Fluxo de Atendimento - Novo Bloco Suframa RT

Fluxo de Atendimento: ZFM – Reforma Tributária

Esse roteiro visa esclarecer como o sistema entregará o bloco gALCZFMCBS da NT 2025.002.

1. Admin – Como as regras foram criadas?

Levando em consideração que qualquer operação dentro da Zona Franca e Área de Livre Comércio terá o CBS com alíquota zero, a regra conta apenas com uma exceção o EX origem 568 Industria Incentivada que conta com outro tipo de tributação.

2.    Como os cenários devem ser criados?

Qualquer cenário que tenha id_municipio_origem e id_municipio_destino preenchidos com Zona Franca Manaus ou Area de Livree Comércio e o ex origem não for 1568, deverá apresentar alíquota zero para CBS. Independente do CST ou cClassTrib.

3.    Cockpit – Regras no Cockpit

Muito importante notar que o bloco do CBS está com alíquota zero no bloco no CBS e no bloco no CBS regular, apresenta a alíquota:

4.    Determinação de Perfil

Para que o motor retorne a regra correta, a determinação de perfil considerada no cálculo deverá ter os municípios preenchidos com Zona Franca ou Area de Livre Comercio.

Exemplo:

5.    Tax Engine

O gatilho para abrir esse bloco será os Municípios origem e destino serem da Zona Franca ou Area de Livre Comercio.

Retorno:

<gALCZFMCBS>
<pAliqEfetRegCBS></pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS></vTribRegCBS>
</gALCZFMCBS>

6.    TaaS

O TaaS reflete o retorno do motor, para que retorne o bloco gALCZFMCBS no motor e, consequentemente tenha o retorno correto no TaaS, os dados enviados ao motor devem ter os municípios origem e destino preenchidos com Zona Franca e Area de Livre Comércio.

Dessa forma, o retorno será conforme exemplo abaixo: