Documentação Geral
Parametrização Fiscal – Passo D0140 – Percentual de Redução de BC – Trazer vazio quando o valor da carga é igual ao da alíquota
Passo D0140 – Percentual de Redução de BC – Trazer vazio quando o valor da carga é igual ao da alíquota
Por Carlos Dupim Jr.
No cálculo do sistema, temos o passo D0140 que, quando localiza regra de redução de base de cálculo, caso a regra possua o campo “carga tributária” diferente de “vazio”, aciona outros passos para o cálculo do percentual de redução, demonstrado no debug no campo “ICMS-P-Red_BC”.
No entanto, em situações em que a carga tributária é igual ao percentual de alíquota da operação – por exemplo, quando tanto a carga tributária da regra CST 20 e o percentual da regra de alíquota são 12% –, retornava nesse campo o valor 0.00, resultado da fórmula do pRedBC.
Assim, foi ajustado o retorno do debug, para quando o valor da carga tributária for igual ao da alíquota, ao invés de trazer o valor do pRedBC como 0.00, deixa o campo vazio.
Segue debug de exemplo:
Dessa forma, a informação fica mais clara, conforme a solicitação dos usuários.
Step D0140 – Calculation Base Percentage Reduction – Return empty when the tax charge equals the tax rate
By Carlos Dupim Jr.
On the system calculations, there's the D0140 step which, when it finds a tax rule about reduction of the calculation base, if the rule has the area "carga tributária" (tax charge) filled with any valid number and not empty, activates other steps to calculate the reduction percentage based on the charge, bringing that final number on the "ICMS-P-Red_BC" area.
However, in situations where the tax charge is equal to the tax rate of the operation – for example, when both the tax charge of the base reduction rule and the percentage of the tax rate rule are 12% –, this area would return the value 0.00, since after calculation there would be no difference between the end result.
Given that, there was an adjustment of the return, for when the tax charge value equals the tax rate value, instead of the pRedBC returning as 0.00, now the area is displayed empty.
Here's an example:
This way, the information is clearer, following the requests from users.
| Versão do documento: 59 | Publicação: 4/19/2024 |