| **Descrição** | **Versão** | **Grupo Swagger** | **Método** | **URL Endpoint** | **URL Token** |
| API de leitura de regras | v2 | Cockpit - API V2 - Produção | POST | [https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras](https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras) | [https://app.systax.com.br/auth/access-token](https://app.systax.com.br/auth/access-token) |
| API de Leitura de regras de Serviços | v2 | Cockpit - API V2 - Produção | POST | [https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras/servicos](https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras/servicos) | [https://app.systax.com.br/auth/access-token](https://app.systax.com.br/auth/access-token) |
| **Campo** | **PAI** | **Descrição** | **Obrigatório** |
| id\_cenario | / | Informar 0 ou 1 para iniciar o processo de leitura. A partir da segunda chamada do processo, informar o último "id\_cenario" retornado na resposta da chamada anterior. | Não |
| codigo\_produto | / | Informar 0 ou 1 para iniciar o processo de leitura. A partir da segunda chamada do processo, informar o "cod\_prod" do último produto retornado na resposta da chamada anterior. | Não |
| origem\_produto | / | Informar 0 ou 1 para iniciar o processo de leitura. A partir da segunda chamada do processo, informar a "origem\_produto" do último produto retornado na resposta da chamada anterior. | Não |
| paginacao | / | Quantidade de registros/regras a serem entregues por página. Limite máximo 100. | Não |
| ponteiro\_atualizacao | / | Ponteiro do controle de atualização. | Não |
| -Para carga inicial (recebimento de todas as regras), informar 0 ou 1. | |||
| -Para atualizações, informar o ponteiro retornado na **primeira** **chamada do dia anterior** (ou o ponteiro retornado na primeira chamada do processo anterior, caso seja realizado mais de um processo de leitura por dia). | |||
| Vide orientações detalhadas no item Ponteiro de atualização e Paginação. |
| **Campo** | **PAI** | **Descrição** |
| ponteiro\_atualizacao | / | Ponteiro de atualização no formato ano+mês+dia+hora+minuto+segundo |
| origem | / | Valor fixo "Systax". |
| sistema | / | Valor fixo "Cockpit". |
| cod\_status | status | Código de retorno |
| msg\_status | status | Mensagem de retorno |
| cenario | O detalhamento do retorno a partir deste campo está disponível no item Informações retornadas pelo systax\_erp. |
| **cod\_status** | **msg\_status** |
| 0 | Sucesso |
| 1 | LoginSenhaInvalido |
| 8 | UsuarioSemCliente |
| 9 | ClienteSemConnectionString |
| 10 | FalhaNaAplicacao |
| **Tag** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| origem | systax\_ret | Valor fixo “Systax”. | Texto com valor fixo “Systax”. | Sim |
| sistema | systax\_ret | Sistema utilizado para a obtenção das informações. Valor fixo “ERP”. | Texto com nome do sistema. Exemplo: “ERP” | Sim |
| status | systax\_ret | Situação de requisição. Retorna duas tags: cod\_status e msg\_status, consulte a tabela de códigos de status para mais informações. | Numérico (1 digito). Exemplo: 0 | Sim |
| cenário | systax\_ret | Informações de retorno do cenário. | Campo de agrupamento dos dados cenário (tag nó do xml). | Sim |
| ponteiro\_atualizacao | systax\_ret | Informação do tipo “integer”. Deverá ser preservado pelo cliente e enviado na próxima chamada caso se deseje receber somente informações novas. Ignorando essa informação, todo o conteúdo será reenviado. | Numérico (15 digitos). Exemplo: 147053443178 | Sim |
| **Tag** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| id\_cenario | cenario | Id do cenário. | Numérico (7 digitos) Exemplo: 1234567 | Sim |
| id\_cenario\_principal | cenario | Id do cenário principal. | Numérico (7 digitos) Exemplo: 1234567 | Não |
| apelido | cenario | Identificação do cenário. | Texto (50 caracteres) Exemplo: Revenda-SP-BA-Atacado\_Industria | Não |
| dias\_futuros | cenario | Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação. Por exemplo se o campo estiver preenchido com “30”, o sistema localizará regras vigentes 30 dias após a data da consulta. | Numérico (3 digitos) Exemplo: 30 | Não |
| grupo\_produtos | cenario | Nome dos grupos de produtos associados a esse cenário. | Texto (50 caracteres), \*com separador “, ” (vírgula-espaço) Exemplo: Hortifruti, Autopeças, Alimentos | Não |
| uf\_origem | cenario | Sigla da UF de origem da mercadoria. | Texto (2 caracteres) Exemplo: SP | Sim |
| uf\_destino | cenario | Sigla da UF de destino da mercadoria. | Texto (2 caracteres) Exemplo: SP | Sim |
| origem | cenario | Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Remetente”. | Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador) Exemplo 1: 12345 Exemplo 2: 1,622 | Sim |
| destinação | cenario | Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Destinação”. | Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador) Exemplo 1: 140 Exemplo 2: 140,1878 | Sim |
