Tabelas da Tributação Atual

Neste capítulo iremos detalhar todos os campos existentes nas tabelas, separando a tributação atual e a tributação conforme a legislação da Reforma Tributária.

Tabela Cenário

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

CEN_HASH

Binary (16)

Hash do cenário

DT_CRIACAO

Datetime

Data de criação do cenário

DT_ALTERACAO

Datetime

Data de alteração do cenário

CENARIO_CODI

Int

Chave primária

ID_ORIGEM

Int

1 - Cadastro feito pela Systax

2 - Cadastro feito pelo usuário do Cockpit

ID_CEN_PRINC

Varchar (10)

 

COD_NATOP

Varchar (10)

Código da natureza da operação

MUN_ORIG

Varchar (10)

Código do município de origem da operação

MUN_DEST

Varchar (10)

Código do município de destino da operação

ENT_SAI

Varchar (10)

1 - Entrada
2 - Devolução de Entradas
3 - Saídas
4 - Devolução de Saídas

FINALIDADE

Varchar (100)

 

OUTROS

Varchar (150)

 

UF_ORIGEM

Varchar (2)

UF de origem da mercadoria

UF_DESTINO

Varchar (2)

UF de destino da mercadoria

ID_CENARIO

Varchar (20)

Código dos cenários cadastrado na Systax

APELIDO

Varchar (200)

Nome dado ao cenário

DIAS_FUT

Varchar (3)

Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação

GRP_PROD

Varchar (50)

Nome do grupo de produtos

ORIGEM

Varchar (50)

Código do perfil do estabelecimento remetente da operação

DESTINACAO

Varchar (50)

Código do perfil do estabelecimento destinatário da operação

CNAE_DEST

Varchar (50)

Código CNAE do destinatário

FREQ

Varchar (50)

 

Tabela Material

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

MAT_CODI

Int

Chave primária

COD_PROD

Varchar (120)

Código do produto

MAT_DESC

Varchar (250)

Descrição do material

MAT_NCM

Varchar (16)

Nomenclatura Comum do Mercosul

MAT_EX_TIPI

Varchar (10)

Nomenclatura Comum do Mercosul (Exceção)

MAT_TIPO_ENT

Varchar (2)

Controle para tipo de entrada (E = Externa/ I - Interno)

MAT_ATIVO

Bit

Material está ativo

MAT_STATUS

Varchar (1)

P = Pendentes
A = Aprovado

DT_CRIACAO

Datetime

Data de criação do material

DT_ALTERACAO

Datetime

Data de alteração do material

MAT_ORIGEM

Varchar (50)

Origem do Systax

ID_ORIGEM

Int

1 - Cadastro feito pela Systax
2 - Cadastro feito pelo usuário do Cockpit
3 - Cadastro material semelhante

COD_PROD_SYSTAX

Varchar (120)

Código do produto da Systax

MAT_CEAN

Varchar (20)

Código EAN

MAT_HASH

Binary (16)

Hash do Material

Tabela Cenário Material

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

CMA_CODI

Int

Chave primária

CENARIO_CODI

Int

Código do cenário

MAT_CODI

Int

Código do material

IMP_PIS_COFINS

Int

Código do último PIS/ COFINS validado

IMP_IPI

Int

Código do último IPI validado

IMP_ICMS

Int

Código do último ICMS validado

CMA_PONTEIRO

Varchar (20)

Ponteiro utilizado para exportação de regras, formato (AAAAMMDDHHmmss)

CMA_EXISTE_IPI

Bit

Flag para identificar se existe IPI na regra

CMA_EXCECAO

Bit

Flag para identificar se a regra é de exceção

CMA_ATIV

Bit

Flag para identificar se a regra está ativa

CMA_NOVO

Bit

Flag para identificar se a regra é nova ou alterada

CMA_ORIGEM

Varchar (2)

Origem da regra (Importado/ Nacional)

CMA_DATA

Datetime

Data de atualização da regra

Tabela IMP_ICMS

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

IMP_CODI

Int

Chave primária

CMA_CODI

Int

Código da regra

CFOP

Varchar (10)

