Manual Cockpit API (Bearer)

Manual contendo as últimas atualizações efetuadas em 13/11/2024.

Introdução

A API de leitura de regras tem por objetivo retornar as regras tributárias aprovadas diretamente do Cockpit.

Acesso

Comunicação: REST/JSON

Para acessar a coleção de chamadas Clique Aqui.

Listagem dos Endpoints que contemplam o manual de leitura de regras

Descrição

Versão

Grupo Swagger

Método

URL Endpoint

URL Token

API de leitura de regras

v2

Cockpit - API V2 - Produção

POST

https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras

https://app.systax.com.br/auth/access-token

API de Leitura de regras de Serviços

v2

Cockpit - API V2 - Produção

POST

https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras/servicos

https://app.systax.com.br/auth/access-token

Obs: Entre em contato com o time de Integração da Systax (e-mail: integracao@systax.com.br) para obter as credenciais de acesso ao Portal de API e acesse a API destacada abaixo: 

Acesso.PNG

Autenticação

A autenticação da API de leitura de regras do Cockpit é feita via bearer token. Para mais detahes de como obtê-la, acesse a última versão de documentação no link: https://documentacao.systax.com.br/books/manual-da-api-de-geracao-de-token

API Leitura de regras

Objetivo: Retornar as regras aprovadas do Cockpit.

Método: POST

API Rest / Json: https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras

API Leitura de regras

Descrição dos campos de chamada e Retorno

Chamada

Campo

PAI

Descrição

Obrigatório

id_cenario

/

Informar 0 ou 1 para iniciar o processo de leitura. A partir da segunda chamada do processo, informar o último "id_cenario" retornado na resposta da chamada anterior.

Não

codigo_produto

/

Informar 0 ou 1 para iniciar o processo de leitura. A partir da segunda chamada do processo, informar o "cod_prod" do último produto retornado na resposta da chamada anterior.

Não

origem_produto

/

Informar 0 ou 1 para iniciar o processo de leitura. A partir da segunda chamada do processo, informar a "origem_produto" do último produto retornado na resposta da chamada anterior.

Não

paginacao

/

Quantidade de registros/regras a serem entregues por página. Limite máximo 100.

Não

ponteiro_atualizacao

/

Ponteiro do controle de atualização.

Não

 

-Para carga inicial (recebimento de todas as regras), informar 0 ou 1.

 

-Para atualizações, informar o ponteiro retornado na primeira chamada do dia anterior (ou o ponteiro retornado na primeira chamada do processo anterior, caso seja realizado mais de um processo de leitura por dia).

 

Vide orientações detalhadas no item Ponteiro de atualização e Paginação.

 

Retorno

Campo

PAI

Descrição

ponteiro_atualizacao

/

Ponteiro de atualização no formato ano+mês+dia+hora+minuto+segundo

origem

/

Valor fixo "Systax".

sistema

/

Valor fixo "Cockpit".

cod_status

status

Código de retorno

msg_status

status

Mensagem de retorno

cenario

 

O detalhamento do retorno a partir deste campo está disponível no item Informações retornadas pelo systax_erp.

 

cod_status

msg_status

0

Sucesso

1

LoginSenhaInvalido

8

UsuarioSemCliente

9

ClienteSemConnectionString

10

FalhaNaAplicacao

API Leitura de regras

Exemplos de chamada e retorno

Chamada

{
  "id_cenario": "0",
  "codigo_produto": "0",
  "origem_produto": "0",
  "paginacao": 100,
  "ponteiro_atualizacao": "0"
}

 