| cod\_natureza\_operacao | cenario | Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações”. | Numérico (3 digitos) Exemplo: 120 | Sim |
| município\_origem | cenario | [Código de Município de origem da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Tabela Códigos dos Municípios - IBGE](http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal) | Numérico (7 digítos) Exemplo: 3550308 | Não |
| município\_destino | cenario | [Código de Município de destino da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Tabela Códigos dos Municípios - IBGE](http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal) | Numérico (7 digítos) Exemplo: 3550308 | Não |
| cnae\_destinatario | cenario | [Código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento destinatário. Deve ser utilizada a tabela mantida pelo IBGE disponível em: Tabela de CNAE do IBGE](http://www.cnae.ibge.gov.br/) | Numérico (7 dígitos) Exemplo: 4644301 | Não |
| ent\_sai | cenario | Indicação do tipo da operação: 1- Entrada 2- Devolução de Entradas 3- Saídas 4- Devolução de Saídas Obs.: Os itens 2 e 4 existem apenas para situações específicas para integrações com sistema SAP. | Texto (27 caracteres) Exemplo: 4644301 | Não |
| finalidade | cenario | Código que indica a finalidade do produto, qual a destinação desse produto. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações – Utilizado no campo “natureza\_operacao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo: 569 | Não |
| retorno | cenario | Grupo de informações retomadas para cada produto. | Campo de agrupamento dos dados de retorno (tag nó do xml) | Sim |
| **Tag** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| cod\_prod | retorno | Código do produto. | Texto (50 caracteres) Exemplo: OKF-25212 | Sim |
| descricao | retorno | Descrição do produto. | Texto (120 caracteres) Exemplo: Zyprexa Zydis 10mg, caixa com 28 comprimidos – Eli Lilly | Não |
| ncm | retorno | Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos. | Numérico (8 dígitos) Exemplo: 12345678 | Sim |
| ex\_tipi | retorno | Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (Exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos. | Numérico (3 dígitos) Exemplo: 01 | Não |
| origem\_produto | retorno | Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial. | Numérico (1 digito) Exemplo: 1 | Não |
| grupo\_produto\_associado | retorno | Grupo de produtos associado a esse cenário e que de fato o produto está inserido. | Texto (50 caracteres), \*com separador “;” (ponto e vírgula) Exemplo: Hortifruti; Autopeças; Alimentos | Não |
| cfop | retorno | Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. | Numérico (4 dígitos) Exemplo: 5101 | Sim |
| cfop\_entrada | retorno | Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. | Numérico (4 dígitos) Exemplo: 1101 | Não |
| cest | retorno | Código Especificador da Substituição Tributária – Identifica mercadorias e bens passíveis de antecipação e de substituição tributária. | Numérico (7 dígitos) Exemplo: 0100100 | Não |
| icms | retorno | Grupo de informações de ICMS e ICMS/ST. | Campo de agrupamento dos dados de icms (tag nó do xml) | Sim |
| icms\_antecipacao | retorno | Grupo de informações de Antecipação do ICMS. | Campo de agrupamento dos dados de icms\_antecipacao (tag nó do xml) | Não |
| credito\_icms | retorno | Grupo de informações do crédito do ICMS. | Campo de agrupamento dos dados de credito\_icms (tag nó do xml) | Não |
| credito\_icms\_antecipacao | retorno | Grupo de informações de Antecipação do Crédito do ICMS. | Campo de agrupamento dos dados de credito\_icms\_antecipacao (tag nó xml) | Não |
| ipi | retorno | Grupo de informações do IPI. | Campo de agrupamento dos dados de ipi (tag nó do xml) | Não |
| credito\_ipi | retorno | Grupo de informações do Crédito do IPI. | Campo de agrupamento dos dados de credito\_ipi (tag nó do xml) | Não |
| pis | retorno | Grupo de informações do PIS. | Campo de agrupamento dos dados de pis (tag nó do xml) | Sim |
| credito\_pis | retorno | Grupo de informações do Crédito do PIS. | Campo de agrupamento dos dados de credito\_pis (tag nó do xml) | Não |
| cofins | retorno | Grupo de informações do COFINS. | Campo de agrupamento dos dados de cofins (tag nó do xml) | Sim |
| credito\_cofins | retorno | Grupo de informações do Crédito do COFINS. | Campo de agrupamento dos dados de credito\_cofins (tag nó do xml) | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| cst | icms | Código de Situação Tributária e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: ,202 | Sim |
| bc\_composicao | icms | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS. Vide tabela “bc\_composicao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 | Não |
| bc\_composicao\_fcp | icms | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2. Exemplo 2: 19 | Não |
| bc\_composicao\_sn\_especial | icms | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 | Não |
