **vSeg**: valor total do seguro **vUnTrib**: valor unitário de tributação **vBCFCP**: Base de cálculo do FCP **pFCP\_antecip**: Percentual de FCP na uf\_destino **vFCP\_antecip**: Valor do FCP na antecipação **PMP:** Preço Médio Ponderado # Motivo da desoneração do ICMS # Motivo da desoneração do ICMS
**Tabela de "motdesicms” – Motivo de desoneração do ICMS**
**Indicador** **Descrição**
1 Táxi
3 Uso na agropecuária / Produtor agropecuário
5 Diplomático/Consular
6 Utilitários e motocicletas da Amazônia ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução nº 714/1988 e 790/1994 – CONTRAN e suas alterações);
7 SUFRAMA
8 Venda a órgão público
9 Outros
10 Deficiente condutor (Convênio ICMS nº 38/2012);
11 Deficiente não condutor (Convênio ICMS nº 38/2012)
12 Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
# Simples Nacional: Percentual de crédito do ICMS # Simples Nacional: Percentual de crédito do ICMS
**Tabela de alíquota ICMS para contribuinte optante pelo Simples Nacional - por limite de receita bruta**
**Perfil de origem** **Receita bruta em R$ de** **Receita bruta em R$ até** **Alíquota ICMS (pCredSN)** **Vigência de** **Vigência até**
234 0 180.000,00 1,25% 01/01/2014 vigente
234 180.000,01 360.000,00 1,86% 01/01/2014 vigente
234 360.000,01 540.000,00 2,33% 01/01/2014 vigente
234 540.000,01 720.000,00 2,56% 01/01/2014 vigente
234 720.000,01 900.000,00 2,58% 01/01/2014 vigente
234 900.000,01 1.080.000,00 2,82% 01/01/2014 vigente
234 1.080.000,01 1.260.000,00 2,84% 01/01/2014 vigente
234 1.260.000,01 1.440.000,00 2,87% 01/01/2014 vigente
234 1.440.000,01 1.620.000,00 3,07% 01/01/2014 vigente
234 1.620.000,01 1.800.000,00 3,10% 01/01/2014 vigente
234 1.800.000,01 1.980.000,00 3,38% 01/01/2014 vigente
234 1.980.000,01 2.160.000,00 3,41% 01/01/2014 vigente
234 2.160.000,01 2.340.000,00 3,45% 01/01/2014 vigente
234 2.340.000,01 2.520.000,00 3,48% 01/01/2014 vigente
234 2.520.000,01 2.700.000,00 3,51% 01/01/2014 vigente
234 2.700.000,01 2.880.000,00 3,82% 01/01/2014 vigente
234 2.880.000,01 3.060.000,00 3,85% 01/01/2014 vigente
234 3.060.000,01 3.240.000,00 3,88% 01/01/2014 vigente
234 3.240.000,01 3.420.000,00 3,91% 01/01/2014 vigente
234 3.420.000,01 3.600.000,00 3,95% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 0 180.000,00 1,25% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 180.000,01 360.000,00 1,86% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 360.000,01 540.000,00 2,33% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 540.000,01 720.000,00 2,56% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 720.000,01 900.000,00 2,58% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 900.000,01 1.080.000,00 2,82% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 1.080.000,01 1.260.000,00 2,84% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 1.260.000,01 1.440.000,00 2,87% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 1.440.000,01 1.620.000,00 3,07% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 1.620.000,01 1.800.000,00 3,10% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 1.800.000,01 1.980.000,00 3,38% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 1.980.000,01 2.160.000,00 3,41% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 2.160.000,01 2.340.000,00 3,45% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 2.340.000,01 2.520.000,00 3,48% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 2.520.000,01 2.700.000,00 3,51% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 2.700.000,01 2.880.000,00 3,82% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 2.880.000,01 3.060.000,00 3,85% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 3.060.000,01 3.240.000,00 3,88% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 3.240.000,01 3.420.000,00 3,91% 01/01/2014 vigente
540,528,529,539 3.420.000,01 3.600.000,00 3,95% 01/01/2014 vigente
---
# Códigos do campo estatística # Códigos do campo estatística
**Tributo** **Campo** **Código**
ICMS cst A00