Retorno

{
    "cenario": [
        {
            "ent_sai": "1",
            "id_cenario": "292613",
            "apelido": "Compra-SP-SP-Industria-Varejo--569",
            "dias_futuros": "30",
            "grupo_produtos": "Industria - Varejo - SP - SP, Compra Origem 2 - SP_SP, compra origem 0 -SP-SP, SP-SP-120-1-140-569",
            "uf_origem": "SP",
            "uf_destino": "SP",
            "origem": "1",
            "destinacao": "140",
            "cod_natureza_operacao": "120",
            "finalidade": "569",
            "retorno": [
                {
                    "cod_prod": "892478",
                    "descricao": "VENTILADOR DE TETO BRAVO",
                    "ean": "7898140448379",
                    "ncm": "84145990",
                    "origem_produto": "0",
                    "grupo_produto_associado": "SP-SP-120-1-140-569",
                    "cfop": "5401",
                    "cfop_entrada": "1403",
                    "cest": "2108800",
                    "icms": {
                        "cst": "10",
                        "bc_composicao": 2,
                        "bc_composicao_sn_especial": 0,
                        "bc_composicao_fcp": 0,
                        "aliquota": "18.0000",
                        "vigencia_de": "2001-01-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "art. 37, I, e § 1º do RICMS/SP. art. 52, I do RICMS/SP",
                        "inf_adicionais": "Arts. 313-Z 19 do RICMS/SP c/c Portaria SER n º 59/2023. art. 37, I, e § 1º do RICMS/SP. art. 52, I do RICMS/SP.",
                        "icms_st": {
                            "bc_composicao": 62,
                            "bc_composicao_fcp": 0,
                            "aliquota_st": "18.0000",
                            "mva": "49.00",
                            "vigencia_de": "2023-10-01T00:00:00",
                            "dispositivo_legal": "Arts. 313-Z 19 do RICMS/SP c/c Portaria SER n º 59/2023. art. 52, I do RICMS/SP"
                        },
                        "estatistica": "Z01|"
                    },
                    "credito_icms": {
                        "indicador_credito": 0,
                        "cst_entrada": "60",
                        "vigencia_de": "2001-01-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Arts. 59, 61 e 272 do RICMS-SP.",
                        "observacoes": "Observar as condições previstas no parágrafo único do art. 272 do RICMS-SP"
                    },
                    "ipi": {
                        "cst": "51",
                        "cenq": "999",
                        "bc_composicao": 0,
                        "generico": "ipi_cenq=999",
                        "vigencia_de": "2022-08-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Art. 190 do RIPI/2010 c/c Decreto nº 11.158/2022",
                        "estatistica": "B05|B07"
                    },
                    "credito_ipi": {
                        "indicador_credito": 0,
                        "cst_entrada": "01",
                        "vigencia_de": "2010-06-25T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Art. 226 do RIPI/2010"
                    },
                    "pis": {
                        "cst": "01",
                        "bc_composicao": 2,
                        "aliquota": "1.6500",
                        "vigencia_de": "2002-12-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Art. 1º da Lei nº 10.637/2002. Art. 2º, caput, da Lei nº 10.637/2002"
                    },
                    "credito_pis": {
                        "indicador_credito": 1,
                        "cst_entrada": "50",
                        "percentual_credito": "100.0000",
                        "vigencia_de": "2002-12-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Art. 3°, inciso I, da Lei 10.637/2002"
                    },
                    "cofins": {
                        "cst": "01",
                        "bc_composicao": 2,
                        "aliquota": "7.6000",
                        "vigencia_de": "2004-02-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Art. 1º da Lei nº 10.833/2003. Art. 2º, caput, da Lei nº 10.833/2003"
                    },
                    "credito_cofins": {
                        "indicador_credito": 1,
                        "cst_entrada": "50",
                        "percentual_credito": "100.0000",
                        "vigencia_de": "2004-02-01T00:00:00",
                        "dispositivo_legal": "Art. 3°, inciso I, da Lei 10.833/2003"
                    }
                }
            ]
        }
    ],
    "ponteiro_atualizacao": "20241112172839",
    "origem": "Systax",
    "sistema": "Cockpit",
    "status": {
        "cod_status": 0,
        "msg_status": "Retorno com sucesso. "
    }
}

Ponteiro de atualização e paginação

Criamos um video para exemplificar os conceitos descritos neste tópico. Sugerimos que, após a leitura, assista este vídeo para melhor compreensão.

Após a carga inicial das regras geradas pela Systax, o uso do recurso "Ponteiro de Atualização" permitirá chamar a API e receber somente as atualizações, ou seja, somente as regras novas (de novos produtos ou novas operações cadastrados) ou regras já entregues que sofreram alguma atualização.

A API entrega as regras ordenando-as por sequência númerica de cenário e, dentro de cada cenário, também ordena os produtos por sequência númerica. Assim, imagine que um cliente tem os cenários 1 e 2 e também os produtos 1, 2 e 3. Neste exemplo, a entrega das regras será ordenada da seguinte forma:

Id_cenário: 1 [

         codigo_produto: 1

         codigo_produto: 2

         codigo_produto: 3

Id_cenário: 2 [

         codigo_produto: 1

         codigo_produto: 2

         codigo_produto: 3

Assim, os campos da chamada deverão ser preenchidos da seguinte forma:

codigo_produto:  A primeira chamada de cada processo de atualização será sempre com o menor código de produto existente ou com "1" (já que não existirá código menor que este, a API entregará o primeiro existente). A partir da segunda chamada, deverá ser informado sempre o último código de produto recuperado na resposta da chamada anterior, ou seja, na segunda chamada do dia (pressupondo um processo diário de atualização) é preciso informar o último produto retornado na resposta da primeira, já na terceira chamada é preciso informar o último produto retornado na resposta segunda e assim sucessivamente.

id_cenario: A primeira chamada de cada processo de atualização será sempre com o menor código de cenário existente ou por "1". A partir da segunda chamada, deverá ser informado sempre o último código de cenário recuperado na resposta da chamada anterior, ou seja, na segunda chamada é preciso informar o último cenário retornado na resposta da primeira, na terceira chamada é preciso informar o último cenário retornado na resposta segunda e assim sucessivamente. Vale lembrar que, dentro de uma página de dados, poderá ou não ocorrer a troca de cenários (fim dos dados de um cenário e início dos dados de outro).

paginacao: Limitada a 100 registros recuperados por “página” de resposta.  Para obtenção de mais de 100 registros é necessário realizar mais requisições.

ponteiro_atualizacao: Informar o ponteiro capturado na resposta da primeira requisição do dia anterior (supondo atualizações diárias). Ressaltamos:  não é o ponteiro da resposta obtida na requisição anterior e sim na “primeira” requisição do processo anterior (conjunto de requisições executados em data anterior).

