# Definições e Fluxo Operacional # Definições Para atender as necessidades dos clientes que realizam devolução via XML ou considerando a regra enviada no TaaS ou no motor de cálculo, criamos a tela de “Gestão de Devolução”. Com o apoio das informações preenchidas nessa tela, permite que o cliente envie na chamada do TaaS ou do motor de cálculo, o arquivo XML da nota fiscal de venda ou compra e retona o cálculo da devolução considerando as informações do XML ou considere as informações da regra original de compra ou venda ou qualquer outra operação e realizando as trocas de CFOP e CST conforme definido na tabela de Gestão de Devolução. O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo para os clientes que utilizam o formato de envio do XML na chamada do TaaS ou do motor: Ø A chamada no TaaS deverá ser enviada com os OperationNatureCode = RV ou RC ou RO e outros OperationNatureCodes definidos pelos clientes e que atendam operações de devolução e assim como ocorre normalmente, vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo considerando a regra definida conforme parâmetros enviados; Ø Para os casos de clientes que usam a rotina de envio do XML na chamada do TaaS, deve ser enviado na tag **“referenceIDXML”** ou na chamada do motor de cálculo deve ser enviado na tag “Cdata” o XML da nota fiscal original (de compra ou venda) convertido ou não em Base 64; Ø deverá ser enviado nas tags "itemCode" e "quantity", respectivamente, o código do item que será devolvido, além da quantidade (que poderá ser total ou parcial), Ø Nas chamadas do TaaS também é enviado a tag **“referenceIDItem”**, essa marcação serve para indicar qual é o item da NF que está sendo devolvido. Ø A chamada enviada pelo TaaS vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo que utilizará as informações da nota fiscal para executar os cálculos e devolver o resultado; Ø o motor receberá os campos de "cprod" e "qtrib" e considerará as informações do XML para devolução; Ø mesmo que seja enviado um determinado valor na tag "unitPrice" o mesmo será desconsiderado no cálculo, pois será usado exclusivamente o valor unitário da NF; Ø Os campos de CFOP e CST serão retornados conforme a informação da tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit; Ø Para calcular os valores referente o Pis e Cofins: Quando tem o bloco de Pis e Cofins na NF: - O motor utiliza o vBC/quantidade total \* quantidade devolvida - aplica as alíquotas de Pis e Cofins que também foram enviadas no documento - calcula os valores e devolve nas tags correspontes ("rate", "value" e "taxable") Quando não tem o bloco de Pis e Cofins na NF: - O motor de cálculo irá calcular a base de cálculo que basicamente deve ser (valor unitário x quantidade devolvida) - O TaaS deverá receber esse valor nas tags "otherBaseAmount" ou "exemptedBaseAmount", de acordo com o CST previsto nas definições do TaaS; - Nas devoluções, o motor não considera o parâmetro "gross or net", portanto, não há diferenciação entre cálculo net ou gross. Para os clientes que utilizam o formato do consumo da regra no cockpit: Ø A chamada no TaaS deverá ser enviada com os OperationNatureCode = RV ou RC ou RO e assim como ocorre normalmente, vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo considerando a regra definida conforme parâmetros enviados; Ø A tag “**referenceID**” é enviada na chamada referenciando o ID da chamada original, isto é, do cálculo que originou a devolução. # Configurações TaxEngine Para que o taxEngine retorne corretamente as informações nas operações devolução, foi necessário ativar algumas marcações específicas no cockpit. Para os clientes que usam a rotina do envio do XML, as marcações são: ü "**devolucaoParcialXML**" – Se estiver ativa, será retornado na chamada apenas o item que for indicado no campo itemCode ou cprod, ou seja os demais itens do XML ou base64, deverão ser desconsiderados; ü "**buscacProdXML**" – Se estiver ativa, deverá identificar no XML ou base64 enviado qual o cProd correspondente ao cProd enviado na chamada, devendo ignorar o ID enviado na chamada; ü "**FederalDevolucaoXML**" – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando: o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo; o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas; o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela. Para o clientes que usam a rotina de utilização da regra do cockpit, a marcação é a seguinte: ü “**FederalDevolução**” – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando: o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo; o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas; o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela; o 4. Se não encontrar um registro na tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit, o motor seguirá com a troca padrão conforme as tabelas:
**TPNF = 0 (Entrada)**
**Informação Original:****Troca para:**
CFOP da regra encontrada igual a 5101 ou 5102 e perfil destinação diferente de 1 CFOP 5202
CFOP da regra encontrada igual a 5101 e destinação contém perfil igual a 1CFOP 5202
CFOP da regra encontrada igual a 6101 ou 6102 e perfil destinação diferente de 1CFOP 6202
