Cálculo do Pis e Cofins Crédito nas compras de serviços de fornecedores optantes pelo Simples Nacional

Por Pedro Silva e Fernanda Almeida
 

Como é de conhecimento geral, o TaaS é a solução de integração do engine para que os cálculos dos tributos do SAP sejam feitos em um serviço externo.

Atualmente executamos os cálculos de operações de serviços considerando os parâmetros enviados na request, passando pela tabela de determinação de perfil e o motor de cálculo realizando a busca da regra no cockpit considerando as tabelas de tributos municipais e tributos federais.

A tabela de determinação de serviços está inserida internamente no TaaS, não sendo possível ainda a edição via cockpit.

Todas as compras de serviços de fornecedores optantes pelo Simples Nacional são identificadas pelo parâmetro enviado:

Pela definição da determinação de perfil, quando enviamos esse parâmetro no TaaS, é determinado o perfil origem 1283 na chamada do motor.

As regras de serviços onde o prestador é optante pelo Simples Nacional são:

Para as regras inseridas com o perfil remetente 1283, apresentamos o bloco de Pis e Cofins receita com CST 49:

Caso o cliente deseje receber o crédito de Pis e Cofins nessas operações, precisa solicitar que seja inserido na tabela de determinação de perfil a inclusão do parâmetro AlqSN=1 para o perfil remetente 1283.

Se inserido essa informação na tabela de determinação de perfil do cliente, a marcação será enviada automaticamente no genérico do cabeçalho da chamada no motor, determina que seja executado o cálculo do Pis e Cofins utilizando as alíquotas do Regime Não Cumulativo:

>> Chamada TaaS

>> Chamada do motor

>> Resultado do Cálculo:

>> Response TaaS

Nas hipóteses em que a marcação não é enviada pela determinação de perfil, o motor de cálculo utilizará as informações da regra no resultado:

Considerações: Os clientes que utilizam o TaaS tem autonomia para definir se querem receber os valores pertinentes ao crédito de Pis e Cofins de compras de serviços de fornecedores optantes pelo Simples Nacional, sem a necessidade da intervenção no motor de cálculo otimizando assim o tempo para implementação e testes.

Calculation of Pis and Cofins in service purchases from suppliers opting for the Simples Nacional tax regime

By Pedro Silva and Fernanda Almeida
 

As is commonly known, TaaS is the engine integration solution that allows SAP's tax calculations to be performed by an external service.
Currently, we execute service operation calculations considering the parameters sent in the request, passing through the profile determination table, and the calculation engine performs the rule search in the cockpit, taking into account the municipal and federal tax tables.
The service determination table is internally embedded in TaaS and cannot yet be edited via the cockpit.
All service purchases from suppliers opting for the Simples Nacional tax regime are identified by the sent parameter:

According to the profile determination definition, when we send this parameter in TaaS, the origin profile 1283 is determined in the engine call.
The service rules where the service provider is a Simples Nacional taxpayer are:

For the rules entered with the sender profile 1283, we present the Pis and Cofins revenue block with CST 49:

If the client wishes to receive the Pis and Cofins credit on these operations, they need to request the inclusion of the parameter AlqSN=1 for the sender profile 1283 in the profile determination table.

If this information is inserted in the client's profile determination table, the marking will be automatically sent in the generic header of the engine call, determining that the Pis and Cofins calculation be executed using the Non-Cumulative Regime rates:

>> TaaS Request

>> Tax Engine Request

>> Calculation Result:

>> TaaS Response

In cases where the marking is not sent by profiling, the calculation engine will use the rule information in the result:

Considerations: Clients using TaaS have the autonomy to define whether they want to receive the amounts related to the Pis and Cofins credit from service purchases made to suppliers opting for the Simples Nacional tax regime, without the need for intervention in the calculation engine, thus optimizing implementation and testing time.

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