# Cockpit - Gestão de Devolução # Definições e Fluxo Operacional # Definições Para atender as necessidades dos clientes que realizam devolução via XML ou considerando a regra enviada no TaaS ou no motor de cálculo, criamos a tela de “Gestão de Devolução”. Com o apoio das informações preenchidas nessa tela, permite que o cliente envie na chamada do TaaS ou do motor de cálculo, o arquivo XML da nota fiscal de venda ou compra e retona o cálculo da devolução considerando as informações do XML ou considere as informações da regra original de compra ou venda ou qualquer outra operação e realizando as trocas de CFOP e CST conforme definido na tabela de Gestão de Devolução. O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo para os clientes que utilizam o formato de envio do XML na chamada do TaaS ou do motor: Ø A chamada no TaaS deverá ser enviada com os OperationNatureCode = RV ou RC ou RO e outros OperationNatureCodes definidos pelos clientes e que atendam operações de devolução e assim como ocorre normalmente, vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo considerando a regra definida conforme parâmetros enviados; Ø Para os casos de clientes que usam a rotina de envio do XML na chamada do TaaS, deve ser enviado na tag **“referenceIDXML”** ou na chamada do motor de cálculo deve ser enviado na tag “Cdata” o XML da nota fiscal original (de compra ou venda) convertido ou não em Base 64; Ø deverá ser enviado nas tags "itemCode" e "quantity", respectivamente, o código do item que será devolvido, além da quantidade (que poderá ser total ou parcial), Ø Nas chamadas do TaaS também é enviado a tag **“referenceIDItem”**, essa marcação serve para indicar qual é o item da NF que está sendo devolvido. Ø A chamada enviada pelo TaaS vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo que utilizará as informações da nota fiscal para executar os cálculos e devolver o resultado; Ø o motor receberá os campos de "cprod" e "qtrib" e considerará as informações do XML para devolução; Ø mesmo que seja enviado um determinado valor na tag "unitPrice" o mesmo será desconsiderado no cálculo, pois será usado exclusivamente o valor unitário da NF; Ø Os campos de CFOP e CST serão retornados conforme a informação da tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit; Ø Para calcular os valores referente o Pis e Cofins: Quando tem o bloco de Pis e Cofins na NF: - O motor utiliza o vBC/quantidade total \* quantidade devolvida - aplica as alíquotas de Pis e Cofins que também foram enviadas no documento - calcula os valores e devolve nas tags correspontes ("rate", "value" e "taxable") Quando não tem o bloco de Pis e Cofins na NF: - O motor de cálculo irá calcular a base de cálculo que basicamente deve ser (valor unitário x quantidade devolvida) - O TaaS deverá receber esse valor nas tags "otherBaseAmount" ou "exemptedBaseAmount", de acordo com o CST previsto nas definições do TaaS; - Nas devoluções, o motor não considera o parâmetro "gross or net", portanto, não há diferenciação entre cálculo net ou gross. Para os clientes que utilizam o formato do consumo da regra no cockpit: Ø A chamada no TaaS deverá ser enviada com os OperationNatureCode = RV ou RC ou RO e assim como ocorre normalmente, vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo considerando a regra definida conforme parâmetros enviados; Ø A tag “**referenceID**” é enviada na chamada referenciando o ID da chamada original, isto é, do cálculo que originou a devolução. # Configurações TaxEngine Para que o taxEngine retorne corretamente as informações nas operações devolução, foi necessário ativar algumas marcações específicas no cockpit. Para os clientes que usam a rotina do envio do XML, as marcações são: ü "**devolucaoParcialXML**" – Se estiver ativa, será retornado na chamada apenas o item que for indicado no campo itemCode ou cprod, ou seja os demais itens do XML ou base64, deverão ser desconsiderados; ü "**buscacProdXML**" – Se estiver ativa, deverá identificar no XML ou base64 enviado qual o cProd correspondente ao cProd enviado na chamada, devendo ignorar o ID enviado na chamada; ü "**FederalDevolucaoXML**" – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando: o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo; o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas; o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela. Para o clientes que usam a rotina de utilização da regra do cockpit, a marcação é a seguinte: ü “**FederalDevolução**” – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando: o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo; o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas; o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela; o 4. Se não encontrar um registro na tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit, o motor seguirá com a troca padrão conforme as tabelas:
**TPNF = 0 (Entrada)**
**Informação Original:****Troca para:**
CFOP da regra encontrada igual a 5101 ou 5102 e perfil destinação diferente de 1 CFOP 5202
CFOP da regra encontrada igual a 5101 e destinação contém perfil igual a 1CFOP 5202
CFOP da regra encontrada igual a 6101 ou 6102 e perfil destinação diferente de 1CFOP 6202
CFOP da regra encontrada igual a 5401 ou 5403 ou 5405 e perfil destinação diferente de 1CFOP 5411
CFOP da regra encontrada igual a 6401 ou 6403 e perfil destinação diferente de 1 CFOP 6411
CFOP da regra encontrada igual a 7101 ou 7102CFOP 7202
CFOP da regra encontrada igual a 6409 ou 6152 e perfil destinação diferente de 1 CFOP 6209
CFOP da regra encontrada igual a 5409 ou 5152 e perfil destinação diferente de 1CFOP 5209
CFOP de Entrada na regra igual a 1556CFOP 5556
CFOP de Entrada na regra igual a 2556 CFOP 6556
CFOP de Entrada na regra igual a 1407CFOP 5413
CFOP de Entrada na regra igual a 2407CFOP 6413
CFOP de Entrada na regra igual a 1551CFOP 5553
CFOP de Entrada na regra igual a 2551CFOP 6553
CFOP de Entrada na regra igual a 1406CFOP 5412
CFOP de Entrada na regra igual a 2406CFOP 6412
CFOP de Entrada na regra igual a 1653 CFOP 5662
CFOP de Entrada na regra igual a 2653CFOP 6662
**TPNF = 1 (Saída)**
**Informação Original:****Troca para:**
CFOP da regra encontrada igual a 5101 e perfil destinação diferente a 1 CFOP 1201
CFOP da regra encontrada igual a 6101 ou 6107 e perfil destinação diferente a 1CFOP 2201
CFOP da regra encontrada igual a 5102 e perfil destinação diferente de 1CFOP 1202
CFOP da regra encontrada igual a 5117 ou 5910 ou 5120 ou 5118 ou 5119 e CST diferente de 10 ou 30 ou 70 e 60 e perfil destinação diferente de 1CFOP 1202
CFOP da regra encontrada igual a 6108 e perfil destinação diferente de 1CFOP 2202
CFOP da regra encontrada igual a 6108 e marcação no generico do item "CFOP igual a 2949"CFOP 2949
CFOP da regra encontrada igual a 6117 ou 6910 ou 6120 ou 6118 ou 6119 e CST diferente de 10 ou 30 ou 70 e perfil destinação diferente de 1CFOP 2202
CFOP da regra encontrada igual a 5401CFOP 1410
CFOP da regra encontrada igual a 6401CFOP 2410
CFOP da regra encontrada igual a 5403 ou 5405CFOP 1411
CFOP da regra encontrada igual a 5117 ou 5910 ou 5120 ou 5118 ou 5119 e CST igual a 10 ou 30 ou 70 ou 60 e perfil destinação diferente de 1CFOP 1411
CFOP da regra encontrada igual a 6401 ou 6403 CFOP 2411
CFOP da regra encontrada igual a 6117 ou 6910 ou 6120 ou 6118 ou 6119 e CST igual a 10 ou 30 ou 70 e perfil destinação diferente de 1CFOP 2411
CFOP da regra encontrada igual a 7101 ou 7102CFOP 3210
CFOP da regra encontrada igual a 5409 ou 5152CFOP 1209
CFOP da regra encontrada igual a 6409 ou 6152CFOP 2209
CFOP da regra encontrada igual a 5922 CFOP 1949
CFOP da regra encontrada igual a 6922 ou 6949 CFOP 2949
CFOP da regra encontrada igual a 5949 CFOP 1949
CFOP da regra encontrada igual a 5106 CFOP 1202
CFOP da regra encontrada igual a 6106 CFOP 2202
CFOP da regra encontrada igual a 6109 CFOP 2203
CFOP da regra encontrada igual a 6110 CFOP 2204
**![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) IPI – Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:** o Cenq = 999 o Se o CFOP definido iniciar com 1 ou 2, o CST será 49 o Se o CFOP definido iniciar com 5 ou 6, o CST será 99 ** ** **![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) Pis e Cofins – Entrada – Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:** o Se o CFOP convertido iniciar com 5 ou 6, o CST será 49 **![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) Pis e Cofins – Saída - Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:**
**Pis e Cofins**
**Informação Original:****Troca para:**
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 01 ou 02 ou 03 ou 05
