Correlações de CSTs e indicadores de ativação
A tela Correlações de CSTs e Indicadores de Ativação permite definir como o MetaBTAX deverá interpretar a situação tributária existente nas regras recebidas do Cockpit Systax.
A partir da combinação de:
- Imposto;
- Tipo de operação, Entrada ou Saída;
- CST;
- Indicador de Crédito;
O MetaBTAX determina quais características tributárias deverão ser ativadas no processo de mapeamento da regra.
Operação = Entrada
CST = 00
Indicador de Crédito = 1
Somente esses valores, entretanto, não apresentam diretamente ao relatório como essa tributação deverá ser classificada no contexto do J1BTAX.
A tabela de correlação permite informar ao MetaBTAX, por exemplo:
Quando encontrar ICMS + Entrada + CST 00 + Indicador de Crédito 1, considerar que a conversão está ativa e que o imposto possui determinada característica, como Imposto Dedutível.
Portanto, essa tela funciona como um motor de determinação baseado em parâmetros, evitando que todas essas combinações precisem ficar fixadas diretamente no código da aplicação.
A tela de Correlações de CSTs e Indicadores de Ativação fornece os parâmetros utilizados para interpretar os indicadores exibidos no Mapeamento de Cenários e Tributações.
Por exemplo, no Mapeamento podem existir informações como:
- ICMS Ativo;
- ICMS Crédito;
- ICMS Redução de Base;
- ICMS Isento;
- ICMS Não Tributado;
- ICMS Suspenso;
- ICMS Substituído;
- ICMS ST;
- outros indicadores relacionados ao tratamento tributário.
Esses indicadores são definidos de acordo com a parametrização existente na tabela de Correlações de CSTs e Indicadores.
Ou seja:
A Correlação de CSTs determina como o MetaBTAX deverá interpretar a regra recebida do Cockpit para preencher os indicadores apresentados no Mapeamento de Cenários e Tributações.
Campos utilizados na determinação
Imposto
Define para qual tributo a correlação será aplicada.
Indicação do Tipo de Operação
O campo identifica se a correlação corresponde a uma situação de:
- Entrada; ou
- Saída;
Essa separação é necessária porque uma mesma informação tributária pode assumir tratamentos diferentes dependendo do sentido da operação.
CST
O campo CST representa o Código de Situação Tributária recebido para o imposto.
Ele é um dos principais elementos utilizados para determinar como aquela tributação deverá ser interpretada.
O CST, entretanto, não deve ser analisado isoladamente. Ele é combinado com o indicador de crédito e demais elementos da configuração. [Testes Met...de Reunião | Video]
Regra importante
O MetaBTAX não determina os indicadores somente pelo CST. A determinação ocorre considerando a combinação configurada na tabela.
Indicador de Crédito
O Indicador de Crédito complementa a identificação da situação tributária.
Em operações de entrada, podem existir diferentes indicadores de crédito dependendo da finalidade e do tratamento tributário da operação. Por esse motivo, CST + Indicador de Crédito fazem parte da chave utilizada na tabela