Cálculo do valor gross com ICMS desonerado
Por Henrique Moreira

Hoje no motor de cálculo temos o cálculo do “valor gross” ou “valor net”, a depender da informação enviada na requisição da chamada da API, na tag “impAtiv=X”.

Quando o motor recebe a informação “impAtiv=4”, que aponta para o “valor net”, será calculado e retornado o “valor gross”, conforme já definido no manual do motor de cálculo (vide manual).

Nessas situaçãoes (impAtiv=4), o motor considera no cálculo o valor do ICMS desonerado, apenas em operação onde o motDesICMS=7 (motivo da desoneração).

Foi feita uma implementação, para que, quando a configuração do cockpit “consideraDeson” esteja ativa, o motor irá sempre considerar para o cálculo, o valor do ICMS desonerado, quando a operação de ICMS contiver CST = 40 ou 50, independente do motivo da desoneração.

Além disso, como nas operações onde o motDesICMS=7, é sempre deduzido o valor do ICMS desonerado do total da NFe, nessas situações em que a configuração citada esteja ativa, também haverá a dedução do valor do ICMS desonerado, independente do motivo da desoneração
 

Essa implementação foi feita para atender uma solicitação de cliente específico, mas que se estende a todos que se encaixar nos parâmetros acima citado.
 

Calculation of the gross value with exempt ICMS
By Henrique Moreira

Currently, in the Systax engine, we have the calculation of the “gross amount” or “net amount,” depending on the information sent in the API request, in the tag “impAtiv=X.”

When the engine receives the information “impAtiv=4,” which points to the “net amount,” the “gross amount” will be calculated and returned, as already defined in the calculation engine manual (see manual).

In these situations (impAtiv=4), the engine considers the exempt ICMS amount in the calculation only for operations where motDesICMS=7 (reason for the exemption).

An implementation was made so that when the cockpit configuration “consideraDeson” is active, the engine will always consider the exempt ICMS amount in the calculation when the ICMS operation contains CST = 40 or 50, regardless of the reason for the exemption.

Additionally, just as in operations where motDesICMS=7, the exempt ICMS amount is always deducted from the total of the NFe, in situations where the mentioned configuration is active, there will also be a deduction of the exempt ICMS amount, regardless of the reason for the exemption.
 

This implementation was made to meet a specific client request but extends to all who fit the above-mentioned parameters.

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