Cockpit - Complemento de Informações no Retorno
- Considerações Iniciais
- Rotina no cockpit
- Visualização da informação no Motor de Cálculo ou no TaaS
- Como o sistema funciona?
- Considerações finais
Considerações Iniciais
Introdução
A tela de Complemento de Informações no retorno, foi criada com o intuito de complementar as informações de dispositivo legal e informações adicionais no retorno do Motor de Cálculo e TaaS.
Dessa forma, o usuário pode criar uma determinada operação onde a regra já retorna os dispositivos legais correspondentes aos tributos da regra e o recurso de Complemento de Informações no Retorno complementa com as informações necessárias correspondente a cada tributo de acordo com o preenchimento pelo usuário.
Rotina no cockpit
Como funciona rotina
A rotina deve ser habilitada para o perfil do usuário no menu “Funcionalidades” do cockpit.
A manutenção das informações poderá ser feita através do menu:
- Mais Opções
- Complemento de Informações no Retorno
O usuário tem as seguintes informações de filtro na tabela:
ID – identificação do registro na tabela
UF Origem / Destino* – UF origem e UF destino da operação (por exemplo: SP, RJ, MG etc)
CST* – CST da operação (por exemplo: 00, 10, 20, 30, 40 etc)
Natureza da Operação* – Natureza da operação do cenário (por exemplo: 108, 120, 121 etc)
Finalidade* – Finalidade do cenário (por exemplo: 43, 175, 569, 220, etc)
Perfil Origem* – Perfil do remetente da operação (por exemplo: 1, 2, 3, etc)
Perfil Destino* – Perfil do destinatário da operação (por exemplo: 138, 140, 3, 6, etc)
NCM* – classificação fiscal do produto (por exemplo: 19053100, etc)
Código Produto* – Código do produto definido pelo cliente
Tributo – Indicação do tributo o qual o dispositivo legal se refere (por exemplo: ICMS, IPI etc)
Dispositivo Legal – Informação que será concatenada ao dispositivo legal já disponível na regra
Informações Adicionais – Informação que será concatenada ao infAdProd do response do motor
Data de Inclusão – Data que foi incluído o registro na tabela
Vigência de – Data inicial para concatenar as informações no retorno do cálculo
Vigência até – Data final para concatenar as informações no retorno do cálculo
Tipo do RE – tipo do RE a que se refere o perfil (por exemplo: total ou parcial)
CPF / CNPJ – Indicação do CPF ou CNPJ enviado na chamada do cálculo, serve tanto para a origem quanto destino e estará ligado ao perfil preenchido, caso seja o perfil destino, deverá ser considerado como CNPJ destino – APENAS INFORMATIVO
CNAE – Indicação do CNAE enviado na chamada do cálculo, serve tanto para a origem quanto destino e estará ligado ao perfil preenchido, caso seja o perfil destino, deverá ser considerado como CNPJ destino – APENAS INFORMATIVO
Todos os campos marcados com (*) são condições. Isto é, quanto mais condições forem inseridas no registro, mais limitada será a concatenação do dispositivo legal.
Como incluir um registro na tabela
Para fazer a inclusão de um novo registro, basta clicar no botão 
.
Abrirá a tela de inclusão, para a inserção de um novo registro:
Após o preenchimento das informações desejadas pelo usuário, basta clicar no botão 
.
Após incluir o registro, o cockpit informa que as informações foram salvas e o registro fica disponível para consulta:
Além de fazer as inclusões de novos registros, é possível fazer a edição ou exclusão de um registro já inserido anteriormente, basta utilizar os botões “Alterar” e “Excluir” disponíveis do lado direito do registro.
As alterações que forem feitas no registro, ficarão disponíveis no histórico, ícone localizado no lado direito da linha.
Visualização da informação no Motor de Cálculo ou no TaaS
Como visualizar a informação da tabela no motor de cálculo ou no TaaS
Após a inclusão do registro na tela, o usuário poderá fazer a requisição no Motor de Cálculo ou TaaS e verificar as informações que foram inseridas na tabela de Complemento de Informações no retorno no resultado do cálculo:
Chamada do Motor de Cálculo:
Resposta do motor:
Resposta do TaaS:
No TaaS, os dados que constam na tabela na coluna Informações Adicionais, serão entregues juntamente com os dados que Motor de Cálculo retorna na tag InfAdProd, mas retorna na tag GenericInfo.
Como o sistema funciona?
Definições da solução
Se a configuração “concatenaDispositivo” estiver ativa, o sistema sempre passará na Tabela e “Complemento de Informações no retorno” para verificar se há algum texto a ser concatenado no retorno do Motor de Cálculo/TaaS.
A busca levará os dados da chamada, ou seja, dados do cenário e dados do produto, se encontrar um registro nessa tabela retornará os dados abaixo:
- “Dispositivo Legal” concatenado ao Dispositivo Legal da regra que retornará na tag DispositivoLegal do tributo correspondente, no Motor de Cálculo e será replicado na tag LegalProvision1 do TaaS;
- “Informações Adicionais” concatenado ao Informações adicionais da regra e aos dados calculados pelo Motor de Cálculo na tag infAdProd e será replicado no GenericInfo do TaaS;
- “Vigência até” da tabela que retornará na tag genérico do response do motor de cálculo como “Vigate=XXXX-XX-XX”e será replicado no GenericInfo do TaaS, quando na tabela não houver uma data definida, ou seja, estiver vazio, retornaremo a data universal “vigate=9999-12-31”;
- “tipoRE”da tabela retornará no genérico do response do motor e será replicado no GenericInfo do TaaS, esse dado pode ser “Parcial” ou “Total”, o que corresponde ao alcance dos Regimes Especiais cadastrados;
- “prodComSTForaRE=S” informação acrescentada pelo sistema quando a linha do RE estiver com vigência até preenchida e a vigência até estiver a 10 dias de vencer. Quando isso acontecer o sistema buscará uma regra do produto, desconsiderando o perfil de RE, para verificar se há ou não ST fora do Regimes Especial. Se encontrar a regra com ST, sistema incluirá essa marcação no genérico do response do Motor de Cálculo e será replicada para o GenericInfo do TaaS.
Se a linha de RE cadastrada estiver com vigência até preenchida, após essa data, não será retornado nenhum dos dados da tabela.
Considerações finais
Conclusão
O recurso é importante, pois a utilização da rotina dispensa a criação de regras gerais ou que possuam o mesmo resultado tributário e que podem ser utilizadas no cálculo variando apenas os perfis das chamadas.
Além de auxiliar o cliente na Gestão de Regimes Especiais de clientes e fornecedores.