PIS/COFINS – Flag para opção Regime cumulativo – Retorno de alíquotas específicas

Por Henrique Moreira

Implementamos uma alteração no retorno de alíquotas para PIS/COFINS em operações com incidência monofásica.

Na busca de regras do cálculo se a operação contivesse o perfil remetente do regime cumulativo, e a alíquota fosse diferente de 1,65% e 7,6% para PIS/COFINS, respectivamente, o sistema trocava as alíquotas para 0,65% e 3%, para atender o retorno desse regime.

Entretanto, de acordo com a Lei n° 10.147/2000, há casos específicos que mesmo para o regime cumulativo, há alíquotas diferentes de 0,65% e 3% e essa troca sendo entregue erroneamente.

Implementamos uma alteração para que a troca de alíquotas mencionada acima, apenas ocorra se a operação for do regime cumulativo e as alíquotas de PIS/COFINS encontradas forem iguais a 1,65% e 7,6%.

Dessa forma, manteremos as alíquotas sendo entregue corretamente nos casos específicos.

Essa alteração afeta também os clientes que consome o cálculo online, conforme exemplo que segue abaixo:

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