Destacamos: A “paginação” de 100 em 100 registros é controlada pelo id_cenário e pelo código do produto e não pelo ponteiro_atualizacao (que serve apenas como “filtro” de seleção dos registros novos). Durante todo o processo (conjunto de requisições) o ponteiro_atualizacao deve permanecer o mesmo. Deve-se armazenar o ponteiro_atualizacao entregue na primeira página de dados do processo (início da lista de atualização), para que seja utilizado como parâmetro da atualização seguinte (no dia seguinte, quando o processo for diário por exemplo). Importante: Armazene o primeiro ponteiro do dia e não o último, pois durante o processo de leitura é possível que dados de sua base estejam sendo atualizados concomitantemente.

Exemplo de uma atualização em lote com caso de 220 registros atualizados (de um único cenário):

- 1ª Requisição: Retorna os 100 primeiros registros (registros 1 a 100). Retornará também a tag “ponteiro_atualizacao” preenchida com um novo valor de ponteiro, que deverá ser armazenado para utilização em todas as chamadas do próximo processo de atualização (no dia seguinte, p.ex.).

- 2ª Requisição: Deve ser alterado apenas os parâmetros de entrada “codigo_produto” e "id_cenario", informando os últimos retornados na 1ª requisição, com isso o sistema retornará 100 registros a partir daquele último informado (registros 100 a 199);

- 3ª Requisição: Assim como na 2ª requisição, devem ser alterados apenas os parâmetros de entrada “codigo_produto” e "id_cenario", informando os últimos códigos recebidos na resposta da 2ª requisição. Neste exemplo, o sistema retornará os últimos 22 registros do conjunto de 220 (registros 199 a 220).

No exemplo acima foram utilizadas 3 requisições para se obter 220 registros, porém esse processo deve ser repetido várias vezes, até que chegue ao final de toda atualização, que será percebido quando uma requisição retornar menos de 100 registros (isso considerando que o parâmetro “paginacao” esteja preenchido com "100", senão o processo encerrá assim que o número de regras entregues for menor que o número informado como parâmetro de "paginacao").

Informações retornadas pelo systax_erp

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "systax_ret"

Tag

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

origem

systax_ret

Valor fixo “Systax”.

Texto com valor fixo “Systax”.

Sim

sistema

systax_ret

Sistema utilizado para a obtenção das informações. Valor fixo “ERP”.

Texto com nome do sistema. Exemplo: “ERP”

Sim

status

systax_ret

Situação de requisição. Retorna duas tags: cod_status e msg_status, consulte a tabela de códigos de status para mais informações.

Numérico (1 digito).

Exemplo: 0

Sim

cenário

systax_ret

Informações de retorno do cenário.

Campo de agrupamento dos dados cenário (tag nó do xml).

Sim

ponteiro_atualizacao

systax_ret

Informação do tipo “integer”. Deverá ser preservado pelo cliente e enviado na próxima chamada caso se deseje receber somente informações novas. Ignorando essa informação, todo o conteúdo será reenviado.

Numérico (15 digitos).

Exemplo: 147053443178

Sim

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "cenario"

Tag

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

id_cenario

cenario

Id do cenário.

Numérico (7 digitos)

Exemplo: 1234567

Sim

id_cenario_principal

cenario

Id do cenário principal.

Numérico (7 digitos)

Exemplo: 1234567

Não

apelido

cenario

Identificação do cenário.

Texto (50 caracteres)
Exemplo: Revenda-SP-BA-Atacado_Industria

Não

dias_futuros

cenario

Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação.
Por exemplo se o campo estiver preenchido com “30”, o sistema localizará regras vigentes 30 dias após a data da consulta.

Numérico (3 digitos)

Exemplo: 30

Não

grupo_produtos

cenario

Nome dos grupos de produtos associados a esse cenário.

Texto  (50 caracteres), *com separador “, ” (vírgula-espaço)

Exemplo: Hortifruti, Autopeças, Alimentos

Não

uf_origem

cenario

Sigla da UF de origem da mercadoria.

Texto (2 caracteres)

Exemplo: SP

Sim

uf_destino

cenario

Sigla da UF de destino da mercadoria.

Texto (2 caracteres)

Exemplo: SP

Sim

origem

cenario

Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Remetente”.

Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador)

Exemplo 1: 12345
Exemplo 2: 1,622

Sim

destinação

cenario

Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Destinação”.

Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador)

Exemplo 1: 140
Exemplo 2: 140,1878

Sim

cod_natureza_operacao

cenario

Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações”.

Numérico (3 digitos)

Exemplo: 120

Sim

município_origem

cenario

Código de Município de origem da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Tabela Códigos dos Municípios - IBGE

Numérico (7 digítos)

Exemplo: 3550308

Não

município_destino

cenario

Código de Município de destino da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Tabela Códigos dos Municípios - IBGE

Numérico (7 digítos)

Exemplo: 3550308

Não

cnae_destinatario

cenario

Código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento destinatário. Deve ser utilizada a tabela mantida pelo IBGE disponível em: Tabela de CNAE do IBGE

Numérico (7 dígitos)

Exemplo: 4644301

Não

ent_sai

cenario

Indicação do tipo da operação:

1- Entrada
2- Devolução de Entradas
3- Saídas
4- Devolução de Saídas

Obs.: Os itens 2 e 4 existem apenas para situações específicas para integrações com sistema SAP.

