Retorno para inclusão de Produtos e Grupo de Produtos Retorno para inclusão de Produtos e Grupo de Produtos     Informações relativas ao ICMS e ICMS/ST   Tag Pai Descrição Obrigatório icms (*)   Sim cst icms Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60 Sim bc_composicao icms Base de cálculo composição. Vide tabela "bc_composicao" Não p_red_bc icms Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00. Não aliquota icms Alíquota (em %). Ex: 5.00 Não valor_pauta icms Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00 Não unidade_pauta icms Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m Não dif_aliq_nao_contrib icms Percentual de diferencial de alíquotas. Informação relativa à operação interestadual destinada a consumidor final (Protocolo ICMS nº 21/2011 – venda de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom) Não vigencia_de icms Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate icms Data de término da vigência da tributação. Quando estiver ausente indica que está vigente por tempo inderteminado. Não dispositivo_legal icms Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes icms Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Não inf_adicionais icms Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" Não icms_st icms ICMS – operações subsequentes (ST) Não bc_composicao icms_st Base de cálculo composição. Vide tabela "bc_composicao" Não p_red_bc_st icms_st Percentual de redução de base de cálculo (ST). Ex: 15.00 Não aliquota_st icms_st Alíquota (em %). Ex: 5.00 Não carga_media icms_st Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Ex: 15.00. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_lista_positiva_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Ex: 15.00. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_lista_negativa_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_lista_neutra_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não valor_pauta icms_st Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00. Não unidade_pauta icms_st Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m Não vigencia_de icms_st Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010. Sim vigencia_ate icms_st Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal icms_st Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes icms_st Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Não Informações relativas ao ICMS Antecipação Tag Pai Descrição Obrigatório icms_antecipacao (*)   Não bc_composicao icms_antecipacao Forma de cálculo da antecipação. Vide tabela "bc_composicao" Não tipo_antecipacao icms_antecipacao Tipo de antecipação, sendo: – Não tem antecipação – Recolhimento por diferencial de alíquotas Sim     2 – Recolhimento na forma da substituição tributária 5 – Recolhimento por percentual fixo 8 – Recolhimento com MVA e percentual fixo – Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo. – Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo. 13 – Pauta fiscal.   encerra_trib icms_antecipacao Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo: 0 – Não encerra a fase de tributação na entrada 1 – Encerra a fase de tributação na entrada Não responsavel icms_antecipacao Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D – Responsabilidade do destinatário R– Responsabilidade do remetente Não p_red_bc_interna_dest icms_antecipacao Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação. Ex: 15.00 Não aliq_interna_dest icms_antecipacao Alíquota interna da UF de destino da operação. Ex: 17.00 Não perc_fixo icms_antecipacao Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto. Não mva icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_lista_positiva_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_lista_negativa_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não mva_lista_neutra_ajustado icms_antecipacao Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site  www.systax.com.br , no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. Não valor_pauta icms_antecipacao Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Não unidade_pauta icms_antecipacao Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m Não vigencia_de icms_antecipacao Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate icms_antecipacao Data de término da vigência da tributação, Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado. Não dispositivo_legal icms_antecipacao Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Sim     Lei nº XX.XXX/XXXX.   observacoes icms_antecipacao Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Não Informações relativas ao Crédito ICMS Tag Pai Descrição Obrigatório credito_icms (*) Implementação Futura Não   indicador_credito credito_icms Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo: – Não – Total – Parcial – Proporcional – Presumido – CIAP Sim cst_entrada credito_icms Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60 Não percentual_credito credito_icms Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral. Não vigencia_de credito_icms Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate credito_icms Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal credito_icms Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_icms Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada Não Informações relativas ao IPI Tag Pai Descrição Obrigatório ipi (*)   Não cst ipi Código de Situação Tributária. Ex: 50, 52, 54 Sim p_red_bc ipi Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00 Não p_red_aliq ipi Percentual de redução de alíquota. Ex: 15.00 Não aliquota ipi Alíquota (em %). Ex: 5.00 Não valor_por_unid_trib ipi Valor por unidade tributável (em R$). utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 15.00 Não p_red_val_imp ipi Percentual da redução do valor do imposto. Ex: 15.00 Não vigencia_de ipi Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate ipi Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal ipi Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes ipi Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Não inf_adicionais ipi Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" Não Informações relativas ao Crédito IPI Tag Pai Descrição Obrigatório credito_ipi (*) Implementação Futura Não indicador_credito credito_ipi Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo: Sim     – Não – Total – Parcial – Proporcional – Presumido – CIAP   cst_entrada credito_ipi Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03 Não percentual_credito credito_ipi Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral Não vigencia_de credito_ipi Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate credito_ipi Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal credito_ipi Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_ipi Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada Não Informações relativas ao PIS   Tag Pai Descrição Obrigatório pis (*)   Sim cst pis Código de Situação Tributária.Ex: 01, 02, 03 Sim p_red_bc pis Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00 Não aliquota pis Alíquota (em %). Ex: 5.00 Não aliquota_especifica pis Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00 Não vigencia_de pis Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate pis Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal pis Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes pis Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Não inf_adicionais pis Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" Não codigo_natureza_receita pis Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita .fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD- Contribuições”, “Tabelas de códigos” Não Informações relativas ao Crédito PIS Tag Pai Descrição Obrigatório credito_pis (*)   Não indicador_credito credito_pis Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo: – Não – Total – Parcial – Proporcional – Presumido – CIAP Sim cst_entrada credito_pis Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72 Não percentual_credito credito_pis Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral Não vigencia_de credito_pis Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate credito_pis Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal credito_pis Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_pis Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada Não Informações relativas a COFINS   Tag Pai Descrição Obrigatório cofins (*)   Sim cst cofins Código de Situação Tributária Ex: 01, 02, 03 Sim p_red_bc cofins Percentual de redução de base de cálculo Ex: 15.00 Não aliquota cofins Alíquota (em %). Ex: 5.00 Não aliquota_especifica cofins Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00. Não vigencia_de cofins Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate cofins Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal cofins Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes cofins Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Não inf_adicionais cofins Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX". Não codigo_natureza_receita cofins Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita .fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD- Contribuições”, “Tabelas de códigos” Não Informações relativas ao Crédito COFINS Tag Pai Descrição Obrigatório credito_cofins (*)   Não indicador_credito credito_cofins Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo: – Não – Total – Parcial – Proporcional – Presumido – CIAP Sim cst_entrada credito_cofins Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72. Não percentual_credito credito_cofins Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral Não vigencia_de credito_cofins Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 Sim vigencia_ate credito_cofins Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado Não dispositivo_legal credito_cofins Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Sim observacoes credito_cofins Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada Não Informações relativas do produto   Tag Pai Descrição Obrigatório cod_prod (*) Código do produto Sim descricao (*) Descrição do produto Não ncm (*) Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos Sim ex_tipi (*) Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos Não origem_produto   Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial. Código 1 dígito Não cfop (*) Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Código de 4 dígitos Sim cfop_entrada   Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Código de 4 dígitos