Documentação e Fluxos

Disponibiliza documentações, fluxogramas e procedimentos operacionais para apoiar a utilização das funcionalidades e o entendimento dos processos do Cockpit.

Fluxo de Atendimento - Nota de Débito por Pagamento Antecipado

Fluxo de Atendimento – Nota de Débito por Pagamento Antecipado (Venda para Entrega Futura)

Objetivo


Definir o fluxo de cálculo e retorno de tributos para operações de Nota de Débito referente a Pagamento Antecipado, considerando os requisitos da Reforma Tributária e as diretrizes da NT 2025.002.
Nessa modalidade, o sistema deverá utilizar as mesmas regras tributárias aplicáveis às operações de venda para entrega futura, retornando apenas os tributos da Reforma Tributária ao consumidor da API, sem perder as informações necessárias para emissão do documento fiscal.


Tratamento interno da Operação

1.    Admin Tributos Atuais

A regra com CFOP 5922 e/ou 6922 terá sua vigência encerrada em 31/07/2026, em decorrência do Ajuste 49/256.
Para que o sistema entregue uma regra com CFOP 5922 ou 6922, no Admin será criada uma regra com ID_Tributo 97, que trocará a natureza de operação de 169 (que constará no cenário, para 120 ou 121, dependendo do que estaá no cenário.
Com esse processo, entregaremos regras de Simples Faturamento, com seu CFOP 5922 ou 6922 e a tributação do Produto.


2.    Admin Reforma Tributária

Não haverá necessidade de uma regra específica. O sistema considerará a Natureza de Operação 169 e encontrará as regras de tributação do Produto. Lembrando que o CFOP vem da regra dos tributos atuais.

3.    Cenários Atuais


O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.


4.    Cenários da Reforma Tributária


Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser ligados via De-Para de cenários.


Fluxo Operacional – TaaS para Retorno

Premissas

TaaS - Operation Nature Code (ONC)


Para identificar operações de Nota de Débito por Pagamento Antecipado será utilizado:

ONC = NDAP
 
(Nota de Débito – Antecipação de Pagamento)

Regras Tributárias


As regras terão os seguintes dados no Cockpit:
•    Tributação Atual do Produto;
•    Tributação da Reforma Tributária do Produto.
Haverá necessidade de criação de regras específicas para Venda para entrega Futura, mas a legislação atribui o mesmo tratamento tributário aplicado às operações de venda.


1.    Recepção da Requisição

O TaaS recebe a requisição contendo:
Operation Nature Code = NDAP

Ao identificar esse código, o sistema entende que se trata de uma operação de:

Nota de Débito – Pagamento Antecipado (Venda para Entrega Futura)


2.    Determinação do Cenário Fiscal

O TaaS realiza a busca do cenário através da Determinação de Perfil. Serão enviados para o motor os parâmetros específicos abaixo:
finNFe = 6
tpNF = 6

3.    Busca das Regras Tributárias

Após identificar o cenário, o Tax Engine deverá buscar as regras de venda correspondentes.


Critério para seleção das regras

Prioridade 1
Buscar no Cockpit os perfis identificados na Determinação de Perfil.

Prioridade 2
Se não encontrar no Cockpit, acionamos a Consulta On Demand.
•    Regras dos tributos atuais;
•    Regras dos tributos da Reforma Tributária;
•    Ambos com dados de tributação do produto;
•    CFOP aplicável à operação 5922 ou 6922
 

4.    Processamento dos Tributos
O Tax Engine deverá processar todos os tributos, incluindo:

Tributação Atual
•    ICMS
•    IPI – (Quando aplicável)
•    PIS
•    COFINS
•    Demais tributos aplicáveis

Reforma Tributária
•    IBS
•    CBS
•    IS (quando aplicável)

5.    Cálculo dos Totalizadores da Reforma Tributária

Embora a resposta da API contenha apenas os tributos da Reforma Tributária, o motor deverá considerar todos os tributos recuperados para garantir o cálculo correto dos totalizadores.
Esse comportamento é necessário para manter a integridade dos cálculos fiscais na operação.