CST 50
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 04 ou 06CST 73
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 09CST 72
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 07CST 71
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 08
CST 74
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 49
CST 98
![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) **Pis e Cofins – Saída - Se estiver inativa a configuração “federalDevolução”:** o Se o CST for igual a 1 – o motor fará a troca para o CST 50; o Se o CST for diferente de 1 – o motor fará a troca para o CST 98; o Se o CFOP convertido for igual a 1949 ou 2949, independente do CST – o motor fará troca para o CST 98. Dessa forma o cliente tem autonomia para definir as informações de CFOP e CST na devolução. [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/cdbimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/cdbimage.png) # Determinação de Perfil As operações de devolução também passam pela tabela de determinação de perfil, assim como ocorre nas chamadas regulares. Para retornar correamente resultado, deve ser enviado o “operationNature” correspondente à devolução que está sendo praticada. Os parâmetros de “operationNatureCode” standard para as operações de devolução são: **RO** - Devolução com nota fiscal própria (utilizado para devolução de venda) **RC** - Devolução com nota fiscal do cliente (utilizado para devolução de venda) **RV** - Devolução ao fornecedor (utilizado para devolução de compra) A informação está inserida nas linhas de determinação de perfil no cockpit: [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/LkYimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/LkYimage.png) # Rotina no Cockpit # Manutenção da rotina no cockpit A rotina deve ser habilitada para o perfil do usuário no menu “Funcionalidades” do cockpit. A manutenção das informações poderá ser feita através do menu: - Mais Opções - Gestão de Devolução [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/Bwrimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/Bwrimage.png) Ø **Campos de Condição:** **Entrada/Saída** – campo obrigatório - tipo de operação (Entrada ou Saída) **Tributo** – campo não obrigatório – Indicação do tributo, podendo ser ICMS ou IPI ou Pis/Cofins **CFOP XML** – campo não obrigatório – Indicação do CFOP da NF que originou a devolução, por exemplo: 5117, 5910, 5120, 5118, 5119, 5109, 5110, etc **CST XML** – campo não obrigatório – Indicação do CST do tributo da NF que originou a devolução, por exemplo: 10, 30, 70, 60, etc **Natureza de Operação** – campo não obrigatório – Indicação da natureza de operação, se for o caso de haver alguma limitação por operação, por exemplo: 121, 120, 108, etc **Finalidade** – campo não obrigatório – Indicação da finalidade, se foro caso de haver alguma limitação de finalidade, por exemplo: 569 (compra para revenda), 43 (compra de material de consumo), 220 (compra de ativo), etc **Genérico **– campo não obrigatório – Caso seja necessário a informação de auxiliar no campo genérico. Ø **Campos de Consequência:** **Tributo Retorno** – campo não obrigatório – Indicação do tributo, podendo ser ICMS ou IPI ou Pis/Cofins **C****FOP Retorno** – campo não obrigatório – Indicação do CFOP que será retornado na devolução, por exemplo: 5556, 5553, etc **CST retorno** – campo não obrigatório – Indicação do CST que será retornado na devolução, por exemplo: 00, 10, 60, 500, etc **Vigência de** – campo obrigatório - Vigência inicial da linha de “de/para” **Vigência até** – campo não obrigatório – Vigência final da linha de “de/para” **Observações** – campo não obrigatório – Qualquer observação que seja necessário no registro. O registros poderão ser ativados ou desativados a qualquer momento. Caso tenha algum registro que não será mais utilizado, o mesmo poderá ser desativado., basta assinalar a flag e clicar nos botões ![](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/embedded-image-zi4mjksp.png) : [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/CCtimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/CCtimage.png) Caso algum registro precise se editado, basta clicar no ícone![](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/embedded-image-xq9fuvb3.png) e abrirá o registro para ser alterado: [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/lI0image.