Texto (27 caracteres)
Exemplo: 4644301

Não

finalidade

cenario

Código que indica a finalidade do produto, qual a destinação desse produto. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações – Utilizado no campo “natureza_operacao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 569

Não

retorno

cenario

Grupo de informações retomadas para cada produto.

Campo de agrupamento dos dados de retorno (tag nó do xml)

Sim

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "produtos"

Tag

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cod_prod

retorno

Código do produto.

Texto (50 caracteres)

Exemplo: OKF-25212

Sim

descricao

retorno

Descrição do produto.

Texto (120 caracteres)

Exemplo: Zyprexa Zydis 10mg, caixa com 28 comprimidos – Eli Lilly

Não

ncm

retorno

Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos.

Numérico (8 dígitos)

Exemplo: 12345678

Sim

ex_tipi

retorno

Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (Exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 01

Não

origem_produto

retorno

Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial.

Numérico (1 digito)

Exemplo: 1

Não

grupo_produto_associado

retorno

Grupo de produtos associado a esse cenário e que de fato o produto está inserido.

Texto  (50 caracteres), *com separador “;” (ponto e vírgula)

Exemplo: Hortifruti; Autopeças; Alimentos

Não

cfop

retorno

Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial.

Numérico (4 dígitos)

Exemplo: 5101

Sim

cfop_entrada

retorno

Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial.

Numérico (4 dígitos)

Exemplo: 1101

Não

cest

retorno

Código Especificador da Substituição Tributária – Identifica mercadorias e bens passíveis de antecipação e de substituição tributária.

Numérico (7 dígitos)

Exemplo: 0100100

Não

icms

retorno

Grupo de informações de ICMS e ICMS/ST.

Campo de agrupamento dos dados de icms (tag nó do xml)

Sim

icms_antecipacao

retorno

Grupo de informações de Antecipação do ICMS.

Campo de agrupamento dos dados de icms_antecipacao (tag nó do xml)

Não

credito_icms

retorno

Grupo de informações do crédito do ICMS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_icms (tag nó do xml)

Não

credito_icms_antecipacao

retorno

Grupo de informações de Antecipação do Crédito do ICMS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_icms_antecipacao (tag nó xml)

Não

ipi

retorno

Grupo de informações do IPI.

Campo de agrupamento dos dados de ipi (tag nó do xml)

Não

credito_ipi

retorno

Grupo de informações do Crédito do IPI.

Campo de agrupamento dos dados de credito_ipi (tag nó do xml)

Não

pis

retorno

Grupo de informações do PIS.

Campo de agrupamento dos dados de pis (tag nó do xml)

Sim

credito_pis

retorno

Grupo de informações do Crédito do PIS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_pis (tag nó do xml)

Não

cofins

retorno

Grupo de informações do COFINS.

Campo de agrupamento dos dados de cofins (tag nó do xml)

Sim

credito_cofins

retorno

Grupo de informações do Crédito do COFINS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_cofins (tag nó do xml)

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "retorno"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

icms

Código de Situação Tributária e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1:  00
Exemplo 2: ,202

Sim

bc_composicao

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2:  19

Não

bc_composicao_fcp

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2.
Exemplo 2: 19

Não

bc_composicao_sn_especial

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2: 19

Não

p_red_bc

icms

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

percentual_diferimento

icms

Percentual do imposto diferido.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

aliquota

icms

Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP.

Obs.: Tratando-se de saída de contribuinte do Simples Nacional, essa coluna será preenchida por “-2.0000” que é um indicador de que é aplicada a alíquota variável, de responsabilidade do usuário a busca dessa informação.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_desonerada

icms

Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_cf

icms

Alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP (em %), quando houver.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_sn_especial

icms

Alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

fcp

icms

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliquota e aliquota_desonerada) correspondente ao fundo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

valor_pauta

icms

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

unidade_pauta

icms

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg

Exemplo 2:  m

Não

dif_aliq_nao_contrib

icms

Percentual de diferencial de alíquotas.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

generico

icms

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”

Texto (200 caracteres)Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: comp_pauta=1

Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigencia_de

icms

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

icms

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observações

icms

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

 

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

estatistica

Icms

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.

Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: A05|A07|A25

Não

severidade

icms

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "icms_st"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

bc_composicao

icms_st

Fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 7
Exemplo 2= 107

Não

bc_composicao_fcp

icms_st

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2: 19

Não

p_red_bc_st

icms_st

Percentual de redução de base de cálculo do imposto retido.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

aliquota_st

icms_st

Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

fcp

icms_st

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota_st) correspondente ao fundo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

carga_media

icms_st

Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT.

Obs.. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 17.0000

Não

mva

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados no MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando estiver preenchido (nem toda operação interestadual prevê ajuste de MVA)..

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_positiva_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_negativa_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_neutra_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

valor_pauta

icms_st

Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo.: 5.80

Não

unidade_pauta

icms_st

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. 

