CMED - Rotina integrada com tabela de Alíquotas e tabela CMED
- Introdução
- Opção pela nova metodologia de recepção de regras no Cockpit
- Rotina no Cockpit
- Cálculo de Medicamentos
- Pontos de Atenção
Introdução
Considerações Iniciais
Este documento tem como objetivo orientar a nova metodologia de cálculo tributário, a qual contempla ajustes nas camadas de parametrização, no Cockpit e no motor de cálculo (tax engine).
Em relação ao modelo anterior, no qual o motor de cálculo realizava a busca de informações exclusivamente a partir das regras integradas, a nova abordagem introduz uma lógica complementar de obtenção de dados. Essa mudança visa garantir maior flexibilidade e melhor aderência às necessidades de negócio.
Para a correta aplicação da nova metodologia, devem ser observadas as seguintes diretrizes:
- As regras devem ser integradas no Cockpit sem o preenchimento das informações de PF e PMC nos campos genéricos dos blocos de ICMS e ICMS-ST;
- Os valores de preço devem ser obtidos diretamente da tabela de Atualização CMED, considerando os campos PF (Preço Fábrica) e PMC (Preço Máximo ao Consumidor).
Dessa forma, a nova lógica deve garantir a integridade dos cálculos, a adequada priorização das fontes de dados e a consistência dos resultados em diferentes cenários operacionais.
Opção pela nova metodologia de recepção de regras no Cockpit
Opção pela nova metodologia de recepção das regras
O formato default da Systax é a entrega completa das regras, contendo todas as informações necessárias para que o motor de cálculo possa consumir para o correto resultado tributário.
As regras são entregues contendo todas as informações necessárias para o cálculo de medicamentos:
- PF (genérico no bloco do ICMS)
- PMC (genérico no bloco do ICMS-ST)
- repasse (genérico do bloco do ICMS)
- base de cálculo composição (base de cálculo composição do bloco do ICMS e ou bloco do ICMS-ST)
- comp_pauta (genérico do bloco do ICMS-ST)
- vPMPF (genérico do bloco do ICMS-ST)
Ao optar pela nova metodologia, utilizando a tabela "Atualização CMED" no Cockpit, o cliente não utilizará o valor da CMED oficial que a Systax recebe e registra nas tabelas do ADMIN e consequentemente envia nas regras.
As regras terão os valores de PF e PMC apagados exclusivamente no cockpit. As demais informações como repasse, vPMPF, bc composição, comp_pauta, entre outras permanecerão inalteradas.
Caso o usuário consulte a regra no debug, os valores a título de PF e PMC constarão normalmente, visto que não houve nenhuma alteração no cálculo da regra.
Os valores a título de PF e PMC considerado no cálculo deverão ser enviados pelo cliente na tabela do cockpit.
Para fazer a opção por esse modelo, as equipes internas que atendem o cliente precisam ativar a flag no cadastro da empresa no site Systax “Medicamentos – Remoção de valores PMC/PF CMED no WS”:
Desativada – as regras são recepcionadas com valores de PF e PMC:
Ativada – as regras serão recepcionadas no cockpit sem os valores de PF e PMC:
Após a marcação da flag, as regras de medicamentos deverão ser reprocessadas e serão integrada no cockpit contendo somente os campos:
>> repasse
>> base de cálculo composição
>> comp_pauta
>> vPMPF
>> demais informações importantes para o cálculo de medicamentos
As regras serão recepcionadas da seguinte forma:
Rotina no Cockpit
Tabela "Atualização CMED"
A tabela de "Atualização CMED" no Cockpit tem como finalidade centralizar e disponibilizar os valores de referência de preços de medicamentos, conforme definidos pela CMED, garantindo sua correta utilização pelo motor de cálculo.
Nessa tabela, são mantidos os campos de PF (Preço Fábrica) e PMC (Preço Máximo ao Consumidor), os quais passam a ser a fonte oficial para a obtenção dessas informações no processo de cálculo tributário.
Essa tabela é de manutenção exclusiva pelo cliente.
A manutenção das informações poderá ser feita através do menu:
- Mais Opções
- Atualização CMED
A tela está separada em 4 partes:
ü Filtro
ü Upload
ü Log de Requisições
ü Registros
>>> Campos de filtros e do registro
ID – número sequencial e automático criado a partir do upload das informações
Código de Barras EAN – código EAN do produto
Registro Anvisa – número do registro do produto junto à Anvisa
GGREM – número do registro do GGREM do medicamento
Produto – nome comercial do produto
Descrição – nome comercial do produto e apresentação
Princípio Ativo – nome da substância predominante no medicamento
Categoria – categoria do produto se é liberado ou monitorado
LCCT – classificação do medicamento (positivo, negativo, neutro ou outros)
As colunas em diante referem-se ao PF e PMC que devem ser aplicados aos produtos vendidos nos estados onde incide a alíquota interna de ICMS correspondente.
O usuário poderá realizar pesquisas utilizando qualquer campo dos filtros a fim de localizar o registro esperado.
>>> Upload
Para importar as informações para o cockpit, o usuário deverá utilizar a rotina de upload:
O layout do arquivo para o upload é o formato oficial para envio das informações para a CMED.
O arquivo deverá ser convertido no formato CSV para o upload.
No momento do upload, deverá ser informado o período de vigência dos registros.
Para auxiliar o usuário, disponibilizamos o modelo do arquivo para donwload.
Após o upload da planilha, o cockpit confirmará que as informações foram salvas com sucesso.
Caso seja importado um arquivo com formato incorreto ou com informações fora do padrão, o cockpit também informará que o conteúdo do arquivo está incorreto:
>>>>Log Requisições
Toda requisição feita no cockpit, isto é, upload da planilha CMED gera um registo na tabela e o cockpit calcula automaticamente o volume de regras que serão replicadas e alteradas contendo o novo valor de PF e ou PMC.