CFOP da regra encontrada igual a 5401 ou 5403 ou 5405 e perfil destinação diferente de 1CFOP 5411
CFOP da regra encontrada igual a 6401 ou 6403 e perfil destinação diferente de 1 CFOP 6411
CFOP da regra encontrada igual a 7101 ou 7102CFOP 7202
CFOP da regra encontrada igual a 6409 ou 6152 e perfil destinação diferente de 1 CFOP 6209
CFOP da regra encontrada igual a 5409 ou 5152 e perfil destinação diferente de 1CFOP 5209
CFOP de Entrada na regra igual a 1556CFOP 5556
CFOP de Entrada na regra igual a 2556 CFOP 6556
CFOP de Entrada na regra igual a 1407CFOP 5413
CFOP de Entrada na regra igual a 2407CFOP 6413
CFOP de Entrada na regra igual a 1551CFOP 5553
CFOP de Entrada na regra igual a 2551CFOP 6553
CFOP de Entrada na regra igual a 1406CFOP 5412
CFOP de Entrada na regra igual a 2406CFOP 6412
CFOP de Entrada na regra igual a 1653 CFOP 5662
CFOP de Entrada na regra igual a 2653CFOP 6662
**TPNF = 1 (Saída)**
**Informação Original:****Troca para:**
CFOP da regra encontrada igual a 5101 e perfil destinação diferente a 1 CFOP 1201
CFOP da regra encontrada igual a 6101 ou 6107 e perfil destinação diferente a 1CFOP 2201
CFOP da regra encontrada igual a 5102 e perfil destinação diferente de 1CFOP 1202
CFOP da regra encontrada igual a 5117 ou 5910 ou 5120 ou 5118 ou 5119 e CST diferente de 10 ou 30 ou 70 e 60 e perfil destinação diferente de 1CFOP 1202
CFOP da regra encontrada igual a 6108 e perfil destinação diferente de 1CFOP 2202
CFOP da regra encontrada igual a 6108 e marcação no generico do item "CFOP igual a 2949"CFOP 2949
CFOP da regra encontrada igual a 6117 ou 6910 ou 6120 ou 6118 ou 6119 e CST diferente de 10 ou 30 ou 70 e perfil destinação diferente de 1CFOP 2202
CFOP da regra encontrada igual a 5401CFOP 1410
CFOP da regra encontrada igual a 6401CFOP 2410
CFOP da regra encontrada igual a 5403 ou 5405CFOP 1411
CFOP da regra encontrada igual a 5117 ou 5910 ou 5120 ou 5118 ou 5119 e CST igual a 10 ou 30 ou 70 ou 60 e perfil destinação diferente de 1CFOP 1411
CFOP da regra encontrada igual a 6401 ou 6403 CFOP 2411
CFOP da regra encontrada igual a 6117 ou 6910 ou 6120 ou 6118 ou 6119 e CST igual a 10 ou 30 ou 70 e perfil destinação diferente de 1CFOP 2411
CFOP da regra encontrada igual a 7101 ou 7102CFOP 3210
CFOP da regra encontrada igual a 5409 ou 5152CFOP 1209
CFOP da regra encontrada igual a 6409 ou 6152CFOP 2209
CFOP da regra encontrada igual a 5922 CFOP 1949
CFOP da regra encontrada igual a 6922 ou 6949 CFOP 2949
CFOP da regra encontrada igual a 5949 CFOP 1949
CFOP da regra encontrada igual a 5106 CFOP 1202
CFOP da regra encontrada igual a 6106 CFOP 2202
CFOP da regra encontrada igual a 6109 CFOP 2203
CFOP da regra encontrada igual a 6110 CFOP 2204
**![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) IPI – Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:** o Cenq = 999 o Se o CFOP definido iniciar com 1 ou 2, o CST será 49 o Se o CFOP definido iniciar com 5 ou 6, o CST será 99 ** ** **![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) Pis e Cofins – Entrada – Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:** o Se o CFOP convertido iniciar com 5 ou 6, o CST será 49 **![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) Pis e Cofins – Saída - Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:**
**Pis e Cofins**
**Informação Original:****Troca para:**
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 01 ou 02 ou 03 ou 05
CST 50
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 04 ou 06CST 73
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 09CST 72
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 07CST 71
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 08
CST 74
Se regra com PIS\_CST e COFINS\_CST saida igual a 49
CST 98
![*](file:///C:/Users/FERNAN~1.ALM/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif) **Pis e Cofins – Saída - Se estiver inativa a configuração “federalDevolução”:** o Se o CST for igual a 1 – o motor fará a troca para o CST 50; o Se o CST for diferente de 1 – o motor fará a troca para o CST 98; o Se o CFOP convertido for igual a 1949 ou 2949, independente do CST – o motor fará troca para o CST 98. Dessa forma o cliente tem autonomia para definir as informações de CFOP e CST na devolução. [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/cdbimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/cdbimage.png) # Determinação de Perfil As operações de devolução também passam pela tabela de determinação de perfil, assim como ocorre nas chamadas regulares. Para retornar correamente resultado, deve ser enviado o “operationNature” correspondente à devolução que está sendo praticada. Os parâmetros de “operationNatureCode” standard para as operações de devolução são: **RO** - Devolução com nota fiscal própria (utilizado para devolução de venda) **RC** - Devolução com nota fiscal do cliente (utilizado para devolução de venda) **RV** - Devolução ao fornecedor (utilizado para devolução de compra) A informação está inserida nas linhas de determinação de perfil no cockpit: [![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/LkYimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/LkYimage.png)