Roteiro para criação de cenários

• Natureza da operação
• Remetente
• Destinatário
• Finalidade
• Exemplos de Cenários
• Simples Nacional
• Produtos importados
• Regimes de PIS/ COFINS
• Atacadista vendendo para consumidor final

Natureza da operação

A natureza de operação é o código que indica a operação que está sendo realizada pelo remetente da mercadoria e deve ser compatível com os perfis do cenário.

Veja os exemplos abaixo:

A natureza de operação 120 tem a seguinte descrição: 120 - Venda de produção do estabelecimento. Assim, sempre que o cenário for construído com essa natureza de operação, o perfil de origem deverá ser compatível, ou seja, obrigatoriamente deve ser Indústria, produtor etc.

A natureza de operação 121 tem a seguinte descrição: 121 - Venda de mercadoria adquirida de terceiros. No cenário construído com essa natureza de operação, temos várias opções para preencher o perfil de origem, Atacadista, Varejista, Importador etc. Nesse caso não podemos usar o perfil de origem Indústria porque se a Indústria der saída de mercadorias adquiridas de terceiro, perderá sua característica de Indústria e passará a figurar como Atacadista ou Varejista.

A natureza de operação 107 tem a seguinte descrição: 107 - Saída em transferência de produção do estabelecimento. Assim, é preciso observar: 

• O perfil do remetente, em regra será indústria, já que a natureza menciona algo produzido pelo estabelecimento;
• O perfil do destinatário será obrigatoriamente de filial, já que a transferência só pode existir entre filiais da mesma empresa. Exemplos de destinatários possíveis: 579 – Filial, exceto varejista, 578 – Filial varejista.

Importante ressaltar que, nas transferências interestaduais, o perfil do destinatário define a tributação.

Importante:  Se a empresa opera como Indústria (vende o que produz) e também atua como Atacadista ou Varejista (adquire mercadoria de terceiros para revender) será necessário criar dois cenários. A criação dos dois cenários atenderá inclusive a necessidade do cliente que tenha em sua base apenas um cadastro para um item que ele produz e que também adquire pronto para revenda.

Remetente

Para definir o perfil de origem é necessário verificar alguns requisitos da operação. A natureza de operação é o primeiro dos requisitos, por meio dessa informação já conseguimos definir, por exemplo, se é uma indústria ou não.

Outro ponto importante é a origem da mercadoria, para as origens de mercadoria 1 e 6 o perfil correto seria o de importador, porque essas origens são de importação direta. Hoje, nosso sistema calcula a regra dos produtos com essas origens sempre usando o perfil de origem importador, ainda que o cenário esteja criado com outro perfil (exceto no caso de varejistas).

O destinatário da operação também é um requisito que pode ajudar a definir o perfil de origem, exemplo é a venda para consumidor final, em regra quem vende para consumidor final são os varejistas, isso não impede que um atacado venda para consumidor final, mas seria algo esporádico.

Nas operações de venda/compra, interestaduais ou internas, o perfil de origem Atacado ou Varejo tem a mesma tributação na maioria dos casos, logo o impacto negativo de ter cenário para apenas um desses dois perfis é bem pequeno. As principais diferenças tributárias são para produtos alimentícios (ICMS) e bebidas frias (Pis e Cofins).

Quando a operação é transferência, o perfil do destinatário define a tributação e, como dito acima, transferência será sempre entre filiais da mesma empresa, nesse caso não teríamos um remetente especifico e sim o destinatário que deve ser filial.

Destinatário

Para definir o destinatário no cenário é necessário verificar as questões abaixo:

Se for cenários de compra (entrada), é necessário entender qual a finalidade da compra, por exemplo:

• Compra para comercialização: se for essa a finalidade, o destinatário deverá ser Atacado ou Varejo, uma vez que estes são os contribuintes, em regra, que compram para vender;
• Compras para uso e consumo: caso a finalidade da compra seja para uso e consumo, o correto é utilizar como perfil do destinatário um código de consumidor final (contribuinte ou não, conforme o caso), isso porque não haverá saída subsequente e a compra foi para consumo. Nesse caso, se utilizarmos um outro perfil teremos uma tributação diferente e o impacto negativo;
• Compra para ativo: em regra também é utilizado o perfil de consumidor final. Porém, na compra com a finalidade de ativo  é possível ter o varejista ou o atacadista como destinatário, uma vez que não haverá grande diferença de tributação.
• Transferência: o destinatário, obrigatoriamente, deverá ser filial.