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg
Exemplo 2: m

Não

generico

icms_st

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo.: comp_pauta=1
Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigência_de

icms_st

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigência_ate

icms_st

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms_st

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

observacoes

icms_st

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

estatistica

icms_st

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.
Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: A05|A07|A25

Não

severidade

icms_st

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "icms_uf_dest"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

icms_uf_dest

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 00
Exemplo 2: 20

Não

alíquota

Icms_uf_dest

Alíquota (em %).
Obs. Se produto tiver o acréscrimo do FCP, neste bloco a informação não está acrescida da informação

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

 

bc_composicao

icms_uf_dest

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2: 19

Não

bc_composicao_fcp

icms_uf_dest

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.
Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1 :  19
Exemplo 2: 2

Não

p_red_bc

icms_uf_dest

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

fcp

icms_uf_dest

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF_destino.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

perc_partilha_dest

icms_uf_dest

Percentual provisório de partilha do ICMS interestadual.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 60.0000

Não

valor_pauta

icms_uf_dest

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais).
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

unidade_pauta

icms_uf_dest

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg
Exemplo 2:  m

Não

generico

icms_uf_dest

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: conveniado=1; Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigência_de

icms_uf_dest

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)
Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

icms_uf_dest

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa).
Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms_uf_dest

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)
Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

icms_uf_dest

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)
Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "credito_icms"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_icms

Indicação se há ou não crédito e forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0
Exemplo 2: 1

Sim

cst_entrada

credito_icms

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 00
Exemplo 2: 20

Não

percentual_credito

credito_icms

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_icms

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: conveniado=1
Exemplo 2: motdesicms=7;
conveniado=1

Não

vigência_de

credito_icms

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)
Exemplo.: 01/01/2017

Não

vigência_ate

credito_icms

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)
Exemplo.: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_icms

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)
Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_icms

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)
Exemplo.: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "icms_antecipacao"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

tipo_antecipacao

icms_antecipacao

Tipo de antecipação. Vide tabela “tipo_antecipacao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0
Exemplo 2: 1

Sim

encerra_trib

icms_antecipacao

Encerramento da tributação, sendo:

0 – Não encerra a fase de tributação na entrada;
1 – Encerra a fase de tributação na entrada

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

responsavel

icms_antecipacao

Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo:
D – Responsabilidade do destinatário
R – Responsabilidade do remetente

Texto (1 dígito)
Exemplo: D

Não

bc_composicao_fcp

icms_antecipacao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.
Vide tabela “bc_composição_fcp_antecipação”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2: 7

Não

p_red_bc_interna_dest

icms_antecipacao

Percentual de redução de base de cálculo da UF de destino da operação.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

aliq_interna_dest

icms_antecipacao

Alíquota interna da UF de destino da operação. Se houver FCP será informado acrescido da alíquota.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

fcp

icms_antecipacao

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliq_interna_dest) correspondente ao fundo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)
Exemplo: 2.0000

Não

perc_fixo

icms_antecipacao

Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 30.0000

Não

carga_media

icms_antecipacao

Percentual utilizado para cálculo da antecipação conforme CNAE destinatário, nas operações destinada ao Mato Grosso.

Obs. Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará “-1” e o usuário deverá consultar o percentual de carga média no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 17.0000

Não

mva

icms_antecipacao

Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da antecipação quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado oo percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_ajustado

icms_antecipacao

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_positiva_ajustado

icms_antecipacao

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_negativa_ajustado

icms_antecipacao

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_neutra_ajustado

icms_antecipacao

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

valor_pauta

icms_antecipacao

Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.8000

Não

unidade_pauta

icms_antecipacao

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. 

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg
Exemplo 2: L

Não

generico

icms_antecipacao

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: comp_pauta=1
Exemplo 2: fcp=2.0000; conveniado=1

Não

vigência_de

icms_antecipacao

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

icms_antecipacao

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms_antecipacao

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

icms_antecipacao

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

estatistica

icms_antecipacao

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.
Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: A05|A07|A25

Não

severidade

icms_antecipacao

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "credito_icms_antecipacao"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_icms_antecipacao

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0
Exemplo 2: 1

Não

cst_entrada

credito_icms_antecipacao

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 00
Exemplo 2: 40

Não

percentual_credito

credito_icms_antecipacao

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_icms_antecipacao

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: conveniado=1
Exemplo 2: fcp=2.0000; comp_pauta=1

Não

vigência_de

credito_icms_antecipacao

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

credito_icms_antecipacao

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_icms_antecipacao

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

icms_antecipacao

Indicação de mensagem e/ou de  dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "credito ipi"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_ipi

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0
Exemplo 2: 1

Sim

cst_entrada

credito_ipi

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01
Exemplo 2: 02

Não

percentual_credito

credito_ipi

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_ipi

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: ipi_cenq=999

Não

vigencia_de

credito_ipi

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)
Exemplo: 01/01/2017

Não

vigencia_ate

credito_ipi

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)
Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_ipi

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)
Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_ipi