CFOP

IMP_ATIV

Bit

Campo para controlar tributos ativos e tributos históricos.
1 – Último tributo recebido (Atual)
0 – Histórico do Tributo (Anterior)

IMP_STATUS

Char (1)

P – Pendente
A – Aprovado
R – Rejeitado

IMP_USUARIO

Int

Código do usuário da validação

IMP_DT_VALID

Datetime

Data da validação da regra

IMP_CRIACAO

Datetime

Data de criação do imposto

IMP_NOVO

bit

Flag para verificar se o imposto é novo

ID_ORIGEM

Int

1 - Cadastro feito pela Systax
2 - Cadastro feito por usuário do cockpit

IMP_JUST

Varchar (500)

Justificativa da rejeição

MOT_CODI

Int

Código do Motivo da rejeição

IMP_DISPLEGAL

Varchar (500)

Dispositivo legal da rejeição

IMP_RESESP

Varchar (500)

Resultado esperado da rejeição

IMP_HASH

Binary (16)

HASH do ICMS

IMP_HASH_DIF

Binary (16)

HASH de diferença de valores

CAR_CODI

Int

Código da Carga

CFOP_ENTRADA

Varchar (4)

CFOP de Entrada

CEST

Varchar (10)

Código Especificador da Substituição Tributária

ICMS_ESTATÍSTICA

Varchar (900)

Estatística do ICMS

ICMS_SEVERIDADE

Int

Severidade das alterações do ICMS

ICMS_ST_ESTATÍSTICA

Varchar (900)

Estatística do ICMS ST

ICMS_ST_SEVERIDADE

Int

Severidade das alterações do ICMS ST

ICMS_ANT_ESTATÍSTICA

Varchar (900)

Estatística do ICMS ANT

ICMS_ANT_SEVERIDADE

Int

Severidade das alterações do ICMS ANT

Tabela ICMS

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

IMP_CODI

Int

Código chave.

ICMS_CST

Varchar (3)

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60

ICMS_BC_COMP

Int

Base de cálculo composição

ICMS_P_RED_BC

Varchar (20)

Percentual de redução de base de cálculo

ICMS_ALIQ

Varchar (20)

Alíquota (em %) Ex: 5.00

ICMS_VLR_PAUTA

Varchar (20)

Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00

ICMS_UNID_PAUTA

Varchar (5)

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M

ICMS_DIF_ALIQ_NC

Varchar (20)

Percentual de diferencial de alíquota. Informação relativa a operação interestadual destinada a consumidor final (Protocolo ICMS nº 21/2011 - Venda de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom)

ICMS_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação

ICMS_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação

ICMS_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

ICMS_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada

ICMS_INF_ADIC

Varchar (900)

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada

ICMS_MOT_DESON

Int

Motivo da desoneração

ICMS_ALIQ_DESON

Varchar (20)

Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e). Ex: 5.00

ICMS_P_DIF

Varchar (20)

Percentual do imposto diferido

ICMS_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente)
Fundo de Combate à Pobreza: sigla "FCP": com o percentual de alíquota referente ao fundo. Ex: FCP=2
Motivo da Desoneração do ICMS: Sigla "motdesicms" vide tabela "Motivo da desoneração do ICMS". Ex: motdesicms=7
MP do Bem: Sigla "mpbem" indica o valor do bem, previsto pela legislação federal, para obter o benefício da regra tributária retornada. Ex: mpbem=2000,00.

CRED_ICMS_IND_CRED

Int

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação.

CRED_ICMS_CST_ENTR

Varchar (20)

Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72

CRED_ICMS_PERC_CRED

Varchar (20)

Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral

CRED_ICMS_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

CRED_ICMS_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

CRED_ICMS_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

CRED_ICMS_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.

