# Manual TaaS # Introdução Este documento tem por objetivo explicar a forma de funcionamento da solução Systax TaaS, bem como exemplifica a forma de de-para dos dados utilizados na integração SAP-S4/HANA e Motor de Cálculos Systax. # Acesso # Configurações, URL e Autenticação Para utilizar o serviço de cálculo externo direto do SAP, siga este procedimento: 1. Crie um destino HTTP para Partner Service Framework. Para criar o destino HTTP, você deve fornecer dados que obtém da SAP e da Systax. Veja abaixo quais são esses dados: **Dados determinados pela SAP** No campo *Name*, use o nome de destino do serviço de parceiro que você obtém ao enviar um HTTP GET. Esta solicitação deve ser para a URL: https://<TaxConfigurationURL>/AvailableConfiguration.svc/ Destinations(‘<countryISO>’) **Dados determinados pela Systax**
**Campo** **Dado**
*Type* Escolher ***HTTP***
*URL* [http://wscockpit.systax.com.br/TaaSPD/api/tax/calculation](http://wscockpit.systax.com.br/TaaSPD/api/tax/calculation)
*Proxy Type* Escolher ***Internet***
*Authentication* Utilizar usuário e senha fornecidos pela Systax
2. Configure o Partner Service Framework. # Parâmetros # Chamada e Resposta **Para acessar a coleção de chamadas** De acordo com a transação realizada (exemplo: compra, venda, transferência, etc.) e os dados mestres do cadastro de fornecedor, planta recebedora ou vendedora, filiais e dados mestres de materiais será feita a conversão para que o Motor Systax entenda para qual produto e operação está sendo requisitado o cálculo. Abaixo exemplo de requisição e retorno onde os dados definem uma operação de compra de um varejista, para revenda, de SP para SP, de um fornecedor industrial que produziu a mercadoria. **Cenário Systax: SP-SP-120-1-140–569 Compra para revenda\_Indústria\_Varejo** Na chamada exemplo abaixo: - A operação de compra é identificada pelos campos “operationNatureCode” e “saleorPurchase” igual a “P”; - Para determinar a UFs (SP-SP)– consideramos os campos “state” do Ship From e Ship To, do bloco “Locations”; - Para determinar a operação e perfil do fornecedor/remetente (120-Venda de Produção do Estabelecimento e 1-Indústria) – consideramos os campos “materialOrigin” e “cnae” do Ship From. - Para determinar o perfil do destinatário (140-Varejista) – consideramos o campo “cnae” do Ship To.
**Chamada** **Retorno**
{ "id": "02E7B3F979971EED93E6ACEAC7A51EB9", "date": "2022-10-18T19:37:10.000Z", "companyId": "1410", "saleorPurchase": "P", "operationNatureCode": "P", "grossOrNet": "g", "currency": "BRL", "Items": \[ { "id": "000010", "itemCode": "TBD", "itemType": "M", "quantity": "1.000", "unitPrice": "50.2000", "itemClassifications": \[ { "itemStandardClassificationSystemCode": "cest", "itemStandardClassificationCode": "" }, { "itemStandardClassificationSystemCode": "ncm", "itemStandardClassificationCode": "12060010" } \], "additionalItemInformation": \[ { "type": "materialOrigin", "information": "0" }, { "type": "usage", "information": "R" } \] } \], "Locations": \[ { "type": "SHIP\_FROM", "addressLine1": "Rua Pamplona 145, 11 andar", "zipCode": "01405000", "city": "São Paulo", "state": "SP", "country": "BR" }, { "type": "SHIP\_TO", "addressLine1": "Av. Ipanema 165", "zipCode": "03015000", "city": "São Paulo", "state": "SP", "country": "BR" } \], "Party": \[ { "id": "1", "role": "SHIP\_FROM", "taxRegistration": \[ { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "112240", "taxNumberTypeCode": "CNAE" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "0000000000100", "taxNumberTypeCode": "CNPJ" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "Y", "taxNumberTypeCode": "COFINSContributor" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "3304557", "taxNumberTypeCode": "IBGECode" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "Y", "taxNumberTypeCode": "ICMSContributor" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "Y", "taxNumberTypeCode": "ICMSSTContributor" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "Y", "taxNumberTypeCode": "IPIContributor" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "N", "taxNumberTypeCode": "ISSContributor" }, { "locationType": "SHIP\_FROM", "taxNumber": "Presumed