Fluxo de Atendimento: Redução de Valores e Recusa Parcial e Total Redução de Valores e Recusa Parcial e Total Objetivo Definir o fluxo de cálculo e retorno de tributos para operações de Nota de Crédito referente redução de Valores, considerando os requisitos da Reforma Tributária e as diretrizes da NT 2025.002. Nessa modalidade, o sistema deverá utilizar as mesmas premissas tributárias aplicáveis às operações de saídas, retornando a totalidade dos blocos (tributos legados e tributos da Reforma Tributária ao consumidor da API, sem perder as informações necessárias para emissão do documento fiscal. Tratamento interno da Operação – Redução de Valores 1. Admin Tributos Atuais Não há qualquer mudança 2. Admin Reforma Tributária Não haverá necessidade de uma regra específica. 3. Cenários Atuais O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente. 4. Cenários da Reforma Tributária Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser ligados via De-Para de cenários. Fluxo Operacional – Motor Para o processamento da Nota de Crédito de Redução de Valores, o motor de cálculo receberá a requisição da operação com os dados originais e o parâmetro “finNFE = 5” e “tpNfCredito=4”. Internamente, o motor consumirá a regra conforme parâmetros enviados na chamada e no retorno, substituirá o CFOP da operação pelo CFOP 1949 ou 2949, conforme o cenário aplicável. Essa substituição tem como único objetivo direcionar o consumo das regras fiscais específicas para esse tipo de documento, garantindo que o cálculo seja executado corretamente. O resultado do cálculo será retornado com a aplicação dos tributos calculados de acordo com as regras correspondentes, sem que essa alteração represente uma modificação no documento fiscal de origem. Premissas TaaS TaaS - Operation Nature Code (ONC) Para identificar operações de Nota de Débito por Pagamento Antecipado será utilizado: ONC = NCRV (Nota de Crédito – Redução de Valores) Regras Tributárias As regras terão os seguintes dados no Cockpit: Tributação Atual do Produto; Tributação da Reforma Tributária do Produto. Não haverá necessidade de criação de novas regras para atender a essa requisição. Processamento dos Tributos O Tax Engine deverá processar todos os tributos, incluindo: Tributação Atual ICMS IPI – (Quando aplicável) PIS COFINS Demais tributos aplicáveis Reforma Tributária IBS CBS IS (quando aplicável) Recusa Total ou Parcial A Recusa Total e a Recusa Parcial são eventos utilizados para registrar a não aceitação de uma mercadoria após a emissão do documento fiscal. Na Recusa Total, todos os itens da operação são rejeitados pelo destinatário, fazendo com que a entrega seja integralmente recusada. Já na Recusa Parcial, apenas parte dos itens é recusada, enquanto os demais são aceitos normalmente. Em ambos os casos, é necessária a emissão de um documento fiscal de ajuste para refletir a redução dos valores originalmente faturados, assegurando que a base de cálculo e os tributos correspondam à efetiva operação realizada. A principal diferença entre os dois cenários está na abrangência da recusa: enquanto a Recusa Total impacta a totalidade da nota fiscal, a Recusa Parcial afeta apenas os itens recusados, mantendo válidos os valores referentes aos produtos efetivamente aceitos pelo destinatário. Tratamento interno da Operação – Redução de Valores 1. Admin Tributos Atuais Não há qualquer mudança 2. Admin Reforma Tributária Não haverá necessidade de uma regra específica. 3. Cenários Atuais O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente. 4. Cenários da Reforma Tributária Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser ligados via De-Para de cenários. Fluxo Operacional – Motor Não foi necessária qualquer alteração no Tax Engine para o processamento dos cenários de recusa total e parcial, uma vez que o XML da nota fiscal é enviado integralmente na requisição de cálculo. A marcação “finfe = 4 é enviada, assim como ID do item e código do produto. Premissas TaaS OperationNatureCode = NCPR ou NCTR O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCPR para recusa parcial O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCTR para recusa total As requisições continuarão sendo enviadas da mesma forma: Recusa Total OperationNatureCode = NCTR ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64 itemCode = código do item devolvido quantity = quantidade total Recusa Parcial OperationNatureCode = NCPR ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64 referenceIDItem = indicação do item que está sendo devolvido itemCode = código do item devolvido quantity = quantidade total