| p\_red\_bc | icms | Percentual de redução de base de cálculo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 | Não |
| percentual\_diferimento | icms | Percentual do imposto diferido. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | Não |
| aliquota | icms | Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP. Obs.: Tratando-se de saída de contribuinte do Simples Nacional, essa coluna será preenchida por “-2.0000” que é um indicador de que é aplicada a alíquota variável, de responsabilidade do usuário a busca dessa informação. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| aliquota\_desonerada | icms | Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e). | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| aliquota\_cf | icms | Alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP (em %), quando houver. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| aliquota\_sn\_especial | icms | Alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional (em %). | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| fcp | icms | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliquota e aliquota\_desonerada) correspondente ao fundo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 | Não |
| valor\_pauta | icms | Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. | Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 | Não |
| unidade\_pauta | icms | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. | Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m | Não |
| dif\_aliq\_nao\_contrib | icms | Percentual de diferencial de alíquotas. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| generico | icms | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico” | Texto (200 caracteres)Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: comp\_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst\_facultativo=00 | Não |
| vigencia\_de | icms | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Sim |
| vigência\_ate | icms | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | icms | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observações | icms | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres)Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| inf\_adicionais | Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. | Não | |
| estatistica | Icms | Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. | Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 | Não |
| severidade | icms | Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). | Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| bc\_composicao | icms\_st | Fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido. Vide tabela “bc\_composicao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 7 Exemplo 2= 107 | Não |
| bc\_composicao\_fcp | icms\_st | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 | Não |
| p\_red\_bc\_st | icms\_st | Percentual de redução de base de cálculo do imposto retido. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 | Não |
| aliquota\_st | icms\_st | Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| fcp | icms\_st | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota\_st) correspondente ao fundo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 | Não |
| carga\_media | icms\_st | Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Obs.. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 | Não |
| mva | icms\_st | Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva\_ajustado, mva\_lista\_positiva\_ajustado, mva\_lista\_negativa\_ajustado, mva\_lista\_neutra\_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados no MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_ajustado | icms\_st | Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando estiver preenchido (nem toda operação interestadual prevê ajuste de MVA).. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_lista\_positiva\_ajustado | icms\_st | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_lista\_negativa\_ajustado | icms\_st | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_lista\_neutra\_ajustado | icms\_st | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| valor\_pauta | icms\_st | Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. | Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo.: 5.80 | Não |
| unidade\_pauta | icms\_st | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. | Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m | Não |
| generico | icms\_st | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico” | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo.: comp\_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst\_facultativo=00 | Não |