CRED_ICMS_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

ICMS_ANT_TP_ANT

Varchar (20)

0 - Não tem antecipação
1 - Recolhimento por diferencial de alíquotas
2 - Recolhimento na forma da substituição tributária
5 - Recolhimento por percentual fixo
8 - Recolhimento com MVA e percentual fixo
11 - Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém com acréscimo de 30% na base de cálculo
12 - Pauta Fiscal
13 - Pauta Fiscal, com crédito

ICMS_ANT_ENC_TR

Varchar (20)

Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo:
0 - Não encerra a fase de tributação na entrada
1 - Encerra a fase de tributação na entrada

ICMS_ANT_RESP

Varchar (100)

Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo:
D - Responsabilidade do destinatário
R - Responsabilidade do remetente

ICMS_ANT_P_REDBC

Varchar (50)

Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação

ICMS_ANT_ALIQ

Varchar (20)

Alíquota interna da UF de destino da operação

ICMS_ANT_PERC_FX

Varchar (20)

Percentual fixo , utilizado para apuração da base de cálculo do imposto

ICMS_ANT_MVA

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado (original).

ICMS_ANT_MVA_AJ

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado).

ICMS_ANT_MVA_POS

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado  de produtos da lista positiva (ajustado).

ICMS_ANT_MVA_NEG

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado  de produtos da lista negativa (ajustado).

ICMS_ANT_MVA_NEU

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado  de produtos da lista neutra (ajustado).

ICMS_ANT_VLR_PAU

Varchar (20)

Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto.

ICMS_ANT_VLR_UN_PAUT

Varchar (5)

Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M

ICMS_ANT_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação.

ICMS_ANT_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

ICMS_ANT_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

ICMS_ANT_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada

ICMS_ANT_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

CRED_ANT_IND_CRED

Int

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação.

CRED_ANT_CST_ENTR

Varchar (20)

Código de Situação Tributária ExL 01, 02, 03

CRED_ANT_PERC_CRED

Varchar (20)

Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral

CRED_ANT_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

CRED_ANT_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

CRED_ANT_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

CRED_ANT_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.

CRED_ANT_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

ICMS_ST_BC_COMP

Int

Base de cálculo composição

ICMS_ST_P_RED_BC

Varchar (20)

Percentual de redução de base de cálculo (ST)

ICMS_ST_ALIQ

Varchar (20)

Alíquota (em %)

ICMS_ST_CRG_MED

Varchar (20)

Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT.

ICMS_ST_MVA

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado (original).

ICMS_ST_MVA_AJ

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado).

ICMS_ST_MVA_POS

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado  de produtos da lista positiva (ajustado).

ICMS_ST_MVA_NEG

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado  de produtos da lista negativa (ajustado).

ICMS_ST_MVA_NEUT

Varchar (20)

Percentual de Margem de Valor Agregado  de produtos da lista neutra (ajustado).

ICMS_ST_VLR_PAUT

Varchar (20)

Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto

ICMS_ST_UND_PAUT

Varchar (6)

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M

ICMS_ST_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação.

ICMS_ST_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

ICMS_ST_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

ICMS_ST_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada

ICMS_ST_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

ICMS_ST_COMP_PAUTA_INTRA

Varchar (20)

Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.

ICMS_ST_COMP_PAUTA_INTER

Varchar (20)

Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.

ICMS_ST_COMP_PAUTA

Varchar (2)

Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.

ICMS_COMP_PAUTA_INTRA

Varchar (20)

Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.

ICMS_COMP_PAUTA_INTER

Varchar (20)

Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.

ICMS_COMP_PAUTA

Varchar (2)

Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor.

ICMS_FCP

Varchar (20)

FCP

ICMS_ANT_FCP

Varchar (20)

FCP ICMS Antecipação

ICMS_ST_FCP

Varchar (20)

FCP ICMS ST

ICMS_UFDEST_CST

Varchar (3)

CST da UF de destino

ICMS_UFDEST_ALIQ_ID

Varchar (20)

Carga tributária efetiva da UF de destino

ICMS_UFDEST_FCP

Varchar (20)

FCP da UF de destino

ICMS_UFDEST_PERC_PD

Varchar (20)

Percentual de partilha UF de destino

ICMS_UFDEST_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação.

ICMS_UFDEST_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação.

