# Tabela ICMS
**Nome** **Tipo/ Tamanho** **Descrição**
IMP\_CODI Int Código chave.
ICMS\_CST Varchar (3) Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60
ICMS\_BC\_COMP Int Base de cálculo composição
ICMS\_P\_RED\_BC Varchar (20) Percentual de redução de base de cálculo
ICMS\_ALIQ Varchar (20) Alíquota (em %) Ex: 5.00
ICMS\_VLR\_PAUTA Varchar (20) Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00
ICMS\_UNID\_PAUTA Varchar (5) Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M
ICMS\_DIF\_ALIQ\_NC Varchar (20) Percentual de diferencial de alíquota. Informação relativa a operação interestadual destinada a consumidor final (Protocolo ICMS nº 21/2011 - Venda de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom)
ICMS\_VIG\_DE Datetime Data de início da vigência da tributação
ICMS\_VIG\_ATE Datetime Data de término da vigência da tributação
ICMS\_DISPLEG Varchar (900) Norma legal que ampara a tributação indicada
ICMS\_OBS Varchar (900) Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada
ICMS\_INF\_ADIC Varchar (900) Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada
ICMS\_MOT\_DESON Int Motivo da desoneração
ICMS\_ALIQ\_DESON Varchar (20) Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e). Ex: 5.00
ICMS\_P\_DIF Varchar (20) Percentual do imposto diferido
ICMS\_GENE Varchar (400) Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente) Fundo de Combate à Pobreza: sigla "FCP": com o percentual de alíquota referente ao fundo. Ex: FCP=2 Motivo da Desoneração do ICMS: Sigla "motdesicms" vide tabela "Motivo da desoneração do ICMS". Ex: motdesicms=7 MP do Bem: Sigla "mpbem" indica o valor do bem, previsto pela legislação federal, para obter o benefício da regra tributária retornada. Ex: mpbem=2000,00.
CRED\_ICMS\_IND\_CRED Int Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação.
CRED\_ICMS\_CST\_ENTR Varchar (20) Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72
CRED\_ICMS\_PERC\_CRED Varchar (20) Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral
CRED\_ICMS\_VIG\_DE Datetime Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
CRED\_ICMS\_VIG\_ATE Datetime Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado
CRED\_ICMS\_DISPLEG Varchar (900) Norma legal que ampara a tributação indicada
CRED\_ICMS\_OBS Varchar (900) Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.
CRED\_ICMS\_GENE Varchar (400) Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).
ICMS\_ANT\_TP\_ANT Varchar (20) 0 - Não tem antecipação 1 - Recolhimento por diferencial de alíquotas 2 - Recolhimento na forma da substituição tributária 5 - Recolhimento por percentual fixo 8 - Recolhimento com MVA e percentual fixo 11 - Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém com acréscimo de 30% na base de cálculo 12 - Pauta Fiscal 13 - Pauta Fiscal, com crédito
ICMS\_ANT\_ENC\_TR Varchar (20) Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo: 0 - Não encerra a fase de tributação na entrada 1 - Encerra a fase de tributação na entrada
ICMS\_ANT\_RESP Varchar (100) Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D - Responsabilidade do destinatário R - Responsabilidade do remetente
ICMS\_ANT\_P\_REDBC Varchar (50) Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação
ICMS\_ANT\_ALIQ Varchar (20) Alíquota interna da UF de destino da operação
ICMS\_ANT\_PERC\_FX Varchar (20) Percentual fixo , utilizado para apuração da base de cálculo do imposto
ICMS\_ANT\_MVA Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado (original).
ICMS\_ANT\_MVA\_AJ Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado).
ICMS\_ANT\_MVA\_POS Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado).
ICMS\_ANT\_MVA\_NEG Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado).
ICMS\_ANT\_MVA\_NEU Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado).
ICMS\_ANT\_VLR\_PAU Varchar (20) Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto.
ICMS\_ANT\_VLR\_UN\_PAUT Varchar (5) Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M
ICMS\_ANT\_VIG\_DE Datetime Data de início da vigência da tributação.
ICMS\_ANT\_VIG\_ATE Datetime Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado
ICMS\_ANT\_DISPLEG Varchar (900) Norma legal que ampara a tributação indicada
ICMS\_ANT\_OBS Varchar (900) Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada
ICMS\_ANT\_GENE Varchar (400) Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).
CRED\_ANT\_IND\_CRED Int Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação.
