Cockpit - Tax Reform Services
- Introdução
- Como funciona a rotina
- Tabela IBSMun - cockpit manager
- Tax Reform Services - Cockpit cliente
Introdução
Introdução à rotina do Tax Reform Services
O IBSMun (Imposto sobre Bens e Serviços Municipal) é um dos tributos instituídos no âmbito da Reforma Tributária, com o propósito de simplificar a tributação sobre o consumo e promover maior padronização entre os entes federativos. O imposto incide sobre operações com bens e serviços e adota o princípio da tributação no destino, alinhando-se ao novo modelo de imposto sobre valor agregado (IVA).
Este manual tem como objetivo orientar os usuários quanto aos procedimentos relacionados à nova rotina do IBSMun no cockpit e como parte desse novo cenário, o IBS Services introduz uma abordagem inovadora para a geração das regras, baseado em mecanismos mais dinâmicos e flexíveis.
Essa inovação permite a criação de regras de forma mais ágil, controlada e rastreável, apoiando a evolução contínua do modelo tributário e reduzindo riscos operacionais.
Como funciona a rotina
Processo da Rotina do Tax Reform Services
A rotina do Tax Reform Services foi estruturada para garantir a correta gestão, aplicação e utilização das regras de cálculo no contexto da Reforma Tributária, assegurando padronização, rastreabilidade e eficiência operacional.
Essa rotina é composta por dois elementos principais: a tabela do IBSMun no Cockpit Manager e a funcionalidade de configuração do Tax Reform Services no cockpit cliente, que atuam de forma integrada.
A tabela do IBSMun no Cockpit Manager funciona como o repositório central das regras, armazenando todas as regras recebidas do Admin. Nesse repositório são mantidas todas as informações relativas ao IBSMun, permitindo que elas sejam consultadas e utilizadas para criação da regra completa no cockpit cliente.
Já a funcionalidade do IBSMun é o ponto de interação com o usuário. Nessa etapa, o usuário poderá selecionar os códigos NBS de acordo com a sua atividade econômica e, a partir dessa seleção, criar as regras de IBSMun correspondentes.
As regras configuradas pelo usuário não são geradas de forma isolada, mas sim buscadas na tabela do IBSMun do Cockpit Manager, garantindo aderência às definições centralizadas e evitando divergências de informações.
Tabela IBSMun - cockpit manager
Tabela IBSMun
O Cockpit Manager é um ambiente corporativo destinado à administração de clientes, usuários e configurações sistêmicas, sendo utilizado exclusivamente pelas equipes internas da Systax. Trata-se de um cockpit de uso restrito, não disponibilizado aos clientes finais, e fundamental para a governança, segurança e padronização das informações gerenciadas na plataforma.
Este ambiente concentra as funcionalidades necessárias para o cadastro, manutenção e controle de acessos, bem como para a gestão de parâmetros e estruturas que suportam os processos operacionais e fiscais. Por meio do Cockpit Manager, as equipes internas garantem a correta configuração dos ambientes, assegurando aderência às diretrizes técnicas e operacionais da Systax.
No cockpit manager, criamos a tabela IBS Services. Essa tabela receberá todas as regras da tabela do IBS Services do Admin:
Essa tabela receberá todos os registros inseridos na tabela IBS Services no Admin e poderá ser consultada a qualquer momento pelos colaboradores da Systax.
A rotina de atualização dessa tabela é de 2 em 2 horas. Portanto, as regras inseridas, atualizadas ou excluídas são atualizadas na tabela do Admin são atualizados na tabela do cockpit manager 12 vezes ao dia.
A tela de consulta possui os filtros:
| ID | Número sequencial dos registros contidos na tela |
|
UF Destino |
UF do destino |
| Município Destino | Município do destino |
| ID IBGE Destino | Código IBGE do município destino |
| CST | CST atribuído ao NBS |
| Cód. Classificação Trib | Código de Classificação Tributária do NBS |
| NBS | NBS do serviço |
| Descrição | Descrição do serviço conforme tabela NBS |
| BC Composição | Base de cálculo composição atribuído ao CST |
| Alíquota | Alíquota atribuída ao serviço |
| Redução Alíquota | Percentual de redução da alíquota do serviço |
| Alíquota Efetiva | Percentual da alíquota efetiva do serviço |
| Perfil Prestador | Perfil prestador do serviço |
| Perfil Tomador | Perfil tomador do serviço |
| Perfil Executor | Perfil do executor do serviço |
| Perfil Responsável | Perfil do responsável do serviço |
| Vigência de / até | Data da vigência de e até da regra |
A visualização da tabela do IBSMun é da seguinte maneira:
Tax Reform Services - Cockpit cliente
Tax Reform Services - Cockpit Cliente
O Cockpit Systax é o ambiente disponibilizado aos clientes da Systax para a configuração, consulta e acompanhamento das regras fiscais e tributárias aplicáveis às suas operações. Ele atua como a principal interface entre o usuário e os motores de cálculo, permitindo a gestão das informações necessárias para garantir a correta apuração dos tributos.
