Definições da solução

Se a configuração “concatenaDispositivo” estiver ativa, o sistema sempre passará na Tabela e “Complemento de Informações no retorno” para verificar se há algum texto a ser concatenado no retorno do Motor de Cálculo/TaaS. 

 A busca levará os dados da chamada, ou seja, dados do cenário e dados do produto, se encontrar um registro nessa tabela retornará os dados abaixo: 

 - “Dispositivo Legal” concatenado ao Dispositivo Legal da regra que retornará na tag DispositivoLegal do tributo correspondente, no Motor de Cálculo e será replicado na tag LegalProvision1 do TaaS; 

 - “Informações Adicionais” concatenado ao Informações adicionais da regra e aos dados calculados pelo Motor de Cálculo na tag infAdProd e será replicado no GenericInfo do TaaS; 

 - “Vigência até” da tabela que retornará na tag genérico do response do motor de cálculo como “Vigate=XXXX-XX-XX” e será replicado no GenericInfo do TaaS, quando na tabela não houver uma data definida, ou seja, estiver vazio, retornaremo a data universal “vigate=9999-12-31” ; 

 - “tipoRE” da tabela retornará no genérico do response do motor e será replicado no GenericInfo do TaaS, esse dado pode ser “Parcial” ou “Total” , o que corresponde ao alcance dos Regimes Especiais cadastrados; 

 - “prodComSTForaRE=S” informação acrescentada pelo sistema quando a linha do RE estiver com vigência até preenchida e a vigência até estiver a 10 dias de vencer. Quando isso acontecer o sistema buscará uma regra do produto, desconsiderando o perfil de RE, para verificar se há ou não ST fora do Regimes Especial. Se encontrar a regra com ST,   sistema incluirá essa marcação no genérico do response do Motor de Cálculo e será replicada para o GenericInfo do TaaS. 

 Se a linha de RE cadastrada estiver com vigência até preenchida, após essa data, não será retornado nenhum dos dados da tabela.