| vigência\_de | icms\_st | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| vigência\_ate | icms\_st | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | icms\_st | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| observacoes | icms\_st | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| estatistica | icms\_st | Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. | Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 | Não |
| severidade | icms\_st | Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). | Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| cst | icms\_uf\_dest | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 20 | Não |
| alíquota | Icms\_uf\_dest | Alíquota (em %). Obs. Se produto tiver o acréscrimo do FCP, neste bloco a informação não está acrescida da informação | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | |
| bc\_composicao | icms\_uf\_dest | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS. Vide tabela “bc\_composicao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 | Não |
| bc\_composicao\_fcp | icms\_uf\_dest | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Vide tabela “bc\_composicao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1 : 19 Exemplo 2: 2 | Não |
| p\_red\_bc | icms\_uf\_dest | Percentual de redução de base de cálculo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 | Não |
| fcp | icms\_uf\_dest | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF\_destino. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 | Não |
| perc\_partilha\_dest | icms\_uf\_dest | Percentual provisório de partilha do ICMS interestadual. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 60.0000 | Não |
| valor\_pauta | icms\_uf\_dest | Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. | Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais). Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 | Não |
| unidade\_pauta | icms\_uf\_dest | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. | Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m | Não |
| generico | icms\_uf\_dest | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1; Exemplo 2: fcp=2.0000; cst\_facultativo=00 | Não |
| vigência\_de | icms\_uf\_dest | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Sim |
| vigência\_ate | icms\_uf\_dest | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa). Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | icms\_uf\_dest | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | icms\_uf\_dest | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| indicador\_credito | credito\_icms | Indicação se há ou não crédito e forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito” | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 | Sim |
| cst\_entrada | credito\_icms | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 20 | Não |
| percentual\_credito | credito\_icms | Percentual de crédito a ser apropriado. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | Não |
| generico | credito\_icms | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1 Exemplo 2: motdesicms=7; conveniado=1 | Não |
| vigência\_de | credito\_icms | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | Não |
| vigência\_ate | credito\_icms | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | credito\_icms | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | credito\_icms | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo.: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| tipo\_antecipacao | icms\_antecipacao | Tipo de antecipação. Vide tabela “tipo\_antecipacao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 | Sim |
| encerra\_trib | icms\_antecipacao | Encerramento da tributação, sendo: 0 – Não encerra a fase de tributação na entrada; 1 – Encerra a fase de tributação na entrada | Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 | Não |
| responsavel | icms\_antecipacao | Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D – Responsabilidade do destinatário R – Responsabilidade do remetente | Texto (1 dígito) Exemplo: D | Não |
| bc\_composicao\_fcp | icms\_antecipacao | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Vide tabela “bc\_composição\_fcp\_antecipação”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 7 | Não |
| p\_red\_bc\_interna\_dest | icms\_antecipacao | Percentual de redução de base de cálculo da UF de destino da operação. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 | Não |
| aliq\_interna\_dest | icms\_antecipacao | Alíquota interna da UF de destino da operação. Se houver FCP será informado acrescido da alíquota. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 | Não |
| fcp | icms\_antecipacao | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliq\_interna\_dest) correspondente ao fundo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 | Não |
| perc\_fixo | icms\_antecipacao | Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 30.0000 | Não |