Por meio do Cockpit Systax, os usuários podem parametrizar regras, acompanhar sua aplicação, realizar consultas e efetuar ajustes conforme o cenário tributário vigente, sempre respeitando as diretrizes definidas pela legislação e pelas configurações administrativas.
No contexto da Reforma Tributária e da implementação de novos tributos, como o IBS Services, o Cockpit Systax desempenha um papel essencial ao possibilitar que os clientes criem suas regras de forma estruturada e controlada, assegurando conformidade fiscal, rastreabilidade e eficiência operacional.
Para acessar o recurso do IBS Services, acessar o menu da Reforma tributária conforme exemplo abaixo:
Essa tela contém 2 partes, sendo o filtro e o registro de requisições:
Incluir novo registro
Para criar uma nova regra, deve ser seguido os seguintes passos:
Clicar no botão "incluir":
Abrirá uma tela de pop-up para que o usuário possa incluir o registro e posteriormente criar uma nova regra:
Os campos requeridos são:
| UF Prestador | Informar a UF de domicílio do prestador | lista |
| Município Prestador | Informar o município onde o prestador está domiciliado | lista |
| UF Tomador | Informar a UF de domicílio do tomador | lista |
| Município Tomador | Informar o município onde o tomador está domiciliado | lista |
| UF Execução | Informar a UF onde foi executada a prestação de serviços | lista |
| Município Execução | Informar o município onde o foi executada a prestação de serviços | lista |
| Código de Serviço Cliente | Informar o código do serviço - Esse código é livre e a critério do cliente ou usuário | Alfanumérico |
| NBS | Informar a NBS completa do serviço | Numérico |
| Descrição Serviço | Informar a descrição do serviço - Essa descrição é livre e a critério do cliente ou usuário | |
| Prestador | Informar o perfil do prestador de serviços na Reforma Tributária - possibilidade de busca da lista interna de perfis | Busca |
| Tomador | Informar o perfil do tomador de serviços na Reforma Tributária - possibilidade de busca da lista interna de perfis | Busca |
| Vigência de/até | Vigência do Registro na tabela | Data |
Após o preenchimento de todas as informações, o usuário deverá clicar em "salvar":
O cockpit irá fazer a consulta na tabela do cockpit manager e buscará os registros disponíveis considerando a UF destino, Código de Município Destino e NBS e retornará o pop-up informando quantas situações diferentes temos na tabela.
O cliente ou usuário pode optar por:
- Escolher a regra - abrirá um novo pop-up contendo todas as regras disponíveis para esse NBS, ou
- Receber as 2 regras - não abrirá um novo pop-up e o cockpit criará todas as regras disponíveis para esse NBS.
Escolher a Regra e clicar no botão "prosseguir":
Abrirá um pop-up para o usuário escolher o registro o qual deseja criar a regra.
Nesse caso, basta fazer a flag no registro desejado e clicar no botão "salvar"
O cockpit irá registrar a opção do usuário:
Depois clicar em salvar, para o cockpit fazer a criação da regra completa. A tela de incluir se fechará e o cockpit automaticamente iniciará o processamento da regra do IBSMun:
Esse processo dura alguns segundos e pode ser acompanhado pela coluna "status".
- Aguardando processamento - cockpit estará acionando a query e montando a regra completa,
- Concluído - cockpit concluiu o processamento e montagem da regra e disponibilização da regra na tela de "Aprovação de Regras",
- Não encontrou regra compatível - o cockpit concluiu a busca na tabela do IBSMun e da regra de IBS e CBS e não encontrou resultado compatível para a criação da regra do IBSMun.
Após a conclusão do processamento, o status muda para "concluído" e a regra é disponibilizada para aprovação:
Consulta da regra no grid:
Detalhe da regra:
Filtros da Tela
O usuário pode fazer filtros na tela do IBS Services para verificar os registros que foram incluídos e consequentemente foram criados regras.
Pontos de Atenção - Tax Reform Services
O Tax Reform Services utiliza os seguintes dados para criar as regras de serviços:
- regra geral do Estado de Destino de mercadorias para fazer a busca das alíquotas,
- registro na tabela do NBS,
- registro na tela do IBSMun no cockpit manager.
A rotina executa uma série de validações para que o registro da regra de serviços seja criado corretamente:
- verifica se há regra geral de mercadorias vigente e aprovada para buscar as alíquotas para o IBSUF e CBS;
- verifica se o NBS consta na tabela oficial do governo, ou seja, temos uma tabela de apoio contendo o NBS + descrição para validar se a informação não está incorreta;
- verifica se há um registro válido vigente na tabela do IBSMun no cockpit manager.
Caso não tenha alguma dessas informações, o resultado não será satisfatório retornando mensagem de erro ou de não ter regra compatível para a criação do registro de serviços.