# Definição e Fluxo

# Objetivo da funcionalidade

<span style="font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR;">Para atender as necessidades dos que clientes que definem os valores de PF e PMC junto à CMED e precisam atualizar rapidamente as regras para a execução dos cálculos tributários, desenvolvemos a tela de “Altualização CMED”, onde o usuário poderá fazer o upload da tabela contendo os novos valores de PF e PMC e que as regras sejam atualizadas imediatamente.</span>

# Fluxos Operacionais

<span style="font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR;">O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo para os produtos que possuem valores de PF e ou PMC na regra:</span>

**<span style="font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR;">&gt;&gt; Rotina CMED - nas hipóteses em temos regras com ST:</span>**

[![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/1biimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/1biimage.png)

**<span style="font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR;">&gt;&gt; Rotina CMED - nas hipóteses em temos regras sem ST e já temos regras aprovadas no cockpit:</span>**

[![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/kuSimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/kuSimage.png)

**<span style="font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR;">&gt;&gt; Rotina CMED - nas hipóteses em temos regras sem ST e não temos regras no cockpit:</span>**

[![image.png](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/scaled-1680-/iSaimage.png)](https://documentacao.systax.com.br/uploads/images/gallery/2025-08/iSaimage.png)

# Detalhamento da funcionalidade

&gt;&gt;&gt; O usuário deverá fazer o upload da planilha no formato CSV e informar a vigência dos valores de PF e PMC;

&gt;&gt;&gt; Para as regras com ST, automaticamente o cockpit irá fazer a busca de todas as regras considerando a UF de destino e código de município se houver e com CST 10 ou 30 ou 70 e que os EAN’s sejam coincidentes entre a tabela de produtos do cockpit e a informação do produto inserida na tela “Atualização CMED” e irá comparar a alíquota do ICMS do bloco do ICMS ST da regra com a alíquota do ICMS da tabela e criará uma regra idêntica alterando exclusivamente o valor do PF no campo genérico do bloco do ICMS e do PMC no campo pauta e genérico e vigência do bloco do ICMS ST;

&gt;&gt;&gt; Para as regras sem ST, automaticamente o cockpit irá fazer a 1ª busca considerando a UF de destino e o código de município e todas as regras com CST 00 ou 20 ou 40 e que os EAN’s sejam coincidentes entre a tabela de produtos do cockpit e a informação inserida na tela “Atualização CMED”,

 &gt; depois fará a 2ª busca de produtos com CST 10 ou 30 ou 70 e se não encontrar, buscará com CST 00 ou 20 ou 40 ou 41 e que contenha o bloco do UFDEST preenchido e que os EAN’s também sejam coincidentes entre a tabela de produtos do cockpit e a informação do produto inserida na tabela e irá comparar a alíquota do ICMS do bloco do ICMS ST ou alíquota do ICMS do bloco do ICMS UFDest da regra com a alíquota ICMS da tabela e criará uma regra idêntica alterando exclusivamente o valor do PF no campo genérico do bloco do ICMS.

&gt;&gt;&gt; As regras serão processadas através do serviço de carga do cockpit e poderão ser visualizadas na rotina “Log de Requisições” na própria tela da rotina “Atualização CMED”.

&gt;&gt;&gt; As regras criadas a partir desta rotina serão identificadas pela estatística Z07 em todos os blocos de tributos com preenchimento.

&gt;&gt;&gt; Lembrando que o cockpit parte sempre do registro oficial aprovado, seja a regra com ST ou a regra sem ST.

**O funcionamento dessa rotina para os produtos que não possuem valores de PF e PMC nas regras seguirão da seguinte forma:**

&gt;&gt; Para os produtos que não tem publicação oficial na lista CMED, mas que devem ter PF e PMC, o processo permanece da mesma forma.

&gt;&gt; A planilha deve contém o EAN desses itens, para que o cockpit inclua os valores de PF e ou PMC no resultado tributário com a adição dos campos:  
a. Bloco do ICMS  
i. ICMS/GENERICO – inclusão da tag “PF\_CMED = xx”  
b. Bloco do ICMS-ST  
i. ICMSST/PAUTA – inclusão do valor de pauta  
ii. ICMSST/VIGENCIADE – alteração da data de vigência da regra para a data de vigência de inserida no momento da tabela   
iii. ICMSST/GENERICO – inclusão da tag “vPMC=xx”   
<s>iv. Troca da base de cálculo de acordo com a tabela de/para (de bc 19 para 34 – a depender da situação)</s>

iv. Não haverá a troca da base de cálculo. Caso a regra tenha o bc 7 ou 72 (sem valor de pauta), deverá permanecer dessa forma, portanto, não deverá ocorrer a troca) e a regra permanecerá sem o valor de pauta e ou PMC.

  
 Quando não houver regra no cockpit para o produto inserido na tabela, a carga de regras vai passar pela tabela CMED e se o EAN do produto da regra for coincidente com o EAN do produto da tabela, antes de disponibilizar a regra no cockpit, irá incluir o PF e ou PMC no resultado.

  
&gt;&gt; Sempre que o cockpit receber uma carga de regras, onde o produto da regra for coincidente com o produto da tabela CMED e não houver valores de PF e ou PMC no resultado, será incluído. Se houver regra disponível no cockpit (aprovada ou pendente de aprovação) com o mesmo resultado, a mesma será descartada.  
&gt;&gt; Essas regras onde ocorreu a inclusão dos valores de PMC e ou PF ficarão disponíveis para aprovação.

&gt;&gt; As regras com alteração do resultado tributário terá a estatística Z07.

&gt;&gt; O cockpit criará um registro da regra incluindo os valores informados no item 2, ou seja, se for recepcionada 1000 regras para o produto com o EAN correspondente ao registro da tabela, será criado 1000 registros incluindo os valores e informações de acordo com as premissas e essas regras ficarão pendentes de aprovação.

  
**Importante:** A tabela CMED não complementa a informação de repasse na regra, ou seja, se a regra original não tem, não será inserida essa informação.

  **Importante 1:** A rotina de aprovação automática foi retirada, portanto todas as regras que forem criadas partindo da rotina ou da carga expressa ou interna ficam pendentes de aprovação.