Tabelas Auxiliares

Remetente/Perfil Origem
Tabela parcial com os perfis mais comuns.
Código	Descrição
6	Armazém-geral
2	Atacadista
9	Comercial exportadora
67	Cooperativa
7	Depósito fechado
24	Importador
1	Indústria
370	Optante pelo Simples nacional - excesso sublimite receita bruta
534	Optante pelo Simples Nacional - isento do ICMS pela faixa de receita bruta
622	Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência
623	Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa
178	Produtor rural
134	Regime Cumulativo
135	Regime não-cumulativo
3	Varejista

Destinatário/Perfil Destino

Destinatário/Perfil Destino
Tabela parcial com os perfis mais comuns.
Código	Descrição
557	Administração Pública Direta
548	Administração Pública Indireta
7	Armazém-geral
138	Atacadista
23	Comercial exportadora (inclusive trading)
442	Construção civil (contribuinte)
449	Construção civil e congêneres (contribuinte do ICMS)
3	Consumidor final contribuinte do ICMS
6	Consumidor final não contribuinte do ICMS
109	Cooperativa
8	Depósito fechado
474	Empresa interdependente
579	Filial, exceto varejista
578	Filial varejista
1159	Filial Atacadista
1640	Filial varejista optante pelo Simples Nacional
54	Importador
1	Indústria
499	Optante pelo Simples Nacional
1878	Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência
1879	Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa
140	Varejista
46	Pessoa Física

Natureza de Operação

Natureza de Operações
Tabela parcial com as operações mais comuns.
Código	Descrição
159	Remessa de amostra grátis
549	Remessa de mercadoria em consignação industrial
547	Remessa de mercadoria em consignação mercantil
160	Remessa de mercadoria em demonstração
162	Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
101	Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
537	Remessa de mercadoria recebida de terceiros em bonificação
105	Remessa de mercadoria para armazém geral
104	Remessa de mercadoria para depósito fechado
145	Saída em transferência de bem do ativo imobilizado
148	Saída em transferência de material de uso ou consumo
108	Saída em transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
107	Saída em transferência de produção do estabelecimento
147	Venda de bem do ativo imobilizado
121	Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
120	Venda de produção do estabelecimento

Finalidade

Finalidade de aquisição
Tabela parcial com as operações mais comuns.
Código	Descrição
220	Compra de bem para o ativo imobilizado
569	Compra para comercialização
202	Compra para insumo
43	Compra de material para uso ou consumo
197	Entrada de amostra grátis
353	Entrada de bonificação
198	Entrada de mercadoria em demonstração
201	Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
205	Entrada de mercadoria recebida em consignação industrial
204	Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil
189	Entrada de mercadoria recebida para depósito em armazém geral
188	Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado
325	Recebimento em transferência de material para uso ou consumo
175	Recebimento em transferência para comercialização
174	Recebimento em transferência para industrialização ou produção rural
200	Retorno de mercadoria remetida em exposição ou feira
320	Transferência de bem do ativo imobilizado

Tipo Antecipação

Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20

Tabela de "tipo_antecipacao" - Indicadores de cálculo do ICMS Antecipação
Data do cálculo	Indicador	Descrição	Fórmula (conforme TAG da NF-e)
	0	Não há recolhimento antecipado
Até 01/10/2017	1	Recolhimento por diferencial de alíquotas	ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100) ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pICMSDeson/100)
A partir de 02/10/2017	1	Recolhimento por diferencial de alíquotas	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) (pAliqInter/100) ICMS antecipação ZFM/ALC = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) (pICMSDeson/100)
Até 01/10/2017	2	Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional)	ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100)) (pAliqDest /100)) - vICMS
A partir de 02/10/2017	2	Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional)	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – Vicms ICMS antecipação ZFM/ALC = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson
	5	Recolhimento por percentual fixo	ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100) ICMS antecipação ZFM/ALC = ((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)
	8	Recolhimento com MVA e percentual fixo	ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * ( 1+ (MVA /100)) * (pFixo /100)
Até 01/10/2017	11	Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo	ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100)))
A partir de 02/10/2017	11	Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo	ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * ((pAliqDest – pFCP_antecip) /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100)))
	12	Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo. OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito utilizando a fórmula do tipo_antecipação = 5.	ICMS antecipação = vPauta * qTrib * (pFixo /100)
Até 01/10/2017	13	Pauta Fiscal OBS: (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.	ICMS antecipação = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS ICMS antecipação ZFM/ALC = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMSDeson
A partir de 02/10/2017	13	Pauta Fiscal OBS: (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.	ICMS antecipação = (((valor_pauta(1-(p_red_bc_interna_dest/100)))qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMS ICMS antecipação ZFM/ALC = (((valor_pauta(1- (p_red_bc_interna_dest/100))) qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMSDeson
Até 01/10/2017	15	Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria	ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100)) (pAliqDest /100)) ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100)) (pAliqDest /100))
A partir de 02/10/2017	15	Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100))) ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100)) ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))
	16	Pauta Fiscal – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota interna de destino. OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS-antecipação (calculado na forma do tipo_antecipação 15) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA.	ICMS antecipação = vPauta * qTrib
Até 01/10/2017	19	Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado	ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMSDeson
A partir de 02/10/2017	19	Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson
	20	Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA	ICMS antecipação = qTrib * PMP
Até 01/10/2017	21	Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA	ICMS antecipação = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100)) (pAliqDest /100)) - vICMS
A partir de 02/10/2017	21	Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA	ICMS antecipação = (((((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100))) ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS
Até 01/10/2017	22	Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)	ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))(1 + (MVA/100)) (pAliqDest /100)) – vICMS
A partir de 02/10/2017	22	Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)	ICMS antecipação = (( ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS ICMS antecipação ZFM/ALC = (( ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson
	29	Percentual fixo com red. BC (sem dedução do desconto incondicional)	ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)
	31	Recolhimento com MVA e percentual fixo (sem dedução do desconto incondicional)	ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)* (1+ (MVA /100)) * (pFixo /100)
Até 01/10/2017	33	Pauta Fiscal (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.	ICMS antecipação = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100)) * (pAliqDest /100) - vICMS
A partir de 02/10/2017	33	Pauta Fiscal e MVA (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.	ICMS antecipação = vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100)) * (pAliqDest /100) - vICMS
Até 01/10/2017	34	Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100))
A partir de 02/10/2017	34	Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100))
Até 01/10/2017	35	Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100)
A partir de 02/10/2017	35	Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100)
Até 01/10/2017	36	Antecipação - Base dupla - Produto com pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100)
A partir de 02/10/2017	36	Antecipação - Base dupla - Produto com pauta	ICMS antecipação = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100)
Até 01/10/2017	37	Antecipação parcial sem MVA - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
A partir de 02/10/2017	37	Antecipação parcial sem MVA - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = ((((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))
Até 01/10/2017	38	Antecipação sem MVA - Produto com pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) – (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
A partir de 02/10/2017	38	Antecipação sem MVA - Produto com pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))
Até 01/10/2017	39	DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest- pAliqInter) /100)
A partir de 02/10/2017	39	DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1- ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter) /100)
Até 01/10/2017	40	DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter)/100)
A partir de 02/10/2017	40	DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta	ICMS antecipação = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100)
Até 01/10/2017	41	Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
A partir de 02/10/2017	41	Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest -pFCP_antecip) /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
Até 01/10/2017	42	Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
A partir de 02/10/2017	42	Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))
Até 01/10/2017	43	Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (MVA / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
A partir de 02/10/2017	43	Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (MVA / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))
Até 01/10/2017	44	Antecipação com MVA - Produto com pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))
A partir de 02/10/2017	44	Antecipação com MVA - Produto com pauta	ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))
Até 01/10/2017	45	Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)))) * (pFixo/100)
A partir de 02/10/2017	45	Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta	ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pFixo/ 100))
	46	Antecipação com percentual fixo - Produto com pauta	ICMS antecipação = (vPauta * qTrib) * (pFixo/100)