Importante: Numa operação interestadual, o destinatário definirá se há ou não Substituição Tributaria, assim é necessária a identificação correta. Se for filial varejista, o perfil correto é 578-Filial Varejista. Por outro lado, se for uma filial atacadista, o perfil correto é 579-Filial, exceto varejista.

Finalidade

A finalidade é uma informação que será necessária nos cenários de entrada (compra/transferências). Não deve ser informada nos cenários de saída.

É a finalidade que define qual o objetivo da aquisição da mercadoria e essa informação define o crédito da operação. Exemplo: 220-compra para ativo, 43-compra para uso e consumo, 569-compra para comercialização.

Exemplos de Cenários

Operação	Intra/ Inter	Natureza da Operação	Finalidade	Perfil Remetente	Perfil Destinatário	Possíveis CFOP
Venda	Intra	120		Indústria	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	5401/ 5101
Venda	Inter	120		Indústria	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	6401/ 6101
Venda	Intra	121		Atacado/ Varejo	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	5405/ 5102/ 5403
Venda	Inter	121		Atacado/ Varejo	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	6403/ 6102
Venda CFNC	Intra	121		Varejo	Consumidor final não contribuinte	5102
Venda CFNC	Inter	121		Varejo	Consumidor final não contribuinte	6108
Venda CFC	Intra	121		Atacado/ Varejo	Consumidor final contribuinte	5405/ 5102
Venda CFC	Inter	121		Atacado/ Varejo	Consumidor final contribuinte	6102/ 6403
Transferência	Intra	107	175	Indústria	Filial	5408/ 5152
Transferência	Inter	107	175	Indústria	Filial	6408/ 6152
Transferência	Intra	108	175	Atacado/ Varejo	Filial	5409/ 5152
Transferência	Inter	108	175	Atacado/ Varejo	Filial	6409/ 6152
Compra	Intra	120	569	Indústria	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	5405/ 5101
Compra	Inter	120	569	Indústria	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	6401/ 6101
Compra	Intra	121	569	Atacado/ Varejo	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	5405/ 5102/ 5403
Compra	Inter	121	569	Atacado/ Varejo	Atacado/ Varejo/ Consumidor Final	6403/ 6102

Simples Nacional

Para cenários envolvendo contribuinte do Simples Nacional, é necessário utilizar o perfil principal (indústria, atacado ou varejo) + o perfil que indica a condição de simples nacional, conforme abaixo:

Destinatário optante pelo Simples

Utilizar perfil principal + 499-Optante pelo Simples Nacional

Ex.: 138-Atacadista + 499-Optante pelo Simples Nacional, então o perfil do destinatário no cenário ficará: "138,499"

Remetente optante pelo Simples

Utilizar perfil principal + 622-Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência ou 623-Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa, conforme o caso.

Ex.: 1-Indústria + 622-Optante pelo Simples Nacional - Regime de Competência, então o perfil do remetente no cenário ficará: "1,622"

ou 1-Indústria + 623-Optante pelo Simples Nacional - Regime de Caixa, então o perfil do remetente no cenário ficará: "1,623"

Obs.: Os demais campos são iguais aos apontados no exemplo do item "Exemplos de Cenários".

Produtos importados

Nas operações de saída de varejista, com produtos de importação direta, origem 1 ou 6, é necessário informar o perfil de importador juntamente com o perfil Varejista, então o perfil do remetente em vez de ser apenas Varejista, será composto por 3-Varejista + 24-Importador, ou seja, "3,24".

Nos cenários de indústria e atacado não há a necessidade de informar o perfil de importador, porque nosso sistema trata automaticamente esse perfil.

Isso não é feito nas saídas de varejista por ser uma operação incomum.

Regimes de PIS/ COFINS

Em regra, a Systax entrega suas regras considerando que o contribuinte esteja no Regime Não Cumulativo.

Para receber regras considerando o Regime Cumulativo é necessário informar no perfil, juntamente com os demais perfis principais, conforme abaixo:

Perfil Remetente

1 - Indústria + 134 - Regime Cumulativo

2 - Atacado + 134 - Regime Cumulativo

3 - Varejista + 134 - Regime Cumulativo

Atacadista vendendo para consumidor final

Sempre que o remetente for um Atacadisda (perfil origem = 2) vendendo para consumidor final (perfil destino = 3 ou 6), seja em cenários de compra ou de venda, deverá ser acrescido um perfil adicional que indique se este atacadista é ou não um equiparado a industrial para efeito de tributação do IPI. Assim, o perfil origem/remetente do cenário será:

• "2,725" - para Atacadista equiparado a Indústria
• "2,786" - para Atacadista não equiparado a Indústria