Definição e Fluxo
Objetivo da funcionalidade
Para atender as necessidades dos que clientes que definem os valores de PF e PMC junto à CMED e precisam atualizar rapidamente as regras para a execução dos cálculos tributários, desenvolvemos a tela de “Altualização CMED”, onde o usuário poderá fazer o upload da tabela contendo os novos valores de PF e PMC e que as regras sejam atualizadas imediatamente.
Fluxos Operacionais
O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo para os produtos que possuem valores de PF e ou PMC na regra:
>> Rotina CMED - nas hipóteses em temos regras com ST:
>> Rotina CMED - nas hipóteses em temos regras sem ST e já temos regras aprovadas no cockpit:
>> Rotina CMED - nas hipóteses em temos regras sem ST e não temos regras no cockpit:
Detalhamento da funcionalidade
>>> O usuário deverá fazer o upload da planilha no formato CSV e informar a vigência dos valores de PF e PMC;
>>> Para as regras com ST, automaticamente o cockpit irá fazer a busca de todas as regras considerando a UF de destino e código de município se houver e com CST 10 ou 30 ou 70 e que os EAN’s sejam coincidentes entre a tabela de produtos do cockpit e a informação do produto inserida na tela “Atualização CMED” e irá comparar a alíquota do ICMS do bloco do ICMS ST da regra com a alíquota do ICMS da tabela e criará uma regra idêntica alterando exclusivamente o valor do PF no campo genérico do bloco do ICMS e do PMC no campo pauta e genérico e vigência do bloco do ICMS ST;
>>> Para as regras sem ST, automaticamente o cockpit irá fazer a 1ª busca considerando a UF de destino e o código de município e todas as regras com CST 00 ou 20 ou 40 e que os EAN’s sejam coincidentes entre a tabela de produtos do cockpit e a informação inserida na tela “Atualização CMED”,
> depois fará a 2ª busca de produtos com CST 10 ou 30 ou 70 e se não encontrar, buscará com CST 00 ou 20 ou 40 ou 41 e que contenha o bloco do UFDEST preenchido e que os EAN’s também sejam coincidentes entre a tabela de produtos do cockpit e a informação do produto inserida na tabela e irá comparar a alíquota do ICMS do bloco do ICMS ST ou alíquota do ICMS do bloco do ICMS UFDest da regra com a alíquota ICMS da tabela e criará uma regra idêntica alterando exclusivamente o valor do PF no campo genérico do bloco do ICMS.
>>> As regras serão processadas através do serviço de carga do cockpit e poderão ser visualizadas na rotina “Log de Requisições” na própria tela da rotina “Atualização CMED”.
>>> As regras criadas a partir desta rotina serão identificadas pela estatística Z07 em todos os blocos de tributos com preenchimento.
>>> Lembrando que o cockpit parte sempre do registro oficial aprovado, seja a regra com ST ou a regra sem ST.
O funcionamento dessa rotina para os produtos que não possuem valores de PF e PMC nas regras seguirão da seguinte forma:
>> Para os produtos que não tem publicação oficial na lista CMED, mas que devem ter PF e PMC, o processo permanece da mesma forma.
>> A planilha deve contém o EAN desses itens, para que o cockpit inclua os valores de PF e ou PMC no resultado tributário com a adição dos campos:
a. Bloco do ICMS
i. ICMS/GENERICO – inclusão da tag “PF_CMED = xx”
b. Bloco do ICMS-ST
i. ICMSST/PAUTA – inclusão do valor de pauta
ii. ICMSST/VIGENCIADE – alteração da data de vigência da regra para a data de vigência de inserida no momento da tabela
iii. ICMSST/GENERICO – inclusão da tag “vPMC=xx” iv. Troca da base de cálculo de acordo com a tabela de/para (de bc 19 para 34 – a depender da situação)
iv. Não haverá a troca da base de cálculo. Caso a regra tenha o bc 7 ou 72 (sem valor de pauta), deverá permanecer dessa forma, portanto, não deverá ocorrer a troca) e a regra permanecerá sem o valor de pauta e ou PMC.
Quando não houver regra no cockpit para o produto inserido na tabela, a carga de regras vai passar pela tabela CMED e se o EAN do produto da regra for coincidente com o EAN do produto da tabela, antes de disponibilizar a regra no cockpit, irá incluir o PF e ou PMC no resultado.
>> Sempre que o cockpit receber uma carga de regras, onde o produto da regra for coincidente com o produto da tabela CMED e não houver valores de PF e ou PMC no resultado, será incluído. Se houver regra disponível no cockpit (aprovada ou pendente de aprovação) com o mesmo resultado, a mesma será descartada.
>> Essas regras onde ocorreu a inclusão dos valores de PMC e ou PF ficarão disponíveis para aprovação.
>> As regras com alteração do resultado tributário terá a estatística Z07.
>> O cockpit criará um registro da regra incluindo os valores informados no item 2, ou seja, se for recepcionada 1000 regras para o produto com o EAN correspondente ao registro da tabela, será criado 1000 registros incluindo os valores e informações de acordo com as premissas e essas regras ficarão pendentes de aprovação.
Importante: A tabela CMED não complementa a informação de repasse na regra, ou seja, se a regra original não tem, não será inserida essa informação.
Importante 1: A rotina de aprovação automática foi retirada, portanto todas as regras que forem criadas partindo da rotina ou da carga expressa ou interna ficam pendentes de aprovação.