Legenda:

MVA: MVA (original)

p_red_bc_interna_dest: Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes)

pAliqDest: Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes)

pAliqInter: Alíquota interestadual (Operação própria)

pFixo: Percentual fixo

qTrib: quantidade tributável

vDesc: valor do desconto

vFrete: valor total do frete

vICMS: Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade

vICMSDeson: valor do ICMS desonerado

vIPI: valor do IPI

vOutro: valor de outras despesas acessórias

vPauta: Valor de pauta fixado pela UF de destino

vSeg: valor total do seguro

vUnTrib: valor unitário de tributação

bc_composição e bc_composição FCP

Indicador	Descrição	Fórmula Base de cálculo	Fórmula do Valor do Tributo
1	Valor da operação com IPI incluso	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100 PIS: vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100
2	Valor da operação sem IPI incluso	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro-(valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100 PIS: vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100
4	Importação de mercadoria sujeita a ST, com base de cálculo reduzida	vBCST = (((qTrib vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) (1 - (pRedBCST / 100))) (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
5	Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100)))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS
7	Operação sujeita a ST com MVA	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
8	Base de cálculo reduzida na operação de importação	vBC = (((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100))	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
9	Base de cálculo na operação de importação - ICMS	vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100)))	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
10	Base de cálculo reduzida sem IPI	vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS:vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100 PIS: vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100
12	Alíquota específica PIS e COFINS	qBCProd = qTrib	PIS: vPIS = qBCProd * vAliqProd COFINS: vCOFINS = qBCProd * vAliqProd
19	Pauta ICMS OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.	vBC = qTrib * valor_pauta vBCST = qTrib * valor_pauta	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100 ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
22	Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente	vBCST = (((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
24	Base de cálculo reduzida com IPI	vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (pRedBC/100)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
26	Base de cálculo do IPI	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro	IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100))
28	Base de cálculo do IPI (importação)	vBC = vUnAdu + II	IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100))
32	Regime Estimativa Simplificado - Operações internas MT	vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interna/100)) + (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100)	ICMS: vICMSST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)
34	Pauta e redução BC ICMS OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.	vBC = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBC / 100 )) vBCST = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBCST / 100 ))	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100 ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
37	Regime Estimativa Simplificado – Operações interestaduais destinadas ao MT	vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interestadual/100)) + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100)	ICMS: vICMSST = ((qTrib x vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (CM/100)
42	Pauta IPI	qUnid = qTrib	IPI: vIPI = qUnid * (vUnid /100 * (1- (pRedAliq /100))) * (1 - (pRedIPI / 100))
43	Base de cálculo acrescida de percentual por regime especial	vBC=((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros) * (1 + (pRedBC / 100))	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
44	Base de cálculo do PIS e da COFINS (importação)	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS: ICMS: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) ICMS e FCP: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação) A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS: ICMS e FCP: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)	PIS: vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100
47	Operação sujeita a ST (com ou sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100)
49	Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 7%	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (7/100))
50	Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria	vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc / 100))*(1 + (MVA/100))	ICMS: vICMSST = vBCST * (pAliq_interna /100)
51	Mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota. OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS_ST (calculado na forma do BC_composição 50) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS retido ao invés de utilizar a fórmula do BC_composição 51, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição 50.	vBCST = vPauta * qTrib	ICMS: vICMSST = vBCST
53	Valor da operação com base dobrada sem IPI incluso	vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * 2	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
54	Gasolina	vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))(73/100)*qTrib	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
55	Diesel – c/ MVA	vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))(93/100)*qTrib	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS
56	Diesel – s/ MVA	vBCST = (vPauta/(93/100))*qTrib	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
57	Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro	IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100) * (1-(pRedIPI / 100))) onde: pIPI = alíquota_IPI * (1- (pRedAliq /100))
59	Importação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA	vBCST = (((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100)
60	Operação sujeita a ST com redução de BC da operação própria	vBCST = (vBCICMS + vIPI) * (1 + (pMVAST/100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
61	Operação sujeita a ST com MVA - Com base no valor de aquisão	vBCST = (((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
62	Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
63	Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA OBS: para o cálculo do ICMS-ST, caso o produto for novo ou não tenha sido promovido operação interna de venda do 2º ao 6º mês anterior àquele em que ocorrer a transferência interestadual, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do bc_composição 64.	vBCST = qTrib * PMP	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
64	Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA	vBCST = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS
65	Operação sujeita a ST com MVA e com ICMS desonerado	vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson
66	Valor da operação igual a zero PIS e COFINS	vBC= 0	PIS: vPIS = vBC * pPIS/100 COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100