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)
Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "pis"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

pis

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01
Exemplo 2: 02

Sim

bc_composicao

pis

Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 2

Não

p_red_bc

pis

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 84.1200

Não

aliquota

pis

Alíquota (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_especifica

pis

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.8000

Não

generico

pis

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: cst_aux=02

Não

vigencia_de

pis

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigencia_ate

pis

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

pis

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

pis

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

pis

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

codigo_natureza_receita

pis

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 306

Não

estatistica

pis

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe.
Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: C05|C07|C25

Não

severidade

pis

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "credito_pis"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_pis

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0
Exemplo 2: 1

Sim

cst_entrada

credito_pis

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 70
Exemplo 2: 71

Não

percentual_credito

credito_pis

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_pis

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: cst_aux=02

Não

vigencia_de

credito_pis

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigencia_ate

credito_pis

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_pis

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_pis

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "cofins"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

cofins

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01
Exemplo 2: 02

Sim

bc_composicao

confins

Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 2

Não

p_red_bc

cofins

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

aliquota

cofins

Alíquota (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_especifica

cofins

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

generico

cofins

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo 1 : cst_aux=02

Não

vigencia_de

cofins

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigencia_ate

cofins

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

cofins

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

cofins

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

cofins

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

codigo_natureza_receita

cofins

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.golv.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 306

Não

estatistica

cofins

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.
Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: D05|D07|D25

Não

severidade

cofins

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado de tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

Informações retornadas pelo systax_erp

Grupo "credito_cofins"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_cofins

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01
Exemplo 2: 02

Sim

cst_entrada

credito_cofins

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 70
Exemplo 2: 71

Não

percentual_credito

credito_cofins

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_cofins

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo 1: cst_aux=02

Não

vigencia_de

credito_cofins

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigencia_ate

credito_cofins

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_cofins

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_cofins

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

API Leitura de regras de Serviços

Objetivo: Retornar as regras de Serviços aprovadas do Cockpit

Método: POST

API Rest / Json: https://api-gateway.systax.com.br/cockpit/v2/api/regras/servicos

API Leitura de regras de Serviços

Descrição dos campos de chamada e retorno

Chamada

Campo

PAI

Descrição

Obrigatório

municipio_prestador

/

Informar o código IBGE do município do Prestador ou vazio.

Não

cod_trib_municipio

/

Informar o Código do serviço no município ou vazio.

Não

cod_servico_interno

/

Informar o Código do serviço interno no cadastro cliente ou vazio.

Não

cod_subitem_lei

/

Informar o Código do serviço na Lei 116/2003 ou vazio.

Não

paginacao

/

Quantidade de registros/regras a serem entregues por página. Limite máximo 100.

Não

ponteiro_atualizacao

/

Ponteiro do controle de atualização.

-Para carga inicial (recebimento de todas as regras), informar 0;

-Para atualizações, informar o ponteiro retornado na primeira chamada do dia anterior (ou o ponteiro retornado na primeira chamada do processo anterior, caso seja realizado mais de um processo de leitura por dia).

Vide orientações detalhadas no item Ponteiro de atualização e Paginação.

Não

Retorno

Campo

PAI

Descrição

ponteiro_atualizacao

/

Ponteiro de atualização no formato ano+mês+dia+hora+minuto+segundo

origem

/

Valor fixo "Systax".

sistema

/

Valor fixo "Cockpit".

cod_status

status

Código de retorno

msg_status

status

Mensagem de retorno

cenario

 

O detalhamento do retorno a partir deste campo está disponível no item Informações retornadas pelo systax_erp.

Tabela de referência para os campos "cod_status" e "msg_status":

cod_status

msg_status

0

Sucesso

1

LoginSenhaInvalido

8

UsuarioSemCliente

9

ClienteSemConnectionString

10

FalhaNaAplicacao

API Leitura de regras de Serviços

Exemplos de chamada e retorno

Chamada

{
  "municipio_prestador": "4314902",
  "cod_trib_municipio": "",
  "cod_servico_interno": "",
  "cod_subitem_lei": "",
  "paginacao": 100,
  "ponteiro_atualizacao": "0"
}

 