| carga\_media | icms\_antecipacao | Percentual utilizado para cálculo da antecipação conforme CNAE destinatário, nas operações destinada ao Mato Grosso. Obs. Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará “-1” e o usuário deverá consultar o percentual de carga média no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 | Não |
| mva | icms\_antecipacao | Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da antecipação quando os demais campos mva\_ajustado, mva\_lista\_positiva\_ajustado, mva\_lista\_negativa\_ajustado, mva\_lista\_neutra\_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado oo percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_ajustado | icms\_antecipacao | Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_lista\_positiva\_ajustado | icms\_antecipacao | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_lista\_negativa\_ajustado | icms\_antecipacao | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| mva\_lista\_neutra\_ajustado | icms\_antecipacao | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 | Não |
| valor\_pauta | icms\_antecipacao | Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. | Numérico (16 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000 | Não |
| unidade\_pauta | icms\_antecipacao | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. | Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: L | Não |
| generico | icms\_antecipacao | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: comp\_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; conveniado=1 | Não |
| vigência\_de | icms\_antecipacao | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Sim |
| vigência\_ate | icms\_antecipacao | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | icms\_antecipacao | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | icms\_antecipacao | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| estatistica | icms\_antecipacao | Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. | Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 | Não |
| severidade | icms\_antecipacao | Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). | Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| indicador\_credito | credito\_icms\_antecipacao | Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 | Não |
| cst\_entrada | credito\_icms\_antecipacao | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 00 Exemplo 2: 40 | Não |
| percentual\_credito | credito\_icms\_antecipacao | Percentual de crédito a ser apropriado. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | Não |
| generico | credito\_icms\_antecipacao | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: conveniado=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; comp\_pauta=1 | Não |
| vigência\_de | credito\_icms\_antecipacao | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Sim |
| vigência\_ate | credito\_icms\_antecipacao | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | credito\_icms\_antecipacao | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | icms\_antecipacao | Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| indicador\_credito | credito\_ipi | Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 | Sim |
| cst\_entrada | credito\_ipi | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 | Não |
| percentual\_credito | credito\_ipi | Percentual de crédito a ser apropriado. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | Não |
| generico | credito\_ipi | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: ipi\_cenq=999 | Não |
| vigencia\_de | credito\_ipi | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| vigencia\_ate | credito\_ipi | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | credito\_ipi | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | credito\_ipi | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| cst | pis | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 | Sim |
| bc\_composicao | pis | Base de cálculo composição. Vide tabela “bc\_composicao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2 | Não |
| p\_red\_bc | pis | Percentual de redução de base de cálculo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 84.1200 | Não |
| aliquota | pis | Alíquota (em %). | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| aliquota\_especifica | pis | Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. | Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000 | Não |
| generico | pis | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst\_aux=02 | Não |
| vigencia\_de | pis | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Sim |
| vigencia\_ate | pis | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | pis | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | pis | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| inf\_adicionais | pis | Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. | Não |
| codigo\_natureza\_receita | pis | [Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.](http://www.receita.fazenda.gov.br/) | Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 | Não |