67	Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida internamente	vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
68	Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida de outra UF	vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
69	Base de cálculo da operação própria - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP	vBC = ((((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro) - vPIS - vCofins) * (1 - (pRedBC / 100)) * (1 + (aliq / 100)))	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
70	Operação sujeita a ST com pauta e MVA OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.	vBCST = (((qTrib * valor_pauta) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
71	Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (deduzido o desconto incondicional)	vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100))) / (1-(pAliq_interna/100)) vBCFCPST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pFCPST/100)) Obs.: "pAliq_interna" já contempla FCP	vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST / 100))
72	Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (incluído o desconto incondicional)	vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-( pRedBCST /100)) / (1-(pAliq_interna/100))) vBCFCPST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pFCPST/100)) Obs.: "pAliq_interna" já contempla FCP	vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST / 100))
73	Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro * (1+ (30/100))	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
74	Operação sujeita a ST sem MVA e sem redução BC	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro))	ICMS: vICMSST = vBCST * pICMS/100
75	Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC	vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
76	Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente e sem redução BC	vBCST = ((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
77	Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria	vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 + (MVA/100))	ICMS: vICMSST = vBCST * (pAliq_interna /100)
78	Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC - Com base no valor de aquisão	vBCST = ((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
79	Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e dedução do Desconto incondicional	vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
80	Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA e sem redução BC	vBCST = ((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS
81	Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e com ICMS desonerado	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson
82	Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.	vBCST = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVAST / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS
83	Importação com desconto de crédito presumido.	vBCST = (((qTribvUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu) / (1 - (pICMS / 100))) (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (pRedBC / 100))	ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS - ((((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) * 8/100)
86	Base de cálculo ICMS - importação com crédito presumido.	vBC = (((qTrib * vUnAdu) + vIPI + vII + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100))	ICMS: vICMS = (vBC * pICMS/100) * (1-(8/100))
102	Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA dedução do desconto incondicional	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro - VDesc) * (1 - (pRedBCST / 100)))	vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS
103	Base de cálculo da Pis para cigarro sem pauta	qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (0,65/100) * 3,42))	vPIS = vAliqProd * qTrib Alíquota fixa = 0,65% Valor Fixado = 3,42
104	Base de cálculo da Cofins para cigarro sem pauta	qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (3/100) * 2,9169)	vCOFINS = vAliqProd * qTrib Alíquota fixa = 3% Valor Fixado = 2,9169
105	Base de cálculo do IPI para cigarro (sem pauta)	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro	vIPI = vBC * (15/100) * (300/100)) Alíquota fixa = 15% Valor Fixado = 300
106	Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta (regime especial Decreto nº 7.555/2011)	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro	vIPI = vBC * (15/100) * (66,7/100)) + 1,50 Alíquota fixa = 15% Valor Fixado = 66,7
107	Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 9%	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (9/100))
109	Base de cálculo da ST com redução e crédito da op. própria limitado a 7%	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI -VDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))	vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg -VDesc + vOutro) * (7/100))
111	Base de cálculo Serviço de Comunicação	vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vSeg - vDesc + vOutro) / (1 - (pICMS / 100))
120	Diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entrada	vBC = (qTrib X vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição ** vCustoAquisição = vCustAquis=XXX.XXXX - enviado no genérico da chamada.
127	Custo de aquisição do produto acrescido dos valores dos impostos, das contribuições, do frete e de outros encargos, relativo às entradas ocorridas no 2º (segundo) mês imediatamente anterior ao da saída da mercadoria	vBC = (((qTrib * vUnTribCustAquis) + vFrete + vSeg + vICMS +vIPI + vOutro + vPIS + vCofins)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
128	Base de cálculo reduzida sem IPI sobre a diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entrada OBS.: é necessário indicar na chamada, no genérico do item a marcação "vCustAquis" com o valor relacionado ao custo de aquisição para que o BC possa calcular.	vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição) * (1 - (pRedBC/100)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS
129	Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto, frete e seguro	vBC = (qTrib * vUnTrib) - vDesc + vOutro	IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100) * (1-(pRedIPI / 100))) onde: pIPI = alíquota_IPI * (1- (pRedAliq /100))
130	Alíquota ICMS monofásico	vBC = (qTrib * vUnTrib)	ICMS: vICMS = vBC * pICMS
132	Operação sujeita à ST monofásica com redução de base	vBCST = [qtdA(1-(IM/100))]	ICMS: vBCSTIM(adRemICMS(1-(pRedAdRem /100)))pDest
133	Base de cálculo do IPI com dedução dos valores de desconto e intermediação	vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc - vInterm + vOutro	vIPI = vBC * pIPI
134	Base de cálculo – faturamento direto a consumidor (operação própria)	vBCICMS = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1 - (pRedBC / 100))) * pBCOp	ICMS: vICMS = vBCICMS * pICMS/100
135	Base de cálculo – faturamento direto a consumidor (substituição tributária)	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1-pBCOp)	ICMS: vICMSST = vBCST * pICMS/100
136	Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base única com inclusão do ICMS de destino e dedução do desconto incondicional	vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) / (1-(pAliq_interna/100))) * (1-(pRedBC_ST/100)) vBCFCPST = vBCST OBS: "pAliq_interna" já contempla FCP	vICMSST = (vBCST * ((pAliq_interna - pFCPST)/ 100)) - (vBCST * (pAliq_interestadual / 100)) vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100))

* O “valor fixado” apresentado nos cálculos dos BC’s 103, 104, 105, e 106 tem como fundamento os dispositivos legais: IPI - Decreto nº 8.656, de Janeiro de 2016, PIS e COFINS Art. 5º da Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009

Legenda:

CM: percentual de carga média

pAliq_interestadual: percentual da alíquota interestadual do ICMS

pAliq_interna: percentual da alíquota interna do ICMS

pBCProd: quantidade vendida

pICMS: percentual da alíquota do ICMS

PMP: Preço Médio Ponderado

pMVAST: percentual da margem de valor agregado do ICMS ST

pRedBC: percentual de redução da base de cálculo

pRedBCST: percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

pUnid: quantidade total na unidade padrão para tributação

qTrib: quantidade tributável

valor_pauta: valor fixado

vBC “det/imposto/II”: valor da base de cálculo do Imposto de Importação

vBC: valor da base de cálculo do tributo

vBCST: valor da base de cálculo do ICMS ST

vCOFINS: valor da COFINS

vDesc: valor do desconto

vDespAdu: valor das despesas aduaneiras

vFrete: valor total do frete

vII: valor total do Imposto de Importação

vICMSDeson: valor do ICMS desonerado

vICMSRecupRemet: valor ICMS recuperável do remetente

vIOF: valor do IOF

vIPI: valor do IPI

vOutro: valor de outras despesas acessórias

vPIS: valor do PIS

vSeg: valor total do seguro

vUnTrib: valor unitário de tributação

vUnTribCustMedAquis: valor unitário de tributação baseado no custo médio de aquisição

vUnTribEntrRecente: valor unitário de tributação da entrada mais recente

vAlqProd: alíquota de PIS ou alíquota COFINS

pRedAliq: percentual de redução da alíquota

pCofins: percentual da alíquota da Cofins

pPis: percentual da alíquota do Pis

vFCP: valor do FCP na operação

vUnTribCustAquis: valor unitário de tributação baseado no custo de aquisição

QTDA: quantidade de Óleo Diesel A, convertidos a 20oC (vinte graus celsius) e faturados pelo contribuinte sujeito passivo da tributação monofásica na operação tributada

IM: índice de mistura do B100 no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador

IV - adRemICMS: alíquota específica sobre o B100

V – pREdAdRem: percentual de redução da alíquota adrem

VI – PDEST: proporção devida à UF de destino definida na alínea “c” do inciso VI da cláusula segunda.

VI – pREdAdRem: percentual de redução da alíquota adrem

OBS: As fórmulas de BC Composição, também podem ser utilizadas para o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), portanto, onde estiver ST também pode ser utilizado para calcular o FCPST, onde for ICMS pode ser calculado o FCP.

Indicador de crédito

Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20).

