Variáveis de conversão A tela Variáveis de Conversão permite consultar e manter os parâmetros utilizados pelo MetaBTAX durante a conversão das regras tributárias. Cada registro é composto pelo Nome da Variável, até cinco campos de valores (Valor 1 a Valor 5), indicador Ativo e uma Descrição funcional. Os campos Usuário e Data do Registro permitem identificar quem efetuou a criação ou alteração da configuração e quando ela ocorreu. O significado dos campos Valor 1 a Valor 5 depende da variável selecionada. Por esse motivo, a descrição deve informar a origem dos valores e explicar o comportamento esperado na conversão, permitindo ao implementador compreender e justificar o resultado produzido pelo MetaBTAX. Na versão inicial, as variáveis padrão são fornecidas durante a instalação. Também foi utilizada a importação por arquivo CSV para carregar a lista previamente definida   Nome da Variável (name) Identifica qual variável de conversão está sendo configurada. O produto estabelece que o usuário deve escolher um dos valores previamente cadastrados no banco de dados. Também pode haver entrada manual, desde que o conteúdo seja validado contra os valores existentes.   Valor 1 (value1) ao Valor 5 (value5) Define o primeiro valor ou parâmetro associado à variável selecionada. É informado manualmente. O significado do Valor 1 ao Valor 5 depende da variável escolhida. Portanto, ele não possui um significado único para todas as variáveis. Em uma variável relacionada ao tratamento da  BC Composição do ICMS ST , o Valor 1 pode representar determinado código encontrado na regra do Cockpit que direcionará a forma de conversão. Descrição (descricao) Este é um dos campos mais importantes da tela. A Descrição deve explicar ao usuário: o objetivo da variável; de onde vem a informação; o significado dos valores; como esses valores influenciam a conversão; e, quando necessário, por que determinada regra será convertida de determinada maneira.   Detalhamento das Variáveis de Conversão   1. BC_PAUTA_ICMS Determina quais códigos de BC Composição do ICMS próprio representam tratamento por pauta e são utilizados na elaboração da ZSTXMAPCEN . O cadastro atual considera os códigos 19 e 34.  Valor 1 Significado / utilização 19 Código de BC Composição identificado como pauta do ICMS próprio. 34 Código de BC Composição identificado como pauta do ICMS próprio. Identifica códigos de BC Composição relacionados a pauta no ICMS próprio para utilização no processo de elaboração/mapeamento dos cenários. 2. COMP_PAUTA_NAD Identifica códigos de COMP_PAUTA do ICMS-ST não atendidos pela TAXBRA. O cadastro padrão contém 10, 11, 13 e 14.  Valor 1 Tratamento 10 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA 11 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA 13 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA 14 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA 3. CST_DEV_IPI Realiza a correlação entre CSTs utilizados em devoluções de IPI e os CSTs correspondentes para Direitos Fiscais de saída, vinculada ao processo ZSTXJ009.  Valor 1 Valor 2 Conversão 50 00 CST 50 → 00 51 01 CST 51 → 01 52 02 CST 52 → 02 53 03 CST 53 → 03 54 04 CST 54 → 04 55 05 CST 55 → 05 Leitura funcional: Valor 1 representa o CST de origem utilizado para identificar a situação de devolução e Valor 2 representa seu CST correlacionado.  4. DIR_FIS_IC_RG Tabela de correlação utilizada para transformar códigos de entrada nos respectivos códigos de Direitos Fiscais de ICMS. O arquivo padrão contém as seguintes associações. Valor 1 Valor 2 0 IC0 10 IC1 20 IC2 30 IC3 40 IC4 41 I41 50 IC5 51 I51 60 IC6 70 IC7 90 IC9 5. DIR_FIS_IP_RG Tabela de correlação para os códigos de Direitos Fiscais de IPI.  