| estatistica | pis | Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. | Texto (100 caracteres) Exemplo: C05|C07|C25 | Não |
| severidade | pis | Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5). | Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| indicador\_credito | credito\_pis | Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 0 Exemplo 2: 1 | Sim |
| cst\_entrada | credito\_pis | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 70 Exemplo 2: 71 | Não |
| percentual\_credito | credito\_pis | Percentual de crédito a ser apropriado. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | Não |
| generico | credito\_pis | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst\_aux=02 | Não |
| vigencia\_de | credito\_pis | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| vigencia\_ate | credito\_pis | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | credito\_pis | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | credito\_pis | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| cst | cofins | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 | Sim |
| bc\_composicao | confins | Base de cálculo composição. Vide tabela “bc\_composicao”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2 | Não |
| p\_red\_bc | cofins | Percentual de redução de base de cálculo. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 | Não |
| aliquota | cofins | Alíquota (em %). | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 | Não |
| aliquota\_especifica | cofins | Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. | Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.80 | Não |
| generico | cofins | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo 1 : cst\_aux=02 | Não |
| vigencia\_de | cofins | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Sim |
| vigencia\_ate | cofins | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | cofins | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | cofins | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| inf\_adicionais | cofins | Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. | Não |
| codigo\_natureza\_receita | cofins | [Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.golv.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.](http://www.receita.fazenda.golv.br/) | Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 | Não |
| estatistica | cofins | Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. | Texto (100 caracteres) Exemplo: D05|D07|D25 | Não |
| severidade | cofins | Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado de tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). | Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 | Não |
| **Tag - Retorno** | **Pai** | **Descrição** | **Tipo** | **Obrigatório** |
| indicador\_credito | credito\_cofins | Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador\_credito”. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 | Sim |
| cst\_entrada | credito\_cofins | Código de Situação Tributária. | Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 70 Exemplo 2: 71 | Não |
| percentual\_credito | credito\_cofins | Percentual de crédito a ser apropriado. | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | Não |
| generico | credito\_cofins | Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. | Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo 1: cst\_aux=02 | Não |
| vigencia\_de | credito\_cofins | Data de início da vigência da tributação. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| vigencia\_ate | credito\_cofins | Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 | Não |
| dispositivo\_legal | credito\_cofins | Norma legal que ampara a tributação indicada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX | Sim |
| observacoes | credito\_cofins | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. | Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX | Não |
| **Campo** | **PAI** | **Descrição** | **Obrigatório** |
| municipio\_prestador | / | Informar o código IBGE do município do Prestador ou vazio. | Não |
| cod\_trib\_municipio | / | Informar o Código do serviço no município ou vazio. | Não |
| cod\_servico\_interno | / | Informar o Código do serviço interno no cadastro cliente ou vazio. | Não |
| cod\_subitem\_lei | / | Informar o Código do serviço na Lei 116/2003 ou vazio. | Não |
| paginacao | / | Quantidade de registros/regras a serem entregues por página. Limite máximo 100. | Não |
| ponteiro\_atualizacao | / | Ponteiro do controle de atualização. -Para carga inicial (recebimento de todas as regras), informar 0; -Para atualizações, informar o ponteiro retornado na primeira chamada do dia anterior (ou o ponteiro retornado na primeira chamada do processo anterior, caso seja realizado mais de um processo de leitura por dia). Vide orientações detalhadas no item Ponteiro de atualização e Paginação. | Não |
