Parametrização Fiscal: Indicação de Base dupla ou única em operações com Diferencial de alíquotas (DIFAL Contribuinte)

Por Henrique Moreira

Implementamos uma alteração no nosso retorno tributário do parametrização fiscal, a fim de indicar se as operações com Diferencial de alíquotas destinadas a contribuinte (Passo D0096), trata-se de Base dupla ou única.

Essa indicação, é feita no campo “ICMS-Genérico” do Debug, conforme exemplos que seguem abaixo, e se baseia no passo D0096, que, se preenchido o campo “uf_origem_base_dupla=1”, será indicado a operação do Difal como Base dupla, caso contrário, será indicado como Base única:

Exemplo Difal base dupla:

[URL]

http://sp.systax.com.br/webservice/debug.php?config=2296764&id_cli=481446&prod=842489900&get=1&origem_prod=0

Exemplo Difal base única:

[URL]

http://sp.systax.com.br/webservice/debug.php?config=2896946&id_cli=55982&prod=NCM_21069090-0&get=1&origem_prod=0

Dessa forma, temos mais clareza no processo de análise do retorno tributário, facilitando assim possíveis questionamentos.

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