ICMS cfop A01
ICMS p\_red\_bc A02
ICMS aliquota A03
ICMS valor\_pauta A04
ICMS vigencia\_de A05
ICMS vigencia\_ate A06
ICMS dispositivo\_legal A07
ICMS observacoes A08
ICMS dif\_aliq\_nao\_contrib A09
ICMS unidade\_pauta A18
ICMS inf\_adicionais A19
ICMS bc\_composicao A25
CREDITO\_ICMS indicador\_credito A28
CREDITO\_ICMS cst\_entrada A29
CREDITO\_ICMS percentual\_credito A30
CREDITO\_ICMS vigencia\_de A31
CREDITO\_ICMS vigencia\_ate A32
CREDITO\_ICMS dispositivo\_legal A33
CREDITO\_ICMS observacoes A34
CREDITO\_ICMS generico A38
CREDITO\_ICMS cfop\_entrada A35
ICMS percentual\_diferimento A36
ICMS aliquota\_desonerada A37
ICMS fcp A39
ICMS bc\_composição\_fcp A78
ICMS alíquota\_cf A83
ICMS bc\_composição\_sn\_especial A82
ICMS cest A41
ICMS generico A51
ICMS estatistica A52
ICMS severidade A53
ICMS\_ST p\_red\_bc\_st A55
ICMS\_ST aliquota\_st A56
ICMS\_ST mva A57
ICMS\_ST mva\_ajustado A58
ICMS\_ST mva\_lista\_positiva\_ajustado A59
ICMS\_ST mva\_lista\_negativa\_ajustado A60
ICMS\_ST mva\_lista\_neutra\_ajustado A61
ICMS\_ST carga\_media A68
ICMS\_ST valor\_pauta A62
ICMS\_ST vigencia\_de A63
ICMS\_ST vigencia\_ate A64
ICMS\_ST dispositivo\_legal A65
ICMS\_ST observacoes A66
ICMS\_ST unidade\_pauta A67
ICMS\_ST bc\_composicao A69
ICMS\_ST generico A70
ICMS\_ST severidade A71
ICMS\_ST estatistica A72
ICMS\_ST fcp A73
ICMS\_ST bc\_composição\_fcp A79
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_cst A42
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_fcp A43
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_dispositivo\_legal A44
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_vigencia\_de A45
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_vigencia\_ate A46
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_aliq\_interna\_dest A47
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_generico A48
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_perc\_partilha\_dest A49
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_observacoes A50
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_bc\_composicao A74
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_valor\_pauta A75
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_p\_red\_bc A76
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_unidade\_pauta A77
ICMS\_UF\_DEST uf\_dest\_bc\_composição\_fcp A81
ICMS\_ANTECIPACAO valor\_pauta E04
ICMS\_ANTECIPACAO vigencia\_de E05
ICMS\_ANTECIPACAO vigencia\_ate E06
ICMS\_ANTECIPACAO dispositivo\_legal E07
ICMS\_ANTECIPACAO observacoes E08
ICMS\_ANTECIPACAO tipo\_antecipacao E10
ICMS\_ANTECIPACAO encerra\_trib E11
ICMS\_ANTECIPACAO perc\_fixo E12
ICMS\_ANTECIPACAO mva E13
ICMS\_ANTECIPACAO mva\_ajustado E14
ICMS\_ANTECIPACAO mva\_lista\_positiva\_ajustado E15
ICMS\_ANTECIPACAO mva\_lista\_negativa\_ajustado E16
ICMS\_ANTECIPACAO mva\_lista\_neutra\_ajustado E17
ICMS\_ANTECIPACAO unidade\_pauta E18
ICMS\_ANTECIPACAO p\_red\_bc\_interna\_dest E26
ICMS\_ANTECIPACAO aliq\_interna\_dest E27
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO indicador\_credito E28
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO cst\_entrada E29
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO percentual\_credito E30
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO vigencia\_de E31
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO vigencia\_ate E32
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO dispositivo\_legal E33
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO observacoes E34
CREDITO\_ICMS\_ANTECIPACAO generico E38
ICMS\_ANTECIPACAO fcp E39
ICMS\_ANTECIPACAO generico E51
ICMS\_ANTECIPACAO estatistica E52
ICMS\_ANTECIPACAO severidade E53
IPI cst B00
IPI p\_red\_bc B02
IPI aliquota B03
IPI vigencia\_de B05
IPI vigencia\_ate B06
IPI dispositivo\_legal B07
IPI observacoes B08
IPI inf\_adicionais B19
IPI p\_red\_aliq B20
IPI valor\_unid\_trib B21
IPI p\_red\_val\_imp B22
IPI bc\_composicao B25
CREDITO\_IPI indicador\_credito B28
