Variáveis de conversão

A tela Variáveis de Conversão permite consultar e manter os parâmetros utilizados pelo MetaBTAX durante a conversão das regras tributárias. Cada registro é composto pelo Nome da Variável, até cinco campos de valores (Valor 1 a Valor 5), indicador Ativo e uma Descrição funcional. Os campos Usuário e Data do Registro permitem identificar quem efetuou a criação ou alteração da configuração e quando ela ocorreu.
O significado dos campos Valor 1 a Valor 5 depende da variável selecionada. Por esse motivo, a descrição deve informar a origem dos valores e explicar o comportamento esperado na conversão, permitindo ao implementador compreender e justificar o resultado produzido pelo MetaBTAX.

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Na versão inicial, as variáveis padrão são fornecidas durante a instalação. Também foi utilizada a importação por arquivo CSV para carregar a lista previamente definida

 

Nome da Variável (name)

Identifica qual variável de conversão está sendo configurada.

O produto estabelece que o usuário deve escolher um dos valores previamente cadastrados no banco de dados. Também pode haver entrada manual, desde que o conteúdo seja validado contra os valores existentes.

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Valor 1 (value1) ao Valor 5 (value5)
Define o primeiro valor ou parâmetro associado à variável selecionada. É informado manualmente.
O significado do Valor 1 ao Valor 5 depende da variável escolhida. Portanto, ele não possui um significado único para todas as variáveis.
Em uma variável relacionada ao tratamento da BC Composição do ICMS ST, o Valor 1 pode representar determinado código encontrado na regra do Cockpit que direcionará a forma de conversão.

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Descrição (descricao)

Este é um dos campos mais importantes da tela.

A Descrição deve explicar ao usuário:

  • o objetivo da variável;
  • de onde vem a informação;
  • o significado dos valores;
  • como esses valores influenciam a conversão;
  • e, quando necessário, por que determinada regra será convertida de determinada maneira.

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Detalhamento das Variáveis de Conversão

 

1. BC_PAUTA_ICMS

Determina quais códigos de BC Composição do ICMS próprio representam tratamento por pauta e são utilizados na elaboração da ZSTXMAPCEN. O cadastro atual considera os códigos 19 e 34. 

Valor 1 Significado / utilização
19 Código de BC Composição identificado como pauta do ICMS próprio.
34 Código de BC Composição identificado como pauta do ICMS próprio.

Identifica códigos de BC Composição relacionados a pauta no ICMS próprio para utilização no processo de elaboração/mapeamento dos cenários.

2. COMP_PAUTA_NAD

Identifica códigos de COMP_PAUTA do ICMS-ST não atendidos pela TAXBRA. O cadastro padrão contém 10, 11, 13 e 14. 

Valor 1 Tratamento
10 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA
11 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA
13 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA
14 COMP_PAUTA de ICMS-ST não atendido pela TAXBRA

3. CST_DEV_IPI

Realiza a correlação entre CSTs utilizados em devoluções de IPI e os CSTs correspondentes para Direitos Fiscais de saída, vinculada ao processo ZSTXJ009. 

Valor 1 Valor 2 Conversão
50 00 CST 50 → 00
51 01 CST 51 → 01
52 02 CST 52 → 02
53 03 CST 53 → 03
54 04 CST 54 → 04
55 05 CST 55 → 05

Leitura funcional: Valor 1 representa o CST de origem utilizado para identificar a situação de devolução e Valor 2 representa seu CST correlacionado. 

4. DIR_FIS_IC_RG

Tabela de correlação utilizada para transformar códigos de entrada nos respectivos códigos de Direitos Fiscais de ICMS. O arquivo padrão contém as seguintes associações.

Valor 1 Valor 2
0 IC0
10 IC1
20 IC2
30 IC3
40 IC4
41 I41
50 IC5
51 I51
60 IC6
70 IC7
90 IC9


5. DIR_FIS_IP_RG

Tabela de correlação para os códigos de Direitos Fiscais de IPI. 

Valor 1 Valor 2
0 IP0
1 IP1
2 IP2
3 IP3
4 IP4
5 IP5
49 IP9
50 IP0
51 IP1
52 IP2
53 IP3
54 IP4
55 IP5
99 IP9

6. DIR_FIS_PI_RG

É a tabela de correlação entre o código de entrada e o código correspondente utilizado para Direitos Fiscais de PIS. 