Profit", "taxNumberTypeCode": 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# Blocos retornados no response # Blocos retornados no response Após a chamada, caso todos os parâmetros estejam corretos, o TaaS retorna os cálculos organizados em blocos de tributos conforme as definições e estrutura da SAP. Abaixo estão os blocos retornados e suas descrições. - **ICMS:** Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - **ICMS-ST:** ICMS com Substituição Tributária - **ICMS-FCP:** Fundo de Combate à Pobreza sobre o ICMS - **ICMS-ST-FCP:** Fundo de Combate à Pobreza para ICMS com Substituição Tributária - **ICMS-DP: **EC 87/15 – Partilha de ICMS devido ao estado de destino - **ICMS-D-FCP:** EC 87/15 - Partilha de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) do estado de destino - **ICMS-DIFAL:** ICMS com Diferencial de Alíquota - **ICMS-DIFAL-FCP:** Fundo de Combate à Pobreza para ICMS com Diferencial de Alíquota - **ICMS-**FTZ: ICMS desonerado Zona Franca de Manaus - **IPI:** Imposto sobre Produtos Industrializados - **PIS:** Programa de Integração Social - **PIS-WHT:** PIS a ser retido no momento do pagamento - **PIS-SUP:** PIS calculado pelo fornecedor num processo de compra - **COFINS:** Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - **COFINS-WHT:** COFINS a ser retido no momento do pagamento - **COFINS-SUP:** COFINS calculado pelo fornecedor num processo de compra - **ISS-PROV:** Imposto Sobre Serviço devido ao município do provedor - Recolhido pelo Provedor - **ISS-PROV-WHT:** Imposto Sobre Serviço devido ao município do provedor - retido pelo tomador - **ISS-EXEC:** Imposto Sobre Serviço devido ao município da prestação do serviço - recolhido pelo provedor - **ISS-EXEC-WHT:** Imposto Sobre Serviço devido ao município da prestação do serviço - retido pelo tomador - **CSLL-WHT:** Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a ser retido no momento do pagamento - **IR-WHT:** Imposto de Renda a ser retido no momento do pagamento - **IR-WHT-INVOICE:** Imposto de Renda a ser retido no momento da fatura - **INSS-WHT:** Instituto Nacional do Seguro Social a ser retido no momento da fatura - **INSS-CPRB:** Contribuição previdenciária sobre a receita bruta a recolher - **CONSOLIDATED-PCC-WHT:** PIS, COFINS e CSLL a serem retidos no momento do pagamento Cada bloco de tributo é retornado conforme a definição e os parâmetros de origem e destino dos campos do Tax Engine, considerando condições como o tipo de operação realizada e a regra de cálculo correspondente. O TaaS transmite vários parâmetros, incluindo a natureza da operação — por exemplo, venda, devolução, importação ou prestação de serviços — e, de acordo com a regra aplicada, identifica quais tributos devem ser calculados ou ajustados. Quando uma operação ocorre, o TaaS envia o tipo de transação para que o motor aplique as regras fiscais a cada tributo. Em vendas de mercadorias, o ICMS segue as alíquotas estaduais e o PIS/COFINS depende do regime da empresa. Nas devoluções, os tributos são ajustados para estorno ou compensação segundo a legislação. Cada bloco tributário é ajustado para a operação, garantindo cálculos adequados à transação, conformidade fiscal e redução de erros. # Detalhamento dos campos # Response
TaaS Campos Descrição
totalTotalização do valor da NF
subTotalCabeçalho do response valor unitário x quantidade
totalTaxSomatório do valor unitário de todos os itens da chamada
id ID do produto
totalTaxSomatório de todos os tributos calculados
taxcodeCFOP da operação
ratealíquota do ICMS
taxableValor atribuído à coluna "Base de Cálculo "
nameNomenclatura do bloco
valueValor do tributo calculado
exemptedBaseAmountBase de cálculo atribuído à coluna "Isento"
otherBaseAmountBase de cálculo atribuído à coluna "Outras"
exemptedBasePercentPercentual de redução da base cáculo atribuída à coluna Isento
taxTypeCodeNomenclatura do tributo
taxLines/taxValues/attributeType "CST" taxLines/taxValues/attributeValue "XX"CST
taxLines/taxValues/attributeType "cBenef" taxLines/taxValues/attributeValue "XX"Código Cbnef se houver