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/lI0image.png) Todas as alterações nas linhas inseridas, ficam registradas no histórico: [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/iWWimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/iWWimage.png) # Visualização da informação no TaaS ou no Motor # Visualização das informações de devolução no motor e no TaaS Após a inclusão do registro na tela, o usuário poderá fazer a requisição da chamada no TaaS ou no motor e verificar que ocorreu a troca das informações de CFOP e ou CST do XML ou da regra nas tags correspondentes para as informações que foram inseridas na tabela de Gestão de Devolução. [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/dXTimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/dXTimage.png)
**Chamada TaaS****Response TaaS**
{
"id": "002248359FD31EEFB8CDB94B98C89139",
"companyId": "273",
"date": "2025-01-31T15:31:03.000Z",
"saleorPurchase": "s",
"operationNatureCode": "3SSR",
"grossOrNet": "n",
"currency": "BRL",
"Items": \[
{
"id": "000060",
"itemCode": "392330900S",
"itemType": "M",
"quantity": "100000.0000",
"unitPrice": "1.442890000000",
"itemClassifications": \[
{
"itemStandardClassificationSystemCode": "ncm",
"itemStandardClassificationCode": "39233090"
}
\],
"additionalItemInformation": \[
{
"type": "materialOrigin",
"information": "0"
},
{
"type": "ownProduction",
"information": "N"
},
{
"type": "usage",
"information": "I"
},
{
"type": "CPRB",
"information": "N"
},
{
"type": "taxUnity",
"information": "100000.000 "
},
{
"type": "commercialUnity",
"information": "EA"
},
{
"type": "referenceIDXML",
"information": "<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><nfeProc xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00"><NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"><infNFe Id="NFe33241059476770003769550010002881571810253159" versao="4.00"><ide><cUF>33</cUF><cNF>81025315</cNF><natOp>Remessa para industrialização por encomenda</natOp><mod>55</mod><serie>1</serie><nNF>288157</nNF><dhEmi>2024-10-09T13:09:42-03:00</dhEmi><tpNF>1</tpNF><idDest>2</idDest><cMunFG>3305554</cMunFG><tpImp>1</tpImp><tpEmis>1</tpEmis><cDV>9</cDV><tpAmb>2</tpAmb><finNFe>1</finNFe><indFinal>0</indFinal><indPres>9</indPres><indIntermed>0</indIntermed><procEmi>0</procEmi><verProc>CLOUD</verProc></ide><emit><CNPJ>59476770003769</CNPJ><xNome>PROCTER &amp; GAMBLE DO BRASIL LTDA</xNome><xFant>P&amp;G do Brasil LTDA: Seropedica</xFant><enderEmit><xLgr>Estrada de Paulo de Frotin</xLgr><nro>1700</nro><xCpl>Parte</xCpl><xBairro>Cabral</xBairro><cMun>3305554</cMun><xMun>Seropédica</xMun><UF>RJ</UF><CEP>23893460</CEP><xPais>Brasil</xPais><fone>01137480175</fone></enderEmit><IE>78710888</IE><IM>892264</IM><CNAE>2063100</CNAE><CRT>3</CRT></emit><dest><CNPJ>62726310000145</CNPJ><xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome><enderDest><xLgr>RUA KARL KIELBLOCK</xLgr><nro>1033</nro><xBairro>SANTO ANTONIO</xBairro><cMun>3527306</cMun><xMun>LOUVEIRA</xMun><UF>SP</UF><CEP>13290000</CEP><cPais>1058</cPais><xPais>Brasil</xPais></enderDest><indIEDest>1</indIEDest><IE>421006057115</IE></dest><det nItem="1"><prod><cProd>000000000021064651</cProd><cEAN>SEM GTIN</cEAN><xProd>PAP DECO BOT 236ML AUS 3MM CAC E CRES LA</xProd><NCM>39233090</NCM><CFOP>6901</CFOP><uCom>UN</uCom><qCom>100000.0000</qCom><vUnCom>1.4428900000</vUnCom><vProd>144289.00</vProd><cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib><uTrib>UN</uTrib><qTrib>100000.0000</qTrib><vUnTrib>1.4428900000</vUnTrib><indTot>1</indTot></prod><imposto><ICMS><ICMS40><orig>0</orig><CST>50</CST><vICMSDeson>19675.77</vICMSDeson><motDesICMS>9</motDesICMS><indDeduzDeson>0</indDeduzDeson></ICMS40></ICMS><IPI><cEnq>108</cEnq><IPINT><CST>55</CST></IPINT></IPI><PIS><PISOutr><CST>49</CST><vBC>0.00</vBC><pPIS>0.0000</pPIS><vPIS>0.00</vPIS></PISOutr></PIS><COFINS><COFINSOutr><CST>49</CST><vBC>0.00</vBC><pCOFINS>0.0000</pCOFINS><vCOFINS>0.00</vCOFINS></COFINSOutr></COFINS></imposto><infAdProd>REMESSA