Passos E0067 e E0068 – Programa exceção 29 e 30

Por Carlos Dupim Jr.

A pedido da equipe de Conteúdo, foram criados os programas exceção 29 e 30 para regras do Admin Antecipação, que funcionam da seguinte maneira:

Passo E0067 – Programa exceção 29

A regra que tiver esse programa exceção preenchido será desprezada se a “alíq_interna_dest” encontrada for diferente de 20,5%.

No debug, esse valor é encontrado por meio do passo E0003, que verifica a alíquota da UF Destino.

Passo E0068 - Programa exceção 30

A regra que tiver esse programa exceção preenchido será desprezada em uma das seguintes hipóteses:

1) Se alíq_interna_dest encontrada for diferente de 20,5% OU 25% OU 27%.

No debug, esse valor é encontrado por meio do passo E0003, que verifica a alíquota da UF Destino.

 OU

2) Se encontrar regra no Admin Regras com os parâmetros da chamada:

a) ID Tributo =1;

b) CST = 20 ou 40;

c) BC Composição <> VAZIO;

d) UF Destino e UF Origem = UF Destino do cenário;

e) EX Origem = valor "correlação EX Origem" da tabela EX Destinação correspondente aos perfis destinação do cenário ou vazio;

f) EX Destinação = vazio;

g) NCM e EX TIPI, configurado ou vazio;

h) ID Produto, configurado, família ou vazio;

i) Vigente e ativa na data do cálculo;

j) CFOP deve estar preenchida com "5".

Atendendo a qualquer uma dessas duas hipóteses, a regra é ignorada no cálculo.

E0067 and E0068 steps – Exception programs 29 and 30

By Carlos Dupim Jr.

By request from the Content Team, the exception programs 29 and 30 were created for rules on the “Admin Antecipação” (Anticipation Admin), that work as following:

E0067 step – Exception program 29

Tax rules that have this exception program marked will be ignored if the internal tax rate of the destination is different than 20.5%.

On the calculation preview, that information is found by the E0003 step.

E0068 step – Exception program 30

Tax rules that have this exception program marked will be ignored if they meet one of the following hypotheses:

1) If the internal tax rate of the destination is different than 20.5%. OR 25% OR 27%

On the calculation preview, that information is found by the E0003 step.

OR

2) If a rule is found on “Admin Regras” with the following parameters:

a) Tax ID=1;

b) CST = 20 or 40;

c) Calculation base composition <> empty or null;

d) State Destination and State Origin = State Destination of the scenario;

e) Sender = Profile corresponding to the one on the "sender correlation" row of the receiver table registry of the scenario’s receiver profile OR empty or null;

f) Receiver = empty or null;

g) NCM and EX TIPI, filled or empty;

h) Product ID, filled, related oy empty;

i) Valid and active by the time of the calculation;

j) CFOP must be filled with "5".

If it fits in any of those hypotheses, the tax rule is ignored.

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