6.    Montagem da Resposta

Após o processamento do cálculo, o sistema deverá retornar:


Blocos Tributários
Somente os tributos da Reforma Tributária:
•    IBS
•    CBS
•    IS (quando aplicável)
Conforme determinação da NT 2025.002 para operações dessa natureza.
 

Dados Fiscais da Operação

Além dos tributos da Reforma Tributária, o retorno deverá conter o CFOP correspondente à operação de Venda para Entrega Futura.
Exemplos:
5922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
6922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
O CFOP será definido com base na Natureza de Operação identificada na Determinação de Perfil.


 
Fluxo Resumido
 

TaaS (OPN = NDAP)
↓ Determinação de Perfil (finNFe = 6 / tpNF = 6)
↓
Identificação do cenário fiscal
↓
Tax Engine
↓
Busca regras de venda (Cockpit ou On Demand)
↓
Encontra
•    Tributação Atual com CFOP 5922/6922
•    Tributação RT
↓
Calcula todos os tributos
↓
Gera totalizadores da RT
↓
Retorna ao TaaS
•    IBS
•    CBS
•    IS (quando aplicável)
•    CFOP
 


Justificativa da Solução


A utilização das regras de venda existentes elimina a necessidade de manutenção de regras específicas para Pagamento Antecipado, reduzindo complexidade operacional e garantindo aderência à legislação vigente.
Além disso, o retorno exclusivo dos tributos da Reforma Tributária está alinhado às orientações da NT 2025.002, enquanto a disponibilização do CFOP assegura que o documento fiscal possa ser emitido corretamente pelo sistema consumidor.

Fluxo de Atendimento - Novo Bloco Suframa RT

Fluxo de Atendimento: ZFM – Reforma Tributária

 

Esse roteiro visa esclarecer como o sistema entregará o bloco gALCZFMCBS da NT 2025.002.

1. Admin – Como as regras foram criadas?

Levando em consideração que qualquer operação dentro da Zona Franca e Área de Livre Comércio terá o CBS com alíquota zero, a regra conta apenas com uma exceção o EX origem 568 Industria Incentivada que conta com outro tipo de tributação.

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2.    Como os cenários devem ser criados?

Qualquer cenário que tenha id_municipio_origem e id_municipio_destino preenchidos com Zona Franca Manaus ou Area de Livree Comércio e o ex origem não for 1568, deverá apresentar alíquota zero para CBS. Independente do CST ou cClassTrib.

3.    Cockpit – Regras no Cockpit

Muito importante notar que o bloco do CBS está com alíquota zero no bloco no CBS e no bloco no CBS regular, apresenta a alíquota:

image.png

image.png

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4.    Determinação de Perfil

Para que o motor retorne a regra correta, a determinação de perfil considerada no cálculo deverá ter os municípios preenchidos com Zona Franca ou Area de Livre Comercio.

Exemplo:

image.png

5.    Tax Engine

O gatilho para abrir esse bloco será os Municípios origem e destino serem da Zona Franca ou Area de Livre Comercio.

Retorno:

<gALCZFMCBS>
<pAliqEfetRegCBS></pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS></vTribRegCBS>
</gALCZFMCBS>

6.    TaaS

O TaaS reflete o retorno do motor, para que retorne o bloco gALCZFMCBS no motor e, consequentemente tenha o retorno correto no TaaS, os dados enviados ao motor devem ter os municípios origem e destino preenchidos com Zona Franca e Area de Livre Comércio.

Dessa forma, o retorno será conforme exemplo abaixo:

image.png

Fluxo de Atendimento: Redução de Valores e Recusa Parcial e Total

Redução de Valores e Recusa Parcial e Total

Objetivo

Definir o fluxo de cálculo e retorno de tributos para operações de Nota de Crédito
referente redução de Valores, considerando os requisitos da Reforma Tributária e as
diretrizes da NT 2025.002.