CREDITO\_IPI cst\_entrada B29
CREDITO\_IPI percentual\_credito B30
CREDITO\_IPI vigencia\_de B31
CREDITO\_IPI vigencia\_ate B32
CREDITO\_IPI dispositivo\_legal B33
CREDITO\_IPI observacoes B34
CREDITO\_IPI generico B38
IPI cenq B40
IPI generico B51
IPI estatistica B52
IPI severidade B53
PIS cst C00
PIS p\_red\_bc C02
PIS aliquota C03
PIS vigencia\_de C05
PIS vigencia\_ate C06
PIS dispositivo\_legal C07
PIS observacoes C08
PIS inf\_adicionais C19
PIS aliq\_especifica C23
PIS codigo\_natureza\_receita C24
PIS bc\_composicao C25
CREDITO\_PIS indicador\_credito C28
CREDITO\_PIS cst\_entrada C29
CREDITO\_PIS percentual\_credito C30
CREDITO\_PIS vigencia\_de C31
CREDITO\_PIS vigencia\_ate C32
CREDITO\_PIS dispositivo\_legal C33
CREDITO\_PIS observacoes C34
CREDITO\_PIS generico C38
PIS generico C51
PIS estatistica C52
PIS severidade C53
COFINS cst D00
COFINS cfop D01
COFINS p\_red\_bc D02
COFINS aliquota D03
COFINS vigencia\_de D05
COFINS vigencia\_ate D06
COFINS dispositivo\_legal D07
COFINS observacoes D08
COFINS inf\_adicionais D19
COFINS aliq\_especifica D23
COFINS codigo\_natureza\_receita D24
COFINS bc\_composicao D25
CREDITO\_COFINS indicador\_credito D28
CREDITO\_COFINS cst\_entrada D29
CREDITO\_COFINS percentual\_credito D30
CREDITO\_COFINS vigencia\_de D31
CREDITO\_COFINS vigencia\_ate D32
CREDITO\_COFINS dispositivo\_legal D33
CREDITO\_COFINS observacoes D34
CREDITO\_COFINS generico D38
COFINS generico D51
COFINS estatistica D52
COFINS severidade D53
Carga Expressa Z01
Base Intermediaria Z02
Regra Temporaria Z04
Regra criada on demand no taxengine Z05
Cópia de regra Z06
# Comp_pauta (comparativo de pauta) # Comp_pauta (comparativo de pauta)
**Campo genérico** **Comparativo para auxílio no cálculo do tributo**
comp\_pauta\_intra **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp\_pauta\_intra". Utilizado em operações internas. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações internas.
comp\_pauta\_inter **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp\_pauta\_intra". Utilizado em operações interestaduais. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações interestaduais.
comp\_pauta = 1 **ICMS -** Para fins de cálculo da operação própria deve ser utilizado como base o valor de pauta. **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada como base o valor de pauta. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser utilizada com base no valor de pauta.
comp\_pauta = 2 **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre a do MVA e a do valor de pauta. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor de pauta com o percentual fixo ou MVA, conforme tipo\_antecipacao.
comp\_pauta = 3 **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e o valor de pauta.
comp\_pauta = 4 **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da venda e a do valor de pauta. Se o valor de venda for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da venda e o valor de pauta.
comp\_pauta = 5 comp\_pauta\_intra comp\_pauta\_inter **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações internas (intra) ou interestaduais (inter). **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta.
comp\_pauta = 6 comp\_pauta\_intra comp\_pauta\_inter **ICMSST -** Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações de importação.
comp\_pauta = 7 **IPI, PIS e COFINS -** Para fins de cálculo do tributo deve ser utilizado o maior valor do IPI, PIS ou COFINS, conforme o caso, resultante da comparação entre a aplicação da alíquota em percentual e o valor de pauta.
comp\_pauta = 8 **ICMS** - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.
comp\_pauta = 9 **ICMS -** Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (sem IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.
comp\_pauta = 10 **ICMSST** – Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta com MVA. **ANTECIPAÇÃO** – Comparação entre valor da operação e valor\_pauta\_antecipacao.