Tabela de “indicador_credito” – Indicadores do direito ao crédito do tributo
Data do Cálculo	Indicador	Descrição	Fórmula
	0	Não dá direito ao crédito	Valor do crédito = “0” (zero)
	0	Não dá direito ao crédito	Se "creditoEspecial ativo" e tpnf=1: ICMS: CST 00, 10, 20 e 70 = vICMS CST 30, 40, 50, 60 e 90 = ICMSvBC * (pICMS/100) IPI: Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI diferente de Null ou igual a 0 = vIPI Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI igual Null ou 0 = IPIvBC pIPI PIS:* Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (response_conteudoAuxiliar_CreditoEspecial_x_pPis/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor_base_calculo * (response_conteudoAuxiliar_CreditoEspecial_x_pPis/100) COFINS: Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (pCofins/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor_base_calculo * (pCofins/100)
Até 01/10/2017	1	Crédito total	ICMS: Valor do crédito = vICMS + FCP IPI: Valor do crédito = vIPI ICMS_Antecipação: Valor do crédito = valor_icms_antecipação PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,65/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (7,60/100)
A partir de 04/12/2017	1	Crédito total	ICMS: Valor do crédito = vICMS IPI: Valor do crédito = vIPI ICMS_Antecipação: Valor do crédito = valor_icms_antecipação PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,65/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (7,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS: PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,65/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (7,60/100)
Até 01/10/2017	2	Crédito parcial	ICMS: Valor do crédito = (vICMS * (percentual_credito/100))
A partir de 04/12/2017	2	Crédito parcial	ICMS: Valor do crédito = (vICMS + FCP) * (percentual_credito/100))
a partir de 19/04/2024	2	Crédito parcial	IPI: valor do credito = ((valor_base_calculo * (pIPI/100)) x (percentual_credito/100)
Até 01/10/2017	4	Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI	Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (percentual_credito/100)
A partir de 04/12/2017	4	Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI	Valor_base_calculo_Crédito = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro Valor do Crédito Entrada CST 00 Define carga_crédito: (100-(100-percentual de crédito))(aliquota_ICMS/100) Se a carga_crédito for > aliquota_ICMS valor do crédito = vICMS Se a carga_crédito for =< aliquota_ICMS valor do crédito: valor_base_calculo carga_crédito Valor do Crédito Entrada CST 20 Se (pRedBC >= (100 - percentual de credito)) valor do crédito = vICMS Se (pRedBC < (100 - percentual de credito)) Valor do crédito = (base_calculo_créditopICMS)percentual de crédito Valor do Crédito Entrada CST 40 valor do crédito = vICMSDesonpercentual crédito A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS: Valor_base_calculo_Crédito* = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro
Até 01/10/2017	5	CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período	Valor do crédito = valor_cobrado_tributo x (percentual_credito/100)
A partir de 04/12/2017	5	CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período	Valor do crédito = (valor_cobrado_tributo + vFCP) *(percentual_credito/100)
	8	Crédito Presumido sobre o valor da saída da mercadoria	Valor do crédito = valor da saída da mercadoria * (percentual_credito/100)
Até 01/10/2017	9	Crédito na entrada + crédito presumido na saída	Valor do crédito = valor_cobrado_tributo
A partir de 04/12/2017	9	Crédito na entrada + crédito presumido na saída	Valor do crédito = valor_cobrado_tributo + vFCP
	10	Sem crédito na entrada + crédito presumido na saída	Valor do crédito = “0” (zero)
	11	Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – PIS	PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,65/100)
	12	Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – COFINS	COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (7,60/100)
	13	Crédito total do valor informado na NF-e	PIS: Valor do crédito = vPIS COFINS: Valor do crédito = vCOFINS
	14	Crédito total na aquisição de produtos de optante pelo Simples Nacional - Bebidas frias - Art. 14 da Lei nº 13.097/2015	PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (0,38/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS: PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (0,38/100) COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,60/100)
Até 01/10/2017	15	Crédito - Insumo sujeito a ST OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.	ICMS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (pICMS/100)
A partir de 04/12/2017	15	Crédito - Insumo sujeito a ST OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.	Valor do crédito = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (pICMS/100)) + vFCP
A partir de 01/06/2018	18	Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST - Decreto nº 46.028/2018 (PE)	Valor do crédito = vICMS + vICMSST
15/12/2019	19	Operação sujeita a ST - Crédito do ICMS operação própria - Regime Especial	*Valor do crédito: base de calculo do ICMS percentual de crédito**
30/06/2021	20	Crédito Presumido sobre o valor da saída (Operação Prórpria)	ICMS valor do crédito: base de calculo do ICMS * percentual de crédito
30/06/2021	21	Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST	valor_credito ICMS = vICMSSTRet + vICMSSubstituto (enviados no genérico) * (percentual_credito / 100)
30/06/2021	22	Crédito decorrente da Isenção Parcial SP	CST 20 Valor_base_calculo = vICMSDeson + vICMS valor_credito ICMS = Percentual * valor da base de cálculo CST 51 valor_base_calculo = vICMSDif + vICMS valor_credito ICMS = Percentual * valor da base de cálculo
22/01/2024	23	Crédito presumido sob a base de cálculo da saída	Valor_base_calculo_Crédito_presumido = vBC onde: vBC é o valor da base de cálculo da operação do ICMS Valor_credito_presumido = Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 23 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/2024	24	Crédito presumido sob o valor da operação de saída	Valor_base_calculo_Crédito_presumido = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro Valor_credito_presumido = Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 24 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/2024	25	Crédito presumido sob valor do ICMS de saída	Valor_base_calculo_Crédito_presumido = vICMS Valor_credito_presumido = Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/2024	26	Crédito presumido sob o valor do ICMS e ICMS-ST de saída	Valor_base_calculo_Crédito_presumido = vICMS + vICMSST Valor_credito_presumido = vICMS + vICMSST * (percentual_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
	27	Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPI	Valor_base_calculo = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * percentual_credito valor_credito = valor_base_calculo * aliquota_IPI
a partir de 30/04/2024	27	Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPI	Valor_base_calculo = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * percentual_credito Valor_credito = (valor_base_calculo * pIPI )

bc_composição_FCP_antecipação

Tabela de "bc_composicao_fcp_antecipação" - Indicadores de base de cálculo
Indicador	Descrição	Fórmula (conforme TAG da NF-e)
1	Valor da operação com IPI incluso	vBCFCP_antecip = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
2	Valor da operação sem IPI incluso	vBCFCP_antecip = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
7	Calculo FCP_Antecipação	vBCFCP_antecip = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) Obs. Se o campo MVA estiver vazio considerar o valor do campo MVA_Ajustado vFCP_antecip = vBCFCP * pFCP_antecip/100
19	Pauta ICMS (*)	vBCFCP_antecip = qTrib * valor_pauta vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
24	Base de cálculo reduzida com IPI	vBCFCP_antecip = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (p_red_bc_interna_dest/100) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
34	Pauta e redução BC ICMS	vBCFCP_antecip = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (p_red_bc_interna_dest / 100 )) vFCP_antecip = pFCP_antecip/100 * vBCFCP_antecip
47	Operação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA	vBCFCP_antecip = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest/100)) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) vFCP_antecip = vBCFCP * pFCP_antecip/100
50	Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria	vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_dest / 100))(1 + pMVA_antecip /100)) vFCP_antecip* = vBCFCP * pFCP_antecip/100
51	Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota	vBCFCP_antecip = vPauta * qTrib vFCP_antecip = vBCFCP * pFCP_antecip/100
62	Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional	vBCFCP_antecip = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (1 + (pMVA_antecip/100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
63	Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA	vBCFCP_antecip = qTrib * PMP vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
70	Pauta e MVA	vBCFCP_antecip = valor_pauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest/100)) * (1 + (pMVA_antecip/100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
73	Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo	vBCFCP_antecip = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1+ (30/100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
75	Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC	vBCFCP_antecip = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVA_antecip/ 100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
77	Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria	vBCFCP_antecip = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) (1 + (pMVA_antecip)) vFCP_antecip* = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
79	Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e dedução do Desconto incondicional	vBCFCP_antecip = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
82	Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.	vBCFCP_antecip = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVA_antecip / 100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
89	Base dupla (DIFAL) - incluído o desconto incondicional	vBCFCP_antecip = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna-pFCP_antecip /100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
91	Base dupla sem MVA - incluído desconto incodicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto	vBCFCP_antecip = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna-pFCP_antecip /100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
92	Operação calculada sobre o valor da pauta fiscal - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto	vBCFCP_antecip =((vPauta * qTrib) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecp/100
94	Base dupla - valor do cálculo do ICMS limitado a 6% - incluído o desconto incondicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto	vBCFCP_antecip = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna_dest-pFCP_antecip/100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
95	Operação calculada sobre o valor da pauta fiscal - valor do cálculo do ICMS limitado a 6% - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto	vBCFCP_antecip = ((vPauta * qTrib) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100
96	Base dupla com MVA - incluído desconto incondicional - dedução ICMS NF de aquisição, proporcional a Red BC existente para o produto	vBCFCP_antecip = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna_dest /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (pMVA_antecip / 100))) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip
97	Base dupla - incluído desconto incondicional - percentual fixo	vBCFCP_antecip = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna-pFCP_antecip /100))) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)))) vFCP_antecip = vBCFCP_antecip * pFCP_antecip/100

