Detalhes da Tabela de Operações Especiais
Detalhes da Tabela
Para entregarmos corretamente, criamos a tabela Operações Especiais, demonstrada no print abaixo:
Produto Unificado = código que deve ser enviado no cProd - Obrigatório
UF_Origem = UF origem da operação - Opcional
UF_Destino = UF destino da operação - Opcional
Natureza Operação = Natureza da Operação – Opcional
Finalidade = Finalidade da operação – Opcional
Origem = Perfil Remetente – Opcional
Destinação = Perfil Destinatário – Opcional
CST ICMS = Se o registro for destinado a buscar regras para o Produto Calcular com a mesma tributação de ICMS
CST PIS/COFINS = Se o registro for destinado a buscar regras para o Produto Calcular com a mesma tributação de Pis e Cofins
Produto para calcular = produto que será consumido no cálculo
Premissas
1 – Ter a regra do Produto Calcular com o CST do tributo preenchido na tabela igual ao indicado na tabela, exemplo:
Na tabela, caso tenha o CST tenha alíquota, o preenchimento da alíquota é obrigatório, exemplo, CST 02, alíquota 2.10;
Não há a opção de on demand para esse retorno.
Como o sistema Opera
1 - Na chamada do TaaS deverá ser enviados o "ItemCode" = Produto Unificado e o produto que foi industrializado na tag "ReferenceID";
2 – O sistema buscará uma regra do Produto enviado no "ReferenceID" com os dados da chamada (Produto+Cenário);
3 – Localizando essa regra, o sistema guardará os CST e Alíquotas dos Tributos ICMS, Pis e Cofins;
4 -Com os dados do Produto Unificado que constará no "ItemCode" e o CSTs guardados, o sistema buscará um registro na tabela de Operações Especiais, o registro deverá estar com Produto Unificado, CST e Aliquota preenchido, quando houver, e identificará qual Produto deverá calcular, este produto constará na coluna Produto Calcular;
5 – Identificando o Produto Calcular, o sistema buscará a regra que atenderá a chamada.