Valor 1 Valor 2 0 IP0 1 IP1 2 IP2 3 IP3 4 IP4 5 IP5 49 IP9 50 IP0 51 IP1 52 IP2 53 IP3 54 IP4 55 IP5 99 IP9 6. DIR_FIS_PI_RG É a tabela de correlação entre o código de entrada e o código correspondente utilizado para Direitos Fiscais de PIS.  Exemplos: Valor 1 Valor 2 1 P01 2 P02 3 P03 4 P04 5 P05 6 P06 7 P07 8 P08 9 P09 49 P49 50 P50 51 P51 ... ... 75 P75 98 P98 99 P99 7. ST3_BC_PAUTA Essa é uma das variáveis mais importantes para explicar no manual. Representa tratamentos da BC Composição para pauta do ICMS-ST  Registros configurados Valor 1 Valor 2 Tratamento/Fórmula 19 PRICE VBCST = QTRIB × VALOR_PAUTA 34 PRICE_RED VBCST = VALOR_PAUTA × QTRIB × (1 − PREDBCST/100) 51 PRICE VBCST = VPAUTA × QTRIB 54 PRICE_MVA Pauta combinada com MVA conforme fórmula cadastrada 55 PRICE_MVA Pauta combinada com MVA e fator de 93% 56 PRICE VBCST = (VPAUTA / 93%) × QTRIB 63 PRICE VBCST = QTRIB × PMP 64 PRICE_MVA PMP + componentes da operação + redução + MVA 70 PRICE_MVA_RED Pauta + redução da base + MVA 80 PRICE_MVA PMP + frete + seguro + IPI − desconto + outros + MVA 82 PRICE_MVA Pauta × quantidade tributável + MVA Como interpretar o Valor 2 PRICE O PRICE trabalha como preço/pauta. No processamento, permanece o valor da pauta, enquanto informações como MVA e redução que não correspondem ao tratamento são descartadas. PRICE_RED Mantém o valor de pauta e o percentual de redução da base.  PRICE_MVA Mantém o valor de pauta/preço e o MVA necessários ao cálculo. PRICE_MVA_RED O próprio template demonstra uma fórmula combinando pauta + redução da BC + MVA , portanto os três componentes participam do tratamento. Como localizar o Valor 1:   os códigos como 80 e 82 são encontrados no BC Composição do ICMS-ST da regra. 8. ST3_COMP_PAUTA Determina como o valor de pauta deverá ser utilizado ou comparado durante o tratamento do ICMS-ST.  Valor 1 Valor 2 Regra de tratamento 1 PRICE Utilizar o valor de pauta como base para cálculo da ST 2 MINPRICE Comparar base por MVA com base pelo valor de pauta e utilizar a maior 3 UNIPRICE Comparar valor da operação com IPI × pauta; sendo a operação maior, calcular ST pelo MVA 4 UNIPRICE Comparar valor da venda × pauta; sendo a operação maior, calcular ST pelo MVA 5 UNIPRICE Comparar operação com IPI × pauta; sendo a operação maior, calcular ST com MVA de 30% 6 UNIPRICE Regra semelhante à anterior para situação de importação 10 UNIPRICE Comparar operação com IPI × pauta; sendo a operação maior, calcular ST com pauta e MVA 11 Não definido no Valor 2 Tratamento especial para NCM 3003/3004 envolvendo VBC ICMS, pauta, limite de 70%, redução e pauta CMED   Exemplo : se COMP_PAUTA = 2 , a conversão deve resultar no tratamento associado ao preço mínimo/comparativo. Se COMP_PAUTA = 1 , o tratamento é de preço fixo/pauta. Isso permite ao implementador explicar por que determinada regra foi convertida daquela forma .  9. ST3_ICMS_ANT Estabelece o tratamento aplicável às regras de ICMS Antecipado, relacionando o código encontrado ao tipo de tratamento esperado.  Valor 1 Valor 2 2 MVA 8 MVA 13 PRICE 15 MVA_BASER100 16 PRICE 19 MVA 20 PRICE 21 PRICE 22 MVA 31 MVA 33 PRICE_MVA 38 PRICE_MVA 44 PRICE_MVA 10. ST3_ICSBAS100 Controla o tratamento do percentual de redução/base do ICMS-ST. Valor 1 Valor 2 Comportamento 50 ICMSBASER100 Define ICMSBASER = 100 conforme tratamento configurado 51 ICMSBASER100 Tratamento ICMSBASER100 77 ICMSBASER100 Define ICMSBASER = 100 conforme tratamento configurado Quando a BC Composição do ICMS-ST corresponder aos códigos previstos pelo tratamento, o parâmetro ICMSBASER deverá assumir 100; nos demais casos, 0.      