| **Campo** | **PAI** | **Descrição** |
| ponteiro\_atualizacao | / | Ponteiro de atualização no formato ano+mês+dia+hora+minuto+segundo |
| origem | / | Valor fixo "Systax". |
| sistema | / | Valor fixo "Cockpit". |
| cod\_status | status | Código de retorno |
| msg\_status | status | Mensagem de retorno |
| cenario | O detalhamento do retorno a partir deste campo está disponível no item Informações retornadas pelo systax\_erp. |
| **cod\_status** | **msg\_status** |
| 0 | Sucesso |
| 1 | LoginSenhaInvalido |
| 8 | UsuarioSemCliente |
| 9 | ClienteSemConnectionString |
| 10 | FalhaNaAplicacao |
| **Campo** | **Pai** | **Descrição** | **Obrigatório na Chamada** | **Campo NFS-e** | **Tipo** | **Tamanho** |
| id\_cenario | Cenário | Número atribuido ao cenário | Não | Não | string | 30 |
| cod\_natop | Cenário | Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela "Natureza de Operações“. | Não | Não | string | 3 |
| remetente | Cenário | Prestador | Não | Não | string | 4 |
| destinatário | Cenário | Tomador | Não | Não | string | 4 |
| uf\_prestador | Cenário | UF do Prestador do serviço | Não | Sim - Obrigatório | string | 2 |
| municipio\_prestador | Cenário | Município do Prestador | Não | Sim - Obrigatório | string | 10 |
| uf\_tomador | Cenário | UF do Tomador do serviço | Não | Sim - Obrigatório | string | 2 |
| municipio\_tomador | Cenário | Municipio do Tomador | Não | Sim - Obrigatório | string | 10 |
| uf\_servico\_prestado | Cenário | UF onde o serviço foi prestado | Não | Sim - Obrigatório | string | 2 |
| id\_municipio\_servico | Cenário | Municipio onde o serviço foi prestado | Não | Sim | string | 10 |
| cod\_nbs | Serviço | Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) é um código classificador utilizado para identificar com precisão os tipos de serviços. | Não | Sim | string | 10 |
| cod\_servico\_interno | Serviço | Código do cliente para o serviço | Não | Sim | string | 20 |
| desc\_servico\_interno | Serviço | Descrição do cliente para o serviço | Não | Não | string | 500 |
| cod\_subitem\_lei | Serviço | Código da Lei 116/2003 | Não | Sim - Obrigatório | string | 5 |
| desc\_servico | Serviço | Descrição da Lei 116/2003 | Não | Não | string | 500 |
| cod\_trib\_municipio | Serviço | Código do serviço dentro do municipio do Prestador | Não | Sim | string | 10 |
| desc\_servico\_municipio | Serviço | Descrição do serviço dentro do município do Prestador | Não | Não | string | 500 |
| dt\_criacao | serviço | Data da criação da regra no Cockpit | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_responsavel | ISS | Responsável pelo recolhimento do ISS | Não | Não | string | 15 |
| iss\_mun\_incidencia | ISS | Município que incide o recolhimento do ISS | Não | Sim | string | 10 |
| iss\_exigibilidade | ISS | Código definido pela Abrasf indica forma de tributação | Não | Sim | string | 2 |
| iss\_aliq | ISS | Alíquota ISS | Não | Sim | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 8.4 |
| iss\_bc\_comp | ISS | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do ISS | Não | Não | string | 3 |
| iss\_deducoes | ISS | Percentual de dedução | Não | Não | string | 8.4 |
| iss\_gene | ISS | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| iss\_vig\_de | ISS | Início da vigência da tributação de ISS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_vig\_ate | ISS | Final da vigência da tributação de ISS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_displeg | ISS | Dispositivo legal do ISS | Não | Não | string | 250 |
| iss\_obs | ISS | Observações diversas da legislaçao de ISS | Não | Não | string | 250 |
| iss\_inf\_adic | ISS | Informações adicionais do ISS (Outras Informações) | Não | Sim | string | 250 |
| iss\_pis\_cst | ISS | N/A | Não | string | 2 | |
| iss\_pis\_aliq | ISS | Alíquota PIS Prestador | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 8.4 |
| iss\_pis\_bc\_comp | ISS | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do PIS | Não | Não | string | 3 |
| iss\_pis\_vig\_de | ISS | Início da vigência da tributação de PIS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_pis\_vig\_ate | ISS | Final da vigência da tributação de PIS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_pis\_displeg | ISS | Dispositivo Legal do PIS | Não | Não | string | 250 |
| iss\_pis\_obs | ISS | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| iss\_pis\_gene | ISS | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| iss\_cofins\_cst | ISS | N/A | Não | Não | string | 2 |
| iss\_cofins\_aliq | ISS | Alíquota COFINS Prestador | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 8.4 |
| iss\_cofins\_bc\_comp | ISS | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do COFINS | Não | Não | string | 3 |