Legenda:

MVA: MVA (original)

p_red_bc_interna_dest: Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes)

pAliqDest: Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes)

pAliqInter: Alíquota interestadual (Operação própria)

pFixo: Percentual fixo

qTrib: quantidade tributável

vDesc: valor do desconto

vFrete: valor total do frete

vICMS: Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade

vICMSDeson: valor do ICMS desonerado

pICMSDeson: percentual da alíquota da operação com ICMS desonerado

vIPI: valor do IPI

vOutro: valor de outras despesas acessórias

vPauta: Valor de pauta fixado pela UF de destino

vSeg: valor total do seguro

vUnTrib: valor unitário de tributação

vBCFCP: Base de cálculo do FCP

pFCP_antecip: Percentual de FCP na uf_destino

vFCP_antecip: Valor do FCP na antecipação

PMP: Preço Médio Ponderado

Motivo da desoneração do ICMS

Tabela de "motdesicms” – Motivo de desoneração do ICMS
Indicador	Descrição
1	Táxi
3	Uso na agropecuária / Produtor agropecuário
5	Diplomático/Consular
6	Utilitários e motocicletas da Amazônia ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução nº 714/1988 e 790/1994 – CONTRAN e suas alterações);
7	SUFRAMA
8	Venda a órgão público
9	Outros
10	Deficiente condutor (Convênio ICMS nº 38/2012);
11	Deficiente não condutor (Convênio ICMS nº 38/2012)
12	Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Simples Nacional: Percentual de crédito do ICMS

Tabela de alíquota ICMS para contribuinte optante pelo Simples Nacional - por limite de receita bruta
Perfil de origem	Receita bruta em R$ de	Receita bruta em R$ até	Alíquota ICMS (pCredSN)	Vigência de	Vigência até
234	0	180.000,00	1,25%	01/01/2014	vigente
234	180.000,01	360.000,00	1,86%	01/01/2014	vigente
234	360.000,01	540.000,00	2,33%	01/01/2014	vigente
234	540.000,01	720.000,00	2,56%	01/01/2014	vigente
234	720.000,01	900.000,00	2,58%	01/01/2014	vigente
234	900.000,01	1.080.000,00	2,82%	01/01/2014	vigente
234	1.080.000,01	1.260.000,00	2,84%	01/01/2014	vigente
234	1.260.000,01	1.440.000,00	2,87%	01/01/2014	vigente
234	1.440.000,01	1.620.000,00	3,07%	01/01/2014	vigente
234	1.620.000,01	1.800.000,00	3,10%	01/01/2014	vigente
234	1.800.000,01	1.980.000,00	3,38%	01/01/2014	vigente
234	1.980.000,01	2.160.000,00	3,41%	01/01/2014	vigente
234	2.160.000,01	2.340.000,00	3,45%	01/01/2014	vigente
234	2.340.000,01	2.520.000,00	3,48%	01/01/2014	vigente
234	2.520.000,01	2.700.000,00	3,51%	01/01/2014	vigente
234	2.700.000,01	2.880.000,00	3,82%	01/01/2014	vigente
234	2.880.000,01	3.060.000,00	3,85%	01/01/2014	vigente
234	3.060.000,01	3.240.000,00	3,88%	01/01/2014	vigente
234	3.240.000,01	3.420.000,00	3,91%	01/01/2014	vigente
234	3.420.000,01	3.600.000,00	3,95%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	0	180.000,00	1,25%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	180.000,01	360.000,00	1,86%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	360.000,01	540.000,00	2,33%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	540.000,01	720.000,00	2,56%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	720.000,01	900.000,00	2,58%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	900.000,01	1.080.000,00	2,82%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	1.080.000,01	1.260.000,00	2,84%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	1.260.000,01	1.440.000,00	2,87%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	1.440.000,01	1.620.000,00	3,07%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	1.620.000,01	1.800.000,00	3,10%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	1.800.000,01	1.980.000,00	3,38%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	1.980.000,01	2.160.000,00	3,41%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	2.160.000,01	2.340.000,00	3,45%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	2.340.000,01	2.520.000,00	3,48%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	2.520.000,01	2.700.000,00	3,51%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	2.700.000,01	2.880.000,00	3,82%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	2.880.000,01	3.060.000,00	3,85%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	3.060.000,01	3.240.000,00	3,88%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	3.240.000,01	3.420.000,00	3,91%	01/01/2014	vigente
540,528,529,539	3.420.000,01	3.600.000,00	3,95%	01/01/2014	vigente

