Serviço de Parametrização da Vigência das Regras

Foi desenvolvida uma funcionalidade baseada em uma tabela de parametrização que permite o controle da vigência de regras fiscais de forma estruturada e automatizada. 

   Nesta tabela, o usuário deverá informar os seguintes campos: 

 

 UF de destino da operação 

 CST correspondente à regra 

 Dispositivo legal associado à regra a ser encerrada 

 Nova data de vigência a ser aplicada 

 

 A partir dessas informações, o sistema realizará uma busca no histórico de regras existentes, identificando aquelas que atendem aos critérios parametrizados. 

   Como resultado, será gerado um lote de regras , considerando os seguintes atributos: 

 

 ID do cenário 

 Código do produto 

 Origem do produto 

 

   Posteriormente, no momento em que o cockpit recepcionar as regras sem ST que estejam contidas nesse lote, serão aplicadas automaticamente as seguintes atualizações: 

 

 A estatística da regra será alterada para Z08 

 A vigência da regra será atualizada conforme a data informada na parametrização 

 

   Essa implementação permite maior controle sobre alterações de vigência, garantindo rastreabilidade, padronização e redução de intervenções manuais no processo de manutenção de regras fiscais. 

   Rotina no Cockpit 

   A tela de parametrização da vigência das regras está disponibilizada no menu “Serviços”: 

 

 

 Para incluir um novo registro, basta informar os dados na tela e clicar no : 

   

 

   A partir desse momento, todas as regras contidas no cockpit que atendem ao requisitos inseridos no registro serão listadas (id cenário, código de produto e origem de produtos) e quando o cockpit recepcionar a regra sem ST, cujo a última aprovada seja com ST, o cockpit irá alterar esse mesmo registro considerando: 

 · 

 Estatística Z08 

 · 

 Data da vigência do bloco do ICMS   considerando a informação cadastrada na tela