Comp\_pauta=11 **ICMSST** - para produtos com NCM 3003 ou 3004, para fins de cálculo da ST é feita uma comparação entre BC do ICMS e valor de pauta, se o vBC for maior que 70% do valor de pauta de ser descartado o percentual de redução "pRedBCST" e seguir o calculo com o Valor de pauta CMED
Comp\_pauta=13**ICMSST -** Para fins de cálculo da ST devem ser feitas 2 comparações: 1º) Comparar o valor do (vPMPF x percentual\_trava ou percentual\_trava\_aj, valores apresentados no ICMSST-generico) e o valor da base de cálculo da operação própria (vBCICMS): Se (vPMPF x percentual\_trava ou percentual\_trava\_aj) for maior que o valor da base de cálculo/quantidade tributável, então o vBCST será o vPMPF, caso contrário o vBS-ST deve ser calculado com MVA. Portanto: (vPMPF x percentual\_trava ou percentual\_aj) > vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o vPMPF; (vPMPF x percentual\_trava ou percentual\_aj) < ou = vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o cálculo com MVA. 2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta da regra (PMC ou guia de farmácia), e seguir com cálculo pelo menor valor. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação devem ser feitas 2 comparações: 1º) Se alíquota interna de destino for maior que alíquota interestadual e valor da operação própria (vBCICMS) maior ou igual que (vPMPF x percentual\_trava\_aj (valores apresentados no ICMS-Antecipação-generico)), concomitantemente, então seguir com o vPMPF como valor de pauta, caso contrário o valor da bc\_antecipação será calculado com MVA, e se seguir para 2ª comparação Portanto: Se (alq intra) > (alq inter) e (vBCICMS > ou = (vPMPF x percentual\_trava\_aj)) = então define valor 1ª comparação o vPMPF; Se (alq intra) < ou = (alq inter) define que valor da 1ª comparação deve ser cálculado a antecipação com MVA; Ou se (vBCICMS < (vPMPF x percentual\_trava\_aj)), também define valor de cálculo com MVA. 2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta que da regra (PMC), e seguir com cálculo pelo menor valor.
Comp\_pauta=14**ICMSST -** Para fins de cálculo da ST comparar o valor do vBCST calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo menor valor. **ANTECIPAÇÃO -** Para fins de cálculo da antecipação comparar o valor do vBC-ICMS Antecipação calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo menor valor.
# Indicador_mva_ajustado # Indicador_mva_ajustado
**Tabela "indicador\_mva\_ajustado"**
**Indicador** **Fórmula MVA ajustado** **Legenda**
0 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino
1 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Alíquota da UF de destino - FCP
2 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto.
3 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP
4 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Alíquota da UF de destino
5 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino
6 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Carga tributária interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP
7 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituído.
