Novas tags no payload response do TaaS para atender Notas Técnicas

Por Pedro Silva

O TaaS passa agora a entregar as novas tags, que foram criadas para atender os novos campos da Notas Técnica, todas as tags foram criadas no bloco do ICMS.

Conforme a publicação da Nota técnica 2019.001, versão 1.60, passaremos a entregar a nova tag “cCredPresumido”, que indica o código de benefício fiscal do crédito presumido na UF que é aplicado ao item.

Para atender a Nota técnica 2019.001, versão 1.61, entregaremos a tag “cBenefRBC”, nas operações com CST 51, e situações em que também há redução de base de cálculo.

Nossa última tag feita para atender a Nota técnica 2023.004, versão 1.10, é a “indDeduzDeson”, este campo retornará preenchido com 1 (Valor do ICMS desonerado deduz do valor do item) ou 0 (Valor do ICMS desonerado NÃO deduz do valor do item).   

Exemplo de retorno tag “indDeduzDeson”

Exemplo de retorno tag “cBenefRBC”

Exemplo de retorno tag “cCredPresumido”

A importância deste documento é demonstrar, de forma prática, as novas tags criadas para atender as Notas técnicas 2019.001, versão 1.60, versão 1.61 e a Nota técnica 2023.004, versão 1.10.

New technical note tags

By Pedro Silva

TaaS will now deliver the new tags, which were created to meet the new fields in the Technical Notes, all tags were created in the ICMS block.

According to the publication of Technical Note 2019.001, version 1.60, we will start delivering the new tag “cCredPresumido”, which indicates the tax benefit code of the presumed credit in the UF that is applied to the item.

To comply with Technical Note 2019.001, version 1.61, we will deliver the “cBenefRBC” tag in operations with CST 51, and situations in which there is also a reduction in the calculation base.

Our last tag made to comply with Technical Note 2023.004, version 1.10, is “indDeduzDeson”, this field will return filled with 1 (Amount of exempted ICMS deducts from the value of the item) or 0 (Amount of exempted ICMS does NOT deduct from the value of the item).

Tag return example “indDeduzDeson”

Tag return example “cBenefRBC”

Tag return example “cCredPresumido”

The importance of this document is to demonstrate, in a practical way, the new tags that has been created to comply with Technical Notes 2019.001, version 1.60, version 1.61 and Technical Note 2023.004, version 1.10.

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