Desconto do valor do ICMS desonerado do valor total da Nota

Por Henrique Moreira

Foi divulgado nas “Atualizações de Produtos”, na versão 77, enviado dia 01/11/24, uma alteração que envolvia a configuração do cockpit “consideraDeson”, que quando ativada, no motor de cálculo é realizado o cálculo do valor gross (impAtiv=4) considerando o valor do ICMS Desonerado, independente do motivo da desoneração (motDesICMS).

Essa alteração também envolvia a dedução do valor do ICMS desonerado no valor da nota, que em casos comuns, apenas deduzia se houvesse a tag “indDeduzDeson=1”.

Para esse desconto, foi tirado essa funcionalidade da configuração.

Assim sendo, mesmo que a configuração “consideraDeson” esteja ativa, apenas irá considerar o valor do ICMS desonerado no cálculo do valor gross, mas sem descontar do total da nota (a não ser que possua a tag “indDeduzDeson=1”).

Essa alteração anterior tinha sido feita para atendimento de solicitação de cliente específico, o qual foi removida pelo mesmo motivo, mas que se abrange a todos se usado a configuração.

Discount of the ICMS exempted value from the total invoice amount

By Henrique Moreira

It was disclosed in the "Product Updates," in version 77, sent on 11/01/24, a change involving the Cockpit configuration called "consideraDeson," which, when activated, in the Systax engine, performs the gross value calculation (impAtiv=4) considering the value of the exempt ICMS, regardless of the reason for the exemption (motDesICMS).

This change also involved the deduction of the exempt ICMS value from the invoice amount, which in common cases, would only be deducted if the "indDeduzDeson=1" tag was present.

For this discount, this functionality was removed from the configuration.

Therefore, even if the "consideraDeson" configuration is active, it will only consider the exempt ICMS value in the gross value calculation, without deducting it from the total invoice amount (unless the "indDeduzDeson=1" tag is present).

This previous change had been made to meet the request of a specific customer, which was removed for the same reason, but it applies to everyone if the configuration is used.

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