CRED\_ANT\_CST\_ENTR Varchar (20) Código de Situação Tributária ExL 01, 02, 03
CRED\_ANT\_PERC\_CRED Varchar (20) Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral
CRED\_ANT\_VIG\_DE Datetime Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
CRED\_ANT\_VIG\_ATE Datetime Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado
CRED\_ANT\_DISPLEG Varchar (900) Norma legal que ampara a tributação indicada
CRED\_ANT\_OBS Varchar (900) Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.
CRED\_ANT\_GENE Varchar (400) Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).
ICMS\_ST\_BC\_COMP Int Base de cálculo composição
ICMS\_ST\_P\_RED\_BC Varchar (20) Percentual de redução de base de cálculo (ST)
ICMS\_ST\_ALIQ Varchar (20) Alíquota (em %)
ICMS\_ST\_CRG\_MED Varchar (20) Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT.
ICMS\_ST\_MVA Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado (original).
ICMS\_ST\_MVA\_AJ Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado).
ICMS\_ST\_MVA\_POS Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado).
ICMS\_ST\_MVA\_NEG Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado).
ICMS\_ST\_MVA\_NEUT Varchar (20) Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado).
ICMS\_ST\_VLR\_PAUT Varchar (20) Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto
ICMS\_ST\_UND\_PAUT Varchar (6) Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M
ICMS\_ST\_VIG\_DE Datetime Data de início da vigência da tributação.
ICMS\_ST\_VIG\_ATE Datetime Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado
ICMS\_ST\_DISPLEG Varchar (900) Norma legal que ampara a tributação indicada
ICMS\_ST\_OBS Varchar (900) Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada
ICMS\_ST\_GENE Varchar (400) Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).
ICMS\_ST\_COMP\_PAUTA\_INTRA Varchar (20) Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.
ICMS\_ST\_COMP\_PAUTA\_INTER Varchar (20) Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.
ICMS\_ST\_COMP\_PAUTA Varchar (2) Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.
ICMS\_COMP\_PAUTA\_INTRA Varchar (20) Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.
ICMS\_COMP\_PAUTA\_INTER Varchar (20) Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.
ICMS\_COMP\_PAUTA Varchar (2) Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.
ICMS\_FCP Varchar (20) FCP
ICMS\_ANT\_FCP Varchar (20) FCP ICMS Antecipação
ICMS\_ST\_FCP Varchar (20) FCP ICMS ST
ICMS\_UFDEST\_CST Varchar (3) CST da UF de destino
ICMS\_UFDEST\_ALIQ\_ID Varchar (20) Carga tributária efetiva da UF de destino
ICMS\_UFDEST\_FCP Varchar (20) FCP da UF de destino
ICMS\_UFDEST\_PERC\_PD Varchar (20) Percentual de partilha UF de destino
ICMS\_UFDEST\_VIG\_DE Datetime Data de início da vigência da tributação.
ICMS\_UFDEST\_VIG\_ATE Datetime Data de término da vigência da tributação.
ICMS\_UFDEST\_DISPLEG Varchar (900) Norma legal que ampara a tributação indicada
ICMS\_UFDEST\_OBS Varchar (900) Observação da UF de destino
ICMS\_UFDEST\_GENE Varchar (400) Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).
ICMS\_UFDEST\_BC\_COMP Int Base de cálculo composição
ICMS\_UFDEST\_P\_RED\_BC Varchar (20) Percentual de redução de base de cálculo
ICMS\_UFDEST\_VLR\_PAUTA Varchar (20) Valor da pauta . Valor utilizado para base de cálculo do imposto
ICMS\_UFDEST\_UNID\_PAUTA Varchar (20) Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.
ICMS\_BC\_COMP\_SN\_ESPECIAL Int Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.
ICMS\_BC\_COMP\_FCP Int Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.
ICMS\_ALIQ\_CF Varchar (20) Alíquota (em %) Ex: 5,00 Corresponde a aliquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP.
ICMS\_ALIQ\_SN\_ESPECIAL Varchar (20) Alíquota (em %) Ex: 5,00 Corresponde a aliquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional
ICMS\_ANT\_BC\_COMP\_FCP Int Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.
ICMS\_ANT\_CRG\_MEDIA Varchar (20) Percentual utilizado para o cálculo (ST) conforme CNAE destinatário, nas operações destinadas ao Mato Grosso.
ICMS\_ST\_BC\_COMP\_FCP Int Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.
ICMS\_UFDEST\_BC\_COMP\_FCP Int Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.