Blocos retornados no response
Após a chamada, caso todos os parâmetros estejam corretos, o TaaS retorna os cálculos organizados em blocos de tributos conforme as definições e estrutura da SAP.
Abaixo estão os blocos retornados e suas descrições.
- ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
- ICMS-ST: ICMS com Substituição Tributária
- ICMS-FCP: Fundo de Combate à Pobreza sobre o ICMS
- ICMS-ST-FCP: Fundo de Combate à Pobreza para ICMS com Substituição Tributária
- ICMS-DP: EC 87/15 – Partilha de ICMS devido ao estado de destino
- ICMS-D-FCP: EC 87/15 - Partilha de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) do estado de destino
- ICMS-DIFAL: ICMS com Diferencial de Alíquota
- ICMS-DIFAL-FCP: Fundo de Combate à Pobreza para ICMS com Diferencial de Alíquota
- ICMS-FTZ: ICMS desonerado Zona Franca de Manaus
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
- PIS: Programa de Integração Social
- PIS-WHT: PIS a ser retido no momento do pagamento
- PIS-SUP: PIS calculado pelo fornecedor num processo de compra
- COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
- COFINS-WHT: COFINS a ser retido no momento do pagamento
- COFINS-SUP: COFINS calculado pelo fornecedor num processo de compra
- ISS-PROV: Imposto Sobre Serviço devido ao município do provedor - Recolhido pelo Provedor
- ISS-PROV-WHT: Imposto Sobre Serviço devido ao município do provedor - retido pelo tomador
- ISS-EXEC: Imposto Sobre Serviço devido ao município da prestação do serviço - recolhido pelo provedor
- ISS-EXEC-WHT: Imposto Sobre Serviço devido ao município da prestação do serviço - retido pelo tomador
- CSLL-WHT: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a ser retido no momento do pagamento
- IR-WHT: Imposto de Renda a ser retido no momento do pagamento
- IR-WHT-INVOICE: Imposto de Renda a ser retido no momento da fatura
- INSS-WHT: Instituto Nacional do Seguro Social a ser retido no momento da fatura
- INSS-CPRB: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta a recolher
- CONSOLIDATED-PCC-WHT: PIS, COFINS e CSLL a serem retidos no momento do pagamento
Cada bloco de tributo é retornado conforme a definição e os parâmetros de origem e destino dos campos do Tax Engine, considerando condições como o tipo de operação realizada e a regra de cálculo correspondente. O TaaS transmite vários parâmetros, incluindo a natureza da operação — por exemplo, venda, devolução, importação ou prestação de serviços — e, de acordo com a regra aplicada, identifica quais tributos devem ser calculados ou ajustados.
Quando uma operação ocorre, o TaaS envia o tipo de transação para que o motor aplique as regras fiscais a cada tributo. Em vendas de mercadorias, o ICMS segue as alíquotas estaduais e o PIS/COFINS depende do regime da empresa. Nas devoluções, os tributos são ajustados para estorno ou compensação segundo a legislação.
Cada bloco tributário é ajustado para a operação, garantindo cálculos adequados à transação, conformidade fiscal e redução de erros.