8 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituído. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP
10 MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))\*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)\*100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado) **MVA-ST** = MVA original **ALQ inter** = Alíquota interestadual **ALQ intra** = Carga tributária do substituto da UF de destino. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS + FCP (se houver)
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# Difal contribuinte # Difal contribuinte O cálculo do difal contribuinte é feito multiplicando-se o valor da operação pelo percentual\_difal. *Obs. o percentual do difal é entregue na regra na marcação "percentual\_difal' no genérico do ICMS.*
**Tabela "difal\_contribuinte"**
**BC\_ composicao\_ difal** **Fórmula "percentual\_difal"** **(apresentado na regra)** **Tipo de formação da base de cálculo**
**1** **percentual\_difal** = alíquota\_UF\_destino - alíquota\_interestadual base comum
**2** **percentual\_difal** = Carga\_tributária\_UF\_destino - Carga\_tributária\_interestadual **Onde Carga\_tributária\_UF\_destino** = (100-pRedBC\_UF\_destino) \* (alíquota\_UF\_destino/100). **Onde Carga\_tributária\_da\_operação\_interestadual** = (100-pRedBC\_interestadual) \* (alíquota\_interestadual/100) base comum
**3** **percentual\_difal** = alíquota\_UF\_destino - Carga\_tributária\_interestadual **Onde Carga\_tributária\_interestadual** = (100-pRedBC\_interestadual) \* (alíquota\_interestadual/100). base comum
**4** **percentual\_difal** = (((BC\_UF\_destino \* alíquota\_UF\_destino / 100) -(BC\_interestadual \* alíquota\_interestadual / 100)) / (BC\_interestadual / (1 - (pRedBC\_interestadual / 100))) \* 100) **Onde BC\_UF\_destino** = (((BC\_interestadual / (1-(pRedBC\_interestadual / 100))) - (BC\_interestadual \* (alíq\_interestadual / 100))) / (1- (alíq\_UF\_destino / 100)) \* (1-(pRedBC\_UF\_destino / 100)) **Onde BC Interestadual** = 1-(pRebBC\_interestadua/100) base dupla
**5** **percentual\_difal** = Carga\_tributária\_UF\_destino - alíquota\_interestadual **Onde Carga\_tributária\_UF\_destino** = (100-pRedBC\_UF\_destino) \* (alíquota\_UF\_destino/100). base comum
**6** **percentual\_difal** = (BC\_UF\_destino \* alíquota\_UF\_destino / 100) - (BC\_interestadual \* alíquota\_interestadual / 100) **Onde BC\_UF\_destino** = (((BC\_interestadual / (1 - (pRedBC\_interestadual / 100))) - ((BC\_interestadual / (1-(pRedBC\_interestadual / 100))) \* (alíq\_interestadual/100))) / (1-(alíq\_UF\_destino / 100))) **Onde BC\_interestadual** = 1 base dupla
**7** **percentual\_difal** = (BC\_UF\_destino \* alíquota\_UF\_destino / 100) - (BC\_interestadual \* alíquota\_interestadual / 100) **Onde BC\_UF\_destino** = (((BC\_interestadual / (1- (pRedBC\_interestaudal / 100))) - ((BC\_interestadual / (1 - (pRedBC\_interestadual / 100))) \* (alíq\_interestadual / 100))) / (1 -(alíq\_UF\_destino / 100))) \* (1 - (pRedBC\_UF\_destino / 100)) **Onde BC\_interestadual** = 1 base dupla
**8** **percentual\_difal** = (BC\_UF\_Destino \* Alíquota\_UF\_destino / 100) -(BC\_UF\_Destino \* Alíquota\_interestadual / 100) **Onde BC\_interna\_destino** = (((BC\_Interestadual \* (1 - (pRedBC\_interestadual / 100))) / (1 - ((Alquota\_UF\_destino - Alquota\_UF\_destino) / 100))) **Onde BC\_interestadual** = 1 base dupla
**9** **percentual\_difal** = (BC\_interna\_destino \* alíquota\_UF\_destino / 100) - (BC\_interestadual \* alíquota\_interestadual / 100) **Onde BC\_interna\_destino** = ((1 - (alíquota\_interestadual /100)) / (1 - (alíquota\_UF\_destino/100)) **Onde BC\_interestadual** = 1 base dupla
**10** **percentual\_difal** = (BC\_interna\_destino \* alíquota\_UF\_destino / 100) - (BC\_interestadual \* alíquota\_interestadual/100) **Onde BC\_interna\_destino** = ((1-(aliquota\_interestadual / 100)) / (1 - (aliquota\_UF\_destino / 100))) \* (1 - (pRedBC\_UF\_destino/100)) **Onde BC\_interestadual** = 1 base dupla
# Difal_não_contribuinte # Difal_não_contribuinte
**Tabela "difal\_nao\_contribuinte"**
**UF\_Destino** **Base de Cálculo Partilha**
AM, MG, MS, PE, PR São considerados os benefícios fiscais da UF de destino, amparados ou não por Convênio.
AC, AL, AP, BA, CE, MA, PA, PB, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, TO São considerados os benefícios fiscais da UF de destino, amparados por Convênio.
GO, MT, PI São considerados os benefícios fiscais da UF de origem e da UF de destino, amparados por Convênio.
ES, SC, SP São considerados os benefícios fiscais da UF de origem e da UF de destino, amparados ou não por Convênio.
DF Não são considerados os benefícios fiscais.
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# Campo genérico # Campo genérico
**Marcação** **Descrição** **Tipo**
bc\_composicao\_difal Vide Tabela “difal\_contribuinte”. Numérico (1 dígito) Exemplo: bc\_composicao\_difal=3
Carga\_substituta Indica o percentual a ser utilizado em substituição à alíquota do ICMS. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: carga\_substituta=7,0000
Carga\_tributaria\_abatimento Indica o percentual relativo à carga tributária devida, caso a operação. Fosse tributada Numérico (4 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: carga\_tributaria\_abatimento=7,00
comp\_pauta vide Tabela “Campo rópria comp\_pauta”. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: comp\_pauta=3
Comp\_pauta\_inter vide Tabela “Campo rópria comp\_pauta”. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: comp\_pauta\_inter=80,0000
Comp\_pauta\_intra vide Tabela “Campo rópria comp\_pauta”. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: comp\_pauta\_intra=90,0000
Conveniado Se preenchido com “1”: indica que o benefício é conveniado. Numérico (1 dígito) Exemplo: conveniado=1
Se preenchido com “2”: indica que o benefício está previsto no Convênio nº 52/1991.
Cred\_op\_propria\_antecip Se preenchido com “0”: indica que o contribuinte não possui direito a crédito do ICMS devido pela operação interestadual (indicador\_credito = 0 no grupo ICMS). Numérico (1 dígito) Exemplo: cred\_op\_propria\_antecip=0
cst\_aux Indica o CST a ser utilizado para representar a parcela correspondente à alíquota 0% (monofásico). Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cst\_aux=06
cod\_nat\_rec\_aux Informa o código da receita correspondente ao cst\_aux Numérico (3 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cod\_nat\_rec\_aux= 434
cst\_facultativo Se preenchido com “00”: Indica a possibilidade de troca do CST para “00” (se não sujeito a ST) ou “10” (se sujeito a ST) quando houver previsão de utilizar a carga\_tributária da operaçãocomo alíquota. Obs. Exige perfil (origem ou destino) específico no cenário. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cst\_facultativo=00
Estorno\_cred\_limite Indica o limite estabelecido para estorno do crédito. Sua utilização está relacionada à indicação “estorno\_cred\_tipo”. Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: estorno\_cred\_limite=12,0000
Estorno\_cred\_tipo Se preenchido com “1”: indica que o contribuinte estonará o crédito total; Se preenchido com “2”: indica que o contribuinte estornará o crédito de forma parcial que supere determinado limite. Sua utilização está relacionada à indicação “estorno\_cred\_limite”; Se preenchido com “3”: indica que o contribuinte estornará o crédito de forma parcial até determinado limite . Sua utilização está relacionada à indicação “estorno\_cred\_limite”. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: estorno\_cred\_tipo=2
Fcp Indica o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) incluído na alíquota do ICMS indicada. Numérico (5 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: FCP=2,0000
Indicador mva ajustado Indica a forma de cálculo do MVA ajustado. Vide Tabela “indicador\_mva\_ajustado”. Numérico (1 dígito) Exemplo: indicador\_mva\_ajustado=5
Indicador\_credito Vide Tabela “indicador\_credito”. Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: indicador\_credito=1
Indicador\_credito\_ajuste Se preenchido com “0”: Indica que não há manutenção de crédito; Se preenchido com “1”: Indica que há manutenção de crédito. Numérico (1 dígito) Exemplo: indicador\_credito\_ajuste=1
Ipi\_cenq Indica o Código de Enquadramento do IPI (tabela oficial). Numérico (3 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: ipi\_cenq=999
Ipi\_equiparado Indica que o contribuinte equiparado a industrial não tem obrigatoriedade de informação do grupo IPI para a situação específica. Numérico (1 dígito) Exemplo: ipi\_equiparado=1
Motdesicms Indica o motivo de desoneração ICMS (tabela oficial). Numérico (2 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: motdesicms=9
Mpbem Indica o valor definido pela legislação para fins de enquadramento de tributação. Numérico (6 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: mpbem=2000,00
Op\_subseq Se preenchido com “1”: Indica operação interna; Se preenchido com “2”: Indica operação interestadual; Se preenchido com “3”: Indica operação interna e interestadual; Se preenchido com “4”: Indica operação com exterior. Numérico (1 dígito) Exemplo: op\_subseq=3
Percentual credito Indica o percentual de credito a ser apropriado. Numérico (7 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: percentual\_credito= 95,0000
Percentual\_difal Indica o percentual do diferencial de alíquotas para contribuinte. Numérico (4 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: percentual\_difal=14,00
Perfilorigem\_mpbem Indica o perfil de origem a ser utilizado na consulta de tributação, caso o valor de venda do produto seja superior ao indicado no marcador mpbem. Numérico (3 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: perfilorigem\_mpbem=701
Protocolo Se preenchido com “1”: Indica de produtos que fazem parte do Protocolo ICMS nº 41/2008. Numérico (1 dígito) Exemplo: protocolo=1
Vl\_unid\_fiscal Indica o valor de Unidade Fiscal definida pelo Estado. Numérico (8 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula) Exemplo: vl\_unid\_fiscal=184,71
cBenef Indica o código correspondente ao benefício fiscal aplicado a operação. Texto (7 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: cBenef=PR810001
ajuste4 Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 4% Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: ajuste4=37.54
ajuste7 Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 7% Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: ajuste7=55.61
ajuste12 Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 12% Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: ajuste12=64.45
pauta\_proporcional=XX.XXXX Indica que a pauta deverá ser calculada proporcionalmente e valor que acompanha a marcação é o valor já proporcionalizado considerando a menor medida da unidade de pauta Numérico (8 digítos, sendo 6 casas decimais) Exemplo: valor de pauta R$15 o litro, retorno no genérico será pauta\_proporcional=00.015000
CT\_calculo\_secundario=00.0000 Indica a carga tributária considerando 4 casas decimais, a partir dessa informação pode-se calcular o percentual de redução considerando 4 casas decimais. Isso porque, na regra tributária indicamos o percentual de redução a partir da carga tributária mas considerando apenas 2 casas decimais. Numérico (6 digítos, sendo 4 casas decimais) Exemplo: CT\_calculo\_secundario=7.0000 – na regra informaremos o percentual de redução 41.67, mas pode-se usar a carga tributária considerando 4 casas e chegar no percentual de redução de 41.6667.
GuiaFarm Valor do medicamento publicado na revista Guia de Farmácia. Numérico (6 digítos, sendo duas casas decimais). Exemplo: GuiaFarm=278.23
pPIS Marcação para exclusão da alíquota PIS em operações com CST 05 e perfil de origem atacado ou varejo, e NCM 2402 ou 2403. Depende de opção do cliente Numérico (2 digítos, sendo quatro casas decimais). Exemplo: pPis=0.6500
pCOFINS Marcação para exclusão da alíquota COFINS em operações com CST 05 e perfil de origem atacado ou varejo, e NCM 2402 ou 2403. Depende de opção do cliente Numérico (2 digítos, sendo quatro casas decimais). Exemplo: pCOFINS=3.0000
cesta\_basica Indica se a operação é com produto da cesta básica. Numérico (1 dígito, sem casas decimais)) Exemplo: cesta\_basica=1
RE Informa que é um operação específica de Regime Especial Texto (20 dígitos, sem casas decimais) Exemplo: RE: SP\_atacadista
Tributos\_aproximados\_Estadual Valor aproximados dos tributos no âmbito Estadual, no caso ICMS Numérico (3 dígitos, com 2 casas decimais) Exemplo: tributos\_aproximados\_Estadual=17.00
Tributos\_aproximados\_Federal Valor aproximados dos tributos no âmbito Estadual, no caso IPI, PIS, COFINS, II Numérico (3 dígitos, com 2 casas decimais) Exemplo: tributos\_aproximados\_Federal=8.77
percentual\_trava ou percentual\_trava\_ajInforma o percentual a ser aplicado no cálculo do comp\_pauta 13 nas operações com medicamentos em SPNumérico (4 dígitos, com 2 casas decimais) Exemplo: percentual\_trava=90.00 ou percentual\_trava\_aj=98.00
# Origem do material # Origem do material O código de origem do material é um código oficial e representa o conteúdo de importação do material. Segue a lista de todos os códigos disponíveis:
**Código do material****Descrição**
0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
1Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%
4Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os PPB de que tratam as legislações citadas nos Ajustes
5Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
7Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
8Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%