PRA INDUSTRIALIZAÇÃO : ICMS SUSPENSO CONFORME INCISO I DO ART 52 DO LIVRO I DO RICMS RJ; IPI SUSPENSO CONF ART 43, VI, DO DECRETO 7212/2010</infAdProd></det><total><ICMSTot><vBC>0.00</vBC><vICMS>0.00</vICMS><vICMSDeson>19675.77</vICMSDeson><vFCP>0.00</vFCP><vBCST>0.00</vBCST><vST>0.00</vST><vFCPST>0.00</vFCPST><vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet><vProd>144289.00</vProd><vFrete>0.00</vFrete><vSeg>0.00</vSeg><vDesc>0.00</vDesc><vII>0.00</vII><vIPI>0.00</vIPI><vIPIDevol>0.00</vIPIDevol><vPIS>0.00</vPIS><vCOFINS>0.00</vCOFINS><vOutro>0.00</vOutro><vNF>144289.00</vNF></ICMSTot></total><transp><modFrete>0</modFrete><transporta><CNPJ>06257587000103</CNPJ><xNome>CEU AZUL TRANSPORTES &amp; SOLUCOES LOGISTICAS LTDA</xNome><IE>149538228110</IE><xEnder>R CORONEL JOSE VENANCIO DIA 519/421</xEnder><xMun>SAO PAULO</xMun><UF>SP</UF></transporta><vol><qVol>1</qVol><esp>UN</esp><pesoL>2406.000</pesoL><pesoB>2406.000</pesoB></vol></transp><pag><detPag><tPag>90</tPag><vPag>0.00</vPag></detPag></pag><infAdic><infCpl>REMESSA PRA INDUSTRIALIZAÇÃO : ICMS SUSPENSO CONFORME INCISO I DO ART 52| DO LIVRO I DO RICMS RJ;| IPI SUSPENSO CONF ART 43, VI, DO DECRETO 7212/2010| Pedido SAP: 4507662754| Documento de Entrega: 0709190835| Documento de Embarque: 0012414757| Volume: 20.000| Fatura: 1062635971|</infCpl></infAdic><infRespTec><CNPJ>59476770003769</CNPJ><xContato>CORIOLANO NETO</xContato><email>NETO.C@PG.COM</email><fone>00551145722398</fone></infRespTec></infNFe><Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"><SignedInfo><CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/><SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/><Reference URI="#NFe33241059476770003769550010002881571810253159"><Transforms><Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/><Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/></Transforms><DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/><DigestValue>7CuTgSF/KG9+kHD01xLCCMboKb8=</DigestValue></Reference></SignedInfo><SignatureValue>Q5nWGyRYh+pFN3YP/poq7cRNiuTSf62x2jnD2xHHgM42qUtXoFXXZkyZBcryErTiNY0FoUcJil/k
4LMsu/cs5GST9Sm4Bocta8ZUcIUfJBLZKAdQttdbImVxDwm2OUG0S04MqFEGo/M7AbZ2cIlE8HpI
SDD0cO/qQ5Ddm7oMzCcb+Uvm81VgdGuVu4TtvX/H9pZyjWT/w3DxpdF7Y7gP8+LfFi/9BuBk3hym
TY1EEUn/MieZXfiWj5X2y42jEX6O6apH5e9YbcmJKCZPDgp1L3cZZuuQmKSUfCah5t1/bLGwT3fu
gqmPJ9gUqu0qmInz+q+Vf0b4dDJh9vc7X5M63Q==</SignatureValue><KeyInfo><X509Data><X509Certificate>MIIIGjCCBgKgAwIBAgIQccS58VgTx93wxaSgTLNEtzANBgkqhkiG9w0BAQsFADB0MQswCQYDVQQG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</X509Certificate></X509Data></KeyInfo></Signature></NFe><protNFe versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"><infProt><tpAmb>2</tpAmb><verAplic>SVRS2410080913</verAplic><chNFe>33241059476770003769550010002881571810253159</chNFe><dhRecbto>2024-10-09T13:09:53-03:00</dhRecbto><nProt>333240000812253</nProt><digVal>7CuTgSF/KG9+kHD01xLCCMboKb8=</digVal><cStat>100</cStat><xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo></infProt></protNFe></nfeProc>"
},
{
"type": "referenceIDItem",
"information": "1 "
}
\]
}
\],
"Locations": \[
{
"type": "SHIP\_FROM",
"addressLine1": "EST PAULO DE FRONTIN, 1700 PAR",
"zipCode": "26373-280",
"city": "SEROPEDICA",
"state": "RJ",
"country": "BR"
},
{
"type": "SHIP\_TO",
"addressLine1": "RUA KARL KIELBLOCK 1033",
"zipCode": "13290-000",
"city": "LOUVEIRA",
"state": "SP",
"country": "BR"
}
\],
"Party": \[
{
"id": "1",
"role": "SHIP\_FROM",
"taxRegistration": \[
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "2063100",
"taxNumberTypeCode": "CNAE"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "59476770003769",
"taxNumberTypeCode": "CNPJ"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "COFINSContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "3305554",