Nessa modalidade, o sistema deverá utilizar as mesmas premissas tributárias aplicáveis
às operações de saídas, retornando a totalidade dos blocos (tributos legados e tributos
da Reforma Tributária ao consumidor da API, sem perder as informações necessárias
para emissão do documento fiscal.

Tratamento interno da Operação – Redução de Valores

1. Admin Tributos Atuais

Não há qualquer mudança

2. Admin Reforma Tributária

Não haverá necessidade de uma regra específica.

3. Cenários Atuais

O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.

4. Cenários da Reforma Tributária

Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser
ligados via De-Para de cenários.

Fluxo Operacional – Motor

Para o processamento da Nota de Crédito de Redução de Valores, o motor de cálculo
receberá a requisição da operação com os dados originais e o parâmetro “finNFE = 5” e
“tpNfCredito=4”.

Internamente, o motor consumirá a regra conforme parâmetros enviados na chamada
e no retorno, substituirá o CFOP da operação pelo CFOP 1949 ou 2949, conforme o
cenário aplicável.

Essa substituição tem como único objetivo direcionar o consumo das regras fiscais
específicas para esse tipo de documento, garantindo que o cálculo seja executado
corretamente. O resultado do cálculo será retornado com a aplicação dos tributos
calculados de acordo com as regras correspondentes, sem que essa alteração
represente uma modificação no documento fiscal de origem.

Premissas TaaS

TaaS - Operation Nature Code (ONC)

Para identificar operações de Nota de Débito por Pagamento Antecipado será utilizado:

ONC = NCRV

(Nota de Crédito – Redução de Valores)

Regras Tributárias

As regras terão os seguintes dados no Cockpit:

Não haverá necessidade de criação de novas regras para atender a essa requisição.

Processamento dos Tributos

O Tax Engine deverá processar todos os tributos, incluindo:

Tributação Atual

Reforma Tributária

Recusa Total ou Parcial

A Recusa Total e a Recusa Parcial são eventos utilizados para registrar a não aceitação
de uma mercadoria após a emissão do documento fiscal.
Na Recusa Total, todos os itens da operação são rejeitados pelo destinatário, fazendo
com que a entrega seja integralmente recusada.
Já na Recusa Parcial, apenas parte dos itens é recusada, enquanto os demais são aceitos
normalmente.

Em ambos os casos, é necessária a emissão de um documento fiscal de ajuste para
refletir a redução dos valores originalmente faturados, assegurando que a base de
cálculo e os tributos correspondam à efetiva operação realizada.
A principal diferença entre os dois cenários está na abrangência da recusa: enquanto a
Recusa Total impacta a totalidade da nota fiscal, a Recusa Parcial afeta apenas os itens
recusados, mantendo válidos os valores referentes aos produtos efetivamente aceitos
pelo destinatário.

Tratamento interno da Operação – Redução de Valores

1. Admin Tributos Atuais

Não há qualquer mudança

2. Admin Reforma Tributária

Não haverá necessidade de uma regra específica.

3. Cenários Atuais

O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.

4. Cenários da Reforma Tributária

Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser
ligados via De-Para de cenários.

Fluxo Operacional – Motor

Não foi necessária qualquer alteração no Tax Engine para o processamento dos cenários
de recusa total e parcial, uma vez que o XML da nota fiscal é enviado integralmente na
requisição de cálculo.
A marcação “finfe = 4 é enviada, assim como ID do item e código do produto.

Premissas TaaS

OperationNatureCode = NCPR ou NCTR

O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCPR para recusa
parcial

O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCTR para recusa total

As requisições continuarão sendo enviadas da mesma forma:

Recusa Total

OperationNatureCode = NCTR
ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64
itemCode = código do item devolvido
quantity = quantidade total

Recusa Parcial

OperationNatureCode = NCPR
ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64
referenceIDItem = indicação do item que está sendo devolvido
itemCode = código do item devolvido
quantity = quantidade total

Fluxo de Atendimento - Extinção PIS e COFINS

Extinção PIS e COFINS - Ajustes Produtos

 

1. Como serão entregues as novas regras

Com a exclusão de PIS e COFINS, os blocos correspondentes passarão a
apresentar apenas dois campos preenchidos.

