Interessados: Base centralizada, Conteúdo, Delivery, Tax support.

Parametrização Fiscal: Retorno de marcação no genérico do ICMS para indicação de dedução da Nota do ICMS desonerado (Novidade)

Por Henrique Moreira

Devido a publicação da Nota técnica 2023.004, versão 1.10, implementamos uma alteração no Parametrização Fiscal, para indicar no genérico do ICMS, a marcação: “indDeduzDeson”, que informa se valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Essa marcação retornará com:

• indDeduzDeson=1 =>> Valor do ICMS desonerado deduz do valor do item.
• indDeduzDeson=0 =>> Valor do ICMS desonerado NÃO deduz do valor do item.

Obs: Retornará de acordo com o preenchimento da regra pelo time de conteúdo e estará ligada a marcação já existente “motdesicms”.

Com isso, o motor de cálculo também passará a olhar para essa marcação para retornar a tag “indDeduzDeson” com o respectivo valor.

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Interested: Centralized base, Content, Delivery, Tax support.

Tax parameterization: return of generic ICMS marking for indication of ICMS exempt note deduction (new)

By Henrique Moreira

Due to the publication of technical note 2023.004, version 1.10, we implemented a change in tax parameterization, to indicate in the generic ICMS, the marking: "indDeduzDeson", which informs whether the value of the ICMS exempt deducts or not from the item value.

This marking will return with:

• indDeduzDeson=1 =>> Value of ICMS exempt deducts from item value.
• indDeduzDeson=0 =>> Value of ICMS exempt does not deduct from item value.

Note: it will return according to the rule filling by the content team and will be linked to the already existing marking "motdesicms".

With this, the Systax engine will also start looking at this marking to return the tag "indDeduzDeson" with the respective value.

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