Documentação Geral
Parametrização Fiscal – Passo D0085 – Cálculo de MVA Ajustado do PR – Inclusão de aplicação do cálculo quando alíquota for de 19,5%
Passo D0085 – Cálculo de MVA Ajustado do PR – Inclusão de aplicação do cálculo quando alíquota for de 19,5%
Por Carlos Dupim Jr.
No cálculo realizado pelo sistema, temos o passo D0085, que aplica a fórmula de cálculo do MVA ajustado para o Estado do Paraná no bloco da ST, trazendo o valor no campo ICMSST-MVA Ajustado.
A princípio, aplicava somente quando a alíquota da operação era de 19%, conforme a legislação estadual.
No entanto, com a atualização dos valores de alíquota do ICMS esse ano, foi necessária a inclusão da alíquota de 19,5% no passo D0085, para que haja o retorno do cálculo de MVA ajustado nas operações do PR.
Segue debug de exemplo:
Assim, garantimos que o retorno do cálculo para os clientes continua correto, vislumbrando as atualizações da legislação do ICMS.
Step D0085 – Adjusted MVA Calculation of PR – Inclusion of calculation when tax rate is 19.5%
By Carlos Dupim Jr.
On the system calculations, there's the D0085 step, which applies a formula that calculates the adjusted MVA (IVA) for the state of Paraná (PR) on the ST block, bringing the resulting value in the ICMSST-MVA Ajustado space.
At first, this formula was only applied when the tax rate of the operation was equal to 19%, according to the state legislation.
However, with the updates on tax rate values for ICMS this year, it was necessary to include the tax rate of 19.5% on the D0085 step, to bring the return of the adjusted MVA for the operations of PR.
Here's an example:
This way, the calculation return to clients continues to be correct, following the updates of ICMS legislation.
| Versão do documento: 59 | Publicação: 4/19/2024 |