O log de requisições traz os seguintes registros:
ü registra a data da criação dos novos registros;
ü a data de conclusão do processo;
ü o nome do arquivo que foi feito o upload;
ü usuário que fez o upload do arquivo (sempre será o usuário logado no cockpit);
ü quantidade de registros (quantidade de regras impactadas);
ü campo de observações para apontamento de algum erro e ou inconsistência no processo;
ü e o arquivo CSV para o usuário baixar as regras criadas pelo processo.
Ao clicar no ícone 
, será feito o upload da planilha:
Será gerado o arquivo CSV contendo o id cenário, código do produto e origem do produto:
Após o processamento do arquivo, os registros ficarão disponíveis em tela para verificação e conferência:
Foi disponibilizado 2 recursos:
- histórico (visualização de todas as atualizações que o produto sofreu)
O usuário pode consultar todo o histórico de informações para o produto, basta clicar no ícone e abrirá o registro a ser consultado:
No histórico é possível visualizar o registro completo, além da vigência informada no momento do upload, usuário que fez o upload e a data e horário da criação do registro.
- edição manual do registro (atualização individual do registro)
Caso algum registro precise se editado, basta clicar no ícone
e abrirá o registro para ser alterado:
Os registros poderão ser ativados ou desativados a qualquer momento. Caso tenha algum registro que não será mais utilizado, o mesmo poderá ser desativado., basta assinalar a flag e clicar nos botões 
.
Também é possível fazer a exportação dos registros. Basta clicar no ícone 
.
Após o upload da tabela, automaticamente o cockpit receberá a carga de regras que foram criadas com os novos valores de PF e PMC e com estatística Z07, confome detalhado no item definição e fluxo desse documento.
As regras poderão ser consultadas no menu “Consultar Regras Tributárias” pelo ID carga ou pela estatística Z07:
Tabela "Alíquotas Produtos CMED"
A tabela de Alíquotas Produto CMED é uma tabela de apoio cuja finalidade é disponibilizar a alíquota do ICMS aplicável ao estado de destino para cada produto constante na base CMED.
No contexto da nova metodologia de cálculo, essa tabela desempenha um papel fundamental ao permitir a identificação da coluna correta na tabela de Atualização CMED, viabilizando a correta busca dos valores de PF (Preço Fábrica) e PMC (Preço Máximo ao Consumidor).
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Atualização da Tabela
A tabela "Alíquota Produto CMED" é atualizada semanalmente através da API de regra on line. Uma vez por semana é executado o cálculo on line de um cenário previamente definido onde há o retorno do bloco do UF Dest. Nesse bloco retorna a alíquota do estado de destino. Essa alíquota é populada na tabela.
As chamadas são feitas considerando o EAN do produto cadastrado na tabela CMED. Caso seja incluído novos produtos na tabela CMED, no próximo ciclo de atualização de cálculo, esses itens serão incluídos.
A tabela está disponível no cockpit:
- Inclusão Manual das Alíquotas
A atualização manual da tabela de alíquotas de produtos CMED no Cockpit consiste no processo de inclusão, alteração ou manutenção dos percentuais aplicáveis aos produtos, conforme determinações legais e regulatórias vigentes.
Caso o usuário precise cadastrar um item emergencialmente, poderá ser feito diretamente na tela através do botão "incluir":
Ao clicar no botão, abrirá a tela para o preenchimento manual das informações:
>> EAN do produto (deve constar na tabela "Atualização CMED")
>> Alíquotas dos Estados
Cálculo de Medicamentos
Motor de Cálculo e TaaS
Na nova metodologia o processo de cálculo passa a integrar, de forma mais eficiente, as informações provenientes das tabelas específicas de medicamentos, como a tabela "Atualização CMED" (responsável pelos valores de PF e PMC) e a tabela "Alíquota Produtos CMED". Essa separação de responsabilidades permite que o motor de cálculo utilize fontes de dados especializadas.
Nos cálculos de medicamentos, o TaaS montará a requisição normalmente e enviará para o motor de cálculo que também receberá a requisição conforme o habitual e o retorno da regra, considerando:
>> Regras com ST - utilizará a alíquota da UF de destino disponível no bloco do ICMS-ST;
>> Regras sem ST - verificará a UF de destino e buscará o produto na tabela "Alíquotas Produtos CMED" e a alíquota no Estado correspondente.
Após identificar a alíquota, buscará o registro do produto na tabela "Atualização CMED na coluna de alíquota correspondente à busca anterior e utilizará as informações de PF e PMC da tabela para fazer os cálculos:
Após a execução do cálculo pelo motor, o TaaS receberá o resultado e montará a estrutura de retorno com as tags correspondentes:
| Chamada TaaS | Response TaaS |
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Pontos de Atenção
Pontos de atenção
>> Assim que ativado a flag no cadastro da empresa no site Systax, todos os ambientes do cockpit da empresa receberão as regras sem as informações de PF e PMC.
>> A tabela “Alíquotas Produtos CMED” receberá a informação das alíquotas dos Estados de todos os produtos cadastrados na tabela “Atualização CMED”.
>> Caso um produto tenha cálculo do bloco do repasse e não esteja na tabela “Atualização CMED”, não terá um registro correspondente na tabela “Alíquotas Produtos CMED” consequentemente o cálculo seguirá sem a informação do bloco do bloco do Repasse.
>> Quando for com ST a operação e não encontrar o valor na tabela, o motor de cálculo irá trocar os bcs composição conforme abaixo:
| BC_composicao da regra | UF_destino=MG, PB, PE, PI, PR, RJ | Outras UFs |
| 19 | 7 | 62 |
| 34 | 7 | 62 |