Definições de busca de regra
Busca de regras específicas, geral e geral por operação.
Para a busca de regras da reforma tributária, temos algumas definições que diferem da busca de regras atual. Abaixo segue essas definições.
A) Busca de regras específicas:
O TaaS sempre irá buscar primeiro regras específicas, aquelas cujo produto, ncm e origem são preenchidos na regra. Nesse tipo de regra, se encaixa os seguintes critérios, respeitando a seguinte ordem:
1) Busca por código de produto informado na chamada = É necessário que a configuração “AtivaBuscaCodProd” esteja ativa no cockpit;
2) Busca por ean informado na chamada = É necessário que a configuração “AtivaBuscaEan” esteja ativa no cockpit;
3) Busca por ncm informado na chamada = É necessário que a configuração “AtivaBuscaNCM” esteja ativa no cockpit.
B) Busca por regra geral:
Caso não seja encontrada uma regra especifica nos parâmetros acima, o TaaS irá fazer a busca por regral geral, onde:
1) É verificado se o produto informado consta na tabela do cockpit “produtos com regra geral”;
2) Se sim, é feito uma busca de regras considerando os parâmetros do cenário indicado na chamada e o código do produto, ncm e origem = vazio.
C) Busca de regra geral por operação:
Caso o produto não conste na tabela “produtos com regra geral”, é feito uma busca de regras considerando os parâmetros do cenário indicado na chamada e o código do produto, ncm e origem = vazio.
Contingência
Para a reforma tributária, o TaaS não efetuará o cálculo On Demand como ocorre atualmente no modelo vigente. No entanto, para a reforma tributária, existe uma contingência: caso não haja regra que contemple o cálculo (tabela de produtos com regra geral, específica ou regra geral por operação), o motor buscará a regra geral do cenário para atender à requisição.
Além disso, o sistema registra logs detalhados de todas as transações, permitindo o acompanhamento e a análise posterior das decisões tomadas pelo motor de cálculo. Dessa forma, garante-se maior transparência e rastreabilidade no processo.