| iss\_cofins\_vig\_de | ISS | Início da vigência da tributação de COFINS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_cofins\_vig\_ate | ISS | Final da vigência da tributação de COFINS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| iss\_cofins\_displeg | ISS | Dispositivo Legal do COFINS | Não | Não | string | 250 |
| iss\_cofins\_obs | ISS | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| iss\_cofins\_gene | ISS | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| pis\_cst | Retenções | N/A | Não | string | 2 | |
| pis\_aliq | Retenções | Alíquota da Retenção de PIS | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 8.4 | |
| pis\_bc\_comp | Retenções | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do PIS | Não | Sim | string | 3 |
| pis\_vig\_de | Retenções | Início da vigência da Retenção de PIS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| pis\_vig\_ate | Retenções | Final da vigência da Retenção de PIS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| pis\_displeg | Retenções | Dispositivo Legal do PIS | Não | Não | string | 250 |
| pis\_obs | Retenções | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| pis\_gene | Retenções | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| cofins\_cst | Retenções | N/A | Não | Não | string | 2 |
| cofins\_aliq | Retenções | Alíquota da Retenção de COFINS | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 8.4 |
| cofins\_bc\_comp | Retenções | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do COFINS | Não | Não | string | 3 |
| cofins\_vig\_de | Retenções | Início da vigência da Retenção de COFINS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| cofins\_vig\_ate | Retenções | Final da vigência da Retenção de COFINS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| cofins\_displeg | Retenções | Dispositivo Legal do COFINS | Não | Não | string | 250 |
| cofins\_obs | Retenções | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| cofins\_gene | Retenções | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| csll\_aliq | Retenções | Alíquota da Retenção de CSLL | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 2 |
| csll\_bc\_comp | Retenções | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção da CSLL | Não | Não | string | 8.4 |
| csll\_vig\_de | Retenções | Início da vigência da Retenção da CSLL | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 3 |
| csll\_vig\_ate | Retenções | Final da vigência da Retenção da CSLL | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| csll\_displeg | Retenções | Dispositivo Legal da CSLL | Não | Não | string | 10 |
| csll\_obs | Retenções | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| csll\_gene | Retenções | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| inss\_aliq | Retenções | Alíquota da Retenção de INSS | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 250 |
| inss\_bc\_comp | Retenções | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção do INSS | Não | Não | string | 8.4 |
| inss\_vig\_de | Retenções | Início da vigência da Retenção do INSS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 3 |
| inss\_vig\_ate | Retenções | Final da vigência da Retenção do INSS | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| inss\_displeg | Retenções | Dispositivo Legal do INSS | Não | Não | string | 10 |
| inss\_obs | Retenções | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| inss\_gene | Retenções | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| irrf\_aliq | Retenções | Alíquota da Retenção do IRRF | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 250 |
| irrf\_bc\_comp | Retenções | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção do IRRF | Não | Não | string | 8.4 |
| irrf\_vig\_de | Retenções | Início da vigência da Retenção do IRRF | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 3 |
| irrf\_vig\_ate | Retenções | Final da vigência da Retenção do IRRF | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| irrf\_displeg | Retenções | Dispositivo Legal do IRRF | Não | Não | string | 10 |
| irrf\_obs | Retenções | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| irrf\_gene | Retenções | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |
| cprb\_aliq | Retenções | Alíquota da Retenção do CPRB | Não | Não | Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 100.0000 | 250 |
| cprb\_bc\_comp | Retenções | Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção do CPRB | Não | Não | string | 8.4 |
| cprb\_vig\_de | Retenções | Início da vigência da Retenção do CPRB | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 3 |
| cprb\_vig\_ate | Retenções | Final da vigência da Retenção do CPRB | Não | Não | Data (dd/mm/aaaa) Exemplo.: 01/01/2017 | 10 |
| cprb\_displeg | Retenções | Dispositivo Legal do CPRB | Não | Não | string | 10 |
| cprb\_obs | Retenções | Observações diversas da legislaçao | Não | Não | string | 250 |
| cprb\_gene | Retenções | Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação | Não | Não | string | 250 |