Gestão de devolução

Gestão da devolução
Para atender as necessidades dos clientes que realizam devolução via XML enviada no TaaS ou no motor de cálculo, criamos a tela de “Gestão de Devolução”.   

 Com o apoio das informações preenchidas nessa tela, permite que o cliente envie na chamada do TaaS ou do motor de cálculo, o arquivo XML da nota fiscal de venda ou compra e retona o cálculo da devolução considerando as informações do XML e realizando as trocas de CFOP e CST conforme definido na tabela de Gestão de Devolução.   

 O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo:   

 Ø   Na chamada do TaaS deve ser enviado na tag “referenceIDXML” ou na chamada do motor de cálculo deve ser enviado na tag “Cdata” o XML da nota fiscal original (de compra ou venda) convertido ou não em Base 64; 

 Ø   deverá ser enviado nas tags "itemCode" e "quantity", respectivamente, o código do item que será devolvido, além da quantidade (que poderá ser total ou parcial), 

 Ø   Nas chamadas do TaaS também é enviado a tag “referenceIDItem” , essa marcação serve para indicar qual é o item da NF que está sendo devolvido. 

 Ø   A chamada enviada pelo TaaS vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo que utilizará as informações da nota fiscal para executar os cálculos e devolver o resultado; 

 Ø   o motor receberá os campos de "cprod" e "qtrib" e considerará as informações do XML para devolução 

 ; 

 Ø   mesmo que seja enviado um determinado valor na tag "unitPrice" o mesmo será desconsiderado no cálculo, pois será usado exclusivamente o valor unitário da NF 

 Ø   Os campos de CFOP e CST serão retornados conforme a informação da tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit; 

 Ø   Para calcular os valores referente o Pis e Cofins: 

 

 Quando tem o bloco de Pis e Cofins na NF: 

 

 - O motor utiliza o vBC/quantidade total * quantidade devolvida 

 - aplica as alíquotas de Pis e Cofins que também foram enviadas no documento 

 - calcula os valores e devolve nas tags correspontes ("rate", "value" e "taxable") 

 Quando não tem o bloco de Pis e Cofins   na NF:   

   O motor de cálculo irá calcular a base de cálculo que basicamente deve ser (valor unitário x quantidade devolvida) 

 Ø   O TaaS deverá receber esse valor nas tags "otherBaseAmount" ou "exemptedBaseAmount", de acordo com o CST previsto nas definições do TaaS; 

 Ø   Nas devoluções, o motor não considera o parâmetro "gross or net",   portanto, não há diferenciação entre cálculo net ou gross.   

   

 Marcações no Cockpit – Configuração do Tax Engine: 

 ü   " devolucaoParcialXML " – Se estiver ativa, será retornado na chamada apenas o item que for indicado no campo itemCode ou cprod, ou seja os demais itens do XML ou base64, deverão ser desconsiderados; 

 ü   " buscacProdXML " – Se estiver ativa, deverá identificar no XML ou base64 enviado qual o cProd correspondente ao cProd enviado na chamada, devendo ignorar o ID enviado na chamada; 

 ü   " FederalDevolucaoXML " – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando: 

 o 

 1. registro vigente e ativo na data do cálculo; 

 o 

 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas; 

 o 

 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela 

 Dessa forma o cliente tem autonomia para definir as informações de CFOP e CST na devolução.