ICMS_UFDEST_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

ICMS_UFDEST_OBS

Varchar (900)

Observação da UF de destino

ICMS_UFDEST_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

ICMS_UFDEST_BC_COMP

Int

Base de cálculo composição

ICMS_UFDEST_P_RED_BC

Varchar (20)

Percentual de redução de base de cálculo

ICMS_UFDEST_VLR_PAUTA

Varchar (20)

Valor da pauta . Valor utilizado para base de cálculo do imposto

ICMS_UFDEST_UNID_PAUTA

Varchar (20)

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.

ICMS_BC_COMP_SN_ESPECIAL

Int

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.

ICMS_BC_COMP_FCP

Int

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

ICMS_ALIQ_CF

Varchar (20)

Alíquota (em %) Ex: 5,00
Corresponde a aliquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP.

ICMS_ALIQ_SN_ESPECIAL

Varchar (20)

Alíquota (em %) Ex: 5,00
Corresponde a aliquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional

ICMS_ANT_BC_COMP_FCP

Int

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

ICMS_ANT_CRG_MEDIA

Varchar (20)

Percentual utilizado para o cálculo (ST) conforme CNAE destinatário, nas operações destinadas ao Mato Grosso.

ICMS_ST_BC_COMP_FCP

Int

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

ICMS_UFDEST_BC_COMP_FCP

Int

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Tabela IMP_IPI

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

IMP_CODI

Int

Chave primária

CMA_CODI

Int

Código da regra

CFOP

Varchar (10)

CFOP

IMP_ATIV

bit

Campo para controlar tributos ativos e tributos históricos.
1 – Último tributo recebido (Atual)
0 – Histórico do Tributo (Anterior)

IMP_STATUS

Char (1)

P – Pendente
A – Aprovado
R – Rejeitado

IMP_USUARIO

Int

Código do usuário da validação

IMP_DT_VALID

Datetime

Data da validação da regra

IMP_CRIACAO

Datetime

Data de criação do imposto

IMP_NOVO

bit

Flag para verificar se o imposto é novo

ID_ORIGEM

Int

1 - Cadastro feito pela Systax
2 - Cadastro feito por usuário do cockpit

IMP_JUST

Varchar (500)

Justificativa da rejeição

MOT_CODI

Int

Código do Motivo da rejeição

IMP_DISPLEGAL

Varchar (500)

Dispositivo legal da rejeição

IMP_RESESP

Varchar (500)

Resultado esperado da rejeição

IMP_HASH

Binary (16)

HASH do IPI

IMP_HASH_DIF

Binary (16)

HASH de diferença de valores

CAR_CODI

Int

Código da carga

IPI_ESTATISTICA

Varchar (900)

Estatística do IPI

IPI_SEVERIDADE

Varchar(4)

Severidade das alterações do IPI

Tabela IPI

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

imp_codi

Int

Código chave.

IPI_CST

Varchar (20)

Código de Situação Tributária. Ex: 50, 52, 54

IPI_P_RED_BC

Varchar (20)

Percentual de redução de base de cálculo

IPI_P_RED_ALIQ

Varchar (20)

Percentual de redução de alíquota

IPI_ALIQ

Varchar (20)

Alíquota (em %)

IPI_VLR_UN_TRIB

Varchar (20)

Valor por unidade tributável (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto

IPI_P_RED_VALIMP

Varchar (20)

Percentual de redução do valor do imposto

IPI_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação

IPI_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

IPI_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

IPI_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

IPI_INF_ADIC

Varchar (900)

Informações adicionais

IPI_BC_COMP

 

Base de cálculo composição

IPI_GENE

 

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente)

CRED_IPI_IND_CRED

Int

Indicação de há ou não crédito e a forma de sua apropriação

CRED_IPI_CST_ENTR

Varchar (20)

Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03

CRED_IPI_PERC_CRED

Varchar (20)

Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral

CRED_IPI_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2020

CRED_IPI_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

CRED_IPI_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicado.

