Cálculo diferente do difal contribuinte
Por Fernanda Penhorate

É sabido que o bloco UFDest é aplicável conforme a nota técnica para operações com não contribuinte, para cálculo do difal não contribuinte, todavia, no passado, para atender uma solicitação fizemos uma exceção a essa determinação para incluir o perfil origem 1117 para abrir esse bloco nas operações também com o consumidor final contribuinte.

Em complemento a essa exceção, agora criamos no motor de cálculo uma configuração chamada “difalEspecif” que quando ativada calculará o bloco do difal contribuinte de forma diferente conforme detalhado abaixo:

A base de cálculo é formada embutindo a alíquota do Estado de destino, conforme fórmula:

Bc_difal = ((((qTrib * vProd) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-( pRedBC /100)) / (1-((pICMSUFDest+pFCPUFDest)/100)))

O percentual do difal é determinado pela fórmula:

(pICMSUFDest+pFCPUFDest) – pICMS

E por fim, o calculo do difal é determinado pela formula abaixo:

(bc_difal * ((pICMSUFDest+pFCPUFDest)/100)) – vICMS

O que é cada variável das formulas está detalhado no quadro resumo:
 

Com essa forma de cálculo os dados do difal contribuinte entregues no genérico da regra são desconsiderados.
 

Calculation different from the DIFAL taxpayer
By Fernanda Penhorate

It is known that the UFDest block is applicable according to the technical note for operations with non-taxpayers, for calculating the DIFAL for non-taxpayers. However, in the past, to meet a request, we made an exception to this determination to include the origin profile 1117 to open this block for operations also with the final consumer taxpayer.

In addition to this exception, we have now created a configuration in the calculation engine called 'difalEspecif' which, when activated, will calculate the taxpayer DIFAL block differently as detailed below:
 

With this calculation method, the DIFAL taxpayer data provided in the generic rule is disregarded.

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