Serão mantidos somente os seguintes campos:

Vigência De = 01/01/2027

Observações = Extinção de Pis e Cofins

Os demais campos relacionados a esses tributos estarão vazios.

**Se for regra nova, vamos entregar o resultado atual, ou seja, com o tributo e se
for regra antiga o cliente receberá uma alteração de regra para sua aprovação ou
aprovação automática pela ferramenta.

2. Funcionamento por produto

Parametrização Fiscal

No admin foi criada uma regra onde constam apenas Vigência De e Observações .

Cockpit

O Cockpit será atualizado para receber as novas regras normalmente, sem
bloqueios decorrentes da ausência das informações anteriormente existentes nos
blocos de PIS e COFINS. As queries relacionadas ao processo também serão
ajustadas.

Relatório de Processamento

O Relatório de Processamento será adequado para que a nova configuração das
regras não seja bloqueada por inconsistências relacionadas ao retorno de PIS e
COFINS.

Motor de Cálculo

Para os clientes que utilizam o Motor de Cálculo, será disponibilizada uma
configuração específica. Por meio dessa configuração, o cliente poderá optar por:

Suprimir os blocos de PIS e COFINS do retorno; ou
Manter os blocos no retorno, mas com as respectivas tags vazias.

Essa alternativa será aplicável aos clientes que possuem possibilidade de
configuração dos retornos do Motor.

TaaS

Para o TaaS, considerando a definição da SAP, os blocos de PIS e COFINS serão
suprimidos do retorno. Esse produto, em específico, alcança apenas P&G e Mahle
e informa que essa implementação já foi realizada para aplicação a partir de 2027.

3. Ajustes que estão sendo realizados

Para viabilizar a nova estrutura e evitar bloqueios no processamento, estão sendo
executadas as seguintes adequações:

4. Cronograma de antecipação

Para antecipar a disponibilização das novas regras aos clientes, serão alterados os
dias futuros dos respectivos cenários.

Clientes Vertex, com alteração prevista para 02/10

Os dias futuros serão ajustados para 31 dias.

Essa configuração considera que, para novos produtos e cenários, é necessário
entregar tanto as regras atuais e para regras já existentes, entregar a regra com
vigência 01/01/2027.

A alteração da regra será disponibilizada somente com os campos Vigência De e
Observações, sendo o ajuste realizado no arquivo antes do envio.

O arquivo de outubro já deverá ser disponibilizado nesse novo formato.

Demais clientes, com alteração prevista para 15/10

Os cenários de PIS e COFINS serão alterados para 90 dias futuros.
Com essa antecipação, os clientes começarão a receber as regras sem PIS e
COFINS, contendo:

Vigência De: 01/01/2027;
Observações: Extinção de Pis e Cofins

Nos novos produtos e cenários, o primeiro cálculo utiliza a data atual. Por esse
motivo, será possível antecipar a disponibilização da alteração das regras por meio
do ajuste nos dias futuros.

5. Fluxo resumido da mudança

O trâmite ocorrerá da seguinte forma:

1. Os dias futuros dos cenários serão alterados conforme o grupo de clientes;
2. As novas regras serão disponibilizadas apenas com os campos Vigência De
e Observações;
3. Parametrização, queries, Relatório de Processamento e Cockpit serão
preparados para receber as novas regras sem bloqueios;
4. No Motor de Cálculo, será aplicada a configuração escolhida pelo cliente;
5. No TaaS, os blocos de PIS e COFINS serão suprimidos;
6. Os clientes poderão iniciar antecipadamente os testes necessários.

6. Disponibilização para testes

A partir da segunda quinzena de outubro, todos os clientes começarão a receber
as regras sem PIS e COFINS, permitindo o início dos testes e das validações
necessárias antes da mudança prevista para 2027.