# Indicador de crédito # Indicador de crédito
Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20).
**Tabela de “indicador\_credito” – Indicadores do direito ao crédito do tributo**
**Data do Cálculo** **Indicador** **Descrição** **Fórmula**
0 Não dá direito ao crédito Valor do crédito = “0” (zero)
0Não dá direito ao créditoSe "creditoEspecial ativo" e tpnf=1: **ICMS:** CST 00, 10, 20 e 70 = vICMS CST 30, 40, 50, 60 e 90 = ICMSvBC \* (pICMS/100) **IPI:** Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI diferente de Null ou igual a 0 = vIPI Se "creditoEspecial ativo", tpnf=1: + vIPI igual Null ou 0 = IPIvBC \*pIPI **PIS:** Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (response\_conteudoAuxiliar\_CreditoEspecial\_x\_pPis/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor\_base\_calculo \* (response\_conteudoAuxiliar\_CreditoEspecial\_x\_pPis/100) **COFINS:** Se DT.Calc for igual ou menor a 30.04.2023 = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (pCofins/100) Se DT.Calc for igual ou maior a 01.05.2023 = valor\_base\_calculo \* (pCofins/100)
Até 01/10/2017 1 Crédito total **ICMS:** Valor do crédito = vICMS + FCP **IPI**: Valor do crédito = vIPI **ICMS\_Antecipação:** Valor do crédito = valor\_icms\_antecipação **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (1,65/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (7,60/100)
A partir de 04/12/2017 1 Crédito total **ICMS:** Valor do crédito = vICMS **IPI**: Valor do crédito = vIPI **ICMS\_Antecipação:** Valor do crédito = valor\_icms\_antecipação **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (1,65/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (7,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do **PIS e COFINS**: **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1,65/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (7,60/100)
Até 01/10/2017 2 Crédito parcial **ICMS:** Valor do crédito = (vICMS \* (percentual\_credito/100))
A partir de 04/12/2017 2 Crédito parcial **ICMS:** Valor do crédito = (vICMS + FCP) \* (percentual\_credito/100))
a partir de 19/04/20242Crédito parcial**IPI:** valor do credito = ((valor\_base\_calculo \* (pIPI/100)) x (percentual\_credito/100)
Até 01/10/2017 4 Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* (percentual\_credito/100)
A partir de 04/12/2017 4 Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI **Valor\_base\_calculo\_Crédito** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro **Valor do Crédito Entrada CST 00** Define carga\_crédito: (100-(100-percentual de crédito))\*(aliquota\_ICMS/100) Se a carga\_crédito for > aliquota\_ICMS valor do crédito = vICMS Se a carga\_crédito for =< aliquota\_ICMS valor do crédito: valor\_base\_calculo \* carga\_crédito **Valor do Crédito Entrada CST 20** Se (pRedBC >= (100 - percentual **de credito))** valor do crédito = vICMS Se (pRedBC < (100 - percentual de credito)) Valor do crédito = (base\_calculo\_crédito\*pICMS)\*percentual de crédito **Valor do Crédito Entrada CST 40** valor do crédito = vICMSDeson\*percentual crédito A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do **PIS e COFINS**: **Valor\_base\_calculo\_Crédito** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro
Até 01/10/2017 5 CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período Valor do crédito = valor\_cobrado\_tributo x (percentual\_credito/100)
A partir de 04/12/2017 5 CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período Valor do crédito = (valor\_cobrado\_tributo + vFCP) \*(percentual\_credito/100)
8 Crédito Presumido sobre o valor da saída da mercadoria Valor do crédito = valor da saída da mercadoria \* (percentual\_credito/100)
Até 01/10/2017 9 Crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = valor\_cobrado\_tributo
A partir de 04/12/2017 9 Crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = valor\_cobrado\_tributo + vFCP
10 Sem crédito na entrada + crédito presumido na saída Valor do crédito = “0” (zero)
11 Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – PIS **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1,65/100)
12 Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – COFINS **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (7,60/100)
13 Crédito total do valor informado na NF-e **PIS:** Valor do crédito **=** vPIS **COFINS:** Valor do crédito **=** vCOFINS
14 Crédito total na aquisição de produtos de optante pelo Simples Nacional - Bebidas frias - Art. 14 da Lei nº 13.097/2015**PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (0,38/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) \* (1,60/100) A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do **PIS e COFINS**: **PIS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (0,38/100) **COFINS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (1,60/100)
Até 01/10/2017 15 Crédito - Insumo sujeito a ST *OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.* **ICMS:** Valor do crédito = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) \* (pICMS/100)
A partir de 04/12/2017 15 Crédito - Insumo sujeito a ST *OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.* **Valor do crédito** = (((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* (pICMS/100)) + vFCP
A partir de 01/06/2018 18 Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST - Decreto nº 46.028/2018 (PE) **Valor do crédito = vICMS + vICMSST
15/12/2019 19 Operação sujeita a ST - Crédito do ICMS operação própria - Regime Especial **Valor do crédito: base de calculo do ICMS \* percentual de crédito**
30/06/202120Crédito Presumido sobre o valor da saída (Operação Prórpria)ICMS valor do crédito: base de calculo do ICMS \* percentual de crédito
30/06/202121Crédito do ICMS operação própria e ICMS-STvalor\_credito ICMS = vICMSSTRet + vICMSSubstituto (enviados no genérico) \* (percentual\_credito / 100)
30/06/202122Crédito decorrente da Isenção Parcial SPCST 20 Valor\_base\_calculo = vICMSDeson + vICMS valor\_credito ICMS = Percentual \* valor da base de cálculo CST 51 valor\_base\_calculo = vICMSDif + vICMS valor\_credito ICMS = Percentual \* valor da base de cálculo
22/01/202423Crédito presumido sob a base de cálculo da saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = vBC onde: vBC é o valor da base de cálculo da operação do ICMS **Valor\_credito\_presumido =** Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 23 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/202424Crédito presumido sob o valor da operação de saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = (qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro **Valor\_credito\_presumido =** Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 24 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/202425Crédito presumido sob valor do ICMS de saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = vICMS **Valor\_credito\_presumido =** Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
22/01/202426Crédito presumido sob o valor do ICMS e ICMS-ST de saída**Valor\_base\_calculo\_Crédito\_presumido** = vICMS + vICMSST **Valor\_credito\_presumido** = vICMS + vICMSST \* (percentual\_credito/100) Obs. Retorno do indicador de credito 25 poderá ocorrer apenas na operação de saída cCredPresumido = Ocorrerá retorno de informação do campo genérico referente ao código cBenef, caso a operação em questão tenha algum benefício fiscal.
27 Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPI**Valor\_base\_calculo** = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) \* percentual\_credito **valor\_credito** = valor\_base\_calculo \* aliquota\_IPI
a partir de 30/04/202427Crédito insumo adquirido de atacadista não contribuinte do IPIValor\_base\_calculo = ((qTrib \* vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) \* percentual\_credito Valor\_credito = (valor\_base\_calculo \* pIPI )