Exemplos:

Valor 1 Valor 2
1 P01
2 P02
3 P03
4 P04
5 P05
6 P06
7 P07
8 P08
9 P09
49 P49
50 P50
51 P51
... ...
75 P75
98 P98
99 P99


7. ST3_BC_PAUTA

Essa é uma das variáveis mais importantes para explicar no manual.

Representa tratamentos da BC Composição para pauta do ICMS-ST 

Registros configurados

Valor 1 Valor 2 Tratamento/Fórmula
19 PRICE VBCST = QTRIB × VALOR_PAUTA
34 PRICE_RED VBCST = VALOR_PAUTA × QTRIB × (1 − PREDBCST/100)
51 PRICE VBCST = VPAUTA × QTRIB
54 PRICE_MVA Pauta combinada com MVA conforme fórmula cadastrada
55 PRICE_MVA Pauta combinada com MVA e fator de 93%
56 PRICE VBCST = (VPAUTA / 93%) × QTRIB
63 PRICE VBCST = QTRIB × PMP
64 PRICE_MVA PMP + componentes da operação + redução + MVA
70 PRICE_MVA_RED Pauta + redução da base + MVA
80 PRICE_MVA PMP + frete + seguro + IPI − desconto + outros + MVA
82 PRICE_MVA Pauta × quantidade tributável + MVA


Como interpretar o Valor 2

PRICE

O PRICE trabalha como preço/pauta. No processamento, permanece o valor da pauta, enquanto informações como MVA e redução que não correspondem ao tratamento são descartadas.

PRICE_RED

Mantém o valor de pauta e o percentual de redução da base. 

PRICE_MVA

Mantém o valor de pauta/preço e o MVA necessários ao cálculo.

PRICE_MVA_RED

O próprio template demonstra uma fórmula combinando pauta + redução da BC + MVA, portanto os três componentes participam do tratamento.

Como localizar o Valor 1:  os códigos como 80 e 82 são encontrados no BC Composição do ICMS-ST da regra.

8. ST3_COMP_PAUTA

Determina como o valor de pauta deverá ser utilizado ou comparado durante o tratamento do ICMS-ST. 

Valor 1 Valor 2 Regra de tratamento
1 PRICE Utilizar o valor de pauta como base para cálculo da ST
2 MINPRICE Comparar base por MVA com base pelo valor de pauta e utilizar a maior
3 UNIPRICE Comparar valor da operação com IPI × pauta; sendo a operação maior, calcular ST pelo MVA
4 UNIPRICE Comparar valor da venda × pauta; sendo a operação maior, calcular ST pelo MVA
5 UNIPRICE Comparar operação com IPI × pauta; sendo a operação maior, calcular ST com MVA de 30%
6 UNIPRICE Regra semelhante à anterior para situação de importação
10 UNIPRICE Comparar operação com IPI × pauta; sendo a operação maior, calcular ST com pauta e MVA
11 Não definido no Valor 2 Tratamento especial para NCM 3003/3004 envolvendo VBC ICMS, pauta, limite de 70%, redução e pauta CMED

 

Exemplo: se COMP_PAUTA = 2, a conversão deve resultar no tratamento associado ao preço mínimo/comparativo. Se COMP_PAUTA = 1, o tratamento é de preço fixo/pauta. Isso permite ao implementador explicar por que determinada regra foi convertida daquela forma. 

9. ST3_ICMS_ANT

Estabelece o tratamento aplicável às regras de ICMS Antecipado, relacionando o código encontrado ao tipo de tratamento esperado. 

Valor 1 Valor 2
2 MVA
8 MVA
13 PRICE
15 MVA_BASER100
16 PRICE
19 MVA
20 PRICE
21 PRICE
22 MVA
31 MVA
33 PRICE_MVA
38 PRICE_MVA
44 PRICE_MVA


10. ST3_ICSBAS100

Controla o tratamento do percentual de redução/base do ICMS-ST.

Valor 1 Valor 2 Comportamento
50 ICMSBASER100 Define ICMSBASER = 100 conforme tratamento configurado
51 ICMSBASER100 Tratamento ICMSBASER100
77 ICMSBASER100 Define ICMSBASER = 100 conforme tratamento configurado

Quando a BC Composição do ICMS-ST corresponder aos códigos previstos pelo tratamento, o parâmetro ICMSBASER deverá assumir 100; nos demais casos, 0. 

 

 

11. ST3_SUR_TYPE

Define tratamento específico relacionado à fórmula da base do ICMS-ST.

Valor 1 Valor 2 Regra
60 4 VBCST = (VBC + VIPI) × (1 + PMVAST/100) considerando o tratamento de redução previsto


12. STATUS_APROV

Determina quais status são considerados aprovados pelo processo.

Valor 1 Interpretação
A Regra considerada dentro do range de aprovadas
B Regra considerada dentro do range de aprovadas
C Regra considerada dentro do range de aprovadas

A finalidade é criar um range para selecionar regras aprovadas, considerando os status A, B e C. 

Define os status do Cockpit considerados pelo processo como regras aprovadas e, portanto, elegíveis para seleção durante a conversão.

13. UM_PAUTA

Faz a conversão da unidade de medida da pauta recebida do Cockpit para quantidade e unidade reconhecidas no SAP.

Valor 1 Valor 2 Valor 3 Interpretação
100g 100 G Pauta para 100 gramas
100ml 100 ML Pauta para 100 mililitros
GRAMA 1 G Pauta para 1 grama
KG 1 KG Pauta para 1 quilograma
LITRO 1 L Pauta para 1 litro
MILHE 1 MIH Pauta para 1 milheiro
ML 1 ML Pauta para 1 mililitro
M² 1 M2 Pauta para 1 metro quadrado
Unid 1 UN Uma unidade
un 1 UN Uma unidade

O Valor 1 é como a unidade vem descrita no Cockpit. O MetaBTAX precisa transformá-la na quantidade e unidade esperadas pelo SAP. Assim, 100g → 100 + G; GRAMA → 1 + G; KG → 1 + KG. 

14. UM_UNI

Normaliza unidade genérica para o padrão esperado no sistema de destino.

Valor 1 Valor 2 Valor 3
UN 1 UN

 

15. ICMS_CST_ST

Define os CSTs considerados relevantes para a carga do ICMS-ST no processo ZSTXJ010 - ICMS CONVERT.

Valor 1
10
30
70
Portanto, essa variável funciona como uma lista parametrizada dos CSTs que devem entrar no tratamento específico do ICMS-ST. 

16. PIS_COF_CRED

Controla tratamentos na conversão de PIS/COFINS, especificamente a exclusão da alíquota para determinados CSTs de entrada.

Valor 1 Valor 2 Tratamento
70 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota
73 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota
75 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota
98 EXCLUI_ALIQUOTA Excluir alíquota


17. MTORG_LIST

Mantém a lista de origens utilizadas para tratamento de exceção no J1BTAX. 

Valor 1
1
2
3
8

18. NCM_SEPARATOR

Define o caractere utilizado como separador na formatação do NCM.

Valor 1 Significado
. Utilizar ponto como separador

Está vinculada ao tratamento do ZSTXJ010.

19. EX_TIPI_SEP

Possui função equivalente para EX-TIPI, determinando se existe e qual caractere deverá ser utilizado como separador na formatação do campo.

Valor 1 Significado
. Ponto utilizado como separador do EX-TIPI

 

20. FIN_RESALE

Identifica Naturezas de Operação relacionadas à finalidade de comercialização no processo de conversão de ICMS.

Valor 1 Utilização
175 Transferência para comercialização
569 Compras para comercialização

Os dois registros estão vinculados ao ZSTXJ010 - ICMS CONVERT.

21. IC3_ICMS_ANT

Controla a conversão das regras de ICMS UF Destino originadas do bloco ICMS Antecipado.

Valor 1 Significado
X Ativa o tratamento correspondente


22. RG_IC_ORIG

Define parâmetro da Regra Geral do ICMS Interestadual para origem importada.

Valor 1
4

Relaciona o valor à definição da alíquota da Regra Geral do ICMS Interestadual de origem importada no ZSTXJ010 - ICMS GROUP. 

23. SPLIT_CONSPARFISC_1

Define o delimitador entre parâmetros armazenados no campo genérico.

Valor 1 Utilização
| Separação entre parâmetros

 

24. SPLIT_CONSPARFISC_2

Define o delimitador utilizado entre parâmetro e valor no campo genérico.

Valor 1 Utilização
= Separação entre parâmetro e seu valor

Em conjunto, os dois parâmetros permitem estruturar informações genéricas no padrão conceitual:

PARAMETRO=VALOR | PARAMETRO=VALOR

Essa representação é uma interpretação direta dos delimitadores definidos no arquivo. 

25. NATOP_TRANSF

Lista Naturezas de Operação utilizadas no tratamento de transferência.

Valor 1
107
108


Revision #1
Created 29 October 2026 18:16:30 by Pedro Silva
Updated 29 October 2026 19:24:30 by Pedro Silva