Retorno

{
    "cenario": [
        {
            "id_cenario": "RS4314902RS4314902RJ4314902",
            "ent_sai": "1",
            "cod_natop": "172",
            "dt_criacao": "26-12-2022",
            "uf_prestador": "RS",
            "municipio_prestador": "4314902",
            "uf_tomador": "RS",
            "municipio_tomador": "4314902",
            "uf_servico_prestado": "RJ",
            "id_municipio_servico": "3304557",
            "servico": [
                {
                    "ser_codi": 240,
                    "cod_servico_interno": "SERV-SECU",
                    "desc_servico_interno": "SERV-SECU",
                    "cod_subitem_lei": "11.02",
                    "desc_servico": "Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.",
                    "desc_servico_municipio": "Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.",
                    "dt_criacao": "26-12-2022",
                    "iss": {
                        "iss_responsavel": "TOMADOR",
                        "iss_mun_incidencia": "EXECUÇÃO",
                        "iss_exigibilidade": 1,
                        "iss_aliq": "5",
                        "iss_bc_comp": "110",
                        "iss_gene": "ISSRet=S",
                        "iss_displeg": "Lei 691 de 24/12/1984, art. 14/art. 33,inc I.",
                        "iss_obs": "CEPOM/SP - Lei nº 13.701/2003, arts. 9º-A, caput e 9º-B, caput -  Lei nº 14.042/2005, art. 2º - Decreto nº 53.151/2012, art. 69 - Portaria SF nº 101/2005",
                        "iss_pis_cst": "1",
                        "iss_pis_aliq": "1.6500",
                        "iss_pis_bc_comp": 110,
                        "iss_pis_vig_de": "02-01-2023",
                        "iss_pis_displeg": "Art. 30 da Lei 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF 459/2004.",
                        "iss_cofins_cst": "1",
                        "iss_cofins_aliq": "7.6000",
                        "iss_cofins_bc_comp": 110,
                        "iss_cofins_vig_de": "02-01-2023",
                        "iss_cofins_displeg": "Art. 30 da Lei 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF 459/2004."
                    },
                    "retencao": {
                        "ret_pis_aliq": "0.65",
                        "ret_pis_bc_comp": 40,
                        "ret_pis_vig_de": "01-01-2019",
                        "ret_pis_vig_ate": "02-01-2023",
                        "ret_pis_displeg": "Art. 30 da Lei 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF 459/2004.",
                        "ret_cofins_aliq": "3",
                        "ret_cofins_bc_comp": 40,
                        "ret_cofins_vig_de": "01-01-2019",
                        "ret_cofins_vig_ate": "02-01-2023",
                        "ret_cofins_displeg": "Art. 30 da Lei 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF 459/2004.",
                        "ret_csll_aliq": "1",
                        "ret_csll_bc_comp": 40,
                        "ret_csll_vig_de": "01-01-2019",
                        "ret_csll_vig_ate": "02-01-2023",
                        "ret_csll_displeg": "Art. 30 da Lei 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF 459/2004.",
                        "ret_inss_aliq": "11.0000",
                        "ret_inss_bc_comp": 40,
                        "ret_inss_vig_de": "01-01-2019",
                        "ret_inss_vig_ate": "02-01-2023",
                        "ret_inss_displeg": "Artigo 119 da IN RFB nº 971/2009",
                        "ret_inss_obs": "Não há retenção",
                        "ret_irrf_aliq": "1.5",
                        "ret_irrf_bc_comp": 40,
                        "ret_irrf_vig_de": "01-01-2019",
                        "ret_irrf_vig_ate": "02-01-2023",
                        "ret_irrf_displeg": "IN SRF nº 23/86 e Artigo 714 do RIR/2018.",
                        "ret_cprb_aliq": "11.0000",
                        "ret_cprb_bc_comp": 40,
                        "ret_cprb_vig_de": "01-01-2019",
                        "ret_cprb_vig_ate": "02-01-2023",
                        "ret_cprb_displeg": "Lei 12.546/2011",
                        "ret_cprb_obs": "Não há retenção."
                    }
                }

Informações retornadas pelo systax_erp nas regras de Serviços

Campo

Pai

Descrição

Obrigatório na Chamada

Campo NFS-e

Tipo

Tamanho

id_cenario

Cenário

Número atribuido ao cenário

Não

Não

string

30

cod_natop

Cenário

Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela "Natureza de Operações“.

Não

Não

string

3

remetente

Cenário

Prestador

Não

Não

string

4

destinatário

Cenário

Tomador

Não

Não

string

4

uf_prestador

Cenário

UF do Prestador do serviço

Não

Sim - Obrigatório

string

2

municipio_prestador

Cenário

Município do Prestador

Não

Sim - Obrigatório

string

10

uf_tomador

Cenário

UF do Tomador do serviço

Não

Sim - Obrigatório

string

2

municipio_tomador

Cenário

Municipio do Tomador

Não

Sim - Obrigatório

string

10

uf_servico_prestado

Cenário

UF onde o serviço foi prestado

Não

Sim - Obrigatório

string

2

id_municipio_servico

Cenário

Municipio onde o serviço foi prestado

Não

Sim

string

10

cod_nbs

Serviço

Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) é um código classificador utilizado para identificar com precisão os tipos de serviços.

Não

Sim

string

10

cod_servico_interno

Serviço

Código do cliente para o serviço

Não

Sim

string

20

desc_servico_interno

Serviço

Descrição do cliente para o serviço

Não

Não

string

500

cod_subitem_lei

Serviço

Código da Lei 116/2003

Não

Sim - Obrigatório

string

5

desc_servico

Serviço

Descrição da Lei 116/2003

Não

Não

string

500

cod_trib_municipio

Serviço

Código do serviço dentro do municipio do Prestador

Não

Sim

string

10

desc_servico_municipio

Serviço

Descrição do serviço dentro do município do Prestador

Não

Não

string

500

dt_criacao

serviço

Data da criação da regra no Cockpit

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)
Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_responsavel