11. ST3_SUR_TYPE Define tratamento específico relacionado à fórmula da base do ICMS-ST. Valor 1 Valor 2 Regra 60 4 VBCST = (VBC + VIPI) × (1 + PMVAST/100) considerando o tratamento de redução previsto 12. STATUS_APROV Determina quais status são considerados aprovados pelo processo. Valor 1 Interpretação A Regra considerada dentro do range de aprovadas B Regra considerada dentro do range de aprovadas C Regra considerada dentro do range de aprovadas A finalidade é criar um range para selecionar regras aprovadas , considerando os status A, B e C.  Define os status do Cockpit considerados pelo processo como regras aprovadas e, portanto, elegíveis para seleção durante a conversão. 13. UM_PAUTA Faz a conversão da unidade de medida da pauta recebida do Cockpit para quantidade e unidade reconhecidas no SAP. Valor 1 Valor 2 Valor 3 Interpretação 100g 100 G Pauta para 100 gramas 100ml 100 ML Pauta para 100 mililitros GRAMA 1 G Pauta para 1 grama KG 1 KG Pauta para 1 quilograma LITRO 1 L Pauta para 1 litro MILHE 1 MIH Pauta para 1 milheiro ML 1 ML Pauta para 1 mililitro M² 1 M2 Pauta para 1 metro quadrado Unid 1 UN Uma unidade un 1 UN Uma unidade O Valor 1 é como a unidade vem descrita no Cockpit . O MetaBTAX precisa transformá-la na quantidade e unidade esperadas pelo SAP. Assim, 100g → 100 + G ; GRAMA → 1 + G ; KG → 1 + KG .  14. UM_UNI Normaliza unidade genérica para o padrão esperado no sistema de destino. Valor 1 Valor 2 Valor 3 UN 1 UN   15. ICMS_CST_ST Define os CSTs considerados relevantes para a carga do ICMS-ST no processo ZSTXJ010 - ICMS CONVERT. Valor 1 10 30 70 Portanto, essa variável funciona como uma lista parametrizada dos CSTs que devem entrar no tratamento específico do ICMS-ST.  16. PIS_COF_CRED Controla tratamentos na conversão de PIS/COFINS , especificamente a exclusão da alíquota para determinados CSTs de entrada. Valor 1 Valor 2 Tratamento 70 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota 73 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota 75 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota 98 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota 17. MTORG_LIST Mantém a lista de origens utilizadas para tratamento de exceção no J1BTAX.  Valor 1 1 2 3 8 18. NCM_SEPARATOR Define o caractere utilizado como separador na formatação do NCM. Valor 1 Significado . Utilizar ponto como separador Está vinculada ao tratamento do ZSTXJ010 . 19. EX_TIPI_SEP Possui função equivalente para EX-TIPI, determinando se existe e qual caractere deverá ser utilizado como separador na formatação do campo. Valor 1 Significado . Ponto utilizado como separador do EX-TIPI   20. FIN_RESALE Identifica Naturezas de Operação relacionadas à finalidade de comercialização no processo de conversão de ICMS. Valor 1 Utilização 175 Transferência para comercialização 569 Compras para comercialização Os dois registros estão vinculados ao ZSTXJ010 - ICMS CONVERT . 21. IC3_ICMS_ANT Controla a conversão das regras de ICMS UF Destino originadas do bloco ICMS Antecipado. Valor 1 Significado X Ativa o tratamento correspondente 22. RG_IC_ORIG Define parâmetro da Regra Geral do ICMS Interestadual para origem importada. Valor 1 4 Relaciona o valor à definição da alíquota da Regra Geral do ICMS Interestadual de origem importada no ZSTXJ010 - ICMS GROUP .  23. SPLIT_CONSPARFISC_1 Define o delimitador entre parâmetros armazenados no campo genérico. Valor 1 Utilização | Separação entre parâmetros   24. SPLIT_CONSPARFISC_2 Define o delimitador utilizado entre parâmetro e valor no campo genérico. Valor 1 Utilização = Separação entre parâmetro e seu valor Em conjunto, os dois parâmetros permitem estruturar informações genéricas no padrão conceitual: PARAMETRO=VALOR | PARAMETRO=VALOR Essa representação é uma interpretação direta dos delimitadores definidos no arquivo.  25. NATOP_TRANSF Lista Naturezas de Operação utilizadas no tratamento de transferência. Valor 1 107 108