"taxNumberTypeCode": "IBGECode"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "ICMSContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "ICMSSTContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "78710888",
"taxNumberTypeCode": "IE"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "IPIContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "ISSContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "2062",
"taxNumberTypeCode": "legalNature"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "PISContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "3",
"taxNumberTypeCode": "taxRegimenCode"
},
{
"locationType": "SHIP\_FROM",
"taxNumber": "Real Profit",
"taxNumberTypeCode": "taxDeclarationType"
}
\]
},
{
"id": "2",
"role": "SHIP\_TO",
"taxRegistration": \[
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "2063100",
"taxNumberTypeCode": "CNAE"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "62726310000145",
"taxNumberTypeCode": "CNPJ"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "COFINSContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "3527306",
"taxNumberTypeCode": "IBGECode"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "ICMSContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "ICMSSTContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "421006057115",
"taxNumberTypeCode": "IE"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "IPIContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "N",
"taxNumberTypeCode": "ISSContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "Y",
"taxNumberTypeCode": "PISContributor"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "3",
"taxNumberTypeCode": "taxRegimenCode"
},
{
"locationType": "SHIP\_TO",
"taxNumber": "Real Profit",
"taxNumberTypeCode": "taxDeclarationType"
}
\]
}
\]
}
{
"total": "144289.000000000000",
"subTotal": "144289.000000000000",
"totalTax": "1.442890000000",
"taxLines": \[
{
"id": "000060",
"totalTax": "0.000000000000",
"taxcode": "1201",
"taxValues": \[
{
"rate": "0.0000",
"taxable": "0.000000000000",
"name": "Imposto sobre Produtos Industrializados",
"value": "0.000000000000",
"exemptedBasePercent": "0.0000",
"exemptedBaseAmount": "0.000000000000",
"otherBaseAmount": "144289.0000000000000000",
"taxTypeCode": "IPI",
"taxAttributes": \[
{
"attributeType": "CENQ",
"attributeValue": "108"
},
{
"attributeType": "CST",
"attributeValue": "05"
}
\]
},
{
"rate": "0.0000",
"taxable": "0.000000000000",
"name": "Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços",
"value": "0.000000000000",
"exemptedBasePercent": "0.0000",
"exemptedBaseAmount": "0.000000000000",
"otherBaseAmount": "144289.0000000000000000",
"taxTypeCode": "ICMS",
"taxAttributes": \[
{
"attributeType": "CST",
"attributeValue": "50"
},
{
"attributeType": "motDesICMS",
"attributeValue": "9"
},
{
"attributeType": "indDeduzDeson",
"attributeValue": "0"
},
{
"attributeType": "vICMSDeson",
"attributeValue": "19675.770000000000"
},
{
"attributeType": "bcICMSDeson",
"attributeValue": "144289.000000000000"
}
\]
},
{
"rate": "0.0000",
"taxable": "0.000000000000",
"name": "Programa de Integração Social",
"value": "0.000000000000",
"exemptedBasePercent": "0.0000",
"exemptedBaseAmount": "0.000000000000",
"otherBaseAmount": "144289.000000000000",
"taxTypeCode": "PIS",
"taxAttributes": \[
{
"attributeType": "CST",
"attributeValue": "98"
}
\]
},
{
"rate": "0.0000",
"taxable": "0.000000000000",
"name": "Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social",
"value": "0.000000000000",
"exemptedBasePercent": "0.0000",
"exemptedBaseAmount": "0.000000000000",
"otherBaseAmount": "144289.000000000000",
"taxTypeCode": "COFINS",
"taxAttributes": \[
{
"attributeType": "CST",
"attributeValue": "98"
}
\]
}
\]
}
\],
"date": "2025-08-28T09:10:57.5527667-03:00",
"genericInfo": "|IdDet=1106|infAdProd=Devolução REMESSA PRA INDUSTRIALIZAÇÃO : ICMS SUSPENSO CONFORME INCISO I DO ART 52 DO LIVRO I DO RICMS RJ; IPI SUSPENSO CONF ART 43, VI, DO DECRETO 7212/2010"
}
# Considerações Finais # Conclusão O recurso é importante, dá autonomia para o cliente definir a informação do CFOP e ou CST no retorno do cálculo da devolução, atendendo assim suas normas de complience e escrituração.