ISS

Responsável pelo recolhimento do ISS

Não

Não

string

15

iss_mun_incidencia

ISS

Município que incide o recolhimento do ISS

Não

Sim

string

10

iss_exigibilidade

ISS

Código definido pela Abrasf indica forma de tributação

Não

Sim

string

2

iss_aliq

ISS

Alíquota ISS

Não

Sim

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

8.4

iss_bc_comp

ISS

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do ISS

Não

Não

string

3

iss_deducoes

ISS

Percentual de dedução

Não

Não

string

8.4

iss_gene

ISS

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

iss_vig_de

ISS

Início da vigência da tributação de ISS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_vig_ate

ISS

Final da vigência da tributação de ISS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_displeg

ISS

Dispositivo legal do ISS

Não

Não

string

250

iss_obs

ISS

Observações diversas da legislaçao de ISS

Não

Não

string

250

iss_inf_adic

ISS

Informações adicionais do ISS (Outras Informações) 

Não

Sim

string

250

iss_pis_cst

ISS

N/A

Não

 

string

2

iss_pis_aliq

ISS

Alíquota PIS Prestador

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

8.4

iss_pis_bc_comp

ISS

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do PIS

Não

Não

string

3

iss_pis_vig_de

ISS

Início da vigência da tributação de PIS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_pis_vig_ate

ISS

Final da vigência da tributação de PIS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_pis_displeg

ISS

Dispositivo Legal do PIS

Não

Não

string

250

iss_pis_obs

ISS

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

iss_pis_gene

ISS

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

iss_cofins_cst

ISS

N/A

Não

Não

string

2

iss_cofins_aliq

ISS

Alíquota COFINS Prestador

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

8.4

iss_cofins_bc_comp

ISS

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do COFINS

Não

Não

string

3

iss_cofins_vig_de

ISS

Início da vigência da tributação de COFINS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_cofins_vig_ate

ISS

Final da vigência da tributação de COFINS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

iss_cofins_displeg

ISS

Dispositivo Legal do COFINS

Não

Não

string

250

iss_cofins_obs

ISS

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

iss_cofins_gene

ISS

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

pis_cst

Retenções

N/A

Não

 

string

2

pis_aliq

Retenções

Alíquota da Retenção de PIS

Não

 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

8.4

pis_bc_comp

Retenções

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do PIS

Não

Sim

string

3

pis_vig_de

Retenções

Início da vigência da Retenção de PIS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

pis_vig_ate

Retenções

Final da vigência da Retenção de PIS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

pis_displeg

Retenções

Dispositivo Legal do PIS

Não

Não

string

250

pis_obs

Retenções

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

pis_gene

Retenções

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

cofins_cst

Retenções

N/A

Não

Não

string

2

cofins_aliq

Retenções

Alíquota da Retenção de COFINS

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

8.4

cofins_bc_comp

Retenções

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo do COFINS

Não

Não

string

3

cofins_vig_de

Retenções

Início da vigência da Retenção de COFINS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

cofins_vig_ate

Retenções

Final da vigência da Retenção de COFINS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

cofins_displeg

Retenções

Dispositivo Legal do COFINS

Não

Não

string

250

cofins_obs

Retenções

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

cofins_gene

Retenções

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

csll_aliq

Retenções

Alíquota da Retenção de CSLL

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

2

csll_bc_comp

Retenções

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção da CSLL

Não

Não

string

8.4

csll_vig_de

Retenções

Início da vigência da Retenção da CSLL

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

3

csll_vig_ate

Retenções

Final da vigência da Retenção da CSLL

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

csll_displeg

Retenções

Dispositivo Legal da CSLL

Não

Não

string

10

csll_obs

Retenções

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

csll_gene

Retenções

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

inss_aliq

Retenções

Alíquota da Retenção de INSS

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

250

inss_bc_comp

Retenções

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção do INSS

Não

Não

string

8.4

inss_vig_de

Retenções

Início da vigência da Retenção do INSS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

3

inss_vig_ate

Retenções

Final da vigência da Retenção do INSS

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

inss_displeg

Retenções

Dispositivo Legal do INSS

Não

Não

string

10

inss_obs

Retenções

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

inss_gene

Retenções

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

irrf_aliq

Retenções

Alíquota da Retenção do IRRF

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

250

irrf_bc_comp

Retenções

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção do IRRF

Não

Não

string

8.4

irrf_vig_de

Retenções

Início da vigência da Retenção do IRRF

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

3

irrf_vig_ate

Retenções

Final da vigência da Retenção do IRRF

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

irrf_displeg

Retenções

Dispositivo Legal do IRRF

Não

Não

string

10

irrf_obs

Retenções

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

irrf_gene

Retenções

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

cprb_aliq

Retenções

Alíquota da Retenção do CPRB

Não

Não

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

250

cprb_bc_comp

Retenções

Código que informa a fórmula para formar a base de cálculo da Retenção do CPRB

Não

Não

string

8.4

cprb_vig_de

Retenções

Início da vigência da Retenção do CPRB

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

3

cprb_vig_ate

Retenções

Final da vigência da Retenção do CPRB

Não

Não

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

10

cprb_displeg

Retenções

Dispositivo Legal do CPRB

Não

Não

string

10

cprb_obs

Retenções

Observações diversas da legislaçao

Não

Não

string

250

cprb_gene

Retenções

Campo destinado a marcações que indicam algumas definições para a tributação

Não

Não

string

250

Informações técnicas