CRED_IPI_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

CRED_IPI_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente)

IPI_EQUIPARADO

Varchar (20)

IPI equiparado

IPI_CENQ

Varchar (3)

Código do Enquadramento Legal

Tabela IMP_PIS_COFINS

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

IMP_CODI

Int

Chave primária

CMA_CODI

Int

Código da regra

IMP_ATIV

bit

Campo para controlar tributos ativos e tributos históricos.
1 – Último tributo recebido (Atual)
0 – Histórico do Tributo (Anterior)

IMP_STATUS

Char (1)

P – Pendente
A – Aprovado
R – Rejeitado

IMP_USUARIO

Int

Código do usuário da validação

IMP_DT_VALID

Datetime

Data da validação da regra

IMP_CRIACAO

Datetime

Data de criação do imposto

IMP_NOVO

bit

Flag para verificar se o imposto é novo

ID_ORIGEM

Int

1 - Cadastro feito pela Systax
2 - Cadastro feito por usuário do cockpit

IMP_JUST

Varchar (500)

Justificativa da rejeição

MOT_CODI

Int

Código do Motivo da rejeição

IMP_DISPLEGAL

Varchar (500)

Dispositivo legal da rejeição

IMP_RESESP

Varchar (500)

Resultado esperado da rejeição

IMP_HASH

Binary (16)

HASH do PIS e COFINS

IMP_HASH_DIF

Binary (16)

HASH de diferença de valores

CAR_CODI

Int

Código da Carga

COFINS_ESTATISTICA

Varchar (900)

Estatística do COFINS

COFINS_SEVERIDADE

Int

Severidade das alterações do COFINS

PIS_ESTATISTICA

Varchar (900)

Estatística do PIS

PIS_SEVERIDADE

Int

Severidade das alterações do PIS

Tabela PIS/ COFINS

Nome

Tipo/ Tamanho

Descrição

IMP_CODI

Int

Código chave

PIS_CST

Varchar (3)

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60

PIS_P_RED_BC

Varchar (20)

Percentual de redução de base de cálculo

PIS_ALIQ

Varchar (20)

Alíquota (em %)

PIS_ALIQ_ESQ

Varchar (20)

Alíquota específica (em R$). Valor utilizado para cálculo da contribuição

PIS_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação

PIS_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

PIS_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

PIS_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada

PIS_INF_ADIC

Varchar (900)

Informações adicionais

PIS_COD_NAT_REC

Varchar (20)

Código de Natureza da Operação

PIS_BC_COMP

Int

Base de cálculo composição

PIS_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente)

CRED_PIS_IND_CRED

Int

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação.

CRED_PIS_CST_ENTR

Varchar (20)

Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03

CRED_PIS_PERC_CRED

Varchar (20)

Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral

CRED_PIS_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

CRED_PIS_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

CRED_PIS_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

CRED_PIS_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.

CRED_PIS_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

COFINS_CST

Varchar (3)

Código de Situação Tributária.

COFINS_P_RED_BC

Varchar (20)

Percentual de redução de base de cálculo

COFINS_ALIQ

Varchar (20)

Alíquota (em %)

COFINS_ALIQ_ESP

Varchar (20)

Alíquota específica (em R$). Valor utilizado para cálculo da contribuição

COFINS_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação

COFINS_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

COFINS_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

COFINS_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada

COFINS_INF_ADIC

Varchar (900)

Informações adicionais

COFINS_COD_NAT_REC

Varchar (20)

Código de Natureza da Operação

COFINS_BC_COMP

Int

Base de cálculo composição

COFINS_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente)

CRED_COFINS_IND_CRED

Int

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação.

CRED_COFINS_CST_ENTR

Varchar (20)

Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03

CRED_COFINS_PERC_CRED

Varchar (20)

Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral

CRED_COFINS_VIG_DE

Datetime

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

CRED_COFINS_VIG_ATE

Datetime

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

CRED_COFINS_DISPLEG

Varchar (900)

Norma legal que ampara a tributação indicada

CRED_COFINS_OBS

Varchar (900)

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.

CRED_COF_GENE

Varchar (400)

Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente).

LIMITE_MPBEM

Varchar (20)

Campo do valor limite de MP do Bem

PERFILORIGEM_MPBEM

Varchar (50)

Perfil Origem do cenário de MP do Bem

COFINS_CST_AUX

Varchar (3)

CST auxiliar

PIS_CST_AUX

Varchar (3)

CST auxiliar