Códigos do campo estatística

Tributo	Campo	Código
ICMS	cst	A00
ICMS	cfop	A01
ICMS	p_red_bc	A02
ICMS	aliquota	A03
ICMS	valor_pauta	A04
ICMS	vigencia_de	A05
ICMS	vigencia_ate	A06
ICMS	dispositivo_legal	A07
ICMS	observacoes	A08
ICMS	dif_aliq_nao_contrib	A09
ICMS	unidade_pauta	A18
ICMS	inf_adicionais	A19
ICMS	bc_composicao	A25
CREDITO_ICMS	indicador_credito	A28
CREDITO_ICMS	cst_entrada	A29
CREDITO_ICMS	percentual_credito	A30
CREDITO_ICMS	vigencia_de	A31
CREDITO_ICMS	vigencia_ate	A32
CREDITO_ICMS	dispositivo_legal	A33
CREDITO_ICMS	observacoes	A34
CREDITO_ICMS	generico	A38
CREDITO_ICMS	cfop_entrada	A35
ICMS	percentual_diferimento	A36
ICMS	aliquota_desonerada	A37
ICMS	fcp	A39
ICMS	bc_composição_fcp	A78
ICMS	alíquota_cf	A83
ICMS	bc_composição_sn_especial	A82
ICMS	cest	A41
ICMS	generico	A51
ICMS	estatistica	A52
ICMS	severidade	A53
ICMS_ST	p_red_bc_st	A55
ICMS_ST	aliquota_st	A56
ICMS_ST	mva	A57
ICMS_ST	mva_ajustado	A58
ICMS_ST	mva_lista_positiva_ajustado	A59
ICMS_ST	mva_lista_negativa_ajustado	A60
ICMS_ST	mva_lista_neutra_ajustado	A61
ICMS_ST	carga_media	A68
ICMS_ST	valor_pauta	A62
ICMS_ST	vigencia_de	A63
ICMS_ST	vigencia_ate	A64
ICMS_ST	dispositivo_legal	A65
ICMS_ST	observacoes	A66
ICMS_ST	unidade_pauta	A67
ICMS_ST	bc_composicao	A69
ICMS_ST	generico	A70
ICMS_ST	severidade	A71
ICMS_ST	estatistica	A72
ICMS_ST	fcp	A73
ICMS_ST	bc_composição_fcp	A79
ICMS_UF_DEST	uf_dest_cst	A42
ICMS_UF_DEST	uf_dest_fcp	A43
ICMS_UF_DEST	uf_dest_dispositivo_legal	A44
ICMS_UF_DEST	uf_dest_vigencia_de	A45
ICMS_UF_DEST	uf_dest_vigencia_ate	A46
ICMS_UF_DEST	uf_dest_aliq_interna_dest	A47
ICMS_UF_DEST	uf_dest_generico	A48
ICMS_UF_DEST	uf_dest_perc_partilha_dest	A49
ICMS_UF_DEST	uf_dest_observacoes	A50
ICMS_UF_DEST	uf_dest_bc_composicao	A74
ICMS_UF_DEST	uf_dest_valor_pauta	A75
ICMS_UF_DEST	uf_dest_p_red_bc	A76
ICMS_UF_DEST	uf_dest_unidade_pauta	A77
ICMS_UF_DEST	uf_dest_bc_composição_fcp	A81
ICMS_ANTECIPACAO	valor_pauta	E04
ICMS_ANTECIPACAO	vigencia_de	E05
ICMS_ANTECIPACAO	vigencia_ate	E06
ICMS_ANTECIPACAO	dispositivo_legal	E07
ICMS_ANTECIPACAO	observacoes	E08
ICMS_ANTECIPACAO	tipo_antecipacao	E10
ICMS_ANTECIPACAO	encerra_trib	E11
ICMS_ANTECIPACAO	perc_fixo	E12
ICMS_ANTECIPACAO	mva	E13
ICMS_ANTECIPACAO	mva_ajustado	E14
ICMS_ANTECIPACAO	mva_lista_positiva_ajustado	E15
ICMS_ANTECIPACAO	mva_lista_negativa_ajustado	E16
ICMS_ANTECIPACAO	mva_lista_neutra_ajustado	E17
ICMS_ANTECIPACAO	unidade_pauta	E18
ICMS_ANTECIPACAO	p_red_bc_interna_dest	E26
ICMS_ANTECIPACAO	aliq_interna_dest	E27
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	indicador_credito	E28
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	cst_entrada	E29
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	percentual_credito	E30
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	vigencia_de	E31
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	vigencia_ate	E32
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	dispositivo_legal	E33
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	observacoes	E34
CREDITO_ICMS_ANTECIPACAO	generico	E38
ICMS_ANTECIPACAO	fcp	E39
ICMS_ANTECIPACAO	generico	E51
ICMS_ANTECIPACAO	estatistica	E52
ICMS_ANTECIPACAO	severidade	E53
IPI	cst	B00
IPI	p_red_bc	B02
IPI	aliquota	B03
IPI	vigencia_de	B05
IPI	vigencia_ate	B06
IPI	dispositivo_legal	B07
IPI	observacoes	B08
IPI	inf_adicionais	B19
IPI	p_red_aliq	B20
IPI	valor_unid_trib	B21
IPI	p_red_val_imp	B22
IPI	bc_composicao	B25
CREDITO_IPI	indicador_credito	B28
CREDITO_IPI	cst_entrada	B29
CREDITO_IPI	percentual_credito	B30
CREDITO_IPI	vigencia_de	B31
CREDITO_IPI	vigencia_ate	B32
CREDITO_IPI	dispositivo_legal	B33
CREDITO_IPI	observacoes	B34
CREDITO_IPI	generico	B38
IPI	cenq	B40
IPI	generico	B51
IPI	estatistica	B52
IPI	severidade	B53
PIS	cst	C00
PIS	p_red_bc	C02
PIS	aliquota	C03
PIS	vigencia_de	C05
PIS	vigencia_ate	C06
PIS	dispositivo_legal	C07
PIS	observacoes	C08
PIS	inf_adicionais	C19
PIS	aliq_especifica	C23
PIS	codigo_natureza_receita	C24
PIS	bc_composicao	C25
CREDITO_PIS	indicador_credito	C28
CREDITO_PIS	cst_entrada	C29
CREDITO_PIS	percentual_credito	C30
CREDITO_PIS	vigencia_de	C31
CREDITO_PIS	vigencia_ate	C32
CREDITO_PIS	dispositivo_legal	C33
CREDITO_PIS	observacoes	C34
CREDITO_PIS	generico	C38
PIS	generico	C51
PIS	estatistica	C52
PIS	severidade	C53
COFINS	cst	D00
COFINS	cfop	D01
COFINS	p_red_bc	D02
COFINS	aliquota	D03
COFINS	vigencia_de	D05
COFINS	vigencia_ate	D06
COFINS	dispositivo_legal	D07
COFINS	observacoes	D08
COFINS	inf_adicionais	D19
COFINS	aliq_especifica	D23
COFINS	codigo_natureza_receita	D24
COFINS	bc_composicao	D25
CREDITO_COFINS	indicador_credito	D28
CREDITO_COFINS	cst_entrada	D29
CREDITO_COFINS	percentual_credito	D30
CREDITO_COFINS	vigencia_de	D31
CREDITO_COFINS	vigencia_ate	D32
CREDITO_COFINS	dispositivo_legal	D33
CREDITO_COFINS	observacoes	D34
CREDITO_COFINS	generico	D38
COFINS	generico	D51
COFINS	estatistica	D52
COFINS	severidade	D53
Carga Expressa		Z01
Base Intermediaria		Z02
Regra Temporaria		Z04
Regra criada on demand no taxengine		Z05
Cópia de regra		Z06

Comp_pauta (comparativo de pauta)

Campo genérico	Comparativo para auxílio no cálculo do tributo
comp_pauta_intra	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações internas. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações internas.
comp_pauta_inter	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações interestaduais. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações interestaduais.
comp_pauta = 1	ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser utilizado como base o valor de pauta. ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada como base o valor de pauta. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser utilizada com base no valor de pauta.
comp_pauta = 2	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre a do MVA e a do valor de pauta. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor de pauta com o percentual fixo ou MVA, conforme tipo_antecipacao.
comp_pauta = 3	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e o valor de pauta.
comp_pauta = 4	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da venda e a do valor de pauta. Se o valor de venda for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da venda e o valor de pauta.
comp_pauta = 5 comp_pauta_intra comp_pauta_inter	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações internas (intra) ou interestaduais (inter). ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta.
comp_pauta = 6 comp_pauta_intra comp_pauta_inter	ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações de importação.
comp_pauta = 7	IPI, PIS e COFINS - Para fins de cálculo do tributo deve ser utilizado o maior valor do IPI, PIS ou COFINS, conforme o caso, resultante da comparação entre a aplicação da alíquota em percentual e o valor de pauta.
comp_pauta = 8	ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.
comp_pauta = 9	ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (sem IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.
comp_pauta = 10	ICMSST – Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta com MVA. ANTECIPAÇÃO – Comparação entre valor da operação e valor_pauta_antecipacao.
Comp_pauta=11	ICMSST - para produtos com NCM 3003 ou 3004, para fins de cálculo da ST é feita uma comparação entre BC do ICMS e valor de pauta, se o vBC for maior que 70% do valor de pauta de ser descartado o percentual de redução "pRedBCST" e seguir o calculo com o Valor de pauta CMED
Comp_pauta=13	ICMSST - Para fins de cálculo da ST devem ser feitas 2 comparações: 1º) Comparar o valor do (vPMPF x percentual_trava ou percentual_trava_aj, valores apresentados no ICMSST-generico) e o valor da base de cálculo da operação própria (vBCICMS): Se (vPMPF x percentual_trava ou percentual_trava_aj) for maior que o valor da base de cálculo/quantidade tributável, então o vBCST será o vPMPF, caso contrário o vBS-ST deve ser calculado com MVA. Portanto: (vPMPF x percentual_trava ou percentual_aj) > vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o vPMPF; (vPMPF x percentual_trava ou percentual_aj) < ou = vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o cálculo com MVA. 2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta da regra (PMC ou guia de farmácia), e seguir com cálculo pelo menor valor. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação devem ser feitas 2 comparações: 1º) Se alíquota interna de destino for maior que alíquota interestadual e valor da operação própria (vBCICMS) maior ou igual que (vPMPF x percentual_trava_aj (valores apresentados no ICMS-Antecipação-generico)), concomitantemente, então seguir com o vPMPF como valor de pauta, caso contrário o valor da bc_antecipação será calculado com MVA, e se seguir para 2ª comparação Portanto: Se (alq intra) > (alq inter) e (vBCICMS > ou = (vPMPF x percentual_trava_aj)) = então define valor 1ª comparação o vPMPF; Se (alq intra) < ou = (alq inter) define que valor da 1ª comparação deve ser cálculado a antecipação com MVA; Ou se (vBCICMS < (vPMPF x percentual_trava_aj)), também define valor de cálculo com MVA. 2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta que da regra (PMC), e seguir com cálculo pelo menor valor.
Comp_pauta=14	ICMSST - Para fins de cálculo da ST comparar o valor do vBCST calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo menor valor. ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação comparar o valor do vBC-ICMS Antecipação calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo menor valor.

Indicador_mva_ajustado

	Tabela "indicador_mva_ajustado"
Indicador	Fórmula MVA ajustado	Legenda
0	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino
1	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Alíquota da UF de destino - FCP
2	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto.
3	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP
4	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Alíquota da UF de destino
5	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino
6	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Carga tributária interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituto. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP
7	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituído.
8	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária da UF de destino, aplicável ao contribuinte substituído. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS - FCP
10	MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)100 (Obs.: o ajuste de MVA aplica-se inclusive para as colunas ICMSST-lista Positiva ajustada, ICMSST-lista Negativa ajustado e ICMSST-lista Neutra ajustado)	MVA-ST = MVA original ALQ inter = Alíquota interestadual ALQ intra = Carga tributária do substituto da UF de destino. Para calcular a carga tributária, considerar a alíquota do ICMS + FCP (se houver)

Tabela "indicador_mva_ajustado"

Indicador

Fórmula MVA ajustado

Legenda

MVA-ST ajustado = (((1+(MVA-ST original/100))*(1-(ALQ inter/100))/(1-(ALQ intra/100)))-1)*100