taxLines/taxValues/taxAttributes/attributeType "CENQ" taxLines/taxValues/taxAttributes/attributeValue "999"Cenq do IPI
taxLines/taxValues/attributeType "legalProvision1" taxLines/taxValues/attributeValue "XXXXXXXXXX"Dispositivo legal
taxLines/taxValues/attributeType "legalPCode1" taxLines/taxValues/attributeValue "XXXXXXXXXX"Código interno da legislação
taxLines/taxValues/attributeType "vICMSDeson" taxLines/taxValues/attributeValue "X"valor do ICMS desnoerado - ICMS
taxLines/taxValues/attributeType "motDesICMS" taxLines/taxValues/attributeValue "X"Motivo desoneração - ICMS
taxLines/taxValues/attributeType "bcICMSDeson" taxLines/taxValues/attributeValue "X"Base de Cálculo do ICMS Desonerado
taxLines/taxValues/attributeType "surchargeRate" taxLines/taxValues/attributeValue "XX.00"Alíquota MVA aplicável à operação
taxLines/taxValues/attributeType "baseDetermination" taxLines/taxValues/attributeValue "X"Informação do ModBc do calculo do ICMS / ST
# Gestão de devolução # Gestão da devolução Para atender as necessidades dos clientes que realizam devolução via XML enviada no TaaS ou no motor de cálculo, criamos a tela de “Gestão de Devolução”. Com o apoio das informações preenchidas nessa tela, permite que o cliente envie na chamada do TaaS ou do motor de cálculo, o arquivo XML da nota fiscal de venda ou compra e retona o cálculo da devolução considerando as informações do XML e realizando as trocas de CFOP e CST conforme definido na tabela de Gestão de Devolução. O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo: Ø Na chamada do TaaS deve ser enviado na tag **“referenceIDXML”** ou na chamada do motor de cálculo deve ser enviado na tag “Cdata” o XML da nota fiscal original (de compra ou venda) convertido ou não em Base 64; Ø deverá ser enviado nas tags "itemCode" e "quantity", respectivamente, o código do item que será devolvido, além da quantidade (que poderá ser total ou parcial), Ø Nas chamadas do TaaS também é enviado a tag **“referenceIDItem”**, essa marcação serve para indicar qual é o item da NF que está sendo devolvido. Ø A chamada enviada pelo TaaS vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo que utilizará as informações da nota fiscal para executar os cálculos e devolver o resultado; Ø o motor receberá os campos de "cprod" e "qtrib" e considerará as informações do XML para devolução ; Ø mesmo que seja enviado um determinado valor na tag "unitPrice" o mesmo será desconsiderado no cálculo, pois será usado exclusivamente o valor unitário da NF Ø Os campos de CFOP e CST serão retornados conforme a informação da tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit; Ø Para calcular os valores referente o Pis e Cofins: Quando tem o bloco de Pis e Cofins na NF: - O motor utiliza o vBC/quantidade total \* quantidade devolvida - aplica as alíquotas de Pis e Cofins que também foram enviadas no documento - calcula os valores e devolve nas tags correspontes ("rate", "value" e "taxable") Quando não tem o bloco de Pis e Cofins na NF: O motor de cálculo irá calcular a base de cálculo que basicamente deve ser (valor unitário x quantidade devolvida) Ø O TaaS deverá receber esse valor nas tags "otherBaseAmount" ou "exemptedBaseAmount", de acordo com o CST previsto nas definições do TaaS; Ø Nas devoluções, o motor não considera o parâmetro "gross or net", portanto, não há diferenciação entre cálculo net ou gross. Marcações no Cockpit – Configuração do Tax Engine: ü "**devolucaoParcialXML**" – Se estiver ativa, será retornado na chamada apenas o item que for indicado no campo itemCode ou cprod, ou seja os demais itens do XML ou base64, deverão ser desconsiderados; ü "**buscacProdXML**" – Se estiver ativa, deverá identificar no XML ou base64 enviado qual o cProd correspondente ao cProd enviado na chamada, devendo ignorar o ID enviado na chamada; ü "**FederalDevolucaoXML**" – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando: o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo; o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas; o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela Dessa forma o cliente